Questões de Concurso
Sobre direito ambiental. conceitos gerais e evolução histórica em direito ambiental
Foram encontradas 131 questões
Ano: 2026
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Santos - SP
Prova:
IBAM - 2026 - Prefeitura de Santos - SP - Arquiteto |
Q4408649
Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente estabelece definições e objetivos que orientam a
gestão ambiental no país. Considerando o exposto, analise as afirmativas a seguir.
I.Meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.
II.Meio ambiente é o conjunto de recursos naturais renováveis destinados à exploração econômica sustentável pelo homem.
III.A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida.
Está correto o que se afirma em:
I.Meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.
II.Meio ambiente é o conjunto de recursos naturais renováveis destinados à exploração econômica sustentável pelo homem.
III.A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Governador Celso Ramos - SC
Prova:
FURB - 2026 - Prefeitura de Governador Celso Ramos - SC - Auditor Fiscal de Obras, Posturas e Serviços Públicos |
Q4118568
Direito Ambiental
De acordo com a Lei Federal n.º 6.938/1981, analise as
definições apresentadas a seguir:
I.Meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.
II.Poluidor é a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.
III.Recursos ambientais são a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora.
É correto o que se apresenta em:
I.Meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.
II.Poluidor é a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.
III.Recursos ambientais são a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora.
É correto o que se apresenta em:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Câmara de Mondaí - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Câmara de Mondaí - SC - Assistente Administrativo |
Q3941067
Direito Ambiental
A biodiversidade brasileira constitui patrimônio de
elevado valor ecológico, científico e econômico,
despertando interesses nacionais e internacionais.
Nesse contexto, práticas ilegais relacionadas à
exploração de recursos naturais e de conhecimentos
tradicionais associados têm provocado impactos
ambientais e sociais relevantes. Considerando essa
problemática, o que caracteriza a biopirataria?
Ano: 2026
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ
Prova:
IBAM - 2026 - Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ - Fiscal de Meio Ambiente |
Q3938423
Direito Ambiental
Uma definição correta sobre meio ambiente está
apresentada na seguinte alternativa:
Ano: 2026
Banca:
CEV-URCA
Órgão:
Prefeitura de Assaré - CE
Prova:
CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Técnico Ambiental |
Q3929983
Direito Ambiental
A primeira vez que apareceu emuma Constituição Federal brasileira um capítulo inteiro dedicado ao meio ambiente (proteção ambiental),passando a ser conhecida como “Constituição Verde” , foi na Constituição Federal de:
Ano: 2025
Banca:
Prefeitura de Bom Despacho - MG
Órgão:
Prefeitura de Bom Despacho - MG
Prova:
Prefeitura de Bom Despacho - MG - 2025 - Prefeitura de Bom Despacho - MG - Gestor Público Municipal - Biólogo |
Q3997413
Direito Ambiental
São definições descritas no capítulo VI, da
Lei 1.561/96, que trata de flora e de fauna,
exceto:
Ano: 2025
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras - MA
Prova:
Instituto JK - 2025 - Prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras - MA - Fiscal Ambiental |
Q3979124
Direito Ambiental
A Lei nº 6.938/1981 define o conceito de meio
ambiente, estabelecendo sua importância para
a vida em todas as suas formas. Com base
nessa definição, analise as afirmativas abaixo
e marque a alternativa correta:
I. O meio ambiente é formado pelas condições biológicas que regem a vida na Terra, não incluindo fatores físicos ou químicos.
II. A interação entre condições físicas, químicas e biológicas é essencial para que o meio ambiente sustente e abrigue a vida em todas as suas formas.
III. O meio ambiente é composto por leis, influências e interações que regulam os ecossistemas, sendo fundamental para a sobrevivência das espécies.
IV. As influências de ordem química e física não são consideradas como elementos do conceito de meio ambiente estabelecido na legislação.
I. O meio ambiente é formado pelas condições biológicas que regem a vida na Terra, não incluindo fatores físicos ou químicos.
