Questões de Concurso
Sobre instrumentos da política nacional do meio ambiente em direito ambiental
Foram encontradas 2.535 questões
Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Morrinhos - GO
Prova:
CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Morrinhos - GO - Fiscal Ambiental |
Q2300866
Direito Ambiental
Qual é o objetivo do licenciamento ambiental?
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Esperança do Sul - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Fiscal Ambiental |
Q2294364
Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 6.938/1981 — Política Nacional
do Meio Ambiente, são instrumentos da Política Nacional do
Meio Ambiente, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Goiandira - GO
Prova:
Aroeira - 2023 - Prefeitura de Goiandira - GO - Analista Ambiental |
Q2291785
Direito Ambiental
Sobre a qualidade das águas, existem definições
que são descritas na Resolução do Conselho Nacional de
Meio Ambiente (CONAMA) Nº 357, de 17 de março de
2005.
Analise as assertivas.
I - Águas doces são aquelas que apresentam salinidade igual ou inferior a 0,5%.
II - Efeito tóxico agudo é o efeito deletério aos organismos vivos, causado por agentes físicos ou químicos que afetam uma ou várias funções biológicas dos organismos, tais como a reprodução, o crescimento e o comportamento, em um período de exposição que pode abranger a totalidade de seu ciclo de vida ou parte dele.
III - Tratamento convencional da água: clarificação com utilização de coagulação e floculação, seguida de desinfecção e correção de pH.
Marque a alternativa que apresenta todos os itens corretos.
Analise as assertivas.
I - Águas doces são aquelas que apresentam salinidade igual ou inferior a 0,5%.
II - Efeito tóxico agudo é o efeito deletério aos organismos vivos, causado por agentes físicos ou químicos que afetam uma ou várias funções biológicas dos organismos, tais como a reprodução, o crescimento e o comportamento, em um período de exposição que pode abranger a totalidade de seu ciclo de vida ou parte dele.
III - Tratamento convencional da água: clarificação com utilização de coagulação e floculação, seguida de desinfecção e correção de pH.
Marque a alternativa que apresenta todos os itens corretos.
Ano: 2023
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Goiandira - GO
Prova:
Aroeira - 2023 - Prefeitura de Goiandira - GO - Analista Ambiental |
Q2291781
Direito Ambiental
Sobre os documentos Estudo de Impactos Ambientais (EIA) e o Relatório de Impactos Ambientais
(RIMA), Marque a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TBG
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TBG - Analista Júnior – Ênfase: Gestão, Meio Ambiente |
Q2286071
Direito Ambiental
A respeito de economia ambiental, julgue o item subsequente.
A proposta da economia ambiental, assim como da economia
ecológica, é maximizar o valor dos recursos por meio da
análise detalhada dos efeitos que a exploração ambiental
causa.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TBG
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TBG - Analista Júnior – Ênfase: Jurídico |
Q2281670
Direito Ambiental
Com relação ao estudo de impacto de vizinhança (EIV), ao zoneamento ambiental e à taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA), julgue o item subsequente.
A TCFA destina-se ao controle e à fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais, tendo como fato gerador o exercício regular do poder de polícia conferido ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
A TCFA destina-se ao controle e à fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais, tendo como fato gerador o exercício regular do poder de polícia conferido ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Agente Fiscal de Obras e Meio Ambiente |
Q2281122
Direito Ambiental
De acordo com a Resolução SIMA nº 39, de
16/06/2020, assinale a alternativa que não
apresenta um dever dos órgãos que compõe o
Grupo de Fiscalização Integrada (GFI).
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Agente Fiscal de Obras e Meio Ambiente |
Q2281110
Direito Ambiental
Leia atentamente os itens a seguir:
I - Licença Prévia - LP: concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e a concepção da proposta, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases do licenciamento.
II - Licença de Instalação - LI: autoriza a instalação do empreendimento ou atividade, de acordo com as especificações constantes nos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes.
III - Licença Prévia e de Instalação concomitantes – LPI: autoriza a operação da atividade ou empreendimento após a verificação do efetivo cumprimento do que consta nas licenças anteriores, com as medidas de controle e os condicionantes necessários para a operação.
Com base no Decreto nº 2468, de 18/03/2015, assinale a alternativa cujos itens foram corretamente apresentados.
I - Licença Prévia - LP: concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e a concepção da proposta, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases do licenciamento.
II - Licença de Instalação - LI: autoriza a instalação do empreendimento ou atividade, de acordo com as especificações constantes nos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes.
III - Licença Prévia e de Instalação concomitantes – LPI: autoriza a operação da atividade ou empreendimento após a verificação do efetivo cumprimento do que consta nas licenças anteriores, com as medidas de controle e os condicionantes necessários para a operação.
Com base no Decreto nº 2468, de 18/03/2015, assinale a alternativa cujos itens foram corretamente apresentados.
Ano: 2023
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Dona Inês - PB
Prova:
CPCON - 2023 - Prefeitura de Dona Inês - PB - Fiscal de Obras |
Q2273463
Direito Ambiental
O processo de licenciamento de uma obra poderá exigir estudos e licenças complementares, a depender da tipologia e do impacto gerado pela obra, expedidos por órgãos municipais, estaduais ou federais, tais como:
Q2269442
Direito Ambiental
Durante um processo de licenciamento ambiental, alguns estudos ambientais podem ser solicitados pelo Ibama. Assim, é correto afirmar que:
Q2269438
Direito Ambiental
Sobre os instrumentos do processo de licenciamento e autorizações para intervenção ambiental
emitidos pelo IBAMA, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Companhia Águas de Joinville
Prova:
FEPESE - 2023 - Companhia Águas de Joinville - Analista de Engenharia - Sanitária |
Q2265496
Direito Ambiental
Os processos de avaliação de impactos ambientais
(AIA) no Brasil passaram a ser efetivamente realizados
a partir da promulgação da Resolução do Conselho
Nacional de Meio Ambiente (Conama) 01/86, a qual
foi complementada posteriormente pela Resolução
237/97.
Assinale a alternativa correta sobre a AIA e o processo de licenciamento ambiental.
Assinale a alternativa correta sobre a AIA e o processo de licenciamento ambiental.
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Companhia Águas de Joinville
Prova:
FEPESE - 2023 - Companhia Águas de Joinville - Analista de Gestão - Geógrafo |
Q2265269
Direito Ambiental
O principal objetivo da Política Nacional de Meio
Ambiente-PNMA é a compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico (art.
4º. I, da Lei Federal nº 6.938/81), que deve servir de
parâmetro para a interpretação das limitações administrativas de proteção ambiental.
Sobre os instrumentos de gestão da PNMA, é correto afirmar:
Sobre os instrumentos de gestão da PNMA, é correto afirmar:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Itabuna - BA
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Engenheiro Ambiental |
Q2261865
Direito Ambiental
O processo de licenciamento ambiental é constituído de
três tipos de licenças, sendo que cada uma é exigida em uma
etapa específica do licenciamento. Na fase da Licença Prévia,
o órgão licenciador determina se a área sugerida para a
instalação da empresa é tecnicamente adequada. Esse
estudo de viabilidade é baseado no(a):
Ano: 2023
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Campo Largo - PR
Prova:
FAFIPA - 2023 - Prefeitura de Campo Largo - PR - Fiscal Ambiental |
Q2261155
Direito Ambiental
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Princesa - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Princesa - SC - Engenheiro Sanitarista |
Q2256714
Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente é uma lei que
define os mecanismos e instrumentos de proteção do
meio ambiente no Brasil. Assinale a alternativa
CORRETA que não corresponde a um dos instrumentos
da Política Nacional do Meio Ambiente.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
AL-MA
Prova:
FGV - 2023 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Engenheiro Ambiental |
Q2246858
Direito Ambiental
O Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de
Impacto Ambiental, conhecidos como EIA/RIMA, são instrumentos
da Política Nacional do Meio Ambiente,
Lei Federal nº 6.938/81, regulamentada pelo Decreto
Federal nº 99.274/90. Os instrumentos citados foram instituídos
pela Resolução CONAMA nº 001/86.
A esse respeito, avalie as afirmativas a seguir.
I. O licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, que dependem de elaboração de EIA e respectivo RIMA, serão obrigatoriamente submetidos à aprovação do IBAMA. II. O EIA, além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na Política Nacional do Meio Ambiente, deverá considerar os planos e programas governamentais, propostos e em implantação na área de influência do projeto, e sua compatibilidade. III. O RIMA deverá conter, dentre outros itens, a descrição do efeito esperado das medidas mitigadoras previstas em relação aos impactos negativos, mencionando aqueles que não puderam ser evitados, e o grau de alteração esperado. IV. O RIMA será acessível ao público, porém, respeitado o sigilo industrial assim solicitado e demonstrado pelo interessado.
Está correto o que se afirma em
A esse respeito, avalie as afirmativas a seguir.
I. O licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, que dependem de elaboração de EIA e respectivo RIMA, serão obrigatoriamente submetidos à aprovação do IBAMA. II. O EIA, além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na Política Nacional do Meio Ambiente, deverá considerar os planos e programas governamentais, propostos e em implantação na área de influência do projeto, e sua compatibilidade. III. O RIMA deverá conter, dentre outros itens, a descrição do efeito esperado das medidas mitigadoras previstas em relação aos impactos negativos, mencionando aqueles que não puderam ser evitados, e o grau de alteração esperado. IV. O RIMA será acessível ao público, porém, respeitado o sigilo industrial assim solicitado e demonstrado pelo interessado.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2023
Banca:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
Órgão:
Prefeitura de Dom Eliseu - PA
Prova:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Dom Eliseu - PA - Agente Ambiental |
Q2240620
Direito Ambiental
No Brasil, existem que tipos de licenças
ambientais?
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Jaguariaíva - PR
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Jaguariaíva - PR - Engenheiro Florestal |
Q2239991
Direito Ambiental
Nos termos da Resolução CONAMA 1/1986 — EIA/RIMA,
o Relatório de Impacto Ambiental refletirá as conclusões do
Estudo de Impacto Ambiental e conterá, no mínimo,
EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Técnico de Laboratório - Área: Biologia |
Q2234998
Direito Ambiental
No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética a respeito de qualidade do ar, poluição atmosférica e controle de emissões, seguida de uma assertiva a ser julgada.
No monitoramento da qualidade do ar na região amazônica, foi constatada uma produção substancial de aerossol secundário, que ocorre pela oxidação atmosférica de gases de traço em compostos de baixa volatilidade. Nessa situação hipotética, o resultado desse monitoramento é muito importante, tendo em vista que a maioria das cidades brasileiras apresenta níveis acima dos recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para esse poluente.
No monitoramento da qualidade do ar na região amazônica, foi constatada uma produção substancial de aerossol secundário, que ocorre pela oxidação atmosférica de gases de traço em compostos de baixa volatilidade. Nessa situação hipotética, o resultado desse monitoramento é muito importante, tendo em vista que a maioria das cidades brasileiras apresenta níveis acima dos recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para esse poluente.
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