Questões de Direito Administrativo - Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar para Concurso - Página 58

Q444434

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: PRODAM-AM Provas: FUNCAB - 2014 - PRODAM-AM - Assistente Social | FUNCAB - 2014 - PRODAM-AM - Analista Administrativo |

Q444434 Direito Administrativo

Para distribuir e escalonar as funções de seus órgãos, ordenar e rever a atuação de seus agentes, estabelecendo a relação de subordinação entre os servidores do seu quadro de pessoal , a Administração se utiliza do Poder:

A

disciplinar.

B

hierárquico.

C

de polícia.

D

regulamentar.

E

discricionário.

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Q444433

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: PRODAM-AM Provas: FUNCAB - 2014 - PRODAM-AM - Assistente Social | FUNCAB - 2014 - PRODAM-AM - Analista Administrativo |

Q444433 Direito Administrativo

No Direito Administrativo, a faculdade que possui a administração pública de punir internamente as infrações funcionais dos servidores e demais pessoas sujeitas à disciplina dos órgãos e serviços da Administração denomina-se:

A

Poder de polícia.

B

Poder hierárquico.

C

Poder disciplinar.

D

Poder regulamentar.

E

Poder vinculado.

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Q443539

Ano: 2014 Banca: IESES Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: IESES - 2014 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Odontologia |

Q443539 Direito Administrativo

Ao punir um servidor público segundo os preceitos legais aplicáveis e ao estabelecer as atribuições de seus órgãos, a Administração exercita, respectivamente, seu Poder:

A

Regulamentar e Disciplinar.

B

De Polícia e Disciplinar.

C

Hierárquico e Regulamentar.

D

Disciplinar e Regulamentar.

E

Disciplinar e Hierárquico.

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Q441106

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: TJ-GO Prova: FGV - 2014 - TJ-GO - Analista Judiciário - Apoio Judiciário e Administrativo |

Q441106 Direito Administrativo

De acordo com a moderna doutrina de direito administrativo, a atividade do Estado consistente em limitar o exercício dos direitos individuais em benefício do interesse público é chamada de poder:

A

regulamentar;

B

hierárquico;

C

disciplinar;

D

de polícia;

E

de império.

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Q438936

Ano: 2014 Banca: IESES Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: IESES - 2014 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Medicina |

Q438936 Direito Administrativo

Quando o Presidente da República edita um Decreto, esclarecendo como deverá ser cumprida uma lei produzida pelo Congresso Nacional:

A

A Administração exerce seu poder regulamentar.

B

A Administração exerce seu poder disciplinar.

C

Não há exercício de poder da Administração.

D

A Administração exerce seu poder Legislativo.

E

A Administração exerce seu poder hierárquico.

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Q437953

Ano: 2014 Banca: ESAF Órgão: MTur Prova: ESAF - 2014 - MTur - Todos os Cargos - Conhecimentos Básicos |

Q437953 Direito Administrativo

Assinale a opção correta.

A

Não há dispositivo constitucional expresso que permita o Congresso Nacional sustar atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do Poder Regulamentar.

B

Não há Poder Hierárquico no âmbito do Poder Judiciário.

C

Prescreve em dez anos a ação punitiva da Administração Pública Federal, direta e indireta, no exercício do Poder de Polícia, objetivando apurar infração à legislação em vigor, contados da data da prática do ato ou, no caso de infração permanente ou continuada, do dia em que tiver cessado.

D

Há Poder Disciplinar na esfera do Ministério Público.

E

Todos os atos relacionados com o Poder de Polícia podem ser delegados a particulares.

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Q436554

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANTAQ Prova: CESPE - 2014 - ANTAQ - Técnico em Regulação |

Q436554 Direito Administrativo

Julgue o item subsecutivo, com relação às agências reguladoras.

As agências reguladoras exercem função normativa primária, observadas as normas hierarquicamente superiores.

