Questões de Direito Administrativo - Poderes da Administração para Concurso - Página 109

Q2056616

Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Câmara de Contagem - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Câmara de Contagem - MG - Analista Técnico - Administrador |

Q2056616 Direito Administrativo

A faculdade de que dispõe a Administração Pública para condicionar e restringir o uso e gozo de bens, atividades e direitos individuais, em benefício da coletividade ou do próprio Estado, denomina-se poder

A

disciplinar.

B

de polícia.

C

hierárquico.

D

discricionário.

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Q2048172

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto |

Q2048172 Direito Administrativo

À luz da CF, da Lei n.º 9.784/1999 e da jurisprudência do STF, assinale a opção correta, acerca dos poderes administrativos.

A

A administração pública pode, no exercício do seu poder discricionário, anular atos que estejam em desacordo com o ordenamento jurídico, dos quais decorram efeitos benéficos aos destinatários, observado o prazo decadencial de cinco anos, ainda que praticados em dissonância com a CF, exceto se houver má-fé por parte do beneficiário.

B

A administração pública pode, no exercício de seu poder hierárquico, anular atos que estejam em desacordo com o ordenamento jurídico, dos quais decorram efeitos benéficos aos destinatários, observado o prazo decadencial de cinco anos, sendo este último inaplicável quando o ato for praticado em dissonância com a CF, ou quando houver má-fé por parte do beneficiário.

C

A administração pública pode, no exercício do seu poder de autotutela, anular atos que estejam em desacordo com o ordenamento jurídico, dos quais decorram efeitos benéficos aos destinatários, observado o prazo decadencial de cinco anos, ainda que praticados em dissonância com a CF, exceto se houver má-fé por parte do beneficiário.

D

A administração pública pode, no exercício de seu poder discricionário, anular atos que estejam em desacordo com o ordenamento jurídico, dos quais decorram efeitos benéficos aos destinatários, observado o prazo decadencial de cinco anos, sendo este último inaplicável quando o ato for praticado em dissonância com a CF, ou quando houver má-fé por parte do beneficiário.

E

A administração pública pode, no exercício de seu poder de autotutela, anular atos que estejam em desacordo com o ordenamento jurídico, dos quais decorram efeitos benéficos aos destinatários, observado o prazo decadencial de cinco anos, sendo este último inaplicável quando o ato for praticado em dissonância com a CF, ou quando houver má-fé por parte do beneficiário.

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Q2042026

Ano: 2023 Banca: FCM Órgão: Prefeitura de Contagem - MG Prova: FCM - 2023 - Prefeitura de Contagem - MG - Agente Fazendário |

Q2042026 Direito Administrativo

Sobre o poder de polícia, avalie as afirmações a seguir e informe (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas.
( ) A discricionariedade, a autoexecutoriedade e a coercibilidade são consideradas seus atributos.
( ) A Administração poderá implantar preço público em razão do exercício do poder de polícia.
( ) A fiscalização praticada por agentes administrativos em parques florestais é considerada uma aplicação prática do poder de polícia.
( ) O poder de polícia se baseia precipuamente no princípio da proporcionalidade, pois a administração toma suas decisões e as faz serem cumpridas por seus próprios meios.

A sequência correta é

A

V, F, V, V.

B

V, F, V, F.

C

F, V, F, V.

D

F, V, F, F.

E

F, F, V, V.

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Q2042023

Ano: 2023 Banca: FCM Órgão: Prefeitura de Contagem - MG Prova: FCM - 2023 - Prefeitura de Contagem - MG - Agente Fazendário |

Q2042023 Direito Administrativo

O poder regulamentar da Administração se fundamenta em

A

editar normas complementares à lei, visando a sua fiel execução.

B

organizar a atividade administrativa, inclusive com a vocação de competências e criação de órgãos.

C

determinar limitações à atuação de particulares, em benefício da coletividade, nos limites da lei.

