Questões de Concurso
Comentadas sobre cargo, emprego, função em direito administrativo
Foram encontradas 1.314 questões
Q3183857
Direito Administrativo
Em relação aos agentes públicos, no que se refere à sua classificação, bem como aos cargos, aos empregos e às funções públicas, julgue o item seguinte.
Os detentores de emprego público e de cargo de provimento em comissão, que são de livre nomeação e exoneração, são considerados particulares em atuação com o setor público, pois a ausência de vínculo efetivo com o Estado lhes confere essa classificação.
Ano: 2025
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Jaborá - SC
Prova:
AMAUC - 2025 - Prefeitura de Jaborá - SC - Agente de Manutenção |
Q3178242
Direito Administrativo
No serviço público, as relações de hierarquia são regidas
por princípios e normas que visam garantir a ordem, a
disciplina e o bom funcionamento da administração
pública. Compreender a estrutura hierárquica e as
atribuições de cada cargo é fundamental para o bom
desempenho das funções.
Imagine a seguinte situação:
Um homem é um Agente de Manutenção recém-concursado e foi designado para trabalhar em uma escola municipal. Em seu primeiro dia de trabalho, ele recebe uma ordem diretamente do Diretor da escola para realizar uma tarefa que não é de sua competência. João se sente desconfortável com a situação, pois sabe que a ordem deveria ter vindo de seu chefe imediato, que é o Coordenador de Serviços Gerais.
Considerando as regras de hierarquia no serviço público, qual seria a atitude mais adequada para João tomar nessa situação?
Imagine a seguinte situação:
Um homem é um Agente de Manutenção recém-concursado e foi designado para trabalhar em uma escola municipal. Em seu primeiro dia de trabalho, ele recebe uma ordem diretamente do Diretor da escola para realizar uma tarefa que não é de sua competência. João se sente desconfortável com a situação, pois sabe que a ordem deveria ter vindo de seu chefe imediato, que é o Coordenador de Serviços Gerais.
Considerando as regras de hierarquia no serviço público, qual seria a atitude mais adequada para João tomar nessa situação?
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Tangará da Serra - MT
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Tangará da Serra - MT - Fiscal Municipal de Atividades Urbanas |
Q3178106
Direito Administrativo
Um servidor municipal responsável pela fiscalização de obras de construção civil foi
posteriormente identificado como não tendo sido investido no cargo conforme o procedimento
legalmente exigido, uma vez que não foi aprovado em concurso público. Apesar disso, durante o
período em que exerceu suas funções, seus atos administrativos foram presumidos como legítimos e
eficazes perante terceiros. Como deve ser classificada a condição desse servidor no âmbito da
Administração Pública?
Ano: 2025
Banca:
MSConcursos
Órgão:
FCS - MG
Provas:
MS CONCURSOS - 2025 - FCS - MG - Auxiliar Administrativo
|
MS CONCURSOS - 2025 - FCS - MG - Auxiliar de Secretaria Escolar |
MS CONCURSOS - 2025 - FCS - MG - Auxiliar de Tecnologia e Sistemas de Gestão Escolar |
Q3176247
Direito Administrativo
Texto associado
De acordo com a Lei n.º 15467, de 13/01/2005, que institui as carreiras do Grupo de Atividades de Cultura do Poder Executivo, responda à questão.
Marque a assertiva incorreta.
Ano: 2025
Banca:
MSConcursos
Órgão:
FCS - MG
Provas:
MS CONCURSOS - 2025 - FCS - MG - Auxiliar Administrativo
|
MS CONCURSOS - 2025 - FCS - MG - Auxiliar de Secretaria Escolar |
MS CONCURSOS - 2025 - FCS - MG - Auxiliar de Tecnologia e Sistemas de Gestão Escolar |
Q3176240
Direito Administrativo
Texto associado
Em conformidade com a Lei n.º 869/1952, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais, responda à questão.
Aprecie as alternativas e marque a incorreta.
Ano: 2025
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Qconcursos
Prova:
Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 2° Simulado |
Q3172444
Direito Administrativo
[Questão inédita] Amanda foi convocada pela segunda vez para atuar enquanto mesária nas eleições e
Beatriz foi nomeada perita judicial da Comarca de Sorocaba/SP. Assim, Amanda e Beatriz
são, respectivamente, agentes:
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRF - 6ª REGIÃO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TRF - 6ª REGIÃO - Técnico Judiciário – Área: Administrativa – Sem Especialidade |
Q3170021
Direito Administrativo
A respeito do regime jurídico dos servidores públicos federais, julgue o item seguinte, com base na Lei n.º 8.112/1990.
Assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade são fatores utilizados para avaliar a aptidão e a capacidade do servidor público que esteja em estágio probatório.
Q3159561
Direito Administrativo
Em se tratando dos agentes públicos, notadamente em
relação às espécies e às classificações, bem como acerca
dos cargos, dos empregos e das funções públicas, assinale
a opção correta.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Carangola - MG
Provas:
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Carangola - MG - Técnico em Enfermagem
|
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Carangola - MG - Fiscal de Obras |
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Carangola - MG - Fiscal Sanitário |
Q3154345
Direito Administrativo
José João, servidor público de carreira de Carangola, promoveu consulta à Procuradoria Jurídica do município para obter
algumas informações sobre as regras constitucionais de administração pública pertinentes ao servidor, e teve acesso ao
correspondente Parecer Jurídico. Considerando o caso proposto, analise as afirmativas constantes do hipotético parecer, a
seguir.
I. Durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado concorrendo em igualdade de condições com novos concursados para assumir cargo ou emprego na carreira.
II. As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
III. É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.
Está correto o que se afirma em
I. Durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado concorrendo em igualdade de condições com novos concursados para assumir cargo ou emprego na carreira.
II. As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
III. É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2024
Banca:
UFMT
Órgão:
Prefeitura de Apiacás - MT
Prova:
UFMT - 2024 - Prefeitura de Apiacás - MT - Apoio Administrativo Educacional |
Q3539570
Direito Administrativo
Leia a seguinte notícia:
Prefeito de Mutum é orientado a exonerar parentes de secretários municipais nomeados para cargos na
administração pública
Publicado em 10/11/2023 15:50
Por meio de uma Recomendação, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) orientou o prefeito de Mutum, município do Vale do Rio Doce, a exonerar parentes de servidores do primeiro escalão da prefeitura por configurar nepotismo no serviço público. O documento estipula prazo de 15 dias para o prefeito se manifestar sobre os casos. De acordo com a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Mutum, a coordenadora da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), nomeada pelo prefeito para o cargo, é esposa do secretário Municipal de Transporte e Obras Públicas e nora do secretário Municipal de Relações Institucionais. O caso seria configurado como nepotismo, segundo o documento. Na recomendação, o promotor de Justiça Paulo Victor Zavarize orienta o prefeito a exonerar também o cunhado do secretário Municipal de Relações Institucionais, contratado como operador de máquinas pesadas. A prefeitura não teria comprovado que a contratação dele foi precedida de processo seletivo baseado em parâmetros objetivos, impessoais e sem interferência dos secretários que são seus familiares.
(Disponível em: https://www.mpmg.mp.br/portal/menu/comunicacao/noticias/prefeito-de-mutum-e- orientado-a-exonerarparentes-de-secretarios-municipais-nomeados-para-cargos-na-administracao-publica8A9480678AB4BCA0018BBA93C67E35B3-00.shtml. Acesso em: 25 mar. 2024.)
