Questões de Direito Administrativo - Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades para Concurso - Página 23

Q2689800

Ano: 2019 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Fortaleza dos Nogueiras - MA Prova: IMA - 2019 - Prefeitura de Fortaleza dos Nogueiras - MA - Auxiliar Administrativo |

Q2689800 Direito Administrativo

De acordo com a Lei nº 8.666/1993 (e alterações), são modalidades de licitação, EXCETO:

A

Concorrência.

B

Convite.

C

Concurso.

D

Compra indireta.

Q2689798

Ano: 2019 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Fortaleza dos Nogueiras - MA Prova: IMA - 2019 - Prefeitura de Fortaleza dos Nogueiras - MA - Auxiliar Administrativo |

Q2689798 Direito Administrativo

De acordo com a Lei nº 8.666/1993 (e alterações), é INCORRETO afirmar que:

A

Compra é toda aquisição remunerada de bens para fornecimento e deve ser executada de uma só vez.

B

As obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública, quando contratadas com terceiros, serão necessariamente precedidas de licitação, ressalvadas as hipóteses previstas em lei.

C

Em igualdade de condições, como critério de desempate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos bens e serviços produzidos no país.

D

Considera-se execução direta a que o órgão ou entidade contrata com terceiros.

Q2689797

Ano: 2019 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Fortaleza dos Nogueiras - MA Prova: IMA - 2019 - Prefeitura de Fortaleza dos Nogueiras - MA - Auxiliar Administrativo |

Q2689797 Direito Administrativo

Em conformidade com a Lei n° 8.666/1993, a licitação é inexigível quando:

A

Houver inviabilidade de competição.

B

Houver inviabilidade de justificar o preço

C

Houver inviabilidade de compras discricionárias por parte da administração.

D

Houver inviabilidade de concorrência entre os cadastrados.

Q2688770

Ano: 2019 Banca: Crescer Concursos Órgão: Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara - CE Prova: Crescer Concursos - 2019 - Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara - CE - Analista de Controle Interno |

Q2688770 Direito Administrativo

É INCORRETO afirmar sobre os contratos administrativos.

A

A declaração de nulidade do contrato administrativo opera retroativamente impedindo os efeitos jurídicos que ele, ordinariamente, deveria produzir, além de desconstituir os já produzidos.

B

Os contratos devem estabelecer com clareza e precisão as condições para sua execução, expressas em cláusulas que definam os direitos, obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com os termos da licitação e da proposta a que se vinculam.

C

É permitido a qualquer licitante o conhecimento dos termos do contrato e do respectivo processo licitatório e, a qualquer interessado, a obtenção de cópia autenticada, mediante o pagamento dos emolumentos devidos.

D

É permitido o contrato com prazo de vigência indeterminado.

Q2688760

Ano: 2019 Banca: Crescer Concursos Órgão: Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara - CE Prova: Crescer Concursos - 2019 - Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara - CE - Analista de Controle Interno |

Q2688760 Direito Administrativo

________________ é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.

Marque a alternativa que apresenta a resposta correta para a lacuna acima.

A

Concorrência

B

Tomada de Preços

C

Concurso

D

Pregão

Q2688720

Ano: 2019 Banca: Crescer Concursos Órgão: Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara - CE Prova: Crescer Concursos - 2019 - Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara - CE - Auditor Ambiental |

Q2688720 Direito Administrativo

A alienação de bens da Administração Pública, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, quando imóveis, será precedida de avaliação, dependerá de autorização legislativa para órgãos da administração direta e entidades autárquicas e fundacionais, e de licitação, via de regra, na modalidade:

A

Tomada de Preços

B

Concorrência

C

Convite

D

Leilão.