D

exercer o controle da atividade de órgãos inferiores, dando ordem a subordinados e verificando a legalidade dos atos praticados.

E

averiguar a ocorrência de infrações e aplicar eventuais penalidades aos servidores públicos e particulares que se relacionam juridicamente com a Administração.

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Q2039146

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEPLAN-RR Provas: CESPE / CEBRASPE - 2023 - SEPLAN-RR - Analista de Planejamento e Orçamento - Especialidade: Planejamento e Orçamento | CESPE / CEBRASPE - 2023 - SEPLAN-RR - Analista de Planejamento e Orçamento - Especialidade: Tecnologia da Informação |

Q2039146 Direito Administrativo

À luz da jurisprudência do STF, julgue o item a seguir.

Admite-se a delegação de poder de polícia administrativa, instituída por lei, a pessoas jurídicas de direito privado que integrem a administração pública indireta, cujo capital social seja majoritariamente público, e prestem exclusivamente serviço público de atuação própria do Estado e em regime não concorrencial.

Certo

Errado

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Q2029296

Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: SEAGRI-DF Prova: IADES - 2023 - SEAGRI-DF - Técnico de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária - Agente Administrativo |

Q2029296 Direito Administrativo

Os atributos da discricionariedade, coercibilidade e autoexecutoriedade referem-se ao poder

A

vinculado.

B

discricionário.

C

de polícia.

D

disciplinar.

E

hierárquico.

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Q4374949

Ano: 2022 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Paranaguá - PR Prova: Instituto UniFil - 2022 - Prefeitura de Paranaguá - PR - Administrador Público |

Q4374949 Direito Administrativo

Quando se refere a regime jurídico específico, a polícia administrativa submete-se a um corpo de enunciados jurídicos, notadamente prescritivos, que provém, originalmente da Constituição Federal, ganhando concretude e operatividade a partir da produção de enunciados legislativos, para, ao final, ferir a realidade por meio da prática de atos administrativos. Por se situar no cruzamento de dois valores de grande importância e relevância para o país, os quais, muitas das vezes, se entrechocam. Quais são esses valores?

A

Executivo e Legislativo.

B

Estado e Indivíduo.

C

Administração Pública e Administração Privada.

D

União e Estados.

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Q4374948

Ano: 2022 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Paranaguá - PR Prova: Instituto UniFil - 2022 - Prefeitura de Paranaguá - PR - Administrador Público |

Q4374948 Direito Administrativo

Dentre os Poderes Administrativos, qual deles encontra seu limite na previsão legal não lhe cabendo qualquer tipo de ampliação ou restrição do alcance da lei?

A

Poder Vinculado.

B

Poder Normativo.

C

Poder Hierárquico.

D

Poder Regulamentar.

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Q4318407

Ano: 2022 Banca: UERR Órgão: UERR Prova: UERR - 2022 - UERR - Analista Técnico Jurídico |

Q4318407 Direito Administrativo

O poder conferido à administração pública para promover a organização de seus órgãos e de agentes subordinados, ordenando a atuação e escalonando as funções, é o

A

regulamentar.

B

hierárquico.

C

disciplinar.

D

de polícia.

E

normativo.

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Q4253039

Ano: 2022 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Guaíra - PR Prova: Instituto UniFil - 2022 - Prefeitura de Guaíra - PR - Assistente Administrativo |

Q4253039 Direito Administrativo

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
O controle das atividades administrativas no âmbito interno da Administração é, ao lado do comando, da coordenação e da correção, um dos meios pelos quais se exercita o _______________.

A

poder hierárquico.

B

poder regulamentar.

C

poder disciplinar.

D

poder vinculado.