Os cargos citados na notícia são conhecidos como cargos de confiança e destinam-se às atribuições de direção, chefia, coordenação e assessoramento. Nos termos da Lei Complementar Municipal que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Apiacás/MT, são denominados
Publicado em 10/11/2023 15:50
Por meio de uma Recomendação, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) orientou o prefeito de Mutum, município do Vale do Rio Doce, a exonerar parentes de servidores do primeiro escalão da prefeitura por configurar nepotismo no serviço público. O documento estipula prazo de 15 dias para o prefeito se manifestar sobre os casos. De acordo com a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Mutum, a coordenadora da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), nomeada pelo prefeito para o cargo, é esposa do secretário Municipal de Transporte e Obras Públicas e nora do secretário Municipal de Relações Institucionais. O caso seria configurado como nepotismo, segundo o documento. Na recomendação, o promotor de Justiça Paulo Victor Zavarize orienta o prefeito a exonerar também o cunhado do secretário Municipal de Relações Institucionais, contratado como operador de máquinas pesadas. A prefeitura não teria comprovado que a contratação dele foi precedida de processo seletivo baseado em parâmetros objetivos, impessoais e sem interferência dos secretários que são seus familiares.
(Disponível em: https://www.mpmg.mp.br/portal/menu/comunicacao/noticias/prefeito-de-mutum-e- orientado-a-exonerarparentes-de-secretarios-municipais-nomeados-para-cargos-na-administracao-publica8A9480678AB4BCA0018BBA93C67E35B3-00.shtml. Acesso em: 25 mar. 2024.)
Os cargos citados na notícia são conhecidos como cargos de confiança e destinam-se às atribuições de direção, chefia, coordenação e assessoramento. Nos termos da Lei Complementar Municipal que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Apiacás/MT, são denominados
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caconde - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Caconde - SP - Agente Administrativo |
Q3434334
Direito Administrativo
Acerca dos Concursos Públicos e Processos Seletivos, analise as afirmações abaixo:
I - O Concurso Público e o Processo Seletivo são mecanismos utilizados pelos órgãos e entidades da administração pública para selecionar candidatos para o preenchimento de cargos efetivos ou temporários.
II - Esses processos são fundamentais para garantir a transparência, a igualdade de oportunidades e a escolha de profissionais capacitados.
Ano: 2024
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Timbaúba - PE
Prova:
ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Timbaúba - PE - Professor II (150H) - Geografia |
Q3413777
Direito Administrativo
Julgue os itens a seguir:
( ) A posse em cargo público independe de médica.
( ) Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo.
( ) O funcionário estável perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
( ) Reversão é a passagem do funcionário estável de cargo efetivo de carreira, para outro de igual denominação, classe e vencimento, pertencente a quadro de pessoal diverso.
( ) Ao funcionário investido em função de direção, chefia, assessoramento ou assistência, é devida uma gratificação pelo seu exercício.
A sequência correta é:
( ) A posse em cargo público independe de médica.
( ) Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo.
( ) O funcionário estável perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
( ) Reversão é a passagem do funcionário estável de cargo efetivo de carreira, para outro de igual denominação, classe e vencimento, pertencente a quadro de pessoal diverso.
( ) Ao funcionário investido em função de direção, chefia, assessoramento ou assistência, é devida uma gratificação pelo seu exercício.
A sequência correta é:
Ano: 2024
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Monte Alegre de Goiás - GO
Prova:
Itame - 2024 - Prefeitura de Monte Alegre de Goiás - GO - Agente de Combate às Endemias |
Q3273613
Direito Administrativo
Para atuar como Agente de Combate a Endemias,
alguns requisitos são exigidos por lei, sendo um desses
requisitos:
Q3272397
Direito Administrativo
O guarda portuário é responsável em manter a segurança e a ordem do patrimônio da companhia
portuária. De acordo com o Regulamento do Guarda Portuário da Companhia Docas de Santana,
compete ao guarda
Ano: 2024
Banca:
FADESP
Órgão:
CDSA - AP
Prova:
FADESP - 2024 - CDSA - AP - Inspetor da Guarda Portuária |
Q3271782
Direito Administrativo
Julgue as afirmativas a seguir, relacionadas ao Regulamento da Guarda Portuária e às Atribuições do Inspetor da Guarda Portuária da Companhia de Docas de Santana.
I. A suspensão é uma suspensão que consiste em uma interrupção temporária do exercício de carga, encargo ou função, não podendo exceder quinze dias.
II. É competência do inspetor supervisionar, manter o controle e a manutenção das viaturas, lanchas e demais veículos colocados à disposição da guarda portuária.
