Questões de Direito Administrativo - Conceito e Características para Concurso - Página 21

Q1162219

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRP-PR Provas: Quadrix - 2019 - CRP - PR - Jornalista | Quadrix - 2019 - CRP - PR - Contador | Quadrix - 2019 - CRP - PR - Orientador Fiscal Trainne |

Q1162219 Direito Administrativo

À luz da Lei n.º 8.666/1993, julgue o item.

É obrigatória a exigência de garantia nos contratos administrativos de obras.

Certo

Errado

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Q1155039

Ano: 2019 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Viana - ES Prova: CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Viana - ES - Auditor Fiscal de Tributos - Direito |

Q1155039 Direito Administrativo

Acerca das características dos contratos administrativos, assinale a alternativa CORRETA:

A

A Administração Pública pode alterar unilateralmente seus contratos para melhor atender o interesse público, respeitados os direitos dos contratados, isso devido a sua característica de mutabilidade.

B

Nos contratos administrativos assim como nos contratos civis deve existir uma isonomia, igualdade entre as partes, para que haja prejuízos aos administrados.

C

Nos contratos administrativos não pode haver cláusulas exorbitantes, pois garantem prerrogativas excepcionais a uma das partes.

D

Os contratos administrativos são unilaterais, ou seja, criam obrigações apenas para os administrados como forma de garantir a preservação do interesse público.

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Q1152196

Ano: 2019 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de São Bento do Sul - SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2019 - Prefeitura de São Bento do Sul - SC - Engenheiro Civil |

Q1152196 Direito Administrativo

A Lei nº 8.666/93 designa normas para licitações e contratos da Administração Pública. No que se refere a Contratos, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Caberá ao contratado optar por uma das seguintes modalidades de garantia: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública; seguro-garantia e fiança bancária. A garantia prestada pelo contratado será liberada ou restituída após a execução do contrato e, quando em dinheiro, atualizada monetariamente. É proibido o contrato com prazo de vigência indeterminado.

B

O instrumento de contrato é obrigatório nos casos de concorrência e de convite, bem como nas dispensas e inexigibilidades cujos preços estejam compreendidos nos limites dessas duas modalidades de licitação e é facultativo na carta-contrato, na tomada de preços, na nota de empenho de despesa, na autorização de compra ou na ordem de execução de serviço.

C

Os contratos poderão ser alterados, com as devidas justificativas, nos seguintes casos: quando houver modificação do projeto ou das especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos, unilateralmente pela Administração; quando for necessária a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto, nos limites permitidos pela Lei nº 8.666/93.

D

A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.

Q1130908

Ano: 2019 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Câmara de Cabo de Santo Agostinho - PE Prova: INSTITUTO AOCP - 2019 - Câmara de Cabo de Santo Agostinho - PE - Auxiliar Administrativo |

Q1130908 Direito Administrativo

O contrato administrativo é sempre consensual e, em regra, formal, oneroso, comutativo e realizado intuitu personae. Além dessas características substanciais, o contrato administrativo possui a exigência de prévia licitação, só dispensável nos casos expressamente previstos em lei. Mas o que realmente tipifica e distingue o contrato administrativo do contrato privado?

A

A participação da Administração na relação bilateral em igualdade de poder na fixação dos parâmetros do contrato.

B

A participação da Administração na relação contratual, agindo para que os interesses público e privado sejam respeitados.

C

A participação da Administração na relação jurídica com supremacia de poder para fixar as condições iniciais do ajuste.

D

A participação da Administração na relação consensual, formalizada em documento não prejudicial da vontade particular.

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Q1129782

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Auditor Fiscal da Receita Municipal |

Q1129782 Direito Administrativo

Acerca das garantias no âmbito dos contratos administrativos, assinale a alternativa correta.

A

A garantia prestada pelo contratado será liberada ou restituída após a execução do contrato e, quando em dinheiro, acrescida de juros e atualização monetária.

B

Nos contratos de obras, serviços e fornecimentos de grande vulto, envolvendo alta complexidade técnica e riscos financeiros consideráveis, o limite de garantia poderá ser elevado para até vinte por cento do valor do contrato.

C

Cabe ao contratante a opção pela modalidade de garantia prevista em lei.

D

Admite-se a garantia mediante caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, devendo estes terem sido emitidos sob a forma escritural, mediante registro em sistema centralizado de liquidação e de custódia, autorizado pelo Banco Central do Brasil e avaliados pelos seus valores econômicos, conforme definido pelo Ministério da Fazenda.

E

Nos contratos que importem na entrega de bens pela Administração, dos quais o contratado ficará depositário, o valor desses bens não será acrescido ao valor da garantia.

