Questões de Concurso
Sobre conceito, competência legislativa, sujeitos e finalidades em licitações e lei nº 14.133 de 2021 em direito administrativo
Foram encontradas 1.251 questões
Ano: 2023
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Dona Inês - PB
Prova:
CPCON - 2023 - Prefeitura de Dona Inês - PB - Agente Administrativo |
Q2274194
Direito Administrativo
Com base nos ensinamentos da Nova lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), avalie as afirmativas a seguir:
I- Estudo Técnico Preliminar corresponde ao documento constitutivo da última etapa do planejamento de uma contratação que caracteriza o interesse público envolvido e a sua melhor solução, assegurando a viabilidade para contratação.
II- Projeto executivo representa o conjunto de elementos necessários e suficientes à execução completa da obra, com o detalhamento das soluções previstas no projeto básico, a identificação de serviços, de materiais e de equipamentos a serem incorporados à obra, bem como suas especificações técnicas, de acordo com as normas técnicas pertinentes.
III- Contratação por tarefa trata do regime de contratação de mão de obra para grandes trabalhos por preço flexível, com ou sem fornecimento de materiais.
Está CORRETO o que se afirma apenas em:
I- Estudo Técnico Preliminar corresponde ao documento constitutivo da última etapa do planejamento de uma contratação que caracteriza o interesse público envolvido e a sua melhor solução, assegurando a viabilidade para contratação.
II- Projeto executivo representa o conjunto de elementos necessários e suficientes à execução completa da obra, com o detalhamento das soluções previstas no projeto básico, a identificação de serviços, de materiais e de equipamentos a serem incorporados à obra, bem como suas especificações técnicas, de acordo com as normas técnicas pertinentes.
III- Contratação por tarefa trata do regime de contratação de mão de obra para grandes trabalhos por preço flexível, com ou sem fornecimento de materiais.
Está CORRETO o que se afirma apenas em:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Novo Horizonte - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2023 - Prefeitura de Novo Horizonte - SC - Controlador Interno |
Q2271275
Direito Administrativo
Licitações são procedimentos administrativos formalizados
em que a Administração Pública seleciona a proposta mais
vantajosa para a celebração de contratos. O Controlador
Interno tem a responsabilidade de assegurar que esses
processos sejam transparentes, justos e conformes à lei. Qual
é uma das finalidades da licitação no contexto da administração
pública?
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de São Joaquim da Barra - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Encarregado de Compras e Licitações |
Q2270131
Direito Administrativo
Segundo a Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos
Administrativos: “Art. 6º. Para os fins desta Lei, consideram-
-se [...] XXV – projeto básico: conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado para
definir e dimensionar a obra ou o serviço, ou o complexo de
obras ou de serviços objeto da licitação, elaborado com base
nas indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegure a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento e que possibilite a
avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e do
prazo de execução, devendo conter os seguintes elementos
[...]”. São elementos exigidos pelo referido dispositivo legal,
EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de São Joaquim da Barra - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Oficial Legislativo |
Q2266580
Direito Administrativo
Considerando as prerrogativas constitucionais que norteiam
a Administração Pública, analise as afirmativas a seguir.
I. O dever de licitar é uma decorrência direta do Princípio da Indisponibilidade do Interesse Público.
II. É defeso à Administração Pública demonstrar quando solicitada, os fundamentos de fato e de direito que justifiquem suas decisões em observância ao Princípio da Vinculação do Interesse Público.
III. O controle que a Administração Pública exerce sobre seus próprios atos, anulando os ilegais e revogando os inoportunos, decorre do Princípio da Autotutela.
IV. A vontade do órgão público é imputada à pessoa jurídica, cuja estrutura pertence em obediência ao Princípio da Imputação Volitiva.
V. É vedada a promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos em atos, programas, obras de órgãos públicos conforme determina o Princípio da Publicidade.
Está correto o que se afirma em
I. O dever de licitar é uma decorrência direta do Princípio da Indisponibilidade do Interesse Público.
II. É defeso à Administração Pública demonstrar quando solicitada, os fundamentos de fato e de direito que justifiquem suas decisões em observância ao Princípio da Vinculação do Interesse Público.
III. O controle que a Administração Pública exerce sobre seus próprios atos, anulando os ilegais e revogando os inoportunos, decorre do Princípio da Autotutela.
IV. A vontade do órgão público é imputada à pessoa jurídica, cuja estrutura pertence em obediência ao Princípio da Imputação Volitiva.
V. É vedada a promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos em atos, programas, obras de órgãos públicos conforme determina o Princípio da Publicidade.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Companhia Águas de Joinville
Prova:
FEPESE - 2023 - Companhia Águas de Joinville - Analista de Gestão - Governança |
Q2265281
Direito Administrativo
A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu
Título I, em suas disposições preliminares, no Capítulo I, sob o âmbito de aplicação desta lei, em seu
artigo 1º, estabelece normas gerais de licitação e
contratação para as Administrações Públicas diretas,
autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios, e abrange:
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Companhia Águas de Joinville
Prova:
FEPESE - 2023 - Companhia Águas de Joinville - Analista de Gestão - Financeiro |
Q2265243
Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, pode ser considerada compra para entrega imediata aquela com prazo:
Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
IF Goiano
Prova:
CS-UFG - 2023 - IF Goiano - Assistente em Administração |
Q2257216
Direito Administrativo
De acordo com a Lei n° 14.133/2021, é um dos objetivos do
processo licitatório
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
COFFITO
Prova:
Quadrix - 2023 - COFFITO - Analista financeiro e Contábil |
Q2255626
Direito Administrativo
Acerca da legislação, julgue o item.
As normas gerais sobre licitações e contratos administrativos no âmbito da Administração Pública não se aplicam às autarquias especiais, empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias.
As normas gerais sobre licitações e contratos administrativos no âmbito da Administração Pública não se aplicam às autarquias especiais, empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias.
Q2253692
Direito Administrativo
Com base nas licitações públicas, de acordo com a Lei
n.º 14.133/2021 e a Lei n.º 10.520/2002, julgue o item.
O desatendimento a exigências meramente formais, mesmo que não comprometam a aferição da qualificação da licitante, causará seu afastamento da licitação.
O desatendimento a exigências meramente formais, mesmo que não comprometam a aferição da qualificação da licitante, causará seu afastamento da licitação.
Q2250220
Direito Administrativo
A chamada Lei de Licitações e Contratos
Administrativos sancionada inicialmente em
abril de 2021 é identificada por qual número
federal?
Q2249507
Direito Administrativo
Sobre compras na Administração Pública,
pode-se afirmar como INCORRETO:
Q2249304
Direito Administrativo
Sobre a Lei 14.133 de 2021, no tema DOS
AGENTES PÚBLICOS, assinale a alternativa
correta:
Ano: 2023
Banca:
IADES
Órgão:
POLÍCIA CIENTÍFICA - GO
Prova:
IADES - 2023 - POLÍCIA CIENTÍFICA - GO - Perito Criminal de 3ª Classe |
Q2247496
Direito Administrativo
Com base na Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos-, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
COPEVE-UFAL
Órgão:
UFAL
Prova:
COPEVE-UFAL - 2023 - UFAL - Engenheiro Eletricista |
Q2245053
Direito Administrativo
O processo de compras no serviço público precisa seguir diversos procedimentos e leis criadas com a finalidade de reduzir
possibilidades de fraudes, permitir concorrência entre empresas interessadas e buscar o máximo de economia para os cofres púbicos.
A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, foi criada e trouxe algumas alterações importantes ao processo licitatório. Dadas as
afirmativas sobre a nova lei de licitações,
I. De acordo com a nova legislação, agora as modalidades que devem ser consideradas são: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. A partir dessa alteração, a tomada de preço e o convite, que estavam previstos na legislação anterior, passam a não estar mais presentes na nova lei.
