Questões de Direito Administrativo - Sistema constitucional de remuneração para Concurso - Página 45

Q97925

Ano: 2008 Banca: UNIRIO Órgão: UNIRIO Provas: UNIRIO - 2008 - UNIRIO - Analista de Tecnologia da Informação - II | UNIRIO - 2008 - UNIRIO - Arquivista | UNIRIO - 2008 - UNIRIO - Bibliotecário Documentalista | UNIRIO - 2008 - UNIRIO - Engenheiro de Segurança do Trabalho | UNIRIO - 2008 - UNIRIO - Psicólogo | UNIRIO - 2008 - UNIRIO - Jornalista |

Q97925 Direito Administrativo

O vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei não podendo ser inferior, segundo a lei 8.112/90,

A

a um salário mínimo.

B

a um salário mínimo e meio.

C

a um décimo do cargo superior da carreira profissional.

D

a dois salários mínimos.

E

depende da complexidade do cargo.

Q97500

Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Provas: FGV - 2008 - Senado Federal - Técnico Legislativo - Administração | FGV - 2008 - Senado Federal - Técnico Legislativo - Processo Legislativo |

Q97500 Direito Administrativo

A Constituição Federal assegura aos servidores públicos os seguintes direitos, à exceção de um. Assinale-o.

A

direito à livre associação sindical

B

direito de greve, que será exercido nos termos e limites definidos em lei específica

C

a acumulação remunerada de quaisquer cargos públicos, desde que haja compatibilidade de horários

D

revisão geral anual da remuneração

E

irredutibilidade de subsídio e de vencimentos

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Q53489

Ano: 2008 Banca: CESGRANRIO Órgão: ANP Prova: CESGRANRIO - 2008 - ANP - Técnico Administrativo |

Q53489 Direito Administrativo

Está em DESACORDO com o que dispõe a Lei nº 8.112, de 1990, que

A

o servidor deve restituir o erário, em dez dias, se receber um quantitativo de diárias e não as utilizar.

B

a remuneração dos servidores efetivos é composta pelo vencimento, acrescido de vantagens.

C

as gratificações e os adicionais são incorporáveis aos vencimentos, na forma da lei.

D

as indenizações não são incorporáveis aos vencimentos, para os servidores efetivos.

E

os vencimentos dos servidores efetivos não podem ser reduzidos, mesmo que por motivo de interesse público.

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Q52215

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q52215 Direito Administrativo

Texto associado

Julgue os itens subseqüentes de acordo com a Lei n.º 8.112/1990.

Não será devida diária a servidor ocupante de cargo público quando o deslocamento da sede constituir exigência permanente do cargo.

Certo

Errado

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Q52148

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: CESPE - 2008 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q52148 Direito Administrativo

Em relação à remuneração dos servidores públicos, assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 8.112/1990.

A

O servidor tem direito a adicional de tempo de serviço, devido à razão de 5% para cada período de 5 anos de serviço público efetivo.

B

A realização de trabalhos, com habitualidade, em locais em contato permanente com substâncias tóxicas autoriza a percepção cumulativa dos adicionais de insalubridade e de periculosidade.

C

A realização de serviço noturno autoriza a majoração em 50% do valor-hora de trabalho, incidente sobre os vencimentos.

D

O adicional de serviço extraordinário está limitado a duas horas semanais.

E

O pagamento da remuneração de férias será efetuado até dois dias antes do início do respectivo período.

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Q51993

Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRE-RS Prova: CONSULPLAN - 2008 - TRE-RS - Técnico Administrativo - Prova Anulada |

Q51993 Direito Administrativo

Sobre os servidores públicos, marque a alternativa INCORRETA:

A

Aplica-se aos servidores ocupantes de cargo público a garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.

B

Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

C

Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.

D

O servidor público não tem direito a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.

E

Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.

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Q51986

Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRE-RS Prova: CONSULPLAN - 2008 - TRE-RS - Técnico Administrativo - Prova Anulada |

Q51986 Direito Administrativo

Marque a alternativa INCORRETA:

A

A fixação de vencimentos dos servidores públicos não pode ser objeto de convenção coletiva.

B

O estágio probatório não atinge o servidor público contra a extinção do cargo.

C

Pela falta residual não compreendida na absolvição pelo juízo criminal, é admissível a punição administrativa do servidor público.

