Questões de Concurso
Sobre direito ambiental. conceitos gerais e evolução histórica em direito ambiental
Foram encontradas 128 questões
Ano: 2026
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Governador Celso Ramos - SC
Prova:
FURB - 2026 - Prefeitura de Governador Celso Ramos - SC - Auditor Fiscal de Obras, Posturas e Serviços Públicos |
Q4118568
Direito Ambiental
De acordo com a Lei Federal n.º 6.938/1981, analise as
definições apresentadas a seguir:
I.Meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.
II.Poluidor é a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.
III.Recursos ambientais são a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora.
É correto o que se apresenta em:
I.Meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.
II.Poluidor é a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.
III.Recursos ambientais são a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora.
É correto o que se apresenta em:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Câmara de Mondaí - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Câmara de Mondaí - SC - Assistente Administrativo |
Q3941067
Direito Ambiental
A biodiversidade brasileira constitui patrimônio de
elevado valor ecológico, científico e econômico,
despertando interesses nacionais e internacionais.
Nesse contexto, práticas ilegais relacionadas à
exploração de recursos naturais e de conhecimentos
tradicionais associados têm provocado impactos
ambientais e sociais relevantes. Considerando essa
problemática, o que caracteriza a biopirataria?
Ano: 2026
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ
Prova:
IBAM - 2026 - Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ - Fiscal de Meio Ambiente |
Q3938423
Direito Ambiental
Uma definição correta sobre meio ambiente está
apresentada na seguinte alternativa:
Ano: 2026
Banca:
CEV-URCA
Órgão:
Prefeitura de Assaré - CE
Prova:
CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Técnico Ambiental |
Q3929983
Direito Ambiental
A primeira vez que apareceu emuma Constituição Federal brasileira um capítulo inteiro dedicado ao meio ambiente (proteção ambiental),passando a ser conhecida como “Constituição Verde” , foi na Constituição Federal de:
Ano: 2025
Banca:
Prefeitura de Bom Despacho - MG
Órgão:
Prefeitura de Bom Despacho - MG
Prova:
Prefeitura de Bom Despacho - MG - 2025 - Prefeitura de Bom Despacho - MG - Gestor Público Municipal - Biólogo |
Q3997413
Direito Ambiental
São definições descritas no capítulo VI, da
Lei 1.561/96, que trata de flora e de fauna,
exceto:
Ano: 2025
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras - MA
Prova:
Instituto JK - 2025 - Prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras - MA - Fiscal Ambiental |
Q3979124
Direito Ambiental
A Lei nº 6.938/1981 define o conceito de meio
ambiente, estabelecendo sua importância para
a vida em todas as suas formas. Com base
nessa definição, analise as afirmativas abaixo
e marque a alternativa correta:
I. O meio ambiente é formado pelas condições biológicas que regem a vida na Terra, não incluindo fatores físicos ou químicos.
II. A interação entre condições físicas, químicas e biológicas é essencial para que o meio ambiente sustente e abrigue a vida em todas as suas formas.
III. O meio ambiente é composto por leis, influências e interações que regulam os ecossistemas, sendo fundamental para a sobrevivência das espécies.
IV. As influências de ordem química e física não são consideradas como elementos do conceito de meio ambiente estabelecido na legislação.
I. O meio ambiente é formado pelas condições biológicas que regem a vida na Terra, não incluindo fatores físicos ou químicos.
II. A interação entre condições físicas, químicas e biológicas é essencial para que o meio ambiente sustente e abrigue a vida em todas as suas formas.
III. O meio ambiente é composto por leis, influências e interações que regulam os ecossistemas, sendo fundamental para a sobrevivência das espécies.
IV. As influências de ordem química e física não são consideradas como elementos do conceito de meio ambiente estabelecido na legislação.
Ano: 2025
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Casimiro de Abreu - RJ
Prova:
IBAM - 2025 - Prefeitura de Casimiro de Abreu - RJ - Procurador Municipal |
Q3707146
Direito Ambiental
A expressão "racismo ambiental" foi cunhada na década de 1980 pelo Dr. Benjamin Franklin Chavis Jr. durante protestos contra a instalação de depósitos de resíduos tóxicos no condado de Warren, na Carolina do Norte (EUA), região majoritariamente habitada por população negra.
No Brasil, embora o conceito seja relativamente recente no debate institucional, é possível identificar práticas que configuram racismo ambiental, especialmente diante das desigualdades territoriais, sociais e raciais.
Nesse contexto, apresenta-se um exemplo de racismo ambiental na seguinte alternativa:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
CRBio - 5ª Região
Prova:
Instituto Access - 2025 - CRBio - 5ª Região - Analista Contábil |
Q3678265
Direito Ambiental
Em 1972, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio
Ambiente Humano, realizada em Estocolmo, foi um marco
inicial para a institucionalização da agenda ambiental internacional, inspirando a criação de órgãos e acordos globais.
Assinale a alternativa que corresponde corretamente a um
dos resultados dessa conferência.
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Cerquilho - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Gestor Ambiental |
Q3649649
Direito Ambiental
Conforme a Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional
do Meio Ambiente), associe os conceitos
numerados com suas respectivas definições:
1. Degradação da qualidade ambiental 2. Poluidor 3. Recursos ambientais
( ) Pessoa física ou jurídica responsável por atividade causadora de degradação ambiental
( ) Alteração adversa das características do meio ambiente
( ) Atmosfera, águas, solo, subsolo, fauna e flora
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada:
1. Degradação da qualidade ambiental 2. Poluidor 3. Recursos ambientais
( ) Pessoa física ou jurídica responsável por atividade causadora de degradação ambiental
( ) Alteração adversa das características do meio ambiente
( ) Atmosfera, águas, solo, subsolo, fauna e flora
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada:
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
SANESUL
Provas:
INSTITUTO AOCP - 2025 - SANESUL - Advogado
|
INSTITUTO AOCP - 2025 - SANESUL - Engenheiro Eletricista |
INSTITUTO AOCP - 2025 - SANESUL - Engenheiro Mecânico |
INSTITUTO AOCP - 2025 - SANESUL - Engenheiro Sanitarista e Ambiental |
INSTITUTO AOCP - 2025 - SANESUL - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
INSTITUTO AOCP - 2025 - SANESUL - Geólogo |
INSTITUTO AOCP - 2025 - SANESUL - Psicólogo |
INSTITUTO AOCP - 2025 - SANESUL - Químico |
INSTITUTO AOCP - 2025 - SANESUL - Tecnólogo em Saneamento Ambiental |
INSTITUTO AOCP - 2025 - SANESUL - Administrador |
INSTITUTO AOCP - 2025 - SANESUL - Analista de Tecnologia da Informação |
INSTITUTO AOCP - 2025 - SANESUL - Biólogo |
INSTITUTO AOCP - 2025 - SANESUL - Contador |
INSTITUTO AOCP - 2025 - SANESUL - Economista |
INSTITUTO AOCP - 2025 - SANESUL - Engenheiro Civil |
Q3536700
Direito Ambiental
Preencha as lacunas e assinale a alternativa
correta.
Um funcionário da Sanesul foi acionado para avaliar os impactos do descarte inadequado de efluentes e resíduos poluentes em um rio que é utilizado para o abastecimento público. Durante a inspeção, ele identificou que o lançamento de produtos químicos no corpo d'água tem alterado a qualidade da água, prejudicando a fauna e flora aquáticas e causando a ______________. Com a contaminação crescente, a presença de substâncias tóxicas tem comprometido a saúde pública e dificultado o tratamento da água. Esse processo é conhecido como ________________.
Um funcionário da Sanesul foi acionado para avaliar os impactos do descarte inadequado de efluentes e resíduos poluentes em um rio que é utilizado para o abastecimento público. Durante a inspeção, ele identificou que o lançamento de produtos químicos no corpo d'água tem alterado a qualidade da água, prejudicando a fauna e flora aquáticas e causando a ______________. Com a contaminação crescente, a presença de substâncias tóxicas tem comprometido a saúde pública e dificultado o tratamento da água. Esse processo é conhecido como ________________.
