Questões de Concurso
Comentadas sobre biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia - lei nº 11.105 de 2005 em direito ambiental
Foram encontradas 127 questões
Ano: 2018
Banca:
TRF - 3ª REGIÃO
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Prova:
TRF - 3ª REGIÃO - 2018 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q904832
Direito Ambiental
A respeito da Lei nº 11.105/2005 (Lei de
Biossegurança), que regulamenta os incisos II, IV e V do parágrafo 1º do artigo 225 da
Constituição Federal, é CORRETO afirmar
que:
Q886427
Direito Ambiental
Quanto às normas de segurança e mecanismos de
fiscalização de atividades que envolvem organismos
geneticamente modificados – OGM, é correta a seguinte
assertiva:
Q968510
Direito Ambiental
Assinale a alternativa incorreta.
De acordo com Lei da Biossegurança, Lei nº 11.105/2005, fica proibida:
Q968509
Direito Ambiental
Considerando a Lei nº 11.105/2005, Lei da Biossegurança, analise o que se segue.
“Organismo cujo material genético – ADN/ARN tenha sido modificado por qualquer técnica de engenharia genética”.
Assinale a alternativa que define de forma correta o conceito acima.
Ano: 2016
Banca:
AOCP
Órgão:
Prefeitura de Juiz de Fora - MG
Prova:
AOCP - 2016 - Prefeitura de Juiz de Fora - MG - Procurador Municipal |
Q1132045
Direito Ambiental
Acerca do Conselho Nacional de
Biossegurança - CNBS, de acordo com as
disposições previstas na Lei nº 11.105/2005,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2016
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES
Prova:
CONSULPLAN - 2016 - Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q1102540
Direito Ambiental
São competências do Conselho Nacional de Biossegurança:
I. Fixar princípios e diretrizes para a ação administrativa dos órgãos e entidades federais com competências sobre a matéria.
II. Analisar, a pedido da CTNBio, quanto aos aspectos de conveniência e oportunidade socioeconômicas e do interesse nacional, os pedidos de liberação para uso comercial de OGM e seus derivados.
III. Avocar e decidir, em última e definitiva instância, com base em manifestação da CTNBio e, quando julgar necessário, dos órgãos e entidades referidos no Art. 16 desta Lei, no âmbito de suas competências, sobre os processos relativos às atividades que envolvam o uso comercial de OGM e seus derivados.
Estão corretas as afirmativas
Q753135
Direito Ambiental
Sobre a Lei 11.105, de 24 e março de 2005, que trata da Biossegurança e organismos
geneticamente modificados (OGMs), assinale a alternativa CORRETA:
Q753129
Direito Ambiental
De acordo com a Lei 11.105, de 24 e março de 2005, que estabelece normas de segurança e
mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados
– OGM e seus derivados, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), que integra
o Ministério da Ciência e Tecnologia:
Ano: 2016
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Prefeitura de Cascavel - PR
Prova:
CONSULPLAN - 2016 - Prefeitura de Cascavel - PR - Técnico em Meio Ambiente |
Q686181
Direito Ambiental
Em acordo com a legislação, posteriormente à manifestação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
(CTNBio), cabe ao Ministério da Agricultura a emissão de autorizações e registros, assim como a fiscalização de
produtos e atividades que utilizem organismos geneticamente modificados e seus derivados destinados ao uso
animal, na agricultura, na pecuária, na agroindústria e áreas afins. São atividades sob responsabilidade da Comissão
Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, EXCETO:
Ano: 2016
Banca:
IADES
Órgão:
PC-DF
Prova:
IADES - 2016 - PC-DF - Perito Criminal - Ciências Biológicas |
Q650818
Direito Ambiental
Texto associado
A Lei de Biossegurança tenta regulamentar duas polêmicas de uma só vez: a produção e a comercialização de organismos geneticamente modificados e a pesquisa com células-tronco.
A Lei nº 11.105/2005 − Lei de Biossegurança − estabelece
normas de segurança e mecanismos de fiscalização de
atividades que envolvam organismos geneticamente
modificados – OGM e seus derivados, além de dar outras
providências. No que se refere a essa lei, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2016
Banca:
MPE-SC
Órgão:
MPE-SC
Prova:
MPE-SC - 2016 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Vespertina |
Q642044
Direito Ambiental
Estabelece a Lei n. 11.105/05 (Biossegurança), que ela não se aplica, mesmo quando
impliquem a utilização de Organismos Geneticamente Modificados (OGM) como receptor
ou doador, quando a modificação genética for obtida por meio das seguintes técnicas:
mutagênese; formação e utilização de células somáticas de hibridoma animal e fusão
celular, inclusive a de protoplasma, de células vegetais, que possa ser produzida mediante
métodos tradicionais de cultivo.