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Q1122955

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: METRÔ-SP Prova: FCC - 2019 - METRÔ-SP - Analista Desenvolvimento Gestão Júnior – Administração de Empresas |

Q1122955 Direito Administrativo

Acerca do prazo de vigência, a Lei nº 8.666/1993 − Lei de Licitações e Contratos − estatui que os contratos administrativos

A

não são prorrogáveis; apenas os contratos privados celebrados pela Administração permitem prorrogação.

B

de natureza emergencial celebrados com dispensa de licitação têm vigência limitada a cento e oitenta dias, podendo ser prorrogados uma única vez.

C

de prestação de serviços a serem executados de forma contínua podem ter duração indeterminada.

D

de aluguel de equipamentos e de utilização de programas de informática podem vigorar por até setenta e dois meses, contados do início da vigência do contrato.

E

relativos a projetos cujos produtos estejam contemplados nas metas estabelecidas no Plano Plurianual podem ser prorrogados se houver interesse da Administração e desde que isso tenha sido previsto no ato convocatório.

Q1119328

Ano: 2019 Banca: IF Baiano Órgão: IF Baiano Prova: IF Baiano - 2019 - IF Baiano - Assistente Em Administração |

Q1119328 Direito Administrativo

As normas dos contratos administrativos estão descritas na Lei 8.666/93, a qual é regulamentada pelos preceitos do direito público, conforme os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições do direito privado. Neste caso, os contratos devem estabelecer com clareza e precisão as condições para sua execução, assim como a descrição dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes envolvidas, em conformidade com a proposta a que se vinculam. Sobre o tema, destacam-se cláusulas que são consideradas essenciais para a confecção de um contrato, exceto

A

o objeto e os elementos característicos de um contrato administrativo.

B

o preço e as condições de pagamento, além da data-base e periodicidade do reajustamento de preços.

C

o prazo apenas do início das etapas de execução e, se possível, uma previsão para conclusão ou entrega, podendo ser adiada por acordo unilateral.

D

as garantias oferecidas para assegurar sua plena execução, quando exigidas.

E

os direitos e as responsabilidades das partes, as penalidades cabíveis e os valores das multas.

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Q1107315

Ano: 2019 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Uberlândia - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - Prefeitura de Uberlândia - MG - Oficial Administrativo |

Q1107315 Direito Administrativo

Os contratos administrativos regulam-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos do direito público.

Assinale a alternativa que não apresenta cláusulas necessárias nos contratos da administração pública.

A

Regime de execução ou forma de fornecimento.

B

Tipo de licitação, melhor preço, melhor técnica ou menor tempo de execução.

C

Legislação aplicável à execução do contrato e especialmente aos casos omissos.

D

Crédito pelo qual ocorrerá a despesa, com a indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.

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Q1104776

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: Prefeitura de Jataí - GO Prova: Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Auditor de Controladoria |

Q1104776 Direito Administrativo

Os contratos administrativos caracterizam‐se pela

A

inexigibilidade de forma específica.

B

ausência de comutatividade, isto é, por um desequilíbrio entre as obrigações das partes.

C

imunidade contra alterações, privilegiando o princípio do pacta sunt servanda (o pactuado deve ser cumprido).

D

confiança recíproca, traduzida, em boa medida, por seu caráter personalíssimo.

E

submissão, preponderantemente, ao direito privado.

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Q1093507

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO-AC Prova: Quadrix - 2019 - CRO - AC - Assistente Administrativo |

Q1093507 Direito Administrativo

Acerca de processos licitatórios e de gestão de contratos, julgue o item.
O instrumento de contrato é obrigatório nos casos de concorrência e de tomada de preços, bem como nas dispensas e inexigibilidades cujos preços estejam compreendidos nos limites dessas duas modalidades de licitação.

Certo

Errado

Q1092581

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Procurador |

Q1092581 Direito Administrativo

A respeito do tema Contratos Administrativos, assinale a alternativa correta.

A

É possível a exigência de garantia em casos de alienações de bens por parte da Administração Pública.

B

O ordenamento jurídico pátrio admite a celebração de contratos administrativos não escritos.

C

Caso particular execute serviço em favor da Administração sem ter por base contrato administrativo, esta não deverá realizar qualquer pagamento em razão da atividade.

D

A inadimplência do contratado, com referência aos encargos previdenciários não transfere à Administração Pública a responsabilidade por seu pagamento.

E

A Administração responderá de maneira objetiva pelos danos causados pelo contratado a terceiros.

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Q1092099

Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Carazinho - RS Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Carazinho - RS - Advogado |

Q1092099 Direito Administrativo

Sobre contratos administrativos, em conformidade com ALEXANDRINO e PAULO, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(---) Os contratos administrativos são contratos pessoais, celebrados intuito personae. (---) É possível a realização de subcontratação total ou parcial.

A

C - E.

B

E - C.

C

C - C.

D

E - E.

