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Questões de Concurso Sobre fases e processo licitatório em direito administrativo

Questões Discursivas

Foram encontradas 1.019 questões

Q2204398 Direito Administrativo
De acordo com a lei 14.133/2021, a quinta fase do processo licitatória é o (a) :
Alternativas
Q2203722 Direito Administrativo
Assinale a alternativa que indica qual é a última fase do processo de licitação: 
Alternativas
Q2201333 Direito Administrativo
Baseado nos procedimentos licitatórios, sobre apresentação de propostas e lances, avalie as alternativas a seguir e assinale a correta:
Fonte: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021
Alternativas
Q2201332 Direito Administrativo
Os processos licitatórios possuem itens que devem ser observados:
I.Os documentos devem ser produzidos por escrito, com data e local de sua realização e assinatura dos responsáveis.
II.Os atos serão preferencialmente digitais, de forma a permitir que sejam produzidos, comunicados, armazenados e validados por meio eletrônico.
III.A prova de autenticidade de cópia de documento público ou particular poderá ser feita perante agente da Administração, mediante apresentação de original ou de declaração de autenticidade por advogado, sob sua responsabilidade pessoal.
Fonte: Lei. 14.133/ 2021.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q2201163 Direito Administrativo
A Lei de Licitações e Contratos Administrativos ( Lei nº14.133 de 1º de abril de 2021) estabelece no artigo 17 que o processo de licitação observará as seguintes fases, em sequência: 
Alternativas
Q2201076 Direito Administrativo
A lei de Licitações e contratos Administrativos (Lei Nº 14.133 de 1º de abril de 2021) estabelece no artigo 17 que o processo de licitação observará as seguintes fases, em sequência: 
Alternativas
Q2200431 Direito Administrativo
Sobre a adjudicação e a homologação de um pregão, conforme a Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que
Alternativas
Q2200430 Direito Administrativo
Conforme a Lei nº 14.133/2021, a habilitação é a fase da licitação em que se verifica a documentação jurídica, técnica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista das empresas, visando atestar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação. Sobre essa fase, sabe-se que:
Alternativas
Q2200420 Direito Administrativo
A Câmara Municipal de Natal realizará uma licitação para a construção de um prédio. Essa construção é considerada um serviço especial de engenharia. adota-se como critério de julgamento o maior desconto. No caso em tela, conforme a Lei nº 14.133/2021, o prazo mínimo para apresentação de propostas e lances, contados a partir da data de divulgação do edital de licitação, é de 
Alternativas
Q2200186 Direito Administrativo
Considerando-se a Lei nº 14.133/2021, ordenar as fases do processo licitação em sequência e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
I. De julgamento. II. Preparatória. III. De divulgação do edital de licitação. IV. De apresentação de propostas e lances, quando for o caso. V. Recursal. VI. De homologação. VII. De habilitação.
Alternativas
Q2199457 Direito Administrativo

De acordo com a Lei nº14133/2021, qual é a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou de maior desconto ?
Alternativas
Q2199449 Direito Administrativo

De acordo a Lei nº14133/2021, qual é o regime de contratação de obras e serviços de engenharia em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver o projeto executivo, executar obras e serviços de engenharia, fornecer bens ou prestar serviços especiais e realizar montagem, teste, pré-operação e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto?
Alternativas
Q2198507 Direito Administrativo
O processo de licitação observará, em sequência, as seguintes fases, conforme estabelecido na Lei nº 14.133/2021:
I - preparatória II - de divulgação do edital de licitação III - de apresentação de propostas e lances, quando for o caso IV - de julgamento V - de habilitação VI - recursal VII - de homologação
A fase que poderá ocorrer fora da sequência prescrita pela referida Lei, mediante ato motivado com explicitação dos benefícios decorrentes e desde que esteja expressamente previsto no edital de licitação, é a 
Alternativas
Q2193149 Direito Administrativo

Com base na Lei n.o 14.133/2021, julgue o item, no que se refere às fases do processo de licitação.


A fase de impugnação pública é imprescindível. 

Alternativas
Q2193148 Direito Administrativo

Com base na Lei n.o 14.133/2021, julgue o item, no que se refere às fases do processo de licitação.


A habilitação antecede o julgamento. 

Alternativas
Q2193147 Direito Administrativo

Com base na Lei n.o 14.133/2021, julgue o item, no que se refere às fases do processo de licitação.


A divulgação do edital antecede a preparação. 

Alternativas
Q2181596 Direito Administrativo
A Lei de Licitações define esse instrumento como sendo “documento vinculativo e obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, no qual são registrados o objeto, os preços, os fornecedores, os órgãos participantes e as condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no edital da licitação, no aviso ou instrumento de contratação direta e nas propostas apresentadas”. Trata-se do(a): 
Alternativas
Q2181514 Direito Administrativo

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, analise as assertivas abaixo:


I. Superfaturamento é o dano provocado ao patrimônio da Administração, caracterizado, entre outras situações, por deficiência na execução de obras e de serviços de engenharia que resulte em diminuição da sua qualidade, vida útil ou segurança.

II. Poderão disputar licitação ou participar da execução de contrato, direta ou indiretamente, o autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, pessoa física ou jurídica, quando a licitação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ele relacionados.

III. Na execução indireta de obras e serviços de engenharia, são admitidos os seguintes regimes, entre outros: empreitada por preço unitário; contratação semi-integrada e fornecimento e prestação de serviço associado.


Quais estão corretas? 

Alternativas
Ano: 2023 Banca: Ibest Órgão: CRF-SC Prova: Ibest - 2023 - CRF-SC - Atendente Técnico |
Q2181165 Direito Administrativo
Conforme a Lei n.º 14.133/2021, são modalidades de licitação: 
Alternativas
Q2181061 Direito Administrativo
De acordo com a Lei n.° 14.133/2021, que versa acerca da Lei de Licitação e Contratos Administrativos (LLCA), julgue o item abaixo.
Nos concursos destinados à elaboração de projeto, o vencedor deverá ceder à Administração Pública todos os direitos patrimoniais relativos ao projeto e autorizar sua execução conforme o juízo de conveniência e de oportunidade das autoridades competentes.
Alternativas
Respostas
681: B
682: D
683: B
684: E
685: D
686: D
687: C
688: A
689: B
690: A
691: D
692: B
693: C
694: E
695: E
696: E
697: D
698: C
699: A
700: C