Questões de Concurso
Sobre licitações e lei nº 14.133 de 2021 em direito administrativo
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O processo de licitação deve observar sete fases sequenciais. Uma dessas fases poderá, mediante ato motivado com explicitação dos benefícios decorrentes, anteceder as fases de apresentação de propostas e lances (quando for o caso) e de julgamento, desde que expressamente previsto no edital de licitação. Essa fase é denominada:
A modalidade de licitação pregão, obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, possui como critérios obrigatórios de julgamento:
O instrumento convocatório deverá definir exigências relativas à capacitação técnica, limitadas à apresentação, pelas licitantes, de Certidão de Acervo Técnico – CAT, acompanhada do respectivo Atestado, por execução correspondente a até
Concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser: