O processo de licenciamento de uma obra poderá exigir estudo...

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Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Dona Inês - PB Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Dona Inês - PB - Fiscal de Obras |

Q2273463 Direito Ambiental

O processo de licenciamento de uma obra poderá exigir estudos e licenças complementares, a depender da tipologia e do impacto gerado pela obra, expedidos por órgãos municipais, estaduais ou federais, tais como:

Vistoria do corpo de bombeiros e plano de gestão de resíduos sólidos da construção civil.

Viabilidade da concessionária de água e esgoto e vistoria do corpo de bombeiros.

Estudos de patrimônio histórico e cultural e plano de gestão de resíduos sólidos da construção civil.

Estudos de patrimônio histórico e cultural e certificado de conclusão de obra.

Viabilidade da concessionária de água e esgoto e certificado de conclusão de obra.

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