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Q1092053

Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Carazinho - RS Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Carazinho - RS - Almoxarife |

Q1092053 Direito Administrativo

Em conformidade com KASPARY, sobre o contrato, analisar os itens abaixo:
I. A finalidade contratual é sempre um serviço de interesse coletivo ou uma obra pública. II. O Estado não pode intervir no contrato com supremacia de vontade sobre a outra parte

A

Os itens I e II estão corretos.

B

Somente o item I está correto.

C

Somente o item II está correto.

D

Os itens I e II estão incorretos.

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Q1091879

Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Vila Flores - RS Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Vila Flores - RS - Auxiliar Administrativo |

Q1091879 Direito Administrativo

De acordo com DI PIETRO, a possibilidade de formularem propostas dentre as quais se selecionará a mais conveniente para a celebração do contrato refere-se ao conceito de:

A

Serviço público.

B

Licitações.

C

Contratos administrativos.

D

Atos administrativos.

Q1091800

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS - Controlador Interno |

Q1091800 Direito Administrativo

De acordo com a Lei nº 8.666/1993, sobre licitações e contratos administrativos, analise as seguintes assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Subordinam-se ao regime dessa Lei, além dos órgãos da administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. ( ) As obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública, quando contratadas com terceiros, serão necessariamente precedidas de licitação, ressalvadas as hipóteses previstas nessa Lei. ( ) Para fins dessa Lei, considera-se contrato todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas, seja qual for a denominação utilizada. ( ) A licitação não será sigilosa, sendo públicos e acessíveis ao público os atos de seu procedimento, salvo quanto ao conteúdo das propostas, até a respectiva abertura.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

F – V – F – V.

B

F – F – V – V.

C

V – F – V – F.

D

F – F – F – F.

E

V – V – V – V.

Q1086139

Ano: 2019 Banca: COVEST-COPSET Órgão: UFPE Prova: COVEST-COPSET - 2019 - UFPE - Técnico em Contabilidade |

Q1086139 Direito Administrativo

Assinale a alternativa que não representa uma cláusula necessária nos contratos administrativos, conforme Art. 22 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

A

Objeto e seus elementos característicos.

B

Crédito pelo qual correrá a despesa.

C

Preço e condições de inadimplemento.

D

Critérios de atualização monetária entre a data do adimplemento das obrigações e a do efetivo pagamento.

E

Regime de execução ou a forma de fornecimento.

Q1085038

Ano: 2019 Banca: COVEST-COPSET Órgão: UFPE Prova: COVEST-COPSET - 2019 - UFPE - Administrador |

Q1085038 Direito Administrativo

Sobre os contratos regidos pela Lei n° 8.666/1993 e suas alterações, conforme consta no seu capítulo III, é correto afirmar que:

A

é necessário o acordo das partes para a realização de alterações no contrato.

B

em qualquer situação é nulo e de nenhum efeito o contrato verbal com a Administração Pública.

C

se for conveniente a substituição da garantia de execução, pode o fornecedor realizar unilateralmente alterações no contrato.

D

a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para substituí-lo.

E

a Administração Pública responde solidariamente com o contratado pelos encargos previdenciários resultantes da execução do contrato.

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Q1081916

Ano: 2019 Banca: Instituto Excelência Órgão: CORE-MT Prova: Instituto Excelência - 2019 - CORE-MT - Assistente Administrativo |

Q1081916 Direito Administrativo

Complete a lacuna a seguir sobre os contratos administrativos:

Segundo o ___________________, um contrato será administrativo sempre que tiver como fim a realização de uma necessidade coletiva, cuja concreção esteja a cargo da Administração Pública.

A

critério da finalidade de interesse público

B

critério do procedimento

C

critério do objeto

D

critério da sujeição

E

Nenhuma das alternativas.

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Q1075583

Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: JARU-PREVI - RO Prova: IBADE - 2019 - JARU-PREVI - RO - Assistente Administrativo |

Q1075583 Direito Administrativo

Segundo o Art.55° da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 8.666/1993), a alternativa INCORRETA quanto às cláusulas que devem constar no contrato é a seguinte:

A

preço.

B

prazo.

C

condições de pagamento.

D

garantias.

E

condições de exportação.

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Q1070790

Ano: 2019 Banca: FEPESE Órgão: CELESC Prova: FEPESE - 2019 - CELESC - Assistente Administrativo |

Q1070790 Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta no tocante à responsabilidade de fiscalizar a execução dos contratos administrativos.

A

A fiscalização da execução do contrato cabe exclusivamente à Controladoria Geral da União.

B

Cabe à administração pública aplicar sanções motivadas pela inexecução do objeto.

C

A fiscalização da execução do contrato cabe exclusivamente à Advocacia Geral da União.

D

Cabe à administração pública aplicar sanções motivadas exclusivamente pela inexecução parcial do objeto.

E

O poder executivo não tem prerrogativa de aplicar sanções.

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Questões de Concurso Sobre conceito e características em direito administrativo

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