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Q4251437

Ano: 2022 Banca: UNICENTRO Órgão: Prefeitura de Goioerê - PR Prova: UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Goioerê - PR - Advogado |

Q4251437 Direito Administrativo

Analise as assertivas sobre Polícia Administrativa e Polícia Judiciária, e assinale a alternativa que aponta as CORRETAS:

I - A polícia administrativa é uma atividade que não apresenta relacionamento direto e imediato com o Poder Judiciário.
II - O objetivo da polícia administrativa é atender o interesse público, atuando sobre bens, direitos e atividades.
III - A polícia judiciária preordena a responsabilização dos violadores da ordem jurídica.
IV - A polícia judiciária incide sobre pessoas, sendo repressiva, preventiva e fiscalizadora.

A

Apenas a II e III.

B

Apenas a I, III e IV.

C

Apenas a I.

D

Apenas a I, II e III.

E

I, II, III e IV.

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Q4249885

Ano: 2022 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Câmara de Goiana - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2022 - Câmara de Goiana - PE - Assistente Legislativo |

Q4249885 Direito Administrativo

Dentro dos poderes administrativos, citamos o Poder Hierárquico, Poder Disciplinar, Poder Regulamentar e Poder de Polícia. A partir deles, associe a 1ª coluna de acordo com a 2ª.

Imagem associada para resolução da questão

A sequência CORRETA está indicada na alternativa

A

I, IV, III e II.

B

II, III, I e IV.

C

II, III, IV e I.

D

IV, I, III e II.

E

IV, II, I e III.

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Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

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Q4249884

Ano: 2022 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Câmara de Goiana - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2022 - Câmara de Goiana - PE - Assistente Legislativo |

Q4249884 Direito Administrativo

Abuso de poder é o exercício ilegítimo das prerrogativas conferidas ao administrador público. Pode ocorrer por _________________ (atuação fora dos limites de competência do agente público) ou _________________ (atuação dentro do seu limite de competência, mas contraria a finalidade administrativa que autorizou sua atuação).
Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas do texto acima.

A

incoerência de poder / desvio de poder.

B

excesso de poder / inabilidade de poder.

C

incompetência de poder / excesso de poder.

D

excesso de poder / desvio de poder.

E

incompetência de poder / inabilidade de poder.

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Q4248942

Ano: 2022 Banca: IV - UFG Órgão: UFJ Prova: IV - UFG - 2022 - UFJ - Assistente em Administração |

Q4248942 Direito Administrativo

Dentre os poderes da Administração pública, marque a opção que contemple os principais:

A

Destacam-se os seguintes poderes: poder vinculado, poder discricionário, poder normativo, poder hierárquico, poder disciplinar e poder de polícia.

B

Destacam-se os seguintes poderes: poder administrativo, poder induzido, poder normativo, poder hierárquico, poder disciplinar e poder de polícia.

C

Destacam-se os seguintes poderes: poder vinculado, poder de prescrição, poder normativo, poder hierárquico, poder disciplinar e poder de polícia.

D

Destacam-se os seguintes poderes: poder julgador, poder discricionário, poder normativo, poder hierárquico, poder disciplinar e poder deliberativo.

E

Destacam-se os seguintes poderes: poder vinculado, poder de acusação, poder interpelativo, poder hierárquico, poder disciplinar e poder de polícia.

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Q4239793

Ano: 2022 Banca: COPESE - UFPI Órgão: Prefeitura de Beneditinos - PI Prova: COPESE - UFPI - 2022 - Prefeitura de Beneditinos - PI - Guarda Municipal |

Q4239793 Direito Administrativo

Com relação aos poderes administrativos, marque a opção CORRETA:

A

O poder vinculado é aquele que permite a administração a atuar de acordo com sua conveniência e oportunidade.

B

O poder discricionário obriga a administração a agir conforme requisitos e formas expressos em lei.

C

O poder hierárquico consiste na função de punir as infrações cometidas por condutas dos servidores.

D

O poder regulamentar tem por objetivo ordenar e coordenar as funções da administração.

E

O poder de polícia visa assegurar o bem-estar da sociedade por meio da fiscalização e controle de atividades individuais que possam ser prejudiciais à coletividade.

