Questões de Concurso
Sobre licitações e lei nº 14.133 de 2021 em direito administrativo
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Uma diferença básica entre dispensa e inexigibilidade nas licitações públicas é que
Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto:
Coluna 1
1. Estudo técnico preliminar.
2. Sistema de registro de preços.
3. Credenciamento.
4. Diálogo competitivo.
Coluna 2
( ) Conjunto de procedimentos para realização, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades pregão ou concorrência.
( ) Processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados.
( ) Documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação que caracteriza o interesse público envolvido e a sua melhor solução.
( ) Modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- Obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
( ) assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto;
( ) assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição e realizar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis na execução dos contratos;
( ) incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável;
( ) a entidade é responsável pela a governança das contratações e deve implementar processos e estruturas, inclusive de gestão de riscos e controles internos;
( ) promover um ambiente íntegro e confiável, desabonar o alinhamento das contratações ao planejamento estratégico e às leis orçamentárias e promover eficiência, efetividade e eficácia em suas contratações.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses de cima para baixo, é:
Para aquisição de bens: