A Lei nº 6.938/1981 define o conceito de meio ambiente, est...
I. O meio ambiente é formado pelas condições biológicas que regem a vida na Terra, não incluindo fatores físicos ou químicos.
II. A interação entre condições físicas, químicas e biológicas é essencial para que o meio ambiente sustente e abrigue a vida em todas as suas formas.
III. O meio ambiente é composto por leis, influências e interações que regulam os ecossistemas, sendo fundamental para a sobrevivência das espécies.
IV. As influências de ordem química e física não são consideradas como elementos do conceito de meio ambiente estabelecido na legislação.