Ano: 2015
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Prefeitura de Patos de Minas - MG
Prova:
CONSULPLAN - 2015 - Prefeitura de Patos de Minas - MG - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q1150253
Direito Ambiental
Conforme o Parágrafo Único – Art. 10 da Lei nº 11.105/2005, “a CTNBio deverá acompanhar o _____________ e o
progresso técnico e científico nas áreas de ______________, biotecnologia, bioética e afins, com o objetivo de
aumentar sua capacitação para a ______________ da saúde humana, dos animais e das plantas e do meio ambiente.”
Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
Ano: 2015
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Rio Novo do Sul - ES
Prova:
IDECAN - 2015 - Prefeitura de Rio Novo do Sul - ES - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q619582
Direito Ambiental
A Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, em seu art. 1º, dispõe que “Esta Lei estabelece normas de segurança e
mecanismos de fiscalização sobre a construção, o cultivo, a produção, a manipulação, o transporte, a transferência, a
importação, a exportação, o armazenamento, a pesquisa, a comercialização, o consumo, a liberação no meio
ambiente e o descarte de organismos geneticamente modificados – OGMs e seus derivados”. Trata‐se da Lei de
Q534622
Direito Ambiental
Acerca de biossegurança, OGMs e responsabilidade ambiental no
âmbito do direito ambiental e dos principais instrumentos de
proteção internacional, assinale a opção correta.
Q1361206
Direito Ambiental
No Brasil, a Lei de Biossegurança tentou regulamentar duas polêmicas de uma só vez: a produção e
comercialização de organismos geneticamente modificados e a pesquisa com células-tronco. O governo que
sancionou a Lei de Biossegurança foi
Q497992
Direito Ambiental
Com relação à Política Nacional da Biodiversidade (PNB), à Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e ao acesso ao patrimônio genético, julgue o item a seguir.
Um dos princípios da PNB institui que a diversidade biológica tem valor intrínseco, o que significa dizer que ela merece respeito independentemente de seu valor para o homem ou de seu potencial para uso sustentável.
Um dos princípios da PNB institui que a diversidade biológica tem valor intrínseco, o que significa dizer que ela merece respeito independentemente de seu valor para o homem ou de seu potencial para uso sustentável.
Q497991
Direito Ambiental
Com relação à Política Nacional da Biodiversidade (PNB), à Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e ao acesso ao patrimônio genético, julgue o item a seguir.
A conservação da biodiversidade, a preservação da natureza e a utilização dos recursos de componentes do patrimônio genético, sem a repartição desses benefícios, são os principais objetivos da PNB.
A conservação da biodiversidade, a preservação da natureza e a utilização dos recursos de componentes do patrimônio genético, sem a repartição desses benefícios, são os principais objetivos da PNB.
Q497990
Direito Ambiental
Com relação à Política Nacional da Biodiversidade (PNB), à Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e ao acesso ao patrimônio genético, julgue o item a seguir.
Em observância à CDB e visando à proteção do conhecimento tradicional, o Brasil proíbe o acesso ao patrimônio genético para fins de desenvolvimento tecnológico ou bioprospecção.
Em observância à CDB e visando à proteção do conhecimento tradicional, o Brasil proíbe o acesso ao patrimônio genético para fins de desenvolvimento tecnológico ou bioprospecção.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XI |
Q472971
Direito Ambiental
A respeito das políticas nacionais relativas a recursos hídricos, mudanças climáticas e gestão dos resíduos sólidos, julgue o seguinte item.
O bioma cerrado foi objeto de um plano de ação específico, editado por meio de um decreto, para a prevenção e o controle do desmatamento e das queimadas, que, no contexto brasileiro, constituem uma das maiores fonte de emissão de gases de efeito estufa.
O bioma cerrado foi objeto de um plano de ação específico, editado por meio de um decreto, para a prevenção e o controle do desmatamento e das queimadas, que, no contexto brasileiro, constituem uma das maiores fonte de emissão de gases de efeito estufa.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XI |
Q472970
Direito Ambiental
Uma empresa de turismo sustentável obteve uma concessão florestal de uma área estadual após um processo de licitação. O poder concedente é o estado de Goiás, que possui grande diversidade biológica concentrada no cerrado. O lote concedido está inserido em uma reserva extrativista habitada por comunidades locais que sobrevivem da agricultura de subsistência e do extrativismo. A atividade de ecoturismo está expressamente admitida no plano de manejo da unidade de conservação, que obteve aprovação do órgão competente. Com referência à situação hipotética acima e às normas a ela aplicáveis, julgue o item que se segue.
O plano de manejo florestal sustentável da referida empresa deve prever uma área de reserva absoluta de, no mínimo, 5% do total da área concedida para fins de conservação da biodiversidade da região, na qual não será permitido qualquer tipo de exploração econômica.
O plano de manejo florestal sustentável da referida empresa deve prever uma área de reserva absoluta de, no mínimo, 5% do total da área concedida para fins de conservação da biodiversidade da região, na qual não será permitido qualquer tipo de exploração econômica.
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