Questões de Concurso
Sobre provimento e vacância em direito administrativo
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No que se refere a provimento e vacância de cargos públicos, julgue o item que se segue.
A reintegração e a reversão são formas de provimento
derivado.
Podemos afirmar que:
Joana foi aprovada em concurso público, para o cargo de Pedagoga em uma Universidade Federal Brasileira. Após a homologação do resultado a referida instituição publicou no Diário Oficial a portaria da sua nomeação.
Após a posse, qual o prazo que Joana tem para entrar em exercício?
Joana foi aprovada em concurso público, para o cargo de Pedagoga em uma Universidade Federal Brasileira. Após a homologação do resultado a referida instituição publicou no Diário Oficial a portaria da sua nomeação.
Qual o prazo que Joana tem, após a publicação no DOU da sua nomeação, para tomar posse no referido cargo?
Se determinado servidor público estável for demitido e, posteriormente, obtiver decisão judicial favorável a seu retorno ao cargo, estará configurada hipótese de readaptação, por meio da qual o servidor será novamente investido no cargo por ele anteriormente ocupado.