Q2685607

Ano: 2019 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Riachão do Poço - PB Prova: ADVISE - 2019 - Prefeitura de Riachão do Poço - PB - Auditor de Controle Interno |

Q2685607 Direito Administrativo

A Lei n^o 8.666/1993 dispõe que a inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as consequências contratuais e as previstas em lei ou regulamento. Constituem motivos para a rescisão do contrato, todas as alternativas abaixo, EXCETO:

A

O atraso injustificado no início da obra, serviço ou fornecimento.

B

A paralisação da obra, do serviço ou do fornecimento, sem justa causa e prévia comunicação à Administração.

C

A alteração social ou a modificação da finalidade ou da estrutura da empresa, que prejudique a execução do contrato.

D

O cumprimento regular de cláusulas contratuais, especificações, projetos e prazos.

E

A dissolução da sociedade ou o falecimento do contratado.

Q2685598

Ano: 2019 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Riachão do Poço - PB Prova: ADVISE - 2019 - Prefeitura de Riachão do Poço - PB - Auditor de Controle Interno |

Q2685598 Direito Administrativo

Para efeitos da Lei n^o 8.666/1993 que dispõe sobre as licitações, assinale a alternativa que corresponde à definição de “empreitada por preço unitário”.

A

Quando se ajusta mão-de-obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais.

B

Quando se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo de unidades determinadas.

C

Quando se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo e total.

D

A que é feita pelos órgãos e entidades da Administração, pelos próprios meios.

E

Serviços prestados no País, nas condições estabelecidas pelo Poder Executivo federal.

Q2225847

Ano: 2019 Banca: SUSTENTE Órgão: Câmara de Igarassu - PE Prova: SUSTENTE - 2019 - Câmara de Igarassu - PE - Assessor Técnico Legislativo |

Q2225847 Direito Administrativo

Assinale abaixo a alternativa correta em relação ao processo de licitação pública:

A

A Administração Pública tem como regra o dever de licitar e, por administrar recursos públicos, não existem exceções previstas para a realização desta atividade.

B

Por representar o interesse público, o princípio da vinculação ao instrumento convocatório não pode ser aplicado à administração; apenas aos particulares que desejem com ela contratar.

C

A licitação tem como principal vantagem garantir que a administração pública, ao contratar produtos e serviços, selecione a proposta menos onerosa e mais vantajosa quanto for possível para os membros da sociedade.

D

A licitação é um procedimento posterior ao contrato, pois, tendo como objetivo zelar pelo interesse público, a contratação deve ser confirmada pelo procedimento licitatório.

E

São modalidades de licitação prevista em lei a inexigibilidade e a dispensa de licitação.

Q2062595

Ano: 2019 Banca: Crescer Concursos Órgão: Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara - CE Prova: Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara - CE - Auditor Fiscal |

Q2062595 Direito Administrativo

De acordo com o disposto na Lei n. 8.666/93, não autoriza a repactuação do equilíbrio econômico-financeiro do contrato o seguinte motivo:

A

Impedimento de execução do contrato por fato ou ato de terceiro reconhecido pela Administração em documento contemporâneo à sua ocorrência.

B

Diminuição do capital social da empresa contratada.

C

Omissão ou atraso de providências a cargo da Administração, inclusive quanto aos pagamentos previstos de que resulte, diretamente, impedimento ou retardamento na execução do contrato, sem prejuízo das sanções legais aplicáveis aos responsáveis.

D

Aumento das quantidades inicialmente previstas no contrato, nos limites permitidos por lei.

Q2057408

Ano: 2019 Banca: SUGEP - UFRPE Órgão: UFRPE Prova: SUGEP - UFRPE - 2019 - UFRPE - Engenheiro - Civil |

Q2057408 Direito Administrativo

Para fins de aquisição de bens e serviços comuns, a Universidade Federal Rural de Pernambuco deverá utilizar, obrigatoriamente, a licitação na modalidade pregão, preferencialmente na sua forma eletrônica, o que é conhecido como pregão eletrônico. A esse respeito, é correto afirmar que:

A

o pregão eletrônico poderá ser aplicado para contratações de obras de engenharia imobiliárias e alienações em geral.

