Questões de Concurso
Sobre a sustentabilidade na política nacional de resíduos sólidos (lei nº 12.305 de 2010) em direito ambiental
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I.O ciclo de vida do produto compreende etapas que vão desde a obtenção de matérias-primas até a disposição final, incluindo o processo produtivo e o consumo.
II.A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos abrange apenas fabricantes, importadores e o poder público, em razão de sua capacidade de gestão ambiental.
III.Entre os objetivos da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos está a redução da geração de resíduos sólidos, bem como o incentivo ao uso de insumos menos agressivos ao meio ambiente.
É correto o que se afirma em:
As durações do horizonte e do intervalo de aplicação desse plano são, respectivamente, de
Julgue o item subsequente à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Os fabricantes de agrotóxicos, pilhas, pneus e lâmpadas fluorescentes são obrigados a implementar sistemas de logística reversa, de maneira que os respectivos produtos e suas embalagens retornem a eles após o uso pelos consumidores, para fins de uma destinação ambientalmente adequada.
Julgue o item subsequente à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
As pessoas físicas e jurídicas sujeitas à elaboração do plano de gerenciamento de resíduos sólidos são dispensadas da responsabilidade pela destinação final dos resíduos que produzem quando os disponibilizam adequadamente para a coleta pelos serviços públicos de limpeza urbana.
Julgue o item subsequente à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Considera-se disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos seu encaminhamento para reutilização, reciclagem, compostagem ou aproveitamento energético.
Julgue o item subsequente à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Para o reaproveitamento dos resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis oriundos dos serviços públicos de limpeza urbana, é permitida a contratação, mediante dispensa de licitação, de cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda.
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n.º 12.305/2010), julgue o item que se segue.
Empreendimentos e atividades geradoras de resíduos sólidos, inclusive obras de urbanização e edificações públicas, devem ter planos de gerenciamento de resíduos sólidos compatíveis com os planos municipais de gestão integrada, quando estes existirem.
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n.º 12.305/2010), julgue o item que se segue.
O plano diretor municipal deve conter diretrizes específicas para a gestão integrada de resíduos sólidos urbanos, sendo isso uma condição para o acesso a recursos da União destinados a projetos de limpeza urbana.
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n.º 12.305/2010), julgue o item que se segue.
No planejamento urbano, os estados devem apoiar e priorizar as iniciativas dos municípios relativas a soluções consorciadas ou compartilhadas entre dois ou mais municípios para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos nas regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões.
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n.º 12.305/2010), julgue o item que se segue.
Projetos de arquitetura e urbanismo voltados a empreendimentos habitacionais de interesse social devem considerar critérios de logística reversa de resíduos de construção civil.
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