II. A interação entre condições físicas, químicas e biológicas é essencial para que o meio ambiente sustente e abrigue a vida em todas as suas formas.
III. O meio ambiente é composto por leis, influências e interações que regulam os ecossistemas, sendo fundamental para a sobrevivência das espécies.
IV. As influências de ordem química e física não são consideradas como elementos do conceito de meio ambiente estabelecido na legislação.
Ano: 2025
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Casimiro de Abreu - RJ
Prova:
IBAM - 2025 - Prefeitura de Casimiro de Abreu - RJ - Procurador Municipal |
Q3707146
Direito Ambiental
A expressão "racismo ambiental" foi cunhada na década de 1980 pelo Dr. Benjamin Franklin Chavis Jr. durante protestos contra a instalação de depósitos de resíduos tóxicos no condado de Warren, na Carolina do Norte (EUA), região majoritariamente habitada por população negra.
No Brasil, embora o conceito seja relativamente recente no debate institucional, é possível identificar práticas que configuram racismo ambiental, especialmente diante das desigualdades territoriais, sociais e raciais.
Nesse contexto, apresenta-se um exemplo de racismo ambiental na seguinte alternativa:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
CRBio - 5ª Região
Prova:
Instituto Access - 2025 - CRBio - 5ª Região - Analista Contábil |
Q3678265
Direito Ambiental
Em 1972, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio
Ambiente Humano, realizada em Estocolmo, foi um marco
inicial para a institucionalização da agenda ambiental internacional, inspirando a criação de órgãos e acordos globais.
Assinale a alternativa que corresponde corretamente a um
dos resultados dessa conferência.
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Cerquilho - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Gestor Ambiental |
Q3649649
Direito Ambiental
Conforme a Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional
do Meio Ambiente), associe os conceitos
numerados com suas respectivas definições:
1. Degradação da qualidade ambiental 2. Poluidor 3. Recursos ambientais
( ) Pessoa física ou jurídica responsável por atividade causadora de degradação ambiental
( ) Alteração adversa das características do meio ambiente
( ) Atmosfera, águas, solo, subsolo, fauna e flora
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada:
1. Degradação da qualidade ambiental 2. Poluidor 3. Recursos ambientais
( ) Pessoa física ou jurídica responsável por atividade causadora de degradação ambiental
( ) Alteração adversa das características do meio ambiente
( ) Atmosfera, águas, solo, subsolo, fauna e flora
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada:
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
SANESUL
Provas:
INSTITUTO AOCP - 2025 - SANESUL - Advogado
|
INSTITUTO AOCP - 2025 - SANESUL - Engenheiro Eletricista |
INSTITUTO AOCP - 2025 - SANESUL - Engenheiro Mecânico |
INSTITUTO AOCP - 2025 - SANESUL - Engenheiro Sanitarista e Ambiental |
INSTITUTO AOCP - 2025 - SANESUL - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
INSTITUTO AOCP - 2025 - SANESUL - Geólogo |
INSTITUTO AOCP - 2025 - SANESUL - Psicólogo |
INSTITUTO AOCP - 2025 - SANESUL - Químico |
INSTITUTO AOCP - 2025 - SANESUL - Tecnólogo em Saneamento Ambiental |
INSTITUTO AOCP - 2025 - SANESUL - Administrador |
INSTITUTO AOCP - 2025 - SANESUL - Analista de Tecnologia da Informação |
INSTITUTO AOCP - 2025 - SANESUL - Biólogo |
INSTITUTO AOCP - 2025 - SANESUL - Contador |
INSTITUTO AOCP - 2025 - SANESUL - Economista |
INSTITUTO AOCP - 2025 - SANESUL - Engenheiro Civil |
Q3536700
Direito Ambiental
Preencha as lacunas e assinale a alternativa
correta.