II. Na modalidade de diálogo competitivo, a administração pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos.
III. Publicada em abril de 2021, a nova Lei nº 14.133 conviveu com as anteriores, pois o prazo de revogação estabelecido para as leis anteriores foi de dois anos, ou seja, as leis anteriores somente passaram a ser desconsideradas em abril de 2023.
verifica-se que está/ão correta/s
I. De acordo com a nova legislação, agora as modalidades que devem ser consideradas são: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. A partir dessa alteração, a tomada de preço e o convite, que estavam previstos na legislação anterior, passam a não estar mais presentes na nova lei.
II. Na modalidade de diálogo competitivo, a administração pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos.
III. Publicada em abril de 2021, a nova Lei nº 14.133 conviveu com as anteriores, pois o prazo de revogação estabelecido para as leis anteriores foi de dois anos, ou seja, as leis anteriores somente passaram a ser desconsideradas em abril de 2023.
verifica-se que está/ão correta/s
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
AL-MA
Prova:
FGV - 2023 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Contador - Finanças Públicas |
Q2244862
Direito Administrativo
Entre os objetivos do processo licitatório está
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
AL-MA
Prova:
FGV - 2023 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Administrador de Recursos Humanos |
Q2244842
Direito Administrativo
Segundo a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos
Administrativos), o processo licitatório tem por objetivo evitar
contratações com sobre preço ou com preços manifestamente
inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos.
O superfaturamento ocorre quando há um dano provocado ao patrimônio da Administração.
Com relação ao superfaturamento, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.
( ) É caracterizado pela medição de quantidades superiores às efetivamente executadas ou fornecidas ( ) É caracterizado por alterações no orçamento de obras e de serviços de engenharia que causem desequilíbrio econômicofinanceiro do contrato em favor do contratante. ( ) É caracterizado pela deficiência na execução de obras e de serviços de engenharia que resulte em diminuição da sua qualidade, vida útil ou insegurança.
As afirmativas são, respectivamente,
O superfaturamento ocorre quando há um dano provocado ao patrimônio da Administração.
Com relação ao superfaturamento, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.
( ) É caracterizado pela medição de quantidades superiores às efetivamente executadas ou fornecidas ( ) É caracterizado por alterações no orçamento de obras e de serviços de engenharia que causem desequilíbrio econômicofinanceiro do contrato em favor do contratante. ( ) É caracterizado pela deficiência na execução de obras e de serviços de engenharia que resulte em diminuição da sua qualidade, vida útil ou insegurança.
As afirmativas são, respectivamente,
Q2243710
Direito Administrativo
À luz da Lei n.º 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), julgue o item.
A referida Lei não se aplica às hipóteses de alienação de bens públicos, haja vista ela ser uma modalidade tratada por legislação específica.
A referida Lei não se aplica às hipóteses de alienação de bens públicos, haja vista ela ser uma modalidade tratada por legislação específica.
Q2240938
Direito Administrativo
Segundo o Prof. Luiz Claudio de Azevedo Chaves (2022), a
contratação emergencial é uma das mais utilizadas e das que
mais apresentam problemas, conforme as estatísticas dos
órgãos de controle.
Nesse contexto, considerando-se a Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, dadas as afirmativas acerca dos requisitos para fundamentação adequada de uma contratação com base em tal hipótese,
I. A contratação emergencial não demonstrará a capacidade de afastar o risco de dano, mas, se fundamentada em situação calamitosa, deve ser declarada pela autoridade competente.
II. Nos casos de serviços e obras, a contratação emergencial está limitada ao prazo de vigência de um ano, caso o contrato se dê com base na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
III. No caso de a situação emergencial ou calamitosa perdurar por mais de um ano, é facultada a recontratação da mesma empresa já contratada, com base na hipótese de contratação emergencial.
IV. Nos termos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, considera-se como emergencial a contratação por dispensa, com o objetivo de assegurar a manutenção do serviço público, devendo-se adotar as medidas necessárias para concluir o processo licitatório.
V. Diante da exigência de dispensar procedimentos burocráticos mais complexos para atender à situação emergencial e prevenir danos irreversíveis, tem-se a dispensa da atividade da fase interna de pesquisa de preços.
verifica-se que estão corretas
Nesse contexto, considerando-se a Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, dadas as afirmativas acerca dos requisitos para fundamentação adequada de uma contratação com base em tal hipótese,
I. A contratação emergencial não demonstrará a capacidade de afastar o risco de dano, mas, se fundamentada em situação calamitosa, deve ser declarada pela autoridade competente.
II. Nos casos de serviços e obras, a contratação emergencial está limitada ao prazo de vigência de um ano, caso o contrato se dê com base na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
III. No caso de a situação emergencial ou calamitosa perdurar por mais de um ano, é facultada a recontratação da mesma empresa já contratada, com base na hipótese de contratação emergencial.
IV. Nos termos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, considera-se como emergencial a contratação por dispensa, com o objetivo de assegurar a manutenção do serviço público, devendo-se adotar as medidas necessárias para concluir o processo licitatório.
V. Diante da exigência de dispensar procedimentos burocráticos mais complexos para atender à situação emergencial e prevenir danos irreversíveis, tem-se a dispensa da atividade da fase interna de pesquisa de preços.
verifica-se que estão corretas
Ano: 2023
Banca:
COPEVE-UFAL
Órgão:
UFAL
Provas:
COPEVE-UFAL - 2023 - UFAL - Administrador
|
COPEVE-UFAL - 2023 - UFAL - Analista de Tecnologia da Informação |
COPEVE-UFAL - 2023 - UFAL - Contador |
COPEVE-UFAL - 2023 - UFAL - Engenheiro Ambiental |
COPEVE-UFAL - 2023 - UFAL - Engenheiro Civil |
COPEVE-UFAL - 2023 - UFAL - Engenheiro Clinico |
COPEVE-UFAL - 2023 - UFAL - Engenheiro Eletricista |
COPEVE-UFAL - 2023 - UFAL - Médico Veterinário - Patrologia Animal (Anatomia Patológica e patologia Clínica) |
COPEVE-UFAL - 2023 - UFAL - Médico - Cardiologia |
COPEVE-UFAL - 2023 - UFAL - Médico - Clínica Médica |
COPEVE-UFAL - 2023 - UFAL - Médico - Psiquiatra |
COPEVE-UFAL - 2023 - UFAL - Médico - Radiologista Intervencionista |
COPEVE-UFAL - 2023 - UFAL - Músico - Violinista |
COPEVE-UFAL - 2023 - UFAL - Pedagogo |
COPEVE-UFAL - 2023 - UFAL - Psicólogo - Clínico |
COPEVE-UFAL - 2023 - UFAL - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2240909
Direito Administrativo
Quanto aos objetivos da licitação, dadas as afirmativas,
I. Assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a administração pública.
II. Assegurar o tratamento isonômico entre os licitantes.
III. Assegurar a contratação pelo menor preço.
IV. Assegurar a justa competição.
verifica-se que está/ão correta/s
I. Assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a administração pública.
II. Assegurar o tratamento isonômico entre os licitantes.
III. Assegurar a contratação pelo menor preço.
IV. Assegurar a justa competição.
verifica-se que está/ão correta/s
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF Farroupilha - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Administração/Administração Geral |
Q2238455
Direito Administrativo
De acordo com Meirelles (2018), a licitação, como todo ato administrativo, é
suscetível de ___________, que é a invalidação da licitação ou do julgamento por motivo de
ilegalidade, e de _______________, que é a invalidação da licitação por interesse público.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
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