Questões de Concurso
Comentadas sobre cargo, emprego, função em direito administrativo
Foram encontradas 1.315 questões
Ano: 2026
Banca:
IGECAP
Órgão:
Câmara de Bayeux - PB
Prova:
IGECAP - 2026 - Câmara de Bayeux - PB - Auxiliar de Recursos Humanos |
Q3924216
Direito Administrativo
No âmbito do serviço público, os regimes
jurídicos podem ser estatutário ou celetista. Sobre
essa distinção, assinale a alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Telebras
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - Telebras - Especialista em Gestão de Telecomunicações - Analista Superior - Subatividade: Administrativo |
Q3886958
Direito Administrativo
Julgue o próximo item, em relação aos poderes da administração pública e aos agentes públicos.
As empresas públicas devem promover concurso para a contratação de seus colaboradores, os quais devem ser submetidos a regime estatutário e ocupar cargo público previamente previsto em lei.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Telebras
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - Telebras - Especialista em Gestão de Telecomunicações - Analista Superior - Subatividade: Administrativo |
Q3886955
Direito Administrativo
Julgue o próximo item, em relação aos poderes da administração pública e aos agentes públicos.
Os ministros e secretários de Estado são considerados agentes políticos, apesar de serem investidos no cargo por livre nomeação do chefe do Poder Executivo.
Ano: 2025
Banca:
FUVEST
Órgão:
USP
Prova:
FUVEST - 2025 - USP - Técnico de Laboratório (Bioquímica) |
Q3809256
Direito Administrativo
Aproximando-se as inscrições para Diretor de um Instituto, a
comunidade local sabe que Lucas, Ana e Maria pretendem ser
candidatos, tendo como candidatos a Vice-Diretor,
respectivamente, Sara, Lia e Marcos. Sabendo que Marcos é
Professor Associado 2 e todos os demais são Professores
Titulares, é possível afirmar que a Chapa Maria e Marcos
Ano: 2025
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Castelo - ES
Prova:
IBADE - 2025 - Prefeitura de Castelo - ES - Agente Fiscal de Obras |
Q3761498
Direito Administrativo
Sobre agentes públicos e provimento de cargos no âmbito
municipal, assinale a alternativa que sintetiza arranjo
compatível com a Constituição Federal e normas
correlatas.
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Cerquilho - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Câmara de Cerquilho - SP - Oficial Legislativo de Compras e Licitações |
Q3711197
Direito Administrativo
Considere que Marcelo foi mesário nas eleições municipais e que Natan é notário.
Com base na situação apresentada, é correto afirmar que eles são considerados como
Com base na situação apresentada, é correto afirmar que eles são considerados como
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q3660502
Direito Administrativo
A propósito dos cargos públicos,
Q3656489
Direito Administrativo
Agentes públicos têm designação amplíssima, eis que envolve todos os sujeitos que genérica e
indistintamente servem ao poder público, “como instrumentos expressivos de sua vontade ou ação, ainda
quando o façam apenas ocasional ou episodicamente”.
Fonte: BANDEIRA DE MELLO, Celso Antô io. Curso de direito administrativo, p. 254. https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/3/edicao1/agentes-publicos:- classificacao#:~:text=Falarei%20dos%20a)%20agentes%20pol%C3%ADticos,em%20colabora%C3%A7%C3%A3o%20com%20o%20Estado. Acesso em 29/09/2024
Sobre agentes públicos em espécies ou categorias.
I. Agentes políticos são os componentes de primeiro escalão do Governo, investidos em cargos, funções, mandatos ou comissões, por nomeação, eleição, designação ou delegação para o exercício de atribuições constitucionais.
II. Agentes administrativos sã aqueles que praticam atos e executa atividades em situações excepcionais, como, por exemplo, as de emergência, em colaboração com o Poder Público e como se fossem agentes e direito.
III. Agentes honoríficos não são servidores públicos, mas momentaneamente exercem função pública. Quando a desempenham sujeitam-se à hierarquia e à disciplina do órgão a que servem.
IV. Agentes putativos são os que desempenham uma atividade pública na presunção de que há legitimidade, embora não tenha havido a investidura dentro do procedimento legalmente exigido.
V. Agentes necessários são os representantes que se vinculam ao Estado, autarquias e fundações de direito público, mediante relação profissional, sujeitando-se à hierarquia funcional e ao regime jurídico de determinado ente estatal
Assinale a alternativa CORRETA.
Fonte: BANDEIRA DE MELLO, Celso Antô io. Curso de direito administrativo, p. 254. https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/3/edicao1/agentes-publicos:- classificacao#:~:text=Falarei%20dos%20a)%20agentes%20pol%C3%ADticos,em%20colabora%C3%A7%C3%A3o%20com%20o%20Estado. Acesso em 29/09/2024
Sobre agentes públicos em espécies ou categorias.
I. Agentes políticos são os componentes de primeiro escalão do Governo, investidos em cargos, funções, mandatos ou comissões, por nomeação, eleição, designação ou delegação para o exercício de atribuições constitucionais.
II. Agentes administrativos sã aqueles que praticam atos e executa atividades em situações excepcionais, como, por exemplo, as de emergência, em colaboração com o Poder Público e como se fossem agentes e direito.
III. Agentes honoríficos não são servidores públicos, mas momentaneamente exercem função pública. Quando a desempenham sujeitam-se à hierarquia e à disciplina do órgão a que servem.
IV. Agentes putativos são os que desempenham uma atividade pública na presunção de que há legitimidade, embora não tenha havido a investidura dentro do procedimento legalmente exigido.
V. Agentes necessários são os representantes que se vinculam ao Estado, autarquias e fundações de direito público, mediante relação profissional, sujeitando-se à hierarquia funcional e ao regime jurídico de determinado ente estatal
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Tapurah - MT
Prova:
SELECON - 2025 - Prefeitura de Tapurah - MT - Controlador Interno |
Q3615245
Direito Administrativo
Determinados cidadãos, mesmo sem vínculo permanente
com a Administração, podem ser convocados para desempenhar
funções públicas de caráter transitório e gratuito, como ocorre
nos casos de mesários eleitorais e jurados. Esses agentes são
classificados como:
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
GHC-RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - GHC-RS - Analista (Gestão de Pessoas) |
Q3502842
Direito Administrativo
Para responder à questão, considere o livro “Introdução à gestão pública” de Santos (2014).
Existem dois sistemas de gestão de pessoal no setor público: o sistema de carreira e o sistema de emprego. Segundo o referido autor, o plano de carreira é um agrupamento de classes da mesma profissão ou atividade. São características do sistema de carreira:
I. Legislação estatutária.
II. Estabilidade.
III. Seguridade específica.
IV. Remuneração por contrato.
Quais estão corretas?
Ano: 2025
Banca:
SELECON
Órgão:
ION de Niterói - RJ
Prova:
SELECON - 2025 - ION de Niterói - RJ - Analista de Recursos Humanos |
Q3496447
Direito Administrativo
Carlos é servidor público municipal na Prefeitura de Niterói,
atuando na área de infraestrutura. Nos últimos meses, ele tem
enfrentado dificuldades em sua função por questões pessoais.
Com a possibilidade de uma punição severa, ele se preocupa
com os efeitos dessa situação em sua carreira. De acordo com
o Capítulo V da Lei 531/85, Carlos poderá receber a pena de
demissão em caso de:
Q3492216
Direito Administrativo
Com base na CLT, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Polícia Federal
Prova:
Qconcursos - 2025 - Polícia Federal - Agente Administrativo |
Q3448646
Direito Administrativo
Sobre os agentes públicos, julgue o item que segue.
Cargo público, emprego público e função pública são sinônimos e designam a mesma forma de vínculo entre o servidor e a Administração Pública. Todos são acessíveis mediante concurso público de provas ou de provas e títulos, ressalvadas