Questões de Concurso Sobre pregão - lei nº 10.520 de 2002 e decretos regulamentares em direito administrativo

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Q1841794 Direito Administrativo
Conforme disposto na Lei nº 10.520/02, a condução de um pregão, que será realizada pelo pregoeiro, deve contar com o auxílio 
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Q1841793 Direito Administrativo
O pregão foi instituído pela Lei nº 10.520/02, com a finalidade de promover maior celeridade nas licitações públicas, em um contexto no qual o Poder Público reconheceu a morosidade das modalidades licitatórias existentes. Acerca desse tema, é correto afirmar que a modalidade de licitação pregão deve ser utilizada no caso em que a FUNSAÚDE  
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Q1841753 Direito Administrativo
O pregão foi instituído pela Lei nº 10.520/02, com a finalidade de promover maior celeridade nas licitações públicas, em um contexto no qual o Poder Público reconheceu a morosidade das modalidades licitatórias existentes. Assinale a opção que apresenta o caso em que a FUNSAÚDE deve utilizar a modalidade de licitação pregão 
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Q1839227 Direito Administrativo
Conforme disposto na Lei nº 10.520/02, a condução de um pregão, que será realizada pelo pregoeiro, deve contar com o auxílio da(o)  
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Q1839226 Direito Administrativo
O pregão foi instituído pela Lei nº 10.520/02, com a finalidade de promover maior celeridade nas licitações públicas em um contexto no qual o Poder Público reconheceu a morosidade das modalidades licitatórias existentes. Acerca desse tema, é correto afirmar que a utilização da modalidade de licitação pregão deve ser utilizada no caso em que a FUNSAÚDE
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Q1837141 Direito Administrativo
A Prefeitura do Município deseja adquirir determinado material, considerado pela legislação como bem comum, ou seja, daqueles bens cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado. O valor estimado para a compra situa-se na faixa de valores aplicada à modalidade de licitações Tomada de Preços. A referida aquisição não se enquadra em qualquer hipótese de dispensa ou inexigibilidade do processo licitatório. Nesse caso, os bens somente podem ser adquiridos mediante a(s) seguinte(s) modalidade(s) de licitação:
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Q1833196 Direito Administrativo
Conforme disposto na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, assinale a alternativa incorreta.
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Q1833195 Direito Administrativo
Conforme disposto na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, assinale a alternativa incorreta.
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Q1832071 Direito Administrativo
De acordo com a Lei 10.520/2002, art 6º, assinale a alternativa correta, no que tange o prazo de validade das propostas apresentadas: 
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Q1832070 Direito Administrativo
De acordo com a Lei 10.520/2002, art 1º, assinale a alternativa que possui os termos corretos para preencher as lacunas abaixo: Art. 1º Para aquisição de bens e ________________ comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de ________________, que será regida por esta Lei. Parágrafo único. Consideram-se bens e ______________ comuns, para os fins e efeitos deste artigo, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo ____________, por meio de especificações usuais no mercado. 
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Q1831523 Direito Administrativo
Em conformidade com a Lei nº 10.520/2002 - Lei do Pregão, a fase preparatória do pregão observará, entre outros, o seguinte:
I. A autoridade competente justificará a necessidade de contratação e definirá o objeto do certame, as exigências de habilitação, os critérios de aceitação das propostas, as sanções por inadimplemento e as cláusulas do contrato, inclusive com fixação dos prazos para fornecimento. II. A definição do objeto deverá ser precisa, suficiente e clara, vedadas especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem a competição. III. A autoridade competente designará, dentre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, o pregoeiro e a respectiva equipe de apoio, cuja atribuição inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor.
Está(ão) CORRETO(S):
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Q1830027 Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta: I. Com relação à fase de lances do pregão, não deve ser estabelecido número mínimo para formulação de lances. II. Em um pregão presencial, o licitante só pode oferecer lance menor do que o último cotado pelos demais participantes, ou seja, deve sempre cobrir a ofertado concorrente. III. É correto afirmar que, no pregão eletrônico, o lance poderá ser inferior ao último ofertado pelo próprio licitante, registrado no sistema. IV. No pregão eletrônico, o licitante não é informado sobre o recebimento e do valor do respectivo lance, bem assim do menor lance consignado no sistema.
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Q1830026 Direito Administrativo
Sobre a Lei 10.520/2002, é correto afirmar que:
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Q1830024 Direito Administrativo
Quais das funções, abaixo, não cabem ao pregoeiro, em um processo licitatório?
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Q1828777 Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 10.520/2002 - Lei do Pregão, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Para aquisição de bens e serviços comuns, deverá ser adotada a licitação na modalidade de pregão. ( ) Consideram-se bens e serviços comuns aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado. ( ) O pregão deverá ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação.
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Q1827555 Direito Administrativo
O Prefeito do Município “X” pretende contratar serviços técnicos especializados para monitoramento de mídias digitais e redes sociais, com a finalidade de mapear as referências ao Município e buscar identificar meios mais eficazes de divulgação de informações de relevante interesse público para os munícipes. Essa contratação será
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Q1826415 Direito Administrativo
Relativamente à modalidade de licitação pregão, em sua forma eletrônica, regulada pelo Decreto n.º 10.024/2019, julgue o item subsequente.

Qualquer pessoa poderá apresentar impugnação aos termos do edital em até três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública. 
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Q1826414 Direito Administrativo
Relativamente à modalidade de licitação pregão, em sua forma eletrônica, regulada pelo Decreto n.º 10.024/2019, julgue o item subsequente.

Nessa modalidade de licitação, é admitido apenas o critério de menor preço para o julgamento da seleção da proposta mais vantajosa. 
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Q1826413 Direito Administrativo
Relativamente à modalidade de licitação pregão, em sua forma eletrônica, regulada pelo Decreto n.º 10.024/2019, julgue o item subsequente.

Na ausência de recurso, caberá à autoridade superior adjudicar o objeto ao licitante declarado vencedor do certame.


Alternativas
Q1818653 Direito Administrativo
Conforme disposto na lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei do Pregão, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
381: B
382: A
383: A
384: B
385: A
386: C
387: A
388: B
389: C
390: D
391: E
392: C
393: D
394: C
395: B
396: A
397: C
398: E
399: E
400: A