Questões de Direito Administrativo - Poderes da Administração para Concurso - Página 176

Q2042185

Ano: 2017 Banca: Crescer Concursos Órgão: Prefeitura de Urbano Santos - MA Prova: Crescer Consultorias - 2017 - Prefeitura de Urbano Santos - MA - Fiscal Sanitário |

Q2042185 Direito Administrativo

O poder de polícia, NÃO autoriza o agente sanitário aplicar:

A

Multas.

B

Interdições e fechamentos.

C

Proibição e apreensão.

D

Medidas autoexecutórias.

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Q1843010

Ano: 2017 Banca: Crescer Concursos Órgão: Prefeitura de Urbano Santos - MA Prova: Crescer Consultorias - 2017 - Prefeitura de Urbano Santos - MA - Advogado |

Q1843010 Direito Administrativo

Considerando os Poderes na Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA:

A

O Poder Disciplinar é sempre vinculado.

B

O Poder Hierárquico caracteriza-se pela relação hierárquica entre entidades com personalidade jurídica.

C

A Administração não pode, no exercício do poder de polícia, fazer uso dos meios diretos de coação.

D

O Poder Regulamentar é inerente ao Chefe do Executivo para dar fiel execução a lei.

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Q1842339

Ano: 2017 Banca: Crescer Concursos Órgão: Prefeitura de Araguanã - MA Prova: Crescer Consultorias - 2017 - Prefeitura de Araguanã - MA - Advogado |

Q1842339 Direito Administrativo

Marque a resposta CORRETA:
O poder conferido ao administrador que lhe permite condicionar, restringir, frenar o exercício de atividade e direitos pelos particulares em nome do interesse da coletividade é:

A

Poder de polícia

B

Poder discricionário

C

Poder hierárquivo.

D

Poder regulamentar

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Q1842323

Ano: 2017 Banca: Crescer Concursos Órgão: Prefeitura de Araguanã - MA Prova: Crescer Consultorias - 2017 - Prefeitura de Araguanã - MA - Advogado |

Q1842323 Direito Administrativo

Assinale a alternativa INCORRETA:

A

Poder de polícia é a atividade de fiscalização da Administração.

B

Fomento consiste no incentivo, na atividade-estímulo que a Administração faz a particulares especiais.

C

Intervenção no domínio econômico é a atividade em que a Administração atua por meios diretos e indiretos no mercado capitalista.

D

Gestão de bens públicos é a atividade de cuidar para que a utilização do bem privado esteja em conformidade ao interesse social.

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Q1841775

Ano: 2017 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Manhumirim - MG Prova: IDECAN - 2017 - Prefeitura de Manhumirim - MG - Advogado |

Q1841775 Direito Administrativo

Em relação aos poderes administrativos, assinale a afirmativa correta.

A

O ciclo de sancionamento do poder de polícia é indelegável e fundamenta-se na supremacia do interesse público sobre o privado.

B

A expedição de Portaria estabelecendo ponto facultativo à véspera de um feriado decorre diretamente do poder disciplinar.

C

O poder discricionário permite ao administrador público estabelecer os elementos competência e objeto do ato administrativo.

D

A autotutela decorre do poder hierárquico e permite a revogação de atos administrativos praticados em desconformidade com a lei.

Q1702290

Ano: 2017 Banca: Quadrix Órgão: CRF-RS Prova: Quadrix - 2017 - CRF-RS - Advogado |

Q1702290 Direito Administrativo

Sobre o Poder de Polícia, analise as afirmativas a seguir.
I. A Administração Pública pode executar suas decisões, sem recorrer previamente ao Judiciário, em razão do atributo da autoexecutoriedade.
II. Para exercício do poder de polícia a Administração está autorizada a cobrar taxas e contribuições, consoante disposição constitucional.
III. Condicionar o licenciamento de veículo ao pagamento das multas de trânsito corresponde a exemplo da utilização de meios indiretos de coação, considerados válidos no exercício do poder de polícia.
IV. Pode-se dizer que o poder de polícia tanto pode ser discricionário (e assim é na maior parte dos casos) como vinculado.
Está correto o que se afirma em:

A

I e II, somente.

