Questões de Direito Administrativo - Provimento e vacância para Concurso - Página 83

Q278733

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANAC Prova: CESPE - 2012 - ANAC - Analista Administrativo - Área 1 |

Q278733 Direito Administrativo

Texto associado

Considerando os fundamentos da gestão de pessoas no setor
público, julgue os itens que se seguem, com base no que dispõe a
Lei n.º 8.112/1990.

A investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis é denominada reversão.

Certo

Errado

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Q278732

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANAC Prova: CESPE - 2012 - ANAC - Analista Administrativo - Área 1 |

Q278732 Direito Administrativo

Texto associado

Considerando os fundamentos da gestão de pessoas no setor
público, julgue os itens que se seguem, com base no que dispõe a
Lei n.º 8.112/1990.

Reintegração consiste na reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado ou no cargo resultante de sua transformação.

Certo

Errado

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Q278729

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANAC Prova: CESPE - 2012 - ANAC - Analista Administrativo - Área 1 |

Q278729 Direito Administrativo

Texto associado

Considerando os fundamentos da gestão de pessoas no setor
público, julgue os itens que se seguem, com base no que dispõe a
Lei n.º 8.112/1990.

Recondução consiste no retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.

Certo

Errado

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Q277596

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANATEL Prova: CESPE - 2012 - ANATEL - Técnico Administrativo |

Q277596 Direito Administrativo

Texto associado

Julgue os próximos itens com base nos dispositivos da
Lei n.º 8.112/1990.

A reversão e o aproveitamento são formas de provimento de cargo público.

Certo

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Q277595

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANATEL Prova: CESPE - 2012 - ANATEL - Técnico Administrativo |

Q277595 Direito Administrativo

Texto associado

Julgue os próximos itens com base nos dispositivos da
Lei n.º 8.112/1990.

A posse, por meio da qual se dá a investidura em cargo público, dispensa prévia inspeção médica oficial.

Certo

Errado

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Q269387

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANCINE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2012 - ANCINE - Técnico Administrativo |

Q269387 Direito Administrativo

Texto associado

A respeito do que dispõem as Leis n.º 8.112/1990, n.º 8.666/1993 e
n.º 9.784/1999, julgue os próximos itens.

A investidura em cargo público ocorrerá com a nomeação do servidor, após aprovação em concurso público.

Certo

Errado

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Q265636

Ano: 2012 Banca: CESGRANRIO Órgão: Chesf Prova: CESGRANRIO - 2012 - Chesf - Profissional de Nível Superior - Administração |

Q265636 Direito Administrativo

A legislação administrativa emprega diferentes termos para categorizar as diversas formas de retorno ao cargo público. Associe essas diferentes formas à respectiva descrição.

Imagem 016.jpg

A associação correta é:

A

I – P , II – S , III – Q

B

I – P , II – R , III – Q

C

I – Q , II – S , III – R

D

I – S , II – P , III – R

E

I – S , II – Q , III – P

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Q265042

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TST Provas: FCC - 2012 - TST - Técnico Judiciário - Programação | FCC - 2012 - TST - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária |

Q265042 Direito Administrativo

Segundo a Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo público, entre outras hipóteses, decorrerá de

A

ascensão.

B

transferência.

C

concurso interno.

D

posse em outro cargo inacumulável.

E

contratação direta.

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Q265040

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TST Prova: FCC - 2012 - TST - Técnico Judiciário - Programação |

Q265040 Direito Administrativo

Determinado servidor público foi demitido do cargo que ocupava na Administração Pública. Irresignado, ajuizou ação requerendo a reintegração no cargo, tendo obtido êxito com definitividade. Em consequência, e observado o disposto na Lei no 8.112/90, esse servidor deverá ser

A

colocado em disponibilidade caso o cargo que ocupava esteja provido, mantida sua remuneração integral.

B

reinvestido no cargo anteriormente ocupado, sendo que o atual ocupante será reconduzido ao cargo de origem, que continuava vago.

C

nomeado para o cargo que antes ocupava o servidor que o substituiu.

D

nomeado para cargo imediatamente superior, caso o cargo que ocupava tenha sido extinto.

E

removido para cargo paradigma, caso o cargo anteriormente ocupado esteja provido por outro servidor.

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Q265020

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: FCC - 2012 - TRF - 5ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q265020 Direito Administrativo

Nos termos da Lei n^o 8.112/1990, sobre a vacância de cargos públicos, considere:

I. Decorre da promoção do servidor.

II. Dá-se em razão da posse do servidor em outro cargo inacumulável.

III. Decorre da exoneração do servidor.

IV. Decorre da readaptação do servidor.

Está correto o que consta em

A

I, II e III, apenas.

B

I, III e IV, apenas.

C

II, III e IV, apenas.

D

II e IV, apenas.

E

I, II, III e IV.

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Q264931

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TST Prova: FCC - 2012 - TST - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q264931 Direito Administrativo

Na literalidade da Lei n^o8.112, de 1990, é forma de provimento de cargo público

A

a ascensão.

B

a transferência.

C

o concurso interno.

D

a readaptação.

E

a contratação direta.

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Q264741

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TST Prova: FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Taquigrafia |

Q264741 Direito Administrativo

Nos termos da Lei n^o 8.112/90, uma hipótese de vacância que pode se dar a pedido do servidor é a

A

aposentadoria compulsória.

B

exoneração.

C

readaptação.

D

disponibilidade.

E

redistribuição.

