Questões de Concurso Comentadas sobre direito agrário

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Q414245 Direito Agrário
No que se refere às disposições contidas na Lei nº 8.171/1991, quanto à produção, à comercialização, ao abastecimento e à armazenagem, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q414244 Direito Agrário
A Lei nº 8.171/1991 teve vetos apostos pelo presidente da República, em relação ao texto aprovado pelo Congresso Nacional. Acerca desse assunto, assinale a alternativa que indica o capítulo dessa lei que restou por totalmente esvaziado em face da aposição dos referidos vetos.
Alternativas
Q414243 Direito Agrário
A Lei nº 8.171/1991 dispõe acerca da política agrícola no território brasileiro. A esse respeito, assinale a alternativa que corresponde: (1) a todas as atividades expressamente previstas como objeto da referida lei quanto à fixação dos fundamentos, à definição dos objetivos e das competências institucionais, à previsão dos recursos e ao estabelecimento das ações e dos instrumentos da política agrícola; e, (2) à definição integral de atividade agrícola para a referida lei.
Alternativas
Q413537 Direito Agrário
Assinale a opção correta com base nas regras relativas à fase executória da desapropriação por utilidade pública, previstas no Decreto-lei nº 3.365/1941.
Alternativas
Q413534 Direito Agrário
Assinale a opção correta no que se refere à usucapião constitucional rural.
Alternativas
Q401043 Direito Agrário
De acordo com as disposições vigentes na Lei nº 8.171/1991, assinale a alternativa que apresenta uma das fontes do seguro agrícola.
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Q401042 Direito Agrário
Quanto à produção, à comercialização, ao abastecimento e à armazenagem, assinale a alternativa correta segundo disposições contidas na vigente redação da Lei nº 8.171/1991, que dispõe acerca da política agrícola.
Alternativas
Q390253 Direito Agrário
Quanto à aquisição de imóvel rural por estrangeiro, assinale a alternativa correta.
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Q388111 Direito Agrário
A respeito da organização dos Poderes e da política agrícola, julgue os itens que se seguem.
Suponha que Joaquim seja possuidor de um terreno não superior a cinquenta hectares, localizado na zona rural, em área de propriedade de determinado município da Federação. Nessa situação, caso Joaquim não seja proprietário de imóvel rural ou urbano, e torne a área produtiva com seu trabalho, tendo nela sua moradia por mais de cinco anos ininterruptos, irá usucapir o referido imóvel.
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Q388103 Direito Agrário
Cícero cedeu a César, por meio de escritura pública, a título gratuito, o direito de plantar em imóvel rural de sua propriedade, por prazo determinado. Não ficou estipulado quem seria responsável pelos encargos e tributos incidentes sobre o imóvel durante a vigência contratual. Assinado o contrato, César adquiriu sementes, importou outras geneticamente modificadas e iniciou o plantio de diversos artigos hortigranjeiros. Com o intuito de conferir maior efetividade ao cultivo, César instalou tubulações no subsolo. 

Julgue o item a seguir com base na situação hipotética acima e considerando os fundamentos do direito civil brasileiro.

No que se refere aos fundamentos de direito constitucional positivo brasileiro, julgue.
César não poderia ter importado as sementes geneticamente modificadas, visto que essa prática é vedada pela lei que trata da política agrícola nacional.
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Q388056 Direito Agrário
A respeito das estratégias de comercialização de produtos agrícolas, julgue os itens a seguir.
A condição de homogeneidade do produto e a pequena participação na produção total fazem com que o produtor individual seja um tomador de preços, isto é, ele aceita o preço que o mercado determina, ao que se chama de comoditização dos produtos agrícolas.
Alternativas
Q388054 Direito Agrário
A respeito das estratégias de comercialização de produtos agrícolas, julgue os itens a seguir.
Entre os critérios geralmente utilizados no âmbito do comércio justo incluem-se preços prefixados e isentos das variações do mercado; pagamentos extras para implantação de projetos sociais; financiamento da produção pelos agentes que compõem a cadeia produtiva; compra direta dos agricultores organizados; e participação de todos os envolvidos no processo de comercialização.
Alternativas
Q388053 Direito Agrário
A respeito das estratégias de comercialização de produtos agrícolas, julgue os itens a seguir.
Constitui uma forma de comercialização, geralmente internacional, o comércio justo que fornece garantias de negociação adequadas aos fornecedores dos produtos e resultam no estabelecimento de relações éticas e equitativas.
Alternativas
Q388052 Direito Agrário
No que se refere aos princípios básicos dos mercados futuros agropecuários e às políticas de abastecimento e de sustentação de preços agropecuários, julgue os itens subsequentes.
No mercado futuro, a negociação é feita na bolsa de futuros e a padronização do produto é definida pelo balcão, sendo a liquidação somente física.
Alternativas
Q388051 Direito Agrário
No que se refere aos princípios básicos dos mercados futuros agropecuários e às políticas de abastecimento e de sustentação de preços agropecuários, julgue os itens subsequentes.
No Brasil, os contratos futuros são negociados na bolsa de mercadorias e futuros; as operações em mercados futuros e as outras que, direta ou indiretamente, dependem dos mercados futuros são chamadas de operações com derivativos.
Alternativas
Q388050 Direito Agrário
No que se refere aos princípios básicos dos mercados futuros agropecuários e às políticas de abastecimento e de sustentação de preços agropecuários, julgue os itens subsequentes.
Mercados futuros funcionam como garantia tanto para a indústria processadora quanto para o produtor rural em operações de hedge de preço, eliminando incertezas de preços no período da comercialização da safra. Porém, para que esses mercados funcionem efetivamente como um instrumento de garantia de preços, é necessário que haja liquidez no mercado.
Alternativas
Q388049 Direito Agrário
A respeito dos princípios econômicos de formação de preços agropecuários e aos mercados futuros, julgue os próximos itens.
Elevações da oferta causam uma queda no preço igual ao aumento da quantidade consumida, fazendo com que a renda do setor agropecuário caia de uma forma geral.
Alternativas
Q388048 Direito Agrário
A respeito dos princípios econômicos de formação de preços agropecuários e aos mercados futuros, julgue os próximos itens.
Com base na lei de demanda, se o preço cair, a quantidade demandada aumenta e vice-versa. A elasticidade-preço da demanda indica em quanto variará o consumo de um produto quando seu preço variar em 1%.
Alternativas
Q388047 Direito Agrário
A respeito dos princípios econômicos de formação de preços agropecuários e aos mercados futuros, julgue os próximos itens.
Quando houver alterações na estrutura de renda que favoreçam a população de menor poder aquisitivo, haverá uma tendência de impacto maior sobre a demanda de produtos agrícolas do que o simples crescimento uniforme da renda nacional.
Alternativas
Q388045 Direito Agrário
A respeito dos princípios econômicos de formação de preços agropecuários e aos mercados futuros, julgue os próximos itens.
Considere que as demandas dos produtos agrícolas geralmente têm sido inelásticas em relação ao preço por conta principalmente da essencialidade desses produtos e da menor capacidade de saturação dos alimentos para o consumidor. Nessa situação, uma queda do preço dos produtos agrícolas deve provocar um aumento proporcional no consumo do alimento cujo preço caiu sem que haja realocação na cesta de consumo dos indivíduos.
Alternativas
Respostas
461: C
462: E
463: A
464: A
465: C
466: A
467: C
468: C
469: E
470: E
471: C
472: C
473: C
474: E
475: C
476: C
477: E
478: C
479: C
480: E