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
CONDER - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - CONDER - SC - Analista Técnico V |
Q3533637
Direito Ambiental
O licenciamento ambiental e a avaliação de impacto
ambiental no Brasil são instrumentos de gestão
preventiva que evoluíram a partir de um contexto
histórico internacional e nacional. A compreensão dos
principais marcos legais e institucionais que moldaram
esses instrumentos é essencial. Acerca dessa evolução
histórica, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F,
para as falsas:
(__)A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, realizada em 1972 na Suécia, foi um marco histórico que resultou na criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e na afirmação de princípios como a conciliação entre desenvolvimento e proteção ambiental.
(__)A Resolução Conama nº 001, de 1986, foi o primeiro marco a instituir o licenciamento ambiental no Brasil, e somente após sua implementação bem-sucedida é que foi promulgada a Lei nº 6.938/81, a Política Nacional do Meio Ambiente.
(__)A Resolução Conama nº 237, de 1997, foi editada com o objetivo exclusivo de regulamentar a realização de audiências públicas para a discussão dos Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA), sem alterar as competências de licenciamento.
(__)A exigência de um estudo prévio de impacto ambiental para obras ou atividades potencialmente causadoras de significativa degradação foi elevada ao patamar constitucional com a promulgação da Constituição Federal de 1988, em seu Art. 225.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, realizada em 1972 na Suécia, foi um marco histórico que resultou na criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e na afirmação de princípios como a conciliação entre desenvolvimento e proteção ambiental.
(__)A Resolução Conama nº 001, de 1986, foi o primeiro marco a instituir o licenciamento ambiental no Brasil, e somente após sua implementação bem-sucedida é que foi promulgada a Lei nº 6.938/81, a Política Nacional do Meio Ambiente.
(__)A Resolução Conama nº 237, de 1997, foi editada com o objetivo exclusivo de regulamentar a realização de audiências públicas para a discussão dos Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA), sem alterar as competências de licenciamento.
(__)A exigência de um estudo prévio de impacto ambiental para obras ou atividades potencialmente causadoras de significativa degradação foi elevada ao patamar constitucional com a promulgação da Constituição Federal de 1988, em seu Art. 225.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Japaratinga - AL
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Japaratinga - AL - Fiscal de Meio Ambiente |
Q3507386
Direito Ambiental
Segundo o Art. 3º, inciso II, da Lei nº 6.938/1981,
considera-se degradação da qualidade ambiental:
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Vinhedo - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Fiscal de Meio Ambiente |
Q3488242
Direito Ambiental
De acordo com a definição legal da Lei
nº 6.938/81, que trata da Política Nacional do
Meio Ambiente, poluição é a degradação da
qualidade ambiental resultante de atividades que
direta ou indiretamente:
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
IPJB
Prova:
IDCAP - 2025 - IPJB - Analista em Ciência e Tecnologia - Conservação de Biodiversidade |
Q3355427
Direito Ambiental
Sobre a institucionalização política e administrativa da
proteção da natureza na primeira metade do século XX,
considere as afirmativas a seguir:
I.Uma contribuição principal desse período foi a exigência de licença para o corte de espécies de interesse econômico, as chamadas "madeiras de lei".
II.A concepção preservacionista de proteção da natureza orientou a elaboração do Código Florestal de 1934, o que pode ser observado na criação de categorias de manejo como as florestas protetoras e as florestas modelo.
III.Na década de 1930, a criação de um amplo conjunto de instrumentos legais e de um aparato administrativo de proteção ambiental esteve associada a uma agenda de reformas que visou fortalecimento do Estado e de suas instituições.
IV.O código florestal de 1934, ao criar categorias de manejo para áreas protegidas de acordo com o objetivo e finalidade da área, inaugurou uma tendência e tradição seguida pelos instrumentos brasileiros de criação de unidades conservação.
V.Uma contribuição importante do Código de Caça de 1939 (Decreto-Lei n.º 1.210, de 1939) para a proteção ambiental foi a proibição da caça profissional de espécimes da fauna silvestre.
É correto o que se afirma e
I.Uma contribuição principal desse período foi a exigência de licença para o corte de espécies de interesse econômico, as chamadas "madeiras de lei".