D

Servidor vitalício está sujeito à aposentadoria compulsória em razão da idade.

E

Ofende à Constituição, a correção monetária no pagamento com atraso dos vencimentos de servidores públicos.

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Q51985

Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRE-RS Prova: CONSULPLAN - 2008 - TRE-RS - Técnico Administrativo - Prova Anulada |

Q51985 Direito Administrativo

Marque a alternativa INCORRETA:

A

É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.

B

Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei.

C

O prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável, uma vez, por igual período.

D

A proibição de acumular cargos estende-se a empregos e funções e abrange autarquias, fundações, empresas públicas, exceto sociedades de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo Poder Público.

E

As funções de confiança exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

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Q51624

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE - 2008 - STJ - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q51624 Direito Administrativo

Texto associado

Cada um dos itens 64 e 65 contém uma situação hipotética,
seguida de uma assertiva a ser julgada com base nos dispositivos
legais acerca de prescrição e decadência.

Antônio, servidor público federal, recebia determinada parcela remuneratória desde 4 de abril de 1995. Em julho de 2003, quando ele requereu sua aposentadoria, verificou-se que a citada parcela era indevida, não podendo compor seus proventos de aposentadoria. Nessa situação, já ocorreu o prazo qüinqüenal de decadência para a administração pública anular o ato que determinou o pagamento dessa parcela, já que o termo inicial foi 4 de abril de 1995.

Certo

Errado

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Q51592

Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Provas: FGV - 2008 - Senado Federal - Administrador | FGV - 2008 - Senado Federal - Consultor de Orçamento |

Q51592 Direito Administrativo

Considerando-se o regime estatutário dos servidores públicos federais, é correto afirmar que:

A

o vencimento é a retribuição pecuniária composta por uma parcela de remuneração correspondente ao cargo público e por outra relativa às vantagens pecuniárias.

B

o servidor estável só perde o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou mediante processo administrativo no qual se lhe tenha garantido ampla defesa.

C

a única condição exigida para a aquisição do direito à estabilidade consiste no decurso de 3 (três) anos de efetivo exercício pelo servidor titular de cargo efetivo.

D

em caso de reincidência de faltas punidas com advertência, o servidor está sujeito à penalidade de suspensão, que, em nenhuma hipótese, pode exceder de noventa dias.

E

não é vedada a acumulação remunerada de cargo público com emprego exercido em fundação governamental de direito privado, desde que haja compatibilidade de horários.

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Q51579

Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2008 - Senado Federal - Administrador |

Q51579 Direito Administrativo

Constituem indenizações as parcelas relativas a:

A

diárias, ajuda de custo e transporte.

B

transporte, ajuda de custo e atividade insalubre.

C

serviço extraordinário, diárias e função de direção.

D

ajuda de custo, diárias e adicional noturno.

E

transporte, periculosidade e insalubridade.

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Q45660

Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Provas: FGV - 2008 - Senado Federal - Analista de Sistemas | FGV - 2008 - Senado Federal - Analista de Suporte de Sistemas |

Q45660 Direito Administrativo

Não constituem gratificações ou adicionais:

A

adicional noturno e transporte.

B

ajuda de custo e diárias.

C

retribuição pelo exercício de função de direção e ajuda de custo.

D

diárias e adicional de insalubridade.

E

adicional de insalubridade e adicional de periculosidade.

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Q25216

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TRT - 19ª Região (AL) Prova: FCC - 2008 - TRT - 19ª Região (AL) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q25216 Direito Administrativo

Ulisses, como ocupante de cargo em comissão na administração pública federal foi nomeado para ter exercício, interinamente, em outro cargo de confiança, sem prejuízo das atribuições que atualmente ocupa. Nesse caso, é correto afirmar que a acumulação remunerada dos cargos públicos não estará vedada, porque Ulisses

A

deverá optar pelo de menor remuneração entre eles, após o término do período de interinidade.

B

poderá ficar em exercício pelo prazo de até 60 dias, com a remuneração de ambos os cargos.

C

poderá receber o vencimento de um dos cargos, em qualquer hipótese, ainda que tenha remuneração em órgão de deliberação coletiva.

D

deverá optar pela remuneração de um deles durante a interinidade.

E

está sendo nomeado, sem qualquer condição, para cargo de confiança vago, não importando o valor da remuneração.