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Q4168362

Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Herval - RS Prova: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Herval - RS - Agente Administrativo |

Q4168362 Direito Administrativo

De acordo com ALEXANDRINO e PAULO, a doutrina, tradicionalmente, aponta três atributos ou qualidades características do poder de polícia e dos atos administrativos resultantes de seu regular exercício, sendo eles:

A

Discricionariedade, arbitrariedade e executoriedade.

B

Autoexecutoriedade, facultatividade e libertariedade.

C

Coercibilidade, vincularidade e arbitrariedade.

D

Discricionariedade, autoexecutoriedade e coercibilidade.

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Q4159938

Ano: 2022 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Betim - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Prefeitura de Betim - MG - Procurador Municipal |

Q4159938 Direito Administrativo

É incorreto afirmar que, por meio do decreto, o Chefe do Poder Executivo pode expedir

A

atos normativos denominados regulamentos.

B

medidas com força de lei, exceto quanto às matérias de competência privativa do Poder Legislativo.

C

normas relativas a matérias de competência privativa do Chefe do Poder Executivo.

D

normas sobre a organização e funcionamento da administração federal, desde que não implique aumento de despesa, nem criação ou extinção de órgãos públicos.

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Q4159496

Ano: 2022 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Queluz - SP Prova: AGIRH - 2022 - Prefeitura de Queluz - SP - Fiscal de Posturas Municipais |

Q4159496 Direito Administrativo

Atividade da Administração Pública que condiciona ou restringe o uso de bens, o exercício de direitos e a prática de atividades privadas, com vistas a proteger os interesses gerais da coletividade. Trata-se:

A

do poder normativo.

B

do poder regulamentar.

C

do poder de polícia.

D

do poder disciplinar.

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Q4159180

Ano: 2022 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Silveiras - SP Prova: AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Coordenador da Defesa Civil |

Q4159180 Direito Administrativo

Texto associado

Responda a próxima questão de acordo com “Orientação Legal/ Ações nas Emergências Ten Cel PM Clodomir Ramos Marcondes”:

Assinale a afirmativa INCORRETA:

A

Nas emergências (e muitas vezes até fora delas), em certas circunstâncias, há necessidade do emprego da força para que o Estado, através de seus representantes (no caso o Agente de Defesa Civil) cumpra com o seu dever que é a busca do bem comum.

B

Os Agentes de Defesa Civil, representantes da Administração Pública, devem obedecer à lei e agir dentro dos limites que a mesma estipular. Agir segundo as normas legais, a moral da instituição, a finalidade do ato e as exigências do interesse público é estar usando normalmente do poder. Quando estes limites não são obedecidos, temos o abuso de poder.

C

Nas emergências (e muitas vezes até fora delas), em certas circunstâncias, há necessidade do emprego da força para que o Estado, através de seus representantes (no caso o Agente de Defesa Civil) cumpra com o seu dever que é a busca do bem comum.

D

Considera-se inevitável o erro se o agente atua ou se omite sem a consciência da ilicitude do fato, quando lhe era possível, nas circunstâncias, ter ou atingir essa consciência.

Q4158959

Ano: 2022 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Queluz - SP Prova: AGIRH - 2022 - Prefeitura de Queluz - SP - Auxiliar Cadastro e Tributação |

Q4158959 Direito Administrativo

Segundo o Código Tributário Nacional, “considera-se poder de polícia a atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou abstenção de fato, em razão de interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do mercado, ao exercício de atividades econômicas dependentes de concessão ou autorização do poder público, à tranquilidade pública ou ao respeito à propriedade e aos direitos individuais ou coletivos”. Assinale a alternativa incorreta sobre as características desse poder:

A

Coercibilidade

B

Autoexecutoriedade

C

Indivisibilidade

D

Discricionariedade

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Questões de Concurso Sobre poderes da administração em direito administrativo

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