Questões de Direito Administrativo para Concurso - Página 143

Ano: 2026 Banca: IF-ES Órgão: IF-ES Prova: IF-ES - 2026 - IF-ES - Assistente de Aluno |

Q3899626 Direito Administrativo

No exercício das suas funções públicas, é dever do servidor “tratar as pessoas com urbanidade” e “manter conduta compatível com a moralidade administrativa” (Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Artigo 116), o que implica respeito à dignidade humana, às relações de trabalho e à construção de um ambiente institucional saudável, livre de práticas constrangedoras, discriminatórias ou abusivas.

A partir dos princípios que embasam essa Lei, a atuação do servidor público deve ser orientada pela compreensão de que:

A

a execução técnica das tarefas constitui o principal critério de atuação, ainda que as relações interpessoais não sejam o foco central da prática profissional.

B

a obtenção de resultados institucionais pode ser priorizada, ainda que surjam tensões éticas na dinâmica cotidiana do trabalho.

C

a hierarquia administrativa orienta a conduta do servidor, ainda que nem sempre seja possível intervir em conflitos institucionais.

D

o desempenho profissional e o compromisso ético são inseparáveis na função pública, ainda que exijam posicionamentos firmes diante de situações complexas.

E

a ética profissional se expressa prioritariamente no cumprimento das normas formais, ainda que as relações humanas não sejam seu aspecto principal.

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Q3899607

Ano: 2026 Banca: IF-ES Órgão: IF-ES Prova: IF-ES - 2026 - IF-ES - Assistente de Aluno |

Q3899607 Direito Administrativo

Um servidor Técnico Administrativo em Educação de um Instituto Federal deixa de cumprir ordens superiores relacionadas às suas atribuições, alegando discordância pessoal quanto à organização do setor, sem apresentar sua justificativa formal. Segundo a Lei nº 8.112/1990, essa conduta configura

A

exercício regular de direito.

B

falta administrativa leve.

C

atuação discricionária do servidor.

D

descumprimento de dever funcional.

E

situação juridicamente irrelevante.

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Q3899586

Ano: 2026 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Vitória do Mearim - MA Prova: FUNATEC - 2026 - Prefeitura de Vitória do Mearim - MA - Auxiliar de Sala |

Q3899586 Direito Administrativo

Uma escola municipal integra a rede de serviços públicos ofertados pelo Município. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Vitória do Mearim – MA, os serviços públicos municipais:

A

São prestados exclusivamente de forma direta, sem exceções.

B

Podem ser executados diretamente ou mediante concessão ou permissão.

C

Destinam-se apenas às áreas de infraestrutura urbana.

D

Independerem de planejamento e controle administrativo.

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Q3899585

Ano: 2026 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Vitória do Mearim - MA Prova: FUNATEC - 2026 - Prefeitura de Vitória do Mearim - MA - Auxiliar de Sala |

Q3899585 Direito Administrativo

Um servidor da escola municipal questiona por que determinados atos da Prefeitura são divulgados oficialmente. Segundo a Lei Orgânica do Município de Vitória do Mearim – MA, a publicidade dos atos administrativos tem como finalidade principal

A

Garantir sigilo das decisões administrativas.

B

Produzir efeitos apenas internos à administração.

C

Tornar os atos eficazes e de conhecimento público.

D

Substituir a necessidade de controle administrativo.

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Q3899584

Ano: 2026 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Vitória do Mearim - MA Prova: FUNATEC - 2026 - Prefeitura de Vitória do Mearim - MA - Auxiliar de Sala |

Q3899584 Direito Administrativo

No exercício de suas funções, o Auxiliar de Sala de Aula deve cumprir determinações administrativas regularmente expedidas pela autoridade competente. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Vitória do Mearim – MA, os atos administrativos municipais devem:

A

Ser praticados livremente, sem observância de forma ou finalidade.

B

Atender ao interesse público e às atribuições do órgão que os expede.

C

Ter natureza exclusivamente legislativa.

D

Ser produzidos apenas pela Câmara Municipal.