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Q25134

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Prova: FCC - 2008 - TRT - 18ª Região (GO) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q25134 Direito Administrativo

Sobre as férias a que faz jus o servidor público, nos termos da Lei que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, é INCORRETO afirmar:

A

O pagamento da remuneração das férias será efetuado até dois dias antes do início do respectivo período.

B

O servidor que opera direta e permanentemente com Raios X ou substâncias radioativas gozará 20 dias consecutivos de férias por semestre de atividade profissional, proibida a acumulação.

C

Para o primeiro período aquisitivo de férias serão exigidos 12 meses de exercício.

D

Em caso de parcelamento das férias, o servidor receberá o adicional de férias quando da utilização do primeiro período.

E

É permitido descontar do período de férias as faltas ao serviço que o servidor teve durante o período aquisitivo.

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Q24641

Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-RJ Prova: FGV - 2008 - SEFAZ-RJ - Fiscal de Rendas - Prova 1 |

Q24641 Direito Administrativo

Não se computa para efeitos dos limites remuneratórios dos servidores públicos a seguinte parcela:

A

gratificação.

B

adicional de insalubridade

C

adicional por tempo de serviço.

D

adicional de periculosidade.

E

ajuda de custo.

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Q21376

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INSS Prova: CESPE - 2008 - INSS - Técnico do Seguro Social |

Q21376 Direito Administrativo

Texto associado

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética envolvendo servidores públicos, seguida de uma assertiva
a ser julgada com base na Lei n.º 8.112/1990.

Joaquim, após demanda judicial, obteve sentença favorável ao recebimento de indenização a qual, esperava ele, seria incorporada ao seu vencimento. Entretanto, no mês posterior à publicação da sentença, verificou, no contracheque, não ter havido alteração em seu vencimento. Nessa situação, o setor de pagamentos agiu corretamente, pois verbas de natureza indenizatória não podem ser incorporadas ao vencimento.

Certo

Errado

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Q19903

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STF Provas: CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Contabilidade | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Arquitetura | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Biblioteconomia | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Enfermagem | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Odontologia | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Medicina | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Engenharia Mecânica |

Q19903 Direito Administrativo

Texto associado

A respeito do direito administrativo, julgue os itens subseqüentes.

As indenizações concedidas ao servidor público integram o conceito de remuneração.

Certo

Errado

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Q19900

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STF Provas: CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Contabilidade | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Arquitetura | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Biblioteconomia | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Enfermagem | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Odontologia | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Medicina | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Engenharia Mecânica |

Q19900 Direito Administrativo

Texto associado

A respeito do direito administrativo, julgue os itens subseqüentes.

Vencimento ou remuneração é a modalidade remuneratória dos servidores submetidos a regime jurídico estatutário, enquanto que salário é a contraprestação pecuniária paga aos empregados públicos, regidos pela CLT.

Certo

Errado

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Q18825

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE - 2008 - STJ - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q18825 Direito Administrativo

Texto associado

Com base no Regime Jurídico dos Servidores Civis da União,
instituído pela Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens subseqüentes.

Um servidor público ocupante de função de direção no Ministério das Comunicações, ao tirar férias regulamentares, somente receberá o adicional de um terço também sobre a função que exerce se fizer solicitação formal nesse sentido ao setor de recursos humanos.

Certo

Errado

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Q18700

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE - 2008 - STJ - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q18700 Direito Administrativo

Texto associado

Maria, servidora pública federal, ingressou com ação na
justiça, visando diminuir o valor da sua contribuição social ao
regime próprio de previdência social. A liminar foi deferida,
razão pela qual, durante dois anos, sua contribuição social foi de
6%, ao passo que a lei de regência determinava 11%. Pedro,
servidor público federal, marido de Maria, passou a ter exercício,
no interesse da administração, em nova sede do órgão em que
trabalha, localizado em outro estado da Federação, mudando o
seu domicílio em caráter permanente.

Segundo o regime dos servidores públicos, na forma da Lei
n.º 8.112/1990, julgue os itens que se seguem, relacionados à
situação hipotética acima descrita.

Pedro fará jus a ajuda de custo destinada a compensar as despesas de sua instalação no novo domicílio, calculada sobre a sua remuneração, não podendo exceder ao equivalente a três meses.

Certo

Errado

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Questões de Concurso Sobre sistema constitucional de remuneração em direito administrativo

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