Qual a modalidade de licitação introduzida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, não prevista nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e 10.520, de 17 de julho de 2002?

Considerando-se a Lei nº 10.520/2002 - Lei do Pregão, marcar C para o que deve ser observado na fase preparatória do pregão, E para o que não deve e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(  ) A autoridade competente justificará a necessidade de contratação e definirá o objeto do certame.

(  ) A definição do objeto deverá ser precisa, suficiente e clara, com especificações que limitem a competição.

(  ) A autoridade competente designará, dentre os servidores do órgão ou da entidade promotora da licitação, o pregoeiro e a respectiva equipe de apoio, cuja atribuição não inclui o recebimento das propostas e dos lances.

Analise as afirmações abaixo sobre a licitação na modalidade de pregão segundo a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui (no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal) a referida modalidade para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

I - É instituída apenas no âmbito da União.

II - Tem sua aplicação limitada à aquisição de bens com padrão de alta complexidade.

III- Destina-se à aquisição de bens e serviços comuns.

IV - Admite que o pregão seja realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, nos termos de regulamentação específica.

Quais estão corretas?

Em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a ____ dias úteis.

Responda a questão assinalando a alternativa INCORRETA no que diz respeito a fase externa do pregão segundo a Lei 10.520 de 2002: 

De acordo com a Lei 10.520 de 2002, assinale a alternativa correta: 

De acordo com a Lei nº 10.520/2002, para a aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade Pregão. Em relação a tal modalidade, assinale a afirmativa correta. 

Em relação à modalidade de licitação denominada Pregão, instituída pela Lei nº 10.520/2002, assinale a afirmativa INCORRETA. 

Considerando o disposto na Lei nº 10.520/2002, sobre a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e no Decreto nº 10.024/2019, que regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, assinale a alternativa INCORRETA.

Assinale a opção que apresenta uma característica do pregão.

Em relação à fase recursal do pregão, assinale a opção correta.

Conforme o Art. 5º da Lei nº 10.520/02 (Pregão), assinale a alternativa INCORRETA.

É vedada a exigência de:

Segundo a Lei nº 10.520/2002 - Lei do Pregão, a fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará, entre outras, uma das seguintes regras:

Conforme a Lei nº 10.520/02 (Pregão), assinale a alternativa CORRETA.

No que se refere à Lei n. 10.520/2002, a fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:

I – do aviso constarão a definição do objeto da licitação, a indicação do local, dias e horários em que poderá ser lida ou obtida a íntegra do edital.
II – o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 5 (cinco) dias.
III – examinada a proposta classificada em primeiro lugar, quanto ao objeto e valor, caberá ao pregoeiro decidir motivadamente a respeito de sua aceitabilidade.

Conforme a Lei nº 10.520/2002, no pregão

O pregão é modalidade de licitação aplicável à aquisição de

A Lei Nº 10.520/2002 institui a modalidade de licitação denominada pregão para a aquisição de bens e serviços comuns. Analise as alternativas abaixo e assinale a INCORRETA.

No que diz respeito à modalidade de licitação pregão, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, é INCORRETO afirmar:

De acordo com a Lei do Pregão – Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, marque a alternativa CORRETA, que informa sobre a punição para o licitante que “convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato [...]: