Questões de Concurso
Sobre licitações e lei nº 14.133 de 2021 em direito administrativo
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I - Assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação menos vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.
II - Assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição.
III - Promover contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos.
IV - Incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.
Estão corretas as afirmativas:
O trecho acima se refere a definição de:
Diante do exposto, a contratação realizada pela Municipalidade
Tendo como base essa situação hipotética, julgue o item subsequente.
O termo de referência do referido processo licitatório deve
conter a indicação do local de entrega dos materiais, bem
como as regras para seu recebimento.
Tendo como base essa situação hipotética, julgue o item subsequente.
Obrigado a atentar ao princípio de responsabilidade fiscal,
Douglas deve comparar a despesa estimada da aquisição dos
materiais com a prevista no orçamento da organização.
Tendo como base essa situação hipotética, julgue o item subsequente.
Douglas deve realizar o planejamento de compras da
organização em que trabalha considerando a expectativa de
consumo semestral, bem como a aquisição de materiais
reciclados e recicláveis.
Tendo como base essa situação hipotética, julgue o item subsequente.
Para o exame da habilitação fiscal da licitante vencedora, é
suficiente a verificação da sua inscrição no CNPJ, sendo
prescindível a verificação da regularidade perante a fazenda
federal, estadual e(ou) municipal.
Tendo como base essa situação hipotética, julgue o item subsequente.
Para o item mencionado na situação hipotética, a aludida
aquisição não pode ocorrer mediante sistema de registro de
preços.
Tendo como base essa situação hipotética, julgue o item subsequente.
O edital da licitação em tela pode ser impugnado por
qualquer pessoa em razão de irregularidades ou para solicitar
esclarecimento sobre os seus termos.
Julgue o item a seguir, relacionado a gestão de contratos e noções de processos licitatórios.
A modalidade de licitação a ser estabelecida depende da
natureza do objeto que será licitado.
Julgue o item a seguir, relacionado a gestão de contratos e noções de processos licitatórios.
O processo de licitação é composto pelas seguintes fases, em
sequência: preparatória; de divulgação do edital de licitação;
de habilitação; de homologação; e recursal.
Julgue o item a seguir, relacionado a gestão de contratos e noções de processos licitatórios.
Caracteriza-se como leilão a modalidade de licitação
obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo
critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de
maior desconto.
Julgue o item a seguir, relacionado a gestão de contratos e noções de processos licitatórios.
Entre os objetivos do processo licitatório está o incentivo à
inovação e ao desenvolvimento nacional sustentável.
Julgue o item a seguir, relacionado a gestão de contratos e noções de processos licitatórios.
É permitida a participação de pessoa física ou jurídica que
tenha sido declarada inidônea, nos termos da lei, em
licitações e contratações realizadas no âmbito de projetos e
programas parcialmente financiados por agência oficial de
cooperação estrangeira.