Assinale a alternativa correta, quanto à Execução de Obras e Serviços de engenharia previstos na Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93).

Sobre licitação, marque a alternativa falsa:

Sobre as hipóteses de inexigibilidade de licitação, tratadas na Lei 8.666/93, assinale a alternativa incorreta:

São tipos de licitação:

Acerca da Lei 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, assinale a alternativa correta:

Acerca da Lei nº 10.520/2002, que institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios a modalidade de licitação denominada pregão, assinale a alternativa correta:

O início do certame licitatório propriamente dito ocorre com a fase de habilitação, salvo no que diz respeito a determinadas modalidades que podem ter esta fase preliminar dispensada, conforme Art. 32, da Lei 8.666/93. Assinale a alternativa correta, sobre as modalidades que podem ter a fase da habilitação dispensada.

De acordo com a Lei que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, são cinco as modalidades de licitação previstas. Porém, com a Medida Provisória de 2026/00, posteriormente convertida na Lei 10520/02, foi introduzida uma modalidade que tem por finalidade a contratação de bens e serviços comuns, independente de seu valor estimado. Acerca dessa modalidade, assinale a alternativa correta.

Acerca dos princípios da licitação, especificamente do julgamento objetivo, assinale a alternativa correta.

Conforme o Art. 3º da Lei 8666/93, a licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da licitação. Acerca dos princípios básicos considerados na referida lei, assinale a alternativa incorreta.

A Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, instituiu normas para licitações e contratos da Administração Pública, estabelecendo também princípios que deverão ser observados pelo ente estatal. Assinale a alternativa que não contém um princípio expresso na referida Lei.

Um órgão federal da administração pública brasileira pretende contratar o João José, cantor sertanejo consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, através de seu empresário exclusivo, para a festa de inauguração da milésima unidade habitacional construída em um estado no presente ano. No que diz respeito ao previsto na Lei 8.666/93, a contratação:

Com relação à licitação na modalidade pregão, analise as afirmativas a seguir.

I. O pregão pode ocorrer em sessão presencial ou eletrônica.

II. O único tipo de licitação admitido, para a aquisição de bens e serviços comuns, é o de menor preço.

III. No pregão, assim como nas demais modalidades de licitação, a fase de habilitação dos concorrentes antecede o julgamento e a classificação das propostas.

Assinale:

Assinale a opção que apresenta uma situação em que o processo licitatório é dispensável.

A figura a seguir apresenta um aviso de licitação da Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá/MT.

A partir das informações acima e considerando a Lei nº 8.666/93 e suas atualizações, assinale a afirmativa correta.

A compra ou alienação de bens imóveis pela Administração Pública poderá contratar por meio de licitação na modalidade:

A modalidade de licitação de pregão é empregada para a aquisição de bens e serviços comuns. Qual a definição desses bens e serviços comuns?

No que se refere à licitação, de acordo com a Lei nº 8.666/1993, assinale a alternativa correta.

Quanto à modalidade de licitação denominada pregão, de acordo com a Lei nº 10.520/2002, assinale a alternativa correta.

Sobre as hipóteses de inexigibilidade de licitação previstas na Lei 8666/93, assinale a alternativa correta: