Questões de Concurso Sobre provimento e vacância em direito administrativo

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Q1223011
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Provimento e vacância ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR
Q1223011 Direito Administrativo
A respeito de agente administrativo, investidura e processo administrativo, julgue o item subsecutivo.
A investidura política decorre unicamente da eleição direta, mediante sufrágio universal, na forma da lei. 
Alternativas
Q1210563
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Provimento e vacância ,
Ano: 2012 Banca: CETAP Órgão: SEAD-PA
Q1210563 Direito Administrativo
De acordo com o 85º do art. 17 da Lei n. 7.502/90, só haverá posse nos casos de provimento de cargo público por:
Alternativas
Q1182983
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Provimento e vacância ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANAC
Q1182983 Direito Administrativo
A respeito de gestão de pessoas, julgue o item subsecutivo.
A remoção e a reintegração de pessoal no setor público ocorrem apenas em caso de interesse da administração, conforme legislação pertinente.
Alternativas
Q897625
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Provimento e vacância ,
Ano: 2012 Banca: UNIFAP Órgão: UNIFAP Prova: UNIFAP - 2012 - UNIFAP - Assistente em Administração |
Q897625 Direito Administrativo

A questão deverá ser respondida, estritamente com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos, Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas atualizações até o mês de junho de 2012.


Designado para trabalhar no Departamento de Gestão de Pessoas da UNIFAP, Tibério deparou-se com um caso de reintegração. Assinale a alternativa que, conforme a Lei representa um caso de reintegração.

Alternativas
Q897624
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Provimento e vacância ,
Ano: 2012 Banca: UNIFAP Órgão: UNIFAP Prova: UNIFAP - 2012 - UNIFAP - Assistente em Administração |
Q897624 Direito Administrativo

A questão deverá ser respondida, estritamente com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos, Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas atualizações até o mês de junho de 2012.


Conversando com um amigo, que acabara de ser aprovado em concurso público realizado pela UNIFAP, Tibério explicava o trâmite para que se complete o provimento no cargo. Sobre o assunto assinale a opção que apresenta a ordem cronológica CORRETA das etapas para o provimento em um cargo público, por meio de nomeação, com seus respectivos prazos conforme o caso:

Alternativas
Q847151
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Provimento e vacância ,
Ano: 2012 Banca: UFU-MG Órgão: UFU-MG Prova: UFU-MG - 2012 - UFU-MG - Psicólogo Clínico |
Q847151 Direito Administrativo
São formas de provimento de cargo público, previstos na Lei 8.112/90, EXCETO:
Alternativas
Q829722
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Cargo, emprego, função , Concurso público , Provimento e vacância
Ano: 2012 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: MPE-AL Prova: COPEVE-UFAL - 2012 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área Jurídica |
Q829722 Direito Administrativo
No tocante às normas da Constituição Federal que dispõem sobre os agentes públicos, é incorreto afirmar:
Alternativas
Q791281
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Provimento e vacância ,
Ano: 2012 Banca: IPAD Órgão: PC-AC Prova: IPAD - 2012 - PC-AC - Agente de Polícia Civil |
Q791281 Direito Administrativo
Nos termos da Lei n° 8.112/1990, em sua atual redação, todas as alternativas abaixo são consideradas formas de provimento de cargo público, EXCETO a:
Alternativas
Q769385
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Provimento e vacância ,
Ano: 2012 Banca: IF-RN Órgão: IF-RN Prova: IF-RN - 2012 - IF-RN - Administrador |
Q769385 Direito Administrativo
A respeito das formas de provimento e vacância, julgue as seguintes afirmativas.
I. . De acordo com a Lei nº 8.112/90, são, ao mesmo tempo, forma de provimento e vacância apenas a promoção e a readaptação. II. A reintegração é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria. III. A recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e poderá decorrer de inabilitação ou desistência em estágio probatório. IV. A exoneração de cargo efetivo dar-se-á somente a pedido do servidor, enquanto a demissão se dará após prévio processo administrativo disciplinar.
Marque a opção que apresenta apenas afirmativas corretas.
Alternativas
Q769384
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Provimento e vacância ,
Ano: 2012 Banca: IF-RN Órgão: IF-RN Prova: IF-RN - 2012 - IF-RN - Administrador |
Q769384 Direito Administrativo
Julgue as seguintes afirmativas sobre os institutos da remoção, redistribuição e substituição.

I. Redistribuição é o deslocamento de servidor investido em cargo de provimento efetivo, no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do SIPEC.
II. Entende-se por modalidades de remoção a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração, em virtude de processo seletivo promovido, na hipótese em que o número de interessados for inferior ao número de vagas, de acordo com normas preestabelecidas pelo órgão ou entidade em que aqueles estejam lotados.
III. Os servidores investidos em cargo ou função de direção terão substitutos indicados no regimento interno ou, no caso de omissão, previamente designados pelo dirigente máximo do órgão ou entidade. 
IV. Na redistribuição, devem ser observados os seguintes preceitos, entre outros: mesmo nível de escolaridade, especialidade ou habilitação profissional, equivalência de vencimentos e manutenção da essência das atribuições do cargo. 

Marque a opção que apresenta apenas afirmativas corretas.
Alternativas
Q705652
Direito Administrativo Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais , Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Cargo, emprego, função , Provimento e vacância
Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: MPO Prova: ESAF - 2012 - MPOG - Analista Técnico de Políticas Sociais - Conhecimentos Básicos |
Q705652 Direito Administrativo
Considerando o disposto nos regimes jurídicos correlatos especialmente, na forma de provimento e nos direitos e deveres dos servidores e empregados públicos, assinale a assertiva correta.
Alternativas
Q705272
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Provimento e vacância ,
Ano: 2012 Banca: IF-CE Órgão: IF-CE Prova: IF-CE - 2012 - IF-CE - Auxiliar em Administração |
Q705272 Direito Administrativo
Considere as formas de provimento de cargo público constantes na redação atual da Lei n° 8.112/90. É forma de provimento de cargo público:
Alternativas
Q705270
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Provimento e vacância ,
Ano: 2012 Banca: IF-CE Órgão: IF-CE Prova: IF-CE - 2012 - IF-CE - Auxiliar em Administração |
Q705270 Direito Administrativo
Atendo-se à redação corrente da Lei n° 8.112/90, o conteúdo da frase “É o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede” é o conceito de
Alternativas
Q705245
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Provimento e vacância ,
Ano: 2012 Banca: IF-CE Órgão: IF-CE Prova: IF-CE - 2012 - IF-CE - Auxiliar em Administração |
Q705245 Direito Administrativo
Considerando-se a redação atual da lei n° 8.112/90, a vacância de cargo público não decorre de
Alternativas
Q702486
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Provimento e vacância ,
Ano: 2012 Banca: IF-CE Órgão: IF-CE Prova: IF-CE - 2012 - IF-CE - Assistente em Administração |
Q702486 Direito Administrativo
Não é forma de provimento de cargo público, à luz do texto corrente da Lei n° 8.112/90:
Alternativas
Q702190
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Cargo, emprego, função , Provimento e vacância ,
Ano: 2012 Banca: IF-CE Órgão: IF-CE Prova: IF-CE - 2012 - IF-CE - Auditor |
Q702190 Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 8.112/90, é correto dizer-se que
Alternativas
Q702186
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Provimento e vacância ,
Ano: 2012 Banca: IF-CE Órgão: IF-CE Prova: IF-CE - 2012 - IF-CE - Auditor |
Q702186 Direito Administrativo
João, servidor ocupante do cargo de auditor do IFCE, lotado no campus de Limoeiro do Norte, foi removido para o campus de Maracanaú, localizado em outro município, em virtude de processo seletivo de remoção realizado pelo órgão. A partir dessas informações e com base nos dispositivos da Lei nº 8.112/90, analise os itens. I. João terá, no mínimo, o prazo de cinco dias, contados da publicação do ato de remoção, para apresentar-se no campus de Maracanaú e retomar o efetivo desempenho das atribuições do cargo. II. Será de, no máximo, trinta dias, contados da publicação do ato de remoção, o prazo para João apresentar-se no campus de Maracanaú e retomar o efetivo desempenho das atribuições do cargo, incluído, nesse prazo, o tempo necessário para o deslocamento para a nova sede. III. Como a remoção é caracterizada como ato administrativo vinculado, o servidor removido não poderá optar por declinar dos prazos para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo. IV. Na hipótese de João encontrar-se em licença por motivo de doença em pessoa da família, o prazo máximo, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo na nova sede, será acrescido em dez dias, contados a partir da publicação do ato de remoção. É(são) correto(s): 
Alternativas
Q699072
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Provimento e vacância ,
Ano: 2012 Banca: IF-PI Órgão: IF-PI Prova: IFPI - 2012 - IF-PI - Auxiliar Administrativo |
Q699072 Direito Administrativo
A nomeação é uma forma de provimento de cargo público prevista no inciso I do artigo 8º da Lei que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei 8.112/90). Conforme a Lei 8.112/90, a nomeação far-se-á:
Alternativas
Q627876
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Provimento e vacância ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2012 - Câmara dos Deputados - Técnico Legislativo - Técnico em Gesso |
Q627876 Direito Administrativo

Paulo ocupa seu primeiro cargo público em uma autarquia federal. Tendo entrado em exercício há apenas vinte dias, ele ainda não é estável, estando em estágio probatório.

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item subsecutivo.

Sendo reprovado no estágio probatório, após processo administrativo em que lhe sejam assegurados a ampla defesa e o contraditório, Paulo deverá ser demitido.

Alternativas
Q627872
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Provimento e vacância ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2012 - Câmara dos Deputados - Técnico Legislativo - Técnico em Gesso |
Q627872 Direito Administrativo

No que se refere a provimento e vacância de cargos públicos, julgue o item que se segue.

A readaptação acarreta simultaneamente a vacância do antigo cargo do readaptando, cuja limitação física ou mental o impede de continuar a exercê-lo, e o provimento de novo cargo público com atribuições e responsabilidades compatíveis com a nova condição do servidor.

Alternativas
Respostas
1561: E
1562: D
1563: E
1564: B
1565: A
1566: B
1567: E
1568: C
1569: A
1570: B
1571: E
1572: D
1573: C
1574: C
1575: D
1576: E
1577: D
1578: A
1579: E
1580: C
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