Questões de Concurso
Sobre provimento e vacância em direito administrativo
Foram encontradas 2.192 questões
Ano: 2011
Banca:
CEPS-UFPA
Órgão:
UFPA
Prova:
CEPS-UFPA - 2011 - UFPA - Assistente em Administração |
Q744057
Direito Administrativo
Quanto às formas de provimento em cargo público federal, é correto afirmar:
Ano: 2011
Banca:
FUNIVERSA
Órgão:
SES-DF
Prova:
FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Especialista em Saúde - Assistente Social |
Q514061
Direito Administrativo
Acerca da posse e do exercício previstos na Lei n.° 8.112/1990, adotada pelo Distrito Federal por meio da Lei n.° 197/1991, assinale a alternativa correta.
Ano: 2011
Banca:
COMPERVE - UFRN
Órgão:
UFRN
Provas:
COMPERVE - 2011 - UFRN - Contador
|
COMPERVE - 2011 - UFRN - Físico |
COMPERVE - 2011 - UFRN - Médico cardiologista |
Q507563
Direito Administrativo
Em conformidade com a Lei nº 8112/90, servidor nomeado em caráter efetivo q ue não entra em exercício no prazo de 15 dias, contados da data
Ano: 2011
Banca:
COMPERVE - UFRN
Órgão:
UFRN
Provas:
COMPERVE - 2011 - UFRN - Contador
|
COMPERVE - 2011 - UFRN - Físico |
COMPERVE - 2011 - UFRN - Médico cardiologista |
Q507562
Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 8112/90, servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo não aprovado no estágio probatório será
Ano: 2011
Banca:
TRT 16R
Órgão:
TRT - 16ª REGIÃO (MA)
Prova:
TRT 16R - 2011 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Juiz do Trabalho Substituto |
Q505997
Direito Administrativo
Considerando o atual Regime Jurídico dos servidores públicos civis da União, analise as seguintes afirmações e marque a alternativa CORRETA:
I - Reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens. Encontrando-se provido o cargo, o seu eventual ocupante será reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização ou aproveitado em outro cargo, ou, ainda, posto em disponibilidade.
II - Recondução é o retomo do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, somente ocorrendo na hipótese de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo.
III - A exoneração de ofício de cargo efetivo dar-se-á unicamente quando não satisfeitas as condições do estágio probatório e quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.
IV - Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica. Porém, se for julgado incapaz para o serviço público, o readaptando será colocado em indisponibilidade, devendo submeter-se a avaliações periódicas até atingir a idade de aposentadoria compulsória.
V - O servidor em estágio probatório não poderá exercer quaisquer cargos de provimento em comissão ou funções de direção, chefia ou assessoramento.
I - Reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens. Encontrando-se provido o cargo, o seu eventual ocupante será reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização ou aproveitado em outro cargo, ou, ainda, posto em disponibilidade.
II - Recondução é o retomo do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, somente ocorrendo na hipótese de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo.
III - A exoneração de ofício de cargo efetivo dar-se-á unicamente quando não satisfeitas as condições do estágio probatório e quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.
IV - Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica. Porém, se for julgado incapaz para o serviço público, o readaptando será colocado em indisponibilidade, devendo submeter-se a avaliações periódicas até atingir a idade de aposentadoria compulsória.
V - O servidor em estágio probatório não poderá exercer quaisquer cargos de provimento em comissão ou funções de direção, chefia ou assessoramento.
Ano: 2011
Banca:
TRT 16R
Órgão:
TRT - 16ª REGIÃO (MA)
Prova:
TRT 16R - 2011 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Juiz do Trabalho Substituto |
Q505947
Direito Administrativo
Ainda considerando a jurisprudência majoritária do Supremo Tribunal Federal, marque a alternativa INCORRETA:
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Correios
Prova:
CESPE - 2011 - Correios - Cargos de Nível Superior - Conhecimentos Básicos - Cargo 26 |
Q487192
Direito Administrativo
Julgue o item que se segue , acerca da relação jurídica dos servidores e dos empregados públicos.
Às pessoas portadoras de necessidades especiais é assegurado o direito de se inscrever em concurso público para provimento de quaisquer cargos, independentemente das suas atribuições. Para esses candidatos são reservadas até 20% das vagas oferecidas no concurso.
Às pessoas portadoras de necessidades especiais é assegurado o direito de se inscrever em concurso público para provimento de quaisquer cargos, independentemente das suas atribuições. Para esses candidatos são reservadas até 20% das vagas oferecidas no concurso.
Ano: 2011
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-RJ
Prova:
FGV - 2011 - SEFAZ-RJ - Analista de Controle Interno - Prova 1 |
Q446888
Direito Administrativo
A forma de provimento dos cargos públicos que consiste na investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica denomina-se
Ano: 2011
Banca:
FUNIVERSA
Órgão:
SES-DF
Provas:
FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Técnico em Radiologia
|
FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Técnico em Higiene Dental |
Q406511
Direito Administrativo
Acerca do provimento e da vacância de cargos públicos e considerando o que dispõe a Lei n.° 8.112/1990, adotada pelo Distrito Federal por meio da Lei n.° 197/1991, assinale a alternativa correta.
Ano: 2011
Banca:
FUMARC
Órgão:
Prefeitura de Ouro Preto - MG
Prova:
FUMARC - 2011 - Prefeitura de Ouro Preto - MG - Técnico em Meio Ambiente |
Q325511
Direito Administrativo
São formas de provimento de cargos públicos:
Ano: 2011
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Prova:
FCC - 2011 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho |
Q298958
Direito Administrativo
A Lei Federal no 8.112/90 e suas alterações, que disciplina o regime jurídico dos servidores civis da União, das autarquias e das fundações federais, ao dispor sobre o
provimento de cargos públicos, estabelece
provimento de cargos públicos, estabelece
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUB
Prova:
CESPE - 2011 - FUB - Técnico de Tecnologia da Informação - Básicos |
Q268890
Direito Administrativo
Texto associado
Com base na Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens de 27 a 35.
O servidor público pode ascender na carreira mediante promoção e progressão, hipóteses que interrompem o tempo de exercício efetivo, de forma que este passa a ser contado a partir do novo posicionamento na carreira.
Q259143
Direito Administrativo
João Pedro, servidor nomeado para um cargo público de auxiliar administrativo, toma posse, mas não entra em exercício dentro do prazo. Conforme a Lei nº 8.112/90 e atualizações, deverá ser
Q259141
Direito Administrativo
A reinvestidura do servidor no cargo de técnico administrativo anteriormente ocupado, conforme a Lei nº 8.112/90, quando invalidada a sua demissão, por decisão administrativa ou judicial, com o ressarcimento de todas as vantagens, é a forma de provimento denominada
Q236839
Direito Administrativo
Sobre a perda do cargo público pelo seu ocupante, é correto afimarque:
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRF - 2ª REGIÃO
Prova:
CESPE - 2011 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal |
Q216496
Direito Administrativo
No que diz respeito aos agentes públicos, assinale a opção correta
Ano: 2011
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-PE
Prova:
FCC - 2011 - TRE-PE - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q210531
Direito Administrativo
Analise as seguintes assertivas sobre os afastamentos dos Servidores Públicos da União, nos termos da Lei no 8.112/1990:
I. O servidor público investido em mandato federal ou estadual ficará afastado do cargo, sendo-lhe facultado optar pela remuneração.
II. O servidor público investido no mandato de vereador, havendo compatibilidade de horário, perceberá as vantagens de seu cargo, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo.
III. O servidor investido em mandato eletivo não poderá ser removido de ofício para localidade diversa daquela onde exerce o mandato.
Está correto o que consta APENAS em
I. O servidor público investido em mandato federal ou estadual ficará afastado do cargo, sendo-lhe facultado optar pela remuneração.
II. O servidor público investido no mandato de vereador, havendo compatibilidade de horário, perceberá as vantagens de seu cargo, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo.
III. O servidor investido em mandato eletivo não poderá ser removido de ofício para localidade diversa daquela onde exerce o mandato.
Está correto o que consta APENAS em
Ano: 2011
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-PE
Prova:
FCC - 2011 - TRE-PE - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q210512
Direito Administrativo
Tibério, servidor público estável, foi demitido, cujo cargo de diretor foi ocupado por Pilatos, também servidor público estável, que ocupava cargo de auxiliar na mesma repartição pública. A demissão de Tibério foi invalidada por sentença judicial e, conforme previsto na Constituição Federal, por consequência será
Ano: 2011
Banca:
TRT 8R
Órgão:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Prova:
TRT 8R - 2011 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Juiz do Trabalho |
Q209733
Direito Administrativo
Consoante a Lei n. 8.112/90, é INCORRETO afirmar:
Ano: 2011
Banca:
FESMIP-BA
Órgão:
MPE-BA
Prova:
FESMIP-BA - 2011 - MPE-BA - Assistente Administrativo - Salvador |
Q205936
Direito Administrativo
Analise as assertivas acerca dos servidores públicos:
I. Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade, ressalvado em qualquer caso o seu direito à indenização.
II. São estáveis após dois anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude concurso público.
III. É assegurado ao servidor posto em disponibilidade remuneração proporcional ao tempo de serviço.
IV. O funcionário público pode, pelo mesmo fato, responder civil, penal e administrativamente.
V. É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, a de dois cargos de professor; a de um cargo de professor com outro, técnico ou científico; e a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.
Estão corretas as assertivas
I. Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade, ressalvado em qualquer caso o seu direito à indenização.
II. São estáveis após dois anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude concurso público.
III. É assegurado ao servidor posto em disponibilidade remuneração proporcional ao tempo de serviço.
IV. O funcionário público pode, pelo mesmo fato, responder civil, penal e administrativamente.
V. É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, a de dois cargos de professor; a de um cargo de professor com outro, técnico ou científico; e a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.
Estão corretas as assertivas
Conheça nossos planos