Certo

Errado

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Q436492

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANTAQ Prova: CESPE - 2014 - ANTAQ - Técnico Administrativo |

Q436492 Direito Administrativo

Em relação aos poderes da administração pública, julgue o item abaixo.

A edição de decretos está embasada no poder regulamentar, exclusivo do chefe do Poder Executivo.

Certo

Errado

Q434976

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANTAQ Provas: CESPE - 2014 - ANTAQ - Conhecimentos Básicos - Cargos 1 a 4 | CESPE - 2014 - ANTAQ - Analista Administrativo - Ciências Contábeis | CESPE - 2014 - ANTAQ - Analista Administrativo - Infraestrutura de TI | CESPE - 2014 - ANTAQ - Analista Administrativo - Sistemas e Negócios | CESPE - 2014 - ANTAQ - Analista Administrativo - Qualquer Área de Formação |

Q434976 Direito Administrativo

Em relação aos atos administrativos, aos agentes públicos, aos poderes administrativos e à responsabilidade do Estado, julgue o item que se segue.

O ato de delegação de competência, revogável a qualquer tempo pela autoridade delegante, decorre do poder administrativo hierárquico.

Certo

Errado

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Q432629

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: MPE-RJ Prova: FGV - 2014 - MPE-RJ - Estágio Forense |

Q432629 Direito Administrativo

Francisco iniciou construção clandestina e ilegal de um imóvel, sem requerer ou obter qualquer licença municipal, inclusive ocupando parte de área pública. Exercendo seu dever constitucional de promover o adequado ordenamento territorial, mediante controle do uso e da ocupação do solo urbano, após regular fiscalização e processo administrativo, o Município determinou a demolição da construção irregular. O poder administrativo que fundamentou a postura da municipalidade é chamado de poder:

A

regulamentar;

B

sancionador;

C

hierárquico;

D

de gestão;

E

de polícia.

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Q430276

Ano: 2014 Banca: FEPESE Órgão: MPE-SC Prova: FEPESE - 2014 - MPE-SC - Procurador do Estado |

Q430276 Direito Administrativo

Assinale a alternativa incorreta.

A

Pelo poder hierárquico os agentes públicos podem delegar e avocar competências.

B

Uma entidade estatal não pode exercer o poder hierárquico sobre uma entidade autárquica, pois não há relação de subordinação entre elas, mas, tão somente, um vínculo administrativo.

C

O poder hierárquico é aquele que confere à Administração Pública a capacidade de ordenar, coordenar, controlar e corrigir as atividades administrativas no âmbito interno da Administração.

D

É por meio do poder hierárquico que a Administração Pública ordena funções administrativas, escalonando-as entre seus órgãos e agentes públicos. Essa relação de subordinação implica o dever de obediência às ordens superiores, ainda que ilegais.

E

Um órgão administrativo e seu titular poderão, se não houver impedimento legal, delegar parte da sua competência a outros órgãos ou titulares, ainda que estes não lhe sejam hierarquicamente subordinados, em razão de circunstâncias de índole técnica, social, econômica, jurídica ou territorial.

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Q429659

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Juiz |

Q429659 Direito Administrativo

A “faculdade de que dispõe a Administração Pública para condicionar e restringir o uso e gozo de bens, atividades e direitos individuais, em benefício da coletividade ou do próprio Estado”, como a conceitua Hely Lopes Meirelles, é conhecida tecnicamente como:

A

poder de polícia.

B

poder regulamentar.

C

poder disciplinar.

D

poder hierárquico.

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Q428484

Ano: 2014 Banca: IESES Órgão: IGP-SC Prova: IESES - 2014 - IGP-SC - Auxiliar Pericial - Criminalístico |

Q428484 Direito Administrativo

Considerando a legislação vigente, o poder inerente aos Chefes dos Poderes Executivos (Presidente, Governadores e Prefeitos) para expedir decretos e regulamentos para complementar, explicitar a lei visando sua fiel execução, é corretamente chamado de:

A

Poder Disciplinar.

B

Poder Regulamentar.