B

III e IV, somente.

C

I, III e IV, somente.

D

I e IV, somente.

E

todas.

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Q1629356

Ano: 2017 Banca: Crescer Concursos Órgão: Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes - BA Prova: Crescer Consultorias - 2017 - Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes - BA - Guarda Municipal |

Q1629356 Direito Administrativo

O nome do poder conferido aos chefes do Executivo para editar decretos e regulamentos com a finalidade de oferecer fiel execução à lei é:

A

Poder Vinculado.

B

Poder Normativo.

C

Poder Disciplinar.

D

Poder Hierárquico.

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Q1629343

Ano: 2017 Banca: Crescer Concursos Órgão: Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes - BA Prova: Crescer Consultorias - 2017 - Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes - BA - Guarda Municipal |

Q1629343 Direito Administrativo

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna abaixo.
Os poderes da administração são instrumentais, ou seja, são instrumentos conferidos à administração e empregados apenas para o atendimento do interesse público. O _____________ ocorre quando o agente extrapola os limites de sua competência, pratica o ato mesmo não tendo competência para isso.

A

Desvio de forma.

B

Excesso de Poder.

C

Poder Normativo.

D

Desvio de finalidade.

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Q1394381

Ano: 2017 Banca: UERR Órgão: CODESAIMA Prova: UERR - 2017 - CODESAIMA - Administrador |

Q1394381 Direito Administrativo

Quando o Poder Executivo expede um decreto disciplinando a fiel execução de uma lei o faz no exercício do:

A

poder regulamentar ou normativo;

B

poder disciplinar;

C

poder político;

D

poder hierárquico;

E

poder de polícia.

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Q1388174

Ano: 2017 Banca: IDECAN Órgão: CREF - 5ª Região Prova: IDECAN - 2017 - CREF - 5ª Região - Agente Fiscal |

Q1388174 Direito Administrativo

Quanto ao uso e abuso dos poderes administrativos, assinale a afirmativa correta.

A

O poder de polícia é de aplicação interna na Administração Pública, já que corresponde ao poder de aplicar sanções disciplinares.

B

O poder administrativo regulamentar só pode ser exercido pelo chefe do Poder Executivo e corresponde ao poder de expedir decretos.

C

Uma das formas de abuso de poder é o excesso de poder, pelo qual o agente público pratica ato que, embora de sua competência, fere o interesse público.

D

A aplicação de penalidade de demissão a um agente público que praticou falta grave em serviço é um exemplo de poder disciplinar da Administração Pública.

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Q1369114

Ano: 2017 Banca: Instituto Excelência Órgão: Câmara de Santa Rosa - RS Prova: Instituto Excelência - 2017 - Câmara de Santa Rosa - RS - Agente Legislativo |

Q1369114 Direito Administrativo

Os poderes administrativos são ferramentas de regulação da atuação da Administração Pública. Analise as afirmativas abaixo relacionadas a alguns poderes administrativos e suas características:

I- Poder vinculado é aquele cuja atuação já é precisamente predefinida por alguma legislação, portaria ou regra formal.
II- Poder discricionário é aquele onde, de acordo com os limites legais estabelecidos, a Administração Pública tem capacidade de atuação e “vontade própria”, de acordo com a conveniência de sua ação em relação ao interesse público e estatal.
III- Poder regulamentar, dentro dos poderes administrativos, é aquele que garante que a Administração Pública possa gerenciar, ordenar e fiscalizar seus órgãos e agentes de maneira subordinada, de acordo com a previsão legal para essa atuação.
IV- Poder disciplinar legitima que a Administração Pública aplique penalidades e sanções ao servidores públicos que cometerem alguma infração em relação à sua atuação enquanto agentes do Estado.
V- Poder hierárquico, é o que garante a possibilidade de atuação atípica do Poder Executivo de atuar em relação à legislação.
Estão CORRETAS as afirmativas:

A

II, III e IV.

B

I, III, IV e V.

C

I, II e IV.

D

Nenhuma das alternativas.

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Q1345741

Ano: 2017 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Câmara de Maringá - PR Prova: INSTITUTO AOCP - 2017 - Câmara de Maringá- PR - Advogado |

Q1345741 Direito Administrativo

Caracteriza abuso do Poder de Polícia pela Municipalidade:

A

fixar o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais.

B

negar alvará de funcionamento a estabelecimento do mesmo ramo de atividade em área com o mesmo zoneamento urbano.

C

apreender mercadoria com prazo de validade vencido e, após a realização de exames e da redução a termo, proceder a destruição das mercadorias

D

interditar estabelecimento para o qual não haja alvará de habite-se.

E

proceder a demolição de prédio erguido sem alvará de construção.

Q1345740

Ano: 2017 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Câmara de Maringá - PR Prova: INSTITUTO AOCP - 2017 - Câmara de Maringá- PR - Advogado |

Q1345740 Direito Administrativo

No exercício de suas finalidades, a administração pública pode limitar ou disciplinar direito, interesse ou liberdade, regular a prática de ato ou abstenção de fato, em razão de interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do mercado, ao exercício de atividades econômicas dependentes de concessão ou autorização do Poder Público, à tranquilidade pública ou ao respeito à propriedade e aos direitos individuais ou coletivos. Isso caracteriza o poder

A

de Polícia.

B

hierárquico.

C

discricionário.

D

regulamentar.

E

disciplinar.

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Q1344683

Ano: 2017 Banca: Prefeitura de Altamira do Paraná-PR Órgão: Prefeitura de Altamira do Paraná - PR Prova: Prefeitura de Altamira do Paraná-PR - 2017 - Prefeitura de Altamira do Paraná - PR - Fiscal de Tributação |

Q1344683 Direito Administrativo

A Taxa de Poder de Polícia caracteriza-se por ser:

A

Uma polícia judiciária;

B

Uma polícia de manutenção da ordem pública;

C

Uma polícia administrativa;

D

Uma polícia do meio ambiente.

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Q1344028

Ano: 2017 Banca: COPS-UEL Órgão: Câmara de Londrina - PR Prova: COPS-UEL - 2017 - Câmara de Londrina - PR - Advogado |

Q1344028 Direito Administrativo

A legislação brasileira define um dos poderes administrativos do Estado como sendo a
atividade de administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou a abstenção de fato, em razão de interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do mercado, ao exercício de atividades econômicas dependentes de concessão ou autorização do Poder Público, à tranquilidade ou ao respeito à propriedade e aos direitos individuais ou coletivos. (Art. 78 do Código Tributário Nacional.)
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, a denominação desse poder administrativo estatal.

A

Poder de polícia.

B

Poder disciplinar.

C

Poder discricionário.

D

Poder hierárquico.

E

Poder regulamentar.

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Q1331080

Ano: 2017 Banca: UNIMONTES Órgão: Prefeitura de Jaíba - MG Prova: UNIMONTES - 2017 - Prefeitura de Jaíba - MG - Advogado |

Q1331080 Direito Administrativo

INSTRUÇÃO: Leia o trecho a seguir para responder à questão:

De nossa parte, entendemos [que] se possa conceituar o poder de polícia como a prerrogativa de direito público que, calcada na lei, autoriza a Administração Pública a restringir o uso e o gozo da liberdade e da propriedade em favor do interesse da coletividade.

Fonte: CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. São Paulo: Grupo Editorial GEN - Editora Atlas. São Paulo, 2017. p. 84.

No âmbito do poder de polícia, compete ao município:

A

Fixar o horário de funcionamento de estabelecimento comercial.

B

Editar norma que impeça a instalação de estabelecimentos comerciais do mesmo ramo em determinada área do município.

C

Editar norma que fixa horário bancário, para atendimento ao público.

D

Aplicar penalidades por infrações ambientais, pois a Constituição Federal prevê a competência concorrente dos entes federados para proteção do meio ambiente.

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Q1309140

Ano: 2017 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Apucarana - PR Prova: FAU - 2017 - Prefeitura de Apucarana - PR - Advogado |

Q1309140 Direito Administrativo

São detentores do Poder de Polícia:

A

somente os órgãos previstos no art. 144 (polícia federal; polícia rodoviária federal; polícia ferroviária federal; polícias civis; polícias militares e corpos de bombeiros militares)da Constituição Federal.