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Q3899583

Ano: 2026 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Vitória do Mearim - MA Prova: FUNATEC - 2026 - Prefeitura de Vitória do Mearim - MA - Auxiliar de Sala |

Q3899583 Direito Administrativo

Um Auxiliar de Sala de Aula, ao ingressar no serviço público municipal, passa a integrar a Administração Pública local. Considerando a Lei Orgânica do Município de Vitória do Mearim – MA, a Administração Pública Municipal caracteriza-se como:

A

Um conjunto de órgãos exclusivamente voltados à atividade política do Prefeito.

B

Um sistema composto apenas pela administração direta, sem órgãos escentralizados.

C

O conjunto de órgãos destinados à execução das decisões do governo local.

D

Uma estrutura restrita à Câmara Municipal e seus servidores.

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Q3899485

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Irani - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Irani - SC - Auxiliar de Serviços Gerais |

Q3899485 Direito Administrativo

No exercício de suas funções, o servidor público deve cumprir integralmente as normas que regem a Administração Pública, incluindo leis, decretos, portarias, regulamentos internos, instruções normativas e ordens de serviço. Ainda que discorde de determinada regra, enquanto ela estiver vigente, seu cumprimento é obrigatório.
Fonte: Cartilha informativa. Disponível em:
https://www.gov.br/cnpq/pt-br/acesso-a-informacao/ corregedoria/CartilhaInformativaDosDevereseProibiesdoServidor.pdf

Assinale a alternativa que apresenta uma frase relacionada a esse dever do servidor público.

A

Vestir a camisa da instituição também é dever!

B

No serviço público, regra é regra — e tem que ser seguida!

C

Atender com presteza é obrigação, não favor!

D

Obedeça, sim — mas com responsabilidade!

E

Fazer o básico, mas fazer bem feito!

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Q3899420

Ano: 2026 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Vitória do Mearim - MA Prova: FUNATEC - 2026 - Prefeitura de Vitória do Mearim - MA - Auxiliar de Almoxarifado |

Q3899420 Direito Administrativo

A responsabilidade funcional do servidor público está diretamente relacionada:

A

À hierarquia informal

B

À sua antiguidade no cargo

C

À vontade da chefia imediata

D

Ao cumprimento das normas legais e administrativas

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Q3899359

Ano: 2026 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Vitória do Mearim - MA Prova: FUNATEC - 2026 - Prefeitura de Vitória do Mearim - MA - Auxiliar Administrativo |

Q3899359 Direito Administrativo

No exercício de suas atribuições, o Prefeito Municipal de Vitória do Mearim pratica atos de natureza administrativa, política e normativa, os quais são expressamente definidos como de sua competência privativa pela Lei Orgânica do Município. Considerando exclusivamente o rol de competências previsto nesse dispositivo legal, assinale a alternativa que corresponde integralmente a atribuições privativas do Prefeito Municipal.

A

Representar o Município em juízo e fora dele; exercer a direção superior da Administração Pública Municipal; sancionar, promulgar e mandar publicar as leis aprovadas pela Câmara Municipal.

B

Representar o Município judicialmente; elaborar e aprovar leis municipais; expedir decretos autônomos e julgar as contas do Município.

C

Exercer a direção superior da Administração Pública Municipal; fiscalizar os atos do Poder Legislativo; iniciar o processo legislativo em qualquer matéria.

D

Sancionar e promulgar leis; exercer função jurisdicional; editar leis ordinárias e complementares municipais.

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Q3899346

Ano: 2026 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Vitória do Mearim - MA Prova: FUNATEC - 2026 - Prefeitura de Vitória do Mearim - MA - Auxiliar Administrativo |

Q3899346 Direito Administrativo

Um município realizou licitação para contratar uma empresa privada com a finalidade de construir e, posteriormente, explorar economicamente um serviço público, assumindo os riscos do investimento, sendo a remuneração obtida por meio da exploração do próprio serviço por prazo determinado.
À luz das espécies de contratos administrativos, essa situação caracteriza-se como:

A

Contrato de obra pública, pois envolve a construção de um bem destinado ao uso público.

B

Permissão de serviço público, pois a delegação ocorre de forma precária e unilateral.

C

Concessão de serviço público precedida de obra, pois há execução de obra pública associada à exploração do serviço.

D

Contrato de fornecimento, pois a Administração adquire um serviço mediante contraprestação financeiro.

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Q3899345

Ano: 2026 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Vitória do Mearim - MA Prova: FUNATEC - 2026 - Prefeitura de Vitória do Mearim - MA - Auxiliar Administrativo |

Q3899345 Direito Administrativo

Um servidor atua no setor de contratos de um órgão público e precisa diferenciar os contratos administrativos dos contratos regidos exclusivamente pelo direito privado. Em determinado ajuste firmado pela Administração, observou-se a presença de normas de direito público, formalidades legais prévias e a possibilidade de imposições unilaterais em favor do interesse coletivo.
Com base nessas características, assinale a alternativa correta.

A

Trata-se de contrato regido pelo direito privado, pois envolve manifestação de vontade entre as partes, sem distinção em relação aos contratos comuns.

B

Trata-se de contrato administrativo apenas se celebrado exclusivamente entre entes da Administração Pública direta.

C

Trata-se de contrato civil típico, uma vez que a Administração Pública pode contratar livremente, sem formalidades específicas.

D

Trata-se de contrato administrativo, pois está submetido aos princípios e regras do Direito Administrativo e visa à satisfação do interesse público.

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Q3899344

Ano: 2026 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Vitória do Mearim - MA Prova: FUNATEC - 2026 - Prefeitura de Vitória do Mearim - MA - Auxiliar Administrativo |

Q3899344 Direito Administrativo

Um auxiliar administrativo de uma autarquia estadual tomou conhecimento de diferentes situações envolvendo a fiscalização de atos administrativos:
I. o órgão central do Poder Executivo revisou atos praticados pela autarquia à qual ele está vinculado;
II. a Assembleia Legislativa, com apoio do Tribunal de Contas, analisou a execução orçamentária do órgão;
III. um cidadão ingressou com ação judicial questionando a legalidade de um ato administrativo; e
IV. a população apresentou denúncias e acompanhou a execução de políticas públicas por meio de canais oficiais de transparência.
Considerando os tipos de controle da Administração Pública, assinale a alternativa que corretamente relaciona cada situação ao respectivo tipo de controle.

A

(I) controle legislativo; (II) controle administrativo; (III) controle social; (IV) controle judiciário.

B

(I) controle administrativo; (II) controle legislativo; (III) controle judiciário; (IV) controle social.

C

(I) controle judiciário; (II) controle legislativo; (III) controle administrativo; (IV) controle social.

D

(I) controle administrativo; (II) controle judiciário; (III) controle legislativo; (IV) controle social.

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Q3899343

Ano: 2026 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Vitória do Mearim - MA Prova: FUNATEC - 2026 - Prefeitura de Vitória do Mearim - MA - Auxiliar Administrativo |

Q3899343 Direito Administrativo

Um servidor recém-ingresso em um órgão estadual foi designado para organizar documentos referentes a diferentes unidades da estrutura administrativa. Entre eles, havia processos de uma Secretaria de Educação e de uma entidade criada por lei, com personalidade jurídica própria, responsável pela execução descentralizada de determinado serviço público, embora sujeita à supervisão do Estado.
Com base nos conceitos de Administração Direta e Administração Indireta, assinale a alternativa correta.

A

Ambas as unidades integram a Administração Direta, pois executam políticas públicas sob a autoridade do Poder Executivo.

B

A entidade com personalidade jurídica própria integra a Administração Direta, enquanto a Secretaria de Educação integra a Administração Indireta.

C

Ambas as unidades integram a Administração Indireta, pois executam atividades descentralizadas autorizadas por lei.

D

A Secretaria de Educação integra a Administração Direta, enquanto a entidade com personalidade jurídica própria integra a Administração Indireta.

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Q3899342

Ano: 2026 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Vitória do Mearim - MA Prova: FUNATEC - 2026 - Prefeitura de Vitória do Mearim - MA - Auxiliar Administrativo |

Q3899342 Direito Administrativo

Um auxiliar administrativo de um órgão público municipal recebeu a orientação de seu superior para conceder prioridade no atendimento e na tramitação de um processo a um conhecido pessoal do gestor, mesmo não havendo previsão legal para tal preferência. Além disso, foi informado de que o procedimento não deveria ser divulgado para evitar questionamentos internos.
Considerando os princípios da Administração Pública, assinale a alternativa que corretamente identifica os princípios violados na situação apresentada.

A

Legalidade e eficiência, pois não houve autorização normativa e o procedimento comprometeu a produtividade do setor.

B

Impessoalidade e publicidade, pois houve favorecimento pessoal e tentativa de ocultação do ato administrativo.

C

Moralidade e eficiência, pois a conduta não observou padrões éticos e reduziu a qualidade do serviço prestado.

D

Legalidade e pessoalidade, pois a ausência de norma específica impede a prática do ato e caracteriza má-fé administrativa.

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Q3899269

Ano: 2026 Banca: FCPC Órgão: UFC Prova: FCPC - 2026 - UFC - Médico / Área: Medicina do Trabalho |

Q3899269 Direito Administrativo

Maria é servidora da UFC e sua mãe está gravemente doente. Levando em consideração que a assistência direta da servidora é indispensável e não pode ser prestada simultaneamente com o exercício do cargo ou mediante compensação de horário, qual o limite de dias que Maria pode ter de licença (a cada ano) mantendo sua remuneração?

A

30 dias.

B

45 dias.

C

60 dias.

D

90 dias.

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Q3899264

Ano: 2026 Banca: FCPC Órgão: UFC Prova: FCPC - 2026 - UFC - Médico / Área: Medicina do Trabalho |

Q3899264 Direito Administrativo

Segundo a Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), a mudança de padrão de vencimento, decorrente da obtenção pelo servidor de certificação em programa de capacitação, compatível com o cargo ocupado, respeitado o interstício de cinco anos de efetivo exercício e cumprida a carga horária mínima em ações de desenvolvimento é chamada de:

A

Licença Capacitação.

B

Progressão por Mérito.

C

Incentivo à Qualificação.

D

Aceleração da Progressão por Capacitação.

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Q3899258

Ano: 2026 Banca: FCPC Órgão: UFC Prova: FCPC - 2026 - UFC - Médico / Área: Medicina do Trabalho |

Q3899258 Direito Administrativo

A licença para tratamento de saúde do servidor público federal pode ser concedida sem perícia presencial quando:

A

O atestado for inferior a 15 dias.

B

O afastamento for inferior a 30 dias.

C

O servidor ocupa cargo em comissão ou função gratificada.

D

Há indícios de acidente de trabalho ou moléstia profissional.

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Q3899178

Ano: 2026 Banca: ABCP Órgão: Prefeitura de Cardoso - SP Prova: ABCP - 2026 - Prefeitura de Cardoso - SP - Contador |

Q3899178 Direito Administrativo

O ato administrativo pelo qual a Administração cria, modifica ou extingue um direito ou uma situação do administrado é denominado:

A

Declaratório.

B

Constitutivo.

C

Enunciativo.

D

Demonstrativo.

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Q3899177

Ano: 2026 Banca: ABCP Órgão: Prefeitura de Cardoso - SP Prova: ABCP - 2026 - Prefeitura de Cardoso - SP - Contador |

Q3899177 Direito Administrativo

Quanto à formação da vontade, os atos administrativos que resultam da manifestação de dois ou mais órgãos, em que a vontade de um é instrumental em relação à do outro, que edita o ato principal, são classificados como atos:

A

Complexos.

B

Acessórios.

C

Gerais.

D

Compostos.

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Q3899176

Ano: 2026 Banca: ABCP Órgão: Prefeitura de Cardoso - SP Prova: ABCP - 2026 - Prefeitura de Cardoso - SP - Contador |

Q3899176 Direito Administrativo

O atributo dos atos administrativos que estabelece que eles podem ser colocados em prática pela própria Administração Pública, sem necessidade de intervenção do Poder Judiciário é denominado:

A

Imperatividade.

B

Autoexecutoriedade.

C

Legitimidade.

D

Presunção de veracidade.

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