C

Poder Vinculado.

D

Poder Discricionário.

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Q428109

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: FCC - 2014 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação |

Q428109 Direito Administrativo

Quando se diz que as relações da Administração pública estão sujeitas à hierarquia, se quer dizer que é possível estabelecer alguma relação de coordenação e de subordinação entre os órgãos que compõem a Administração. Essa competência expressa-se quando a Administração

A

edita atos normativos de efeitos externos, obrigando seus subordinados e os particulares que com eles se relacionam.

B

edita atos normativos para organizar a atuação dos órgãos que integram sua estrutura.

C

instaura processos administrativos para apuração de irregularidades e aplicação de sanções disciplinares e contratuais.

D

celebra contratos com particulares para atendimento do interesse público.

E

fiscaliza a atuação dos subordinados e dos particulares, inclusive com a aplicação de penalidades.

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Q427949

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: DPE-MS Prova: VUNESP - 2014 - DPE-MS - Defensor Público |

Q427949 Direito Administrativo

Sobre os poderes inerentes à Administração Pública, é correto afirmar que

A

o poder normativo ou regulamentar atribuído à Administração Pública permite a edição de atos normativos originários, por competência própria, outorgada pela Constituição.

B

o exercício do poder disciplinar visa apurar infrações e aplicar penalidades aos servidores públicos, não sendo aplicado o contraditório e a ampla defesa no âmbito do processo administrativo.

C

a organização hierárquica é atribuição exclusiva do Poder Executivo, havendo, portanto, somente nesse âmbito, incidência do poder hierárquico.

D

o poder de polícia é a atividade do Estado consistente em limitar o exercício dos direitos individuais em benefício do interesse público.

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Q425250

Ano: 2014 Banca: TRT 8R Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: TRT 8R - 2014 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Juiz do Trabalho |

Q425250 Direito Administrativo

Assinale a única alternativa CORRETA acerca dos poderes conferidos à Administração Pública:

A

Poder regulamentar se configura na prerrogativa conferida à Administração Pública de editar atos gerais para complementar as leis e permitir a sua efetiva aplicação. Esse poder pode ser exercido por qualquer agente público, todavia, está condicionado à estrita observância do princípio da legalidade.

B

O poder disciplinar, exercido pela Administração Pública exclusivamente sobre os servidores públicos, consiste na possibilidade de apurar infrações e aplicar sanções nas hipóteses nas quais o agente público age em desconformidade com os princípios e regras legais do ordenamento jurídico, estando seu exercício vinculado ao princípio da legalidade.

C

No direito brasileiro, o poder regulamentar destina-se a explicitar o teor das leis, preparando sua execução, completando-as ou até restringindo seus preceitos, quando for o caso. Isso justifica a concessão de tal poder apenas a certos agentes políticos. No âmbito da Constituição Federal, o poder regulamentar está assegurado apenas ao Presidente da República.

D

O fundamento da atribuição de polícia administrativa está centrado num vínculo geral existente entre a Administração Pública e os administrados, que autoriza o condicionamento do uso, gozo e disposição da propriedade e do exercício da liberdade em benefício do interesse público ou social, podendo a atividade de polícia ser ora discricionária, ora vinculada, porém sempre submetida aos ditames legais.

E

Em essência, a polícia administrativa, ou poder de polícia, restringe o exercício de atividades lícitas, reconhecidas pelo ordenamento como direitos dos particulares, isolados ou em grupo. Diversamente, a polícia judiciária visa impedir o exercício de atividades ilícitas, vedadas pelo ordenamento jurídico. Desse modo, uma das principais características que distinguem a polícia administrativa da polícia judiciária é que apenas esta última tem atuação repressiva.

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Q425064

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: AL-PE Prova: FCC - 2014 - AL-PE - Agente Legislativo |

Q425064 Direito Administrativo

Texto associado

Considere o texto abaixo.