II.A concepção preservacionista de proteção da natureza orientou a elaboração do Código Florestal de 1934, o que pode ser observado na criação de categorias de manejo como as florestas protetoras e as florestas modelo.
III.Na década de 1930, a criação de um amplo conjunto de instrumentos legais e de um aparato administrativo de proteção ambiental esteve associada a uma agenda de reformas que visou fortalecimento do Estado e de suas instituições.
IV.O código florestal de 1934, ao criar categorias de manejo para áreas protegidas de acordo com o objetivo e finalidade da área, inaugurou uma tendência e tradição seguida pelos instrumentos brasileiros de criação de unidades conservação.
V.Uma contribuição importante do Código de Caça de 1939 (Decreto-Lei n.º 1.210, de 1939) para a proteção ambiental foi a proibição da caça profissional de espécimes da fauna silvestre.
É correto o que se afirma e
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
IPJB
Prova:
IDCAP - 2025 - IPJB - Analista em Ciência e Tecnologia - Conservação de Biodiversidade |
Q3355426
Direito Ambiental
A partir do século XX, a legislação ambiental brasileira
evoluiu e se diversifica influenciada pelo debate
científico, por interesses econômicos e geopolíticos e
pelos problemas ambientais crescentes. Assinale a
alternativa em que todos os itens apresentados
referem-se a marcos legais da proteção ambiental
brasileira nos séculos XX ou XXI:
Ano: 2025
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Sinop - MT
Prova:
SELECON - 2025 - Prefeitura de Sinop - MT - Fiscal Ambiental |
Q3197603
Direito Ambiental
A ONU (Organização das Nações Unidas) costuma divulgar
diversas definições, entre as quais, a que representa o conjunto
de componentes físicos, químicos, biológicos e sociais capazes
de causar efeitos diretos ou indiretos em um prazo curto ou longo
sobre os seres vivos e as atividades humanas, é denominada:
Ano: 2025
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Sinop - MT
Prova:
SELECON - 2025 - Prefeitura de Sinop - MT - Fiscal Ambiental |
Q3197598
Direito Ambiental
Um sistema de exploração de recursos naturais renováveis,
com base na coleta e na retirada, de modo sustentável, é
conhecido como:
Ano: 2025
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Sinop - MT
Prova:
SELECON - 2025 - Prefeitura de Sinop - MT - Fiscal Ambiental |
Q3197597
Direito Ambiental
Uma área protegida, coberta ou não por vegetação nativa,
com a função de preservar os recursos hídricos e a biodiversidade,
proteger o solo e o bem-estar das populações humanas, é
conhecida como:
Ano: 2025
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Sinop - MT
Prova:
SELECON - 2025 - Prefeitura de Sinop - MT - Fiscal Ambiental |
Q3197589
Direito Ambiental
Entende-se por poluidor:
Ano: 2025
Banca:
MSConcursos
Órgão:
SEMIL-SP
Prova:
MS CONCURSOS - 2025 - SEMIL-SP - Especialista Ambiental II para Especialista Ambiental III |
Q3196223
Direito Ambiental
Considerando-se as Diretrizes da UICN CSE sobre conflitos e coexistência entre humanos e animais selvagens, marque a alternativa correta.
(i) Em sua essência, o conflito entre humanos e animais selvagens trata de uma interação direta ou percebida entre estes animais e as pessoas, sobre a qual há algum conflito ou desacordo entre as pessoas envolvidas.
(ii) Se os animais caçados também forem culpados pelos danos causados aos meios de subsistência, então sua matança pode ter sido influenciada e, portanto, incorporada como certo grau de conflito entre humanos e animais selvagens.
(iii) Os conflitos entre humanos e animais selvagens são complexos e desafiam a análise e a resolução fáceis. Cada conflito entre humanos e animais selvagens é diferente do outro, o que pode funcionar em um caso, pode não se aplicar a outro.
(iv) Muitos conflitos entre humanos e animais selvagens envolvem espécies que se distribuem por habitats altamente fragmentados e/ou muito além da áreas protegidas, em paisagens dominadas pelo homem. A mitigação dos danos causados pelos animais selvagens para promover a tolerância das pessoas, mesmo quando bem-sucedidas, pode oferecer apenas uma solução de curto prazo.
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