Um funcionário da Sanesul foi acionado para avaliar os impactos do descarte inadequado de efluentes e resíduos poluentes em um rio que é utilizado para o abastecimento público. Durante a inspeção, ele identificou que o lançamento de produtos químicos no corpo d'água tem alterado a qualidade da água, prejudicando a fauna e flora aquáticas e causando a ______________. Com a contaminação crescente, a presença de substâncias tóxicas tem comprometido a saúde pública e dificultado o tratamento da água. Esse processo é conhecido como ________________.
Um funcionário da Sanesul foi acionado para avaliar os impactos do descarte inadequado de efluentes e resíduos poluentes em um rio que é utilizado para o abastecimento público. Durante a inspeção, ele identificou que o lançamento de produtos químicos no corpo d'água tem alterado a qualidade da água, prejudicando a fauna e flora aquáticas e causando a ______________. Com a contaminação crescente, a presença de substâncias tóxicas tem comprometido a saúde pública e dificultado o tratamento da água. Esse processo é conhecido como ________________.
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
CONDER - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - CONDER - SC - Analista Técnico V |
Q3533637
Direito Ambiental
O licenciamento ambiental e a avaliação de impacto
ambiental no Brasil são instrumentos de gestão
preventiva que evoluíram a partir de um contexto
histórico internacional e nacional. A compreensão dos
principais marcos legais e institucionais que moldaram
esses instrumentos é essencial. Acerca dessa evolução
histórica, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F,
para as falsas:
(__)A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, realizada em 1972 na Suécia, foi um marco histórico que resultou na criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e na afirmação de princípios como a conciliação entre desenvolvimento e proteção ambiental.
(__)A Resolução Conama nº 001, de 1986, foi o primeiro marco a instituir o licenciamento ambiental no Brasil, e somente após sua implementação bem-sucedida é que foi promulgada a Lei nº 6.938/81, a Política Nacional do Meio Ambiente.
(__)A Resolução Conama nº 237, de 1997, foi editada com o objetivo exclusivo de regulamentar a realização de audiências públicas para a discussão dos Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA), sem alterar as competências de licenciamento.
(__)A exigência de um estudo prévio de impacto ambiental para obras ou atividades potencialmente causadoras de significativa degradação foi elevada ao patamar constitucional com a promulgação da Constituição Federal de 1988, em seu Art. 225.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, realizada em 1972 na Suécia, foi um marco histórico que resultou na criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e na afirmação de princípios como a conciliação entre desenvolvimento e proteção ambiental.
(__)A Resolução Conama nº 001, de 1986, foi o primeiro marco a instituir o licenciamento ambiental no Brasil, e somente após sua implementação bem-sucedida é que foi promulgada a Lei nº 6.938/81, a Política Nacional do Meio Ambiente.
(__)A Resolução Conama nº 237, de 1997, foi editada com o objetivo exclusivo de regulamentar a realização de audiências públicas para a discussão dos Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA), sem alterar as competências de licenciamento.
(__)A exigência de um estudo prévio de impacto ambiental para obras ou atividades potencialmente causadoras de significativa degradação foi elevada ao patamar constitucional com a promulgação da Constituição Federal de 1988, em seu Art. 225.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Japaratinga - AL
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Japaratinga - AL - Fiscal de Meio Ambiente |
Q3507386
Direito Ambiental
Segundo o Art. 3º, inciso II, da Lei nº 6.938/1981,
considera-se degradação da qualidade ambiental:
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Vinhedo - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Fiscal de Meio Ambiente |
Q3488242
Direito Ambiental
De acordo com a definição legal da Lei
nº 6.938/81, que trata da Política Nacional do
Meio Ambiente, poluição é a degradação da
qualidade ambiental resultante de atividades que
direta ou indiretamente:
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
IPJB
Prova:
IDCAP - 2025 - IPJB - Analista em Ciência e Tecnologia - Conservação de Biodiversidade |
Q3355427
Direito Ambiental
Sobre a institucionalização política e administrativa da
proteção da natureza na primeira metade do século XX,
considere as afirmativas a seguir:
I.Uma contribuição principal desse período foi a exigência de licença para o corte de espécies de interesse econômico, as chamadas "madeiras de lei".
II.A concepção preservacionista de proteção da natureza orientou a elaboração do Código Florestal de 1934, o que pode ser observado na criação de categorias de manejo como as florestas protetoras e as florestas modelo.
III.Na década de 1930, a criação de um amplo conjunto de instrumentos legais e de um aparato administrativo de proteção ambiental esteve associada a uma agenda de reformas que visou fortalecimento do Estado e de suas instituições.
IV.O código florestal de 1934, ao criar categorias de manejo para áreas protegidas de acordo com o objetivo e finalidade da área, inaugurou uma tendência e tradição seguida pelos instrumentos brasileiros de criação de unidades conservação.
V.Uma contribuição importante do Código de Caça de 1939 (Decreto-Lei n.º 1.210, de 1939) para a proteção ambiental foi a proibição da caça profissional de espécimes da fauna silvestre.
É correto o que se afirma e
I.Uma contribuição principal desse período foi a exigência de licença para o corte de espécies de interesse econômico, as chamadas "madeiras de lei".
II.A concepção preservacionista de proteção da natureza orientou a elaboração do Código Florestal de 1934, o que pode ser observado na criação de categorias de manejo como as florestas protetoras e as florestas modelo.
III.Na década de 1930, a criação de um amplo conjunto de instrumentos legais e de um aparato administrativo de proteção ambiental esteve associada a uma agenda de reformas que visou fortalecimento do Estado e de suas instituições.
IV.O código florestal de 1934, ao criar categorias de manejo para áreas protegidas de acordo com o objetivo e finalidade da área, inaugurou uma tendência e tradição seguida pelos instrumentos brasileiros de criação de unidades conservação.
V.Uma contribuição importante do Código de Caça de 1939 (Decreto-Lei n.º 1.210, de 1939) para a proteção ambiental foi a proibição da caça profissional de espécimes da fauna silvestre.
É correto o que se afirma e
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
IPJB
Prova:
IDCAP - 2025 - IPJB - Analista em Ciência e Tecnologia - Conservação de Biodiversidade |
Q3355426
Direito Ambiental
A partir do século XX, a legislação ambiental brasileira
evoluiu e se diversifica influenciada pelo debate
científico, por interesses econômicos e geopolíticos e
pelos problemas ambientais crescentes. Assinale a
alternativa em que todos os itens apresentados
referem-se a marcos legais da proteção ambiental
brasileira nos séculos XX ou XXI:
Ano: 2025
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Sinop - MT
Prova:
SELECON - 2025 - Prefeitura de Sinop - MT - Fiscal Ambiental |
Q3197603
Direito Ambiental
A ONU (Organização das Nações Unidas) costuma divulgar
diversas definições, entre as quais, a que representa o conjunto
de componentes físicos, químicos, biológicos e sociais capazes
de causar efeitos diretos ou indiretos em um prazo curto ou longo
sobre os seres vivos e as atividades humanas, é denominada:
Ano: 2025
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Sinop - MT
Prova:
SELECON - 2025 - Prefeitura de Sinop - MT - Fiscal Ambiental |
Q3197598
Direito Ambiental
Um sistema de exploração de recursos naturais renováveis,
com base na coleta e na retirada, de modo sustentável, é
conhecido como:
Ano: 2025
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Sinop - MT
Prova:
SELECON - 2025 - Prefeitura de Sinop - MT - Fiscal Ambiental |
Q3197597
Direito Ambiental
Uma área protegida, coberta ou não por vegetação nativa,
com a função de preservar os recursos hídricos e a biodiversidade,
proteger o solo e o bem-estar das populações humanas, é
conhecida como:
Ano: 2025
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Sinop - MT
Prova:
SELECON - 2025 - Prefeitura de Sinop - MT - Fiscal Ambiental |
Q3197589
Direito Ambiental
Entende-se por poluidor:
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