Prorrogado para 8 de fevereiro prazo para realização de Vistoria de Transporte Escolar

24 de janeiro de 2014, às 17h16min

O DETRAN-PE estendeu para 8 de fevereiro a data limite para a realização de vistorias de transporte escolar, que são
obrigatórias, semestralmente, para aqueles que efetuam este tipo de atividade. O serviço é prestado de forma gratuita. Nas
cidades da Região Metropolitana (RMR), as vistorias acontecem, aos sábados, das 8 às 14h, na Unidade de Táxi e Coletivos
(DUAT) do Órgão, localizada na BR 101, bairro da Iputinga (zona Oeste de Recife). No Interior, a vistoria de escolares ocorre,
de segunda a sexta-feira, das 8 às 13h, em uma das seguintes Circunscrições Regionais de Trânsito (CIRETRANs) Especiais:
Goiana, Vitória de Santo Antão, Limoeiro, Carpina, Timbaúba, Caruaru, Garanhuns, Gravatá, Belo Jardim, Arcoverde,
Afogados da Ingazeira, Araripina, Ouricuri, Pesqueira, Petrolina, Serra Talhada e Salgueiro.

Em Pernambuco, há cerca de 1500 veículos de transporte escolar registrados.
Conforme determinação do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), por meio da Resolução 439/2013, um novo
equipamento passa a ser exigido para os veículos de transporte escolar. Trata-se dos dispositivos de visibilidade dianteira e
traseira, que podem ser espelhos retrovisores ou câmera de monitoramento.

Nas cidades de Recife, Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe, Moreno e Petrolina, além da vistoria do DETRAN, o
veículo de transporte escolar deve possuir documentação que comprove sua regularização junto à Prefeitura. (...)”

(http://www.pe.gov.br/blog/2014/01/24/prorrogado-para-8-de-fevereiro-prazo-para-realizacao-de-vistoria-de-transporte-escolar/. Último
acesso em 27 de fevereiro de 2014)

A matéria acima transcrita revela o exercício preponderante, pela Administração pública pernambucana, do poder

A

disciplinar.

B

hierárquico.

C

normativo.

D

legislativo.

E

de polícia.

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Q423658

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-PA Prova: VUNESP - 2014 - TJ-PA - Auxiliar Judiciário |

Q423658 Direito Administrativo

O poder regulamentar é

A

função típica dos Promotores de Justiça.

B

função típica do Presidente do Tribunal de Justiça.

C

função típica do Presidente do Senado Federal.

D

atribuição privativa de qualquer magistrado.

E

atribuição típica do Chefe do Poder Executivo.

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Q423652

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-PA Prova: VUNESP - 2014 - TJ-PA - Auxiliar Judiciário |

Q423652 Direito Administrativo

O ____________ é o de que dispõe o Executivo para organizar e distribuir as funções de seus órgãos, estabelecendo a relação de subordinação entre os servidores do seu quadro de pessoal, enquanto que o ___________ é a faculdade de punir internamente as infrações funcionais dos servidores.

No tocante aos poderes administrativos, assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, o enunciado.

A

Poder vinculado … Poder regulamentar

B

Poder punitivo … Poder hierárquico

C

Poder hierárquico … Poder disciplinar

D

Poder regulamentar … Poder punitivo

E

Poder disciplinar … Poder regulamentar

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Q419801

Ano: 2014 Banca: ACAFE Órgão: PC-SC Prova: ACAFE - 2014 - PC-SC - Delegado de Polícia |

Q419801 Direito Administrativo

O Poder Hierárquico congrega as seguintes prerrogativas, exceto a de:

A

estabelecer a relação de subordinação entre os servidores do quadro de pessoal da Administração Pública.

B

distribuir e escalonar as funções dos órgãos da Administração Pública.

C

editar normas complementares à lei, para a definição de seu alcance e modo de execução.

D

rever a atuação dos agentes públicos.

E

ordenar a Administração Pública em sua organização e disciplina.

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Questões de Concurso Sobre poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar em direito administrativo

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