III. É atribuição do inspetor da guarda portuária escrever as anormalidades relevantes no livro de ocorrência.
IV. É de competência exclusiva do Diretor Operacional aplicar a pena de demissão.
Estão corretas as afirmativas
Q3271180
Direito Administrativo
Sabendo-se que qualquer pessoa que age em nome do
Estado é um agente público, é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREF - 9ª Região (PR)
Prova:
Quadrix - 2024 - CREF - 9ª Região (PR) - Assistente Administrativo |
Q3268710
Direito Administrativo
Os agentes públicos são integrantes da Administração
Pública, cujas funções visam atender aos interesses
da sociedade. Com base nessa informação, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREF - 9ª Região (PR)
Prova:
Quadrix - 2024 - CREF - 9ª Região (PR) - Contador |
Q3268678
Direito Administrativo
A respeito da Administração Pública (artigos de 37 a 41),
julgue os itens a seguir.
I As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, nas condições e nos percentuais mínimos previstos em lei, destinam‑se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
II Os cargos e os empregos públicos no Brasil são privativos de brasileiros, natos ou naturalizados, sendo vedado aos estrangeiros, em qualquer hipótese, assumir cargos, empregos ou funções na Administração Pública.
III A aquisição da estabilidade em cargo público dá‑se após três anos da publicação da nomeação do servidor em Diário Oficial.
Assinale a alternativa correta.
I As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, nas condições e nos percentuais mínimos previstos em lei, destinam‑se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
II Os cargos e os empregos públicos no Brasil são privativos de brasileiros, natos ou naturalizados, sendo vedado aos estrangeiros, em qualquer hipótese, assumir cargos, empregos ou funções na Administração Pública.
III A aquisição da estabilidade em cargo público dá‑se após três anos da publicação da nomeação do servidor em Diário Oficial.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
UERGS
Provas:
FUNDATEC - 2024 - UERGS - Agente Técnico: Técnico em Informática
|
FUNDATEC - 2024 - UERGS - Agente Técnico: Técnico em Laboratório |
Q3258981
Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 13.968/2012, o quadro de empregos permanentes da UERGS
fica estruturado conforme as características dos empregos e a natureza das respectivas atribuições,
destinados ao atendimento das atividades essenciais e gerais necessárias à consecução dos seus fins.
Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta as categorias funcionais existentes na UERGS.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
UERGS
Provas:
FUNDATEC - 2024 - UERGS - Agente Técnico: Técnico em Informática
|
FUNDATEC - 2024 - UERGS - Agente Técnico: Técnico em Laboratório |
Q3258972
Direito Administrativo
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos apresentados
pela Lei nº 13.968/2012, que institui o Plano de Empregos, Funções e Salários, e cria os empregos
permanentes e os empregos e funções em comissão da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul
(UERGS), às suas definições.
Coluna 1
1. Ocupação. 2. Emprego. 3. Categoria funcional.
Coluna 2
( ) Conjunto de atribuições e responsabilidades, de mesma natureza e do mesmo nível de complexidade, cometidas a um empregado, mantidas as características de criação por lei, denominação própria e número certo.
( ) Classificação que diferencia os conjuntos de empregos relacionados às atribuições docentes, às atribuições de características técnicas de nível superior e às atribuições técnicas e de apoio administrativo de nível médio.
( ) Conjunto de atribuições e responsabilidades relacionadas ao nível de escolaridade de cada emprego de características técnicas e de apoio administrativo.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Coluna 1
1. Ocupação. 2. Emprego. 3. Categoria funcional.
Coluna 2
( ) Conjunto de atribuições e responsabilidades, de mesma natureza e do mesmo nível de complexidade, cometidas a um empregado, mantidas as características de criação por lei, denominação própria e número certo.
( ) Classificação que diferencia os conjuntos de empregos relacionados às atribuições docentes, às atribuições de características técnicas de nível superior e às atribuições técnicas e de apoio administrativo de nível médio.
( ) Conjunto de atribuições e responsabilidades relacionadas ao nível de escolaridade de cada emprego de características técnicas e de apoio administrativo.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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