Questões de Concurso Sobre órgãos públicos em direito administrativo

Foram encontradas 652 questões

Q602516 Direito Administrativo

Acerca da gestão de contratos, julgue o item subsecutivo.

Órgãos e entidades públicos, tanto da administração direta quanto da indireta, podem aumentar a sua autonomia gerencial, orçamentária e financeira mediante contratos firmados, conforme previsão legal.

Alternativas
Q2133944 Direito Administrativo
Segundo o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 8.666/93, estão sujeitos a ela, além dos órgãos da administração direta,
Alternativas
Q1360889 Direito Administrativo
É um exemplo de órgão público autônomo:
Alternativas
Ano: 2015 Banca: PGM-RJ Órgão: PGM - RJ Prova: PGM-RJ - 2015 - PGM - RJ - Estágio Forense |
Q1332635 Direito Administrativo
A Câmara de Vereadores, por ser um órgão público, possui:
Alternativas
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRE-AP
Q1227668 Direito Administrativo
Considere:
I. Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
II. Secretaria de Estado da Educação do Amapá.
III. Câmara dos Deputados.
IV. Tribunal de Justiça do Amapá.   Um dos critérios para a classificação dos órgãos públicos diz respeito à posição estatal, categoria na qual figuram, dentre outros, os órgãos públicos independentes. Nesse contexto, constitui exemplo de órgão público independente o que consta em:
Alternativas
Q838402 Direito Administrativo
Qualificam-se como agências executivas:
Alternativas
Ano: 2015 Banca: IBFC Órgão: Docas - PB Prova: IBFC - 2015 - Docas - PB - Administrador |
Q640210 Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta. Segundo Hely Lopes Meirelles, órgãos públicos “são centros de competência instituídos para o desempenho de funções estatais, através de seus agentes, cuja atuação é imputada à pessoa jurídica a que pertencem”. Com isso a Administração Pública centralizada ou direta é aquela exercida diretamente:
Alternativas
Q597083 Direito Administrativo
Órgãos públicos são unidades abstratas que sintetizam os vários círculos de atribuições do Estado, aqueles que expressam decisões estatais para o cumprimento dos fins da pessoa jurídica, são classificados como órgãos
Alternativas
Q592738 Direito Administrativo
As competências na Administração pública podem ser atribuídas para órgãos públicos e para entidades administrativas, por meio do que doutrinariamente se denomina, respectivamente, desconcentração e descentralização. Considerando a natureza jurídica dos órgãos e entidades, 
Alternativas
Q592455 Direito Administrativo
A respeito da organização administrativa, dos atos administrativos e dos contratos e convênios administrativos, julgue o item a seguir.
De acordo com a teoria da imputação, atualmente adotada no ordenamento jurídico brasileiro, a manifestação de vontade de pessoa jurídica dá-se por meio dos órgãos públicos, ou seja, conforme essa teoria, quando o agente do órgão manifesta sua vontade, a atuação é atribuída ao Estado.
Alternativas
Q590116 Direito Administrativo
Assinale a opção correta, acerca da administração direta e indireta e ao terceiro setor.
Alternativas
Q589466 Direito Administrativo
No que se refere à organização administrativa do Estado brasileiro, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q589228 Direito Administrativo
A respeito da Administração Pública e dos órgãos públicos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q587958 Direito Administrativo
Com referência à administração pública direta e indireta e à sua organização, assinale a opção correta.
Alternativas
Q586611 Direito Administrativo
O conceito de Administração pública pode ser estabelecido a partir do critério objetivo ou subjetivo. Conforme esclarece Maria Sylvia Zanella di Pietro, pode-se definir Administração Pública, em sentido subjetivo, como o conjunto de órgãos e pessoas jurídicas aos quais a lei atribui o exercício da função administrativa do Estado. Nesse contexto, a atividade de organização da Administração pública pode compreender a
Alternativas
Q579925 Direito Administrativo
Julgue o próximo item acerca dos princípios administrativos e da responsabilidade dos agentes públicos.
A teoria do órgão, segundo a qual os atos e provimentos administrativos praticados por determinado agente são imputados ao órgão por ele integrado, é reflexo importante do princípio da impessoalidade.
Alternativas
Q578438 Direito Administrativo
A Constituição Federal, ao disciplinar que as pessoas jurídicas responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, adotou expressamente a teoria de
Alternativas
Q576115 Direito Administrativo
Acerca da organização administrativa do Estado, é correto afirmar que:
Alternativas
Q574453 Direito Administrativo

Considere:


I. Secretarias Municipais.

II. Postos de Saúde.

III. Delegacias de Polícia.

IV. Ministérios.

V. Delegacias Regionais da Receita Federal.


Quanto à esfera de ação, classificam-se os órgãos públicos em centrais e locais. NÃO constitui exemplo de órgãos públicos locais o que se afirma APENAS em

Alternativas
Q563733 Direito Administrativo
No que se refere a administração pública, órgão público e competência administrativa, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
381: C
382: D
383: B
384: C
385: C
386: B
387: A
388: C
389: C
390: C
391: D
392: D
393: A
394: D
395: D
396: C
397: A
398: D
399: B
400: E