B

os órgãos da administração federal e estadual.

C

os órgãos da administração pública que cerceiam direito individual em prol do coletivo.

D

todos os órgãos da administração pública.

E

somente os órgãos da administração municipal.

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Q1223099

Ano: 2017 Banca: Instituto Acesso Órgão: CODEMAR

Q1223099 Direito Administrativo

Assinale a alternativa incorreta:

A

Os atos administrativos não ficam vinculados à sua motivação quando esta, apesar de feita, era dispensável.

B

Na prática de atos individuais, está o agente administrativo sujeito aos atos e normas genéricas que a Administração produziu anteriormente.

C

O princípio da finalidade é um princípio inerente à legalidade.

D

A motivação é obrigatória nos atos administrativos discricionários e vinculados.

E

A autorização de porte de arma é ato administrativo discricionário cujo controle pelo Judiciário se limita ao aspecto da legalidade.

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Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

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Q1195283

Ano: 2017 Banca: Planexcon Órgão: Câmara de Bofete - SP

Q1195283 Direito Administrativo

A respeito do tema dos atos administrativos, relacione corretamente as colunas, indicando a espécie do ato e a qual poder da Administração ele mais se adequa.
1 – Licença. 2 – Permissão e autorização de uso. 3 – Ordem de serviço. 4 – Decreto Federal nº 5.450/05 - regulamenta o pregão eletrônico no âmbito federal. 5 – Auto de infração sanitária.
( ) Poder discricionário. ( ) Poder vinculado. ( ) Poder de polícia. ( ) Poder normativo. ( ) Poder hierárquico.
A sequência correta e encontrada em:

A

2, 1, 5, 4, 3.

B

1, 2, 3, 4, 5.

C

3, 5, 1, 4, 2.

D

2, 3, 4, 5, 1.

E

1, 2, 3, 5, 4.

Q1180317

Ano: 2017 Banca: Instituto Excelência Órgão: Câmara de Santo Antônio do Jardim - SP Prova: Instituto Excelência - 2017 - Câmara de Santo Antônio do Jardim - SP - Assistente Legislativo |

Q1180317 Direito Administrativo

Leia as alternativas e assinale a INCORRETA:

A

Administração Pública em sentido subjetivo ou orgânico é o conjunto de agentes, órgãos e entidades públicas que exercem a função administrativa; Administração Pública em sentido objetivo, material ou funcional, mais adequadamente denominada “administração pública” (com iniciais minúsculas), é a atividade estatal consistente em defender concretamente o interesse público.

B

Para o adequado cumprimento de duas competências constitucionais, a legislação confere à Administração Pública competências especiais. Sendo prerrogativas ligadas as obrigações, as competências administrativas constituem verdadeiros poderes-deveres instrumentais para a defesa do interesse público. O poder administrativo vinculado ou poder regrado é quando a lei atribui determinada competência definindo todos os aspectos da conduta a ser adotada, sem atribuir margem de liberdade para o agente público escolher a melhor forma de agir. Onde houver vinculação, o agente público é um simples executor da vontade legal. O ato resultante do exercício dessa competência é denominado de ato vinculado.

C

Dentre os Poderes Administrativos está o Poder Regulamentar. Esse poder é o de que dispõe o Executivo para distribuir e escalonar as funções de seus órgãos, ordenar e rever a atuação de seus agentes, estabelecendo a relação de subordinação entre os servidores do seu quadro de pessoal. O poder Regulamentar tem por objetivo ordenar, coordenar, controlar e corrigir as atividades administrativas, no âmbito interno da Administração Pública. Ordena as atividades da Administração, repartindo e escalonando as funções entre os agentes do Poder, de modo que cada um possa exercer eficientemente seu encargo; Coordena, entrosando as funções no sentido de obter o funcionamento harmônico de todos os serviços a cargo do mesmo órgão; controla, velando pelo cumprimento da lei e das instruções e acompanhando a conduta e o rendimento de cada servidor; Corrige os erros administrativos, pela ação revisora dos superiores sobre os atos dos inferiores.

D

Nenhuma das alternativas.

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Questões de Concurso Sobre poderes da administração em direito administrativo

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