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Q264740

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TST Prova: FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Taquigrafia |

Q264740 Direito Administrativo

O retorno à atividade, a pedido do servidor público que ocupava cargo efetivo, com estabilidade, aposentado voluntariamente há menos de cinco anos, para ocupar cargo vago na Administração Pública, denomina-se

A

readaptação.

B

aposentação resolúvel.

C

reintegração.

D

reversão.

E

exoneração.

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Q263471

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TST Prova: FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Contabilidade |

Q263471 Direito Administrativo

No regime da Lei n^o 8.112/90, caracteriza-se caso de exoneração de ofício de cargo efetivo quando:

A

tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.

B

o servidor for condenado em processo administrativo, pela prática de infração funcional.

C

em que pese satisfeitas as condições do estágio probatório, não se houver estabelecido confiança por parte da autoridade superior.

D

o servidor tomar a iniciativa de pedir a exoneração.

E

o servidor for condenado em processo judicial, pela prática de infração funcional.

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Q261759

Ano: 2012 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2012 - PGR - Procurador da República |

Q261759 Direito Administrativo

ANALISE OS ITENS ABAIXO E RESPONDA EM SEGUIDA:

I - O sistema constitucional obstaculiza o enriquecimento sem causa, especialmente o do Estado, razão pela qual, configurado o desvio de função pública, nasce o direito à incorporação, inclusive para fins de aposentadoria,do valor dos vencimentos do cargo exercido de maneira irregular, a titulo de indenização, sem, contudo, reenquadramento funcional.

II - A remoção e a redistribuição são formas de provimento derivado, vez que ensejam, com o deslocamento do servidor, investidura em outro cargo.

III - De acordo com o atual regramento constitucional, a acumulação de proventos e vencimentos somente será admitida quando os cargos públicos de que decorram essas remunerações forem acumulåveis na atividade, respeitado o teto remuneratório.

IV - O exercicio de atividade em situação de desvio de função gera direito ao enquadramento funcional do servidor no cargo correspondente às funções por ele efetivamente desempenhadas

A

Os itens I e III são verdadeiros.

B

Somente o item III é verdadeiro

C

Somente os itens II e IV são falsos.

D

Somente o item IV é falso.

Q260911

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AL Prova: CESPE - 2012 - TJ-AL - Cargos de Nível Superior - Conhecimentos Básicos - (Exceto cargo 11) |

Q260911 Direito Administrativo

Com base nas Leis n.º s 8.112/1990 e 8.429/1992, assinale a opção correta.

A

A ação judicial por ato de improbidade administrativa tem natureza de ação criminal.

B

Hospitais e médicos conveniados ao Sistema Único de Saúde que, além de exercerem função pública delegada, administrem verbas públicas podem ser sujeitos ativos de atos de improbidade administrativa, pois estão abrangidos no conceito de agente público.

C

O pagamento do auxílio-reclusão à família do servidor público ativo cessará a partir do dia imediato àquele em que o servidor for posto em liberdade, salvo em caso de liberdade condicional.

D

A aplicação das medidas punitivas previstas na Lei de Improbidade Administrativa depende unicamente da comprovação da conduta dolosa.

E

A reversão é tanto forma de provimento quanto de vacância de cargo público.

Q260146

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-RJ Prova: CESPE - 2012 - TRE-RJ - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q260146 Direito Administrativo

Texto associado

Com base nas normas aplicáveis aos servidores públicos federais, julgue os itens a seguir.

Considera-se a remoção uma espécie de provimento de cargo público.

Certo

Errado

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Q259959

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2012 - TRE-RJ - Técnico Judiciário - Operação de Computador |

Q259959 Direito Administrativo

Texto associado

Com base nas disposições legais acerca do regime jurídico dos
servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais, julgue os itens a seguir.

Entre as formas de provimento em cargo público incluem-se a readaptação, a reversão, a recondução, a transferência e a ascensão.

Certo

Errado

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Q248944

Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: CGU Prova: ESAF - 2012 - CGU - Analista de Finanças e Controle - prova 3 - Administrativa |

Q248944 Direito Administrativo

Quanto às formas de provimento dos cargos públicos, é correto afirmar que:

A

a nomeação é um ato administrativo que materializa uma das formas de provimento derivado.

B

a promoção decorre de desenvolvimento do servidor na carreira, mediante o cumprimento dos requisitos estabelecidos pela lei.

C

depois de aposentado por invalidez, na hipótese de uma junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria, o servidor retornará à atividade por meio de readaptação.

D

reversão é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.

E

quando servidor estável retorna ao cargo anteriormente ocupado por conta da reintegração do anterior ocupante, trata-se de aproveitamento.

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Q248755

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRT - 4ª REGIÃO (RS) Prova: FCC - 2012 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Juiz do Trabalho - Prova TIPO 4 |

Q248755 Direito Administrativo

Constitui forma de provimento de cargo público, de acordo com a legislação que rege a matéria:

A

Reversão, consistente no provimento de cargo decorrente de transformação do originalmente ocupado pelo servidor, condicionada a aprovação em processo seletivo específico.

B

Readaptação, consistente na investidura de servidor em cargo de menor complexidade, quando inabilitado em estágio probatório do cargo efetivo originalmente provido.

C

Reversão, consistente no retorno à atividade de servidor aposentado, nas hipóteses previstas em lei, no mesmo cargo ou em cargo resultante de sua transformação.

D

Recondução, consistente no retorno do servidor ao cargo de origem, quando invalidada sua demissão por decisão administrativa ou judicial.

E

Readaptação, consistente no retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Questões de Concurso Sobre provimento e vacância em direito administrativo

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