Questões de Concurso Comentadas sobre direito administrativo
Foram encontradas 62.975 questões
Q2193649
Direito Administrativo
Sobre o chamado “processo administrativo” no Brasil, é
correto afirmar que
Q2193648
Direito Administrativo
Sobre a chamada “teoria dos motivos determinantes”, é
correto afirmar com base na legislação, jurisprudência e
doutrina predominante no Brasil que
Q2193647
Direito Administrativo
A respeito dos atos administrativos no direito administrativo brasileiro, é correto afirmar que
Q2193646
Direito Administrativo
Sobre a aplicação dos princípios constitucionais da administração pública, é correto afirmar que
Q2193645
Direito Administrativo
“Este princípio não encontra expressa previsão no texto
constitucional, o que faz com que alguns autores o considerem inclusive incompatível com os direitos e garantias
constitucionais e com o Estado Democrático de Direito.
Há, no entanto, importantes autores que o consideram
como pressuposto lógico de qualquer ordem social
estável, justificando a existência de prerrogativas em
favor da Administração Pública, tais como a presunção
de legitimidade, os prazos processuais e prescricionais
diferenciados, entre outras.”
Leia o trecho e identifique corretamente a respeito de qual princípio da Administração Pública ele se refere.
Leia o trecho e identifique corretamente a respeito de qual princípio da Administração Pública ele se refere.
Q2193644
Direito Administrativo
“De acordo com a ideia de ________________________ no sentido ______________________ , esta corresponde ao conjunto de
órgãos de agentes, órgãos e pessoas jurídicas aos quais
é atribuído o exercício da função _________________________ .”
Leia o trecho e assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas.
Leia o trecho e assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas.
Q2193643
Direito Administrativo
“Os critérios de julgamento empregados na seleção da
proposta mais vantajosa para a administração serão os
de menor preço ou maior desconto, conforme dispuser
o edital”. Esse procedimento refere-se à modalidade de
licitação denominada
Q2193635
Direito Administrativo
Quando da ocorrência de inviabilidade de licitação, por
ausência do requisito da competitividade, é correto afirmar que a licitação é
Q2193634
Direito Administrativo
A modalidade de licitação para contratação de bens e
serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia é denominada
Q2193633
Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº
14.133/2021, de Licitações e
Contratos Administrativos, o contrato que torna possível
pequenas compras ou prestação de serviços de pronto pagamento, assim entendidos aqueles de valor não
superior a R$ 10.000,00 (dez mil reais), é o
Q2193632
Direito Administrativo
A ferramenta que simplifica e otimiza os processos de
licitação para a Administração Pública é o Sistema de
Q2193628
Direito Administrativo
O Pregão é uma modalidade de licitação que pode ser
realizada de maneira presencial ou eletrônica. Com
relação ao pregão eletrônico, é correto afirmar que serve
para aquisição de
Q2193627
Direito Administrativo
Sobre a Lei de Licitação e Contratos Administrativos, é
correto afirmar que em todo contrato são necessárias
cláusulas que estabeleçam
Q2193626
Direito Administrativo
O ato que vai proporcionar efeitos jurídicos aos documentos assinados durante o processo licitatório é a
Q2193620
Direito Administrativo
A Lei nº
14.133/21 apresenta algumas condições em que
a licitação é dispensável. Assinale a alternativa que contém uma situação que não justifica essas condições de
dispensa.
Q2193619
Direito Administrativo
De acordo com o artigo 40 da Lei nº
14.133/2021, a
expectativa de consumo a ser considerada no planejamento de compras é
Q2193618
Direito Administrativo
Quando a licitação não ocorre por inviabilidade de competição, observados os conceitos de unicidade e singularidade, quer do objeto ou da pessoa, tem-se a
Q2193617
Direito Administrativo
A Lei nº
14.133/2021 prevê cinco modalidades de licitação. São elas: a concorrência, o concurso, o pregão, o
diálogo competitivo e
Q2193616
Direito Administrativo
De acordo com a legislação vigente, o pregão tem como
critério de julgamento
Q2193614
Direito Administrativo
“O conjunto de procedimentos para realização, mediante
contratação direta ou licitação nas modalidades pregão
ou concorrência, de registro formal de preços relativos a
prestação de serviços, a obras e a aquisição e locação de
bem para contratações futuras” é denominado
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