B

o pregão eletrônico é a modalidade de licitação que é realizada com todos os envolvidos reunidos presencialmente para análise de suas propostas.

C

os bens e serviços comuns são aqueles que podem ter definidas suas características e especificações de forma objetiva no edital da licitação.

D

os licitantes podem se credenciar no pregão eletrônico na hora marcada para a sessão que está devidamente registrada no edital.

E

a adjudicação do objeto da licitação, quando houver recurso, não é uma atribuição da autoridade competente do órgão contratante.

Q2055542

Ano: 2019 Banca: FUCAP Órgão: Câmara da Estância Balneária de Praia Grande - SP Prova: FUCAP - 2019 - Câmara da Estância Balneária de Praia Grande - SP - Agente Administrativo |

Q2055542 Direito Administrativo

Julgue os itens a seguir, de acordo com a Lei 8666/ 93, acerca do procedimento e Julgamento da licitação :
I. O procedimento da licitação será iniciado com a abertura de processo administrativo, devidamente autuado, protocolado e numerado, contendo a autorização respectiva, a indicação sucinta de seu objeto e do recurso próprio para a despesa; II. As minutas de editais de licitação, bem como as dos contratos, acordos, convênios ou ajustes devem ser previamente examinadas e aprovadas por assessoria jurídica da Administração; III. O edital conterá no preâmbulo o número de ordem em série anual, o nome da repartição interessada e de seu setor, a menção de que será regida por esta Lei, o local, dia e hora para recebimento da documentação e proposta, bem como para início da abertura dos envelopes; IV. O original do edital deverá ser datado, rubricado em todas as folhas e assinado pela autoridade que o expedir, permanecendo no processo de licitação, e dele extraindo-se cópias integrais ou resumidas, para sua divulgação e fornecimento aos interessados.

A

Apenas os itens I, II, III estão corretos;

B

Apenas os itens II, III e IV estão corretos;

C

Apenas o item I, II e IV estão corretos;

D

Todos os itens estão corretos.

Q2055541

Ano: 2019 Banca: FUCAP Órgão: Câmara da Estância Balneária de Praia Grande - SP Prova: FUCAP - 2019 - Câmara da Estância Balneária de Praia Grande - SP - Agente Administrativo |

Q2055541 Direito Administrativo

Julgue os itens a seguir, de acordo com a Lei 8666/ 93, acerca das compras. As compras sempre que possível deverão:
I. atender ao princípio da padronização, que imponha compatibilidade de especificações técnicas, observadas sempre, as condições de manutenção, assistência técnica e garantia oferecidas; II. ser processadas através de sistema de registro de preços; III. ser subdivididas em tantas parcelas quantas necessárias para aproveitar as peculiaridades do mercado, visando economicidade; IV. balizar-se pelos preços praticados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública.

A

Apenas os itens I, II, III estão corretos;

B

Apenas os itens II, III e IV estão corretos;

C

Apenas o item I está correto;

D

Todos os itens estão corretos.

Q2049619

Ano: 2019 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de Santa Luzia - MG Prova: IBGP - 2019 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Tesoureiro |

Q2049619 Direito Administrativo

Maria foi recentemente contratada pela prefeitura de Santa Luzia, e sua superior imediata solicitou sua presença em uma reunião onde discutiram sobre as obras e serviços do Posto de Saúde do Município. Para a licitação das obras e serviços de um Posto de Saúde Municipal, respeitando a Lei nº 8.666/1993, é necessário:

A

Ter projeto básico aprovado pelos interessados em participar do processo licitatório.

B

Ter previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes de obras ou serviços a serem executadas no exercício financeiro em curso, de acordo com o respectivo cronograma.

C

Ter seu produto contemplado nas metas estabelecidas no Plano Plurianual de que trata o art. 169 da Constituição Federal, quando for o caso.

D

Existir orçamento básico que expressem a composição do custo total.

Q2046664

Ano: 2019 Banca: IF-ES Órgão: IF-ES Prova: IF-ES - 2019 - IF-ES - Assistente de Aluno |

Q2046664 Direito Administrativo

Tendo em vista o que dispõe a lei que institui as normas para licitações e contratos da Administração Pública (Lei nº 8.666/1993), assinale a alternativa INCORRETA:

A

Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.

B

Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.

C

Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, os quais competirão entre si, sendo vedada a participação de empresas não convidadas.

D

Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.

E

Leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis da Administração Pública, cuja aquisição haja derivado de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.

Q2043007

Ano: 2019 Banca: FASTEF Órgão: UFCA Prova: FASTEF - 2019 - UFCA - Engenheiro - Área Elétrica |

Q2043007 Direito Administrativo

O Art. 23 da Lei Nº 8.666/1993 estabelece para obras e serviços de engenharia, na modalidade convite, conforme o Decreto Nº 9.412/2018, o limite máximo financeiro para contratação de:

A

R$ 150.000,00.

B

R$ 200.000,00.

C

R$ 250.000,00.

D

R$ 330.000,00.

Q2042996

Ano: 2019 Banca: FASTEF Órgão: UFCA Prova: FASTEF - 2019 - UFCA - Engenheiro - Área Elétrica |

Q2042996 Direito Administrativo

O Art. 22 da Lei Nº 8.666/1993, no seu parágrafo 1º, explana: “é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto”. O texto apresentado refere-se à definição, por parte da Lei Nº 8.666/1993, de:

A

tomada de preços.

B

concorrência.

C

convite.

D

leilão.

Q2040199

Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Antônio Prado - RS Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Antônio Prado - RS - Controlador Interno |

Q2040199 Direito Administrativo

Com exceção das ressalvas previstas na própria Lei, estão subordinados ao regime da Lei nº 8.666/1993 os(as):
I. Autarquias. II. Fundações Públicas. III. Órgãos da Administração Direta. IV. Empresas Públicas.
Está(ão) CORRETO(S):

A

Somente os itens I, II e IV.

B

Somente os itens I e III.

C

Somente os itens II, III e IV.

D

Todos os itens.

E

Nenhum dos itens.

Q2039500

Ano: 2019 Banca: IBFC Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT Prova: IBFC - 2019 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Profissional de Nível Superior - Administrador |

Q2039500 Direito Administrativo

Sobre Licitações, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F)

( ) O procedimento licitatório busca assegurar a todos os interessados igualdade de condições no fornecimento de bens, execução de obras ou prestação de serviços para a Administração Pública. ( ) É dispensável a licitação para obras e serviços de engenharia de valor até 30% (trinta por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso I do artigo anterior, desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço, ou ainda, para obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente. ( ) Nenhuma compra será feita sem a adequada caracterização de seu objeto e indicação dos recursos orçamentários para seu pagamento, sob pena de nulidade do ato e responsabilidade de quem lhe tiver dado causa.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo:

A

V, F, F

B

V, V, V

C

F, F, V

D

V, F, V

Q2029233

Ano: 2019 Banca: IDIB Órgão: CREMERJ Prova: IDIB - 2019 - CREMERJ - Auditor Interno |

Q2029233 Direito Administrativo

Com base nas normas de licitações e contratos previstas na Lei Federal nº 8.666/1993, assinale a alternativa correta:

A

Considera-se projeto executivo o conjunto dos elementos necessários e suficientes à execução completa da obra, de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.

B

O agente público deve estabelecer tratamento diferenciado de natureza comercial, legal ou trabalhista entre empresas brasileiras e estrangeiras, inclusive no que se refere a moeda, modalidade e local de pagamentos.

C

Considera-se contratante a pessoa física ou jurídica signatária de contrato com a Administração Pública.

D

A licitação será sigilosa, salvo quanto ao conteúdo das propostas, após a respectiva abertura.

Questões de Concurso Sobre conceito, competência legislativa, sujeitos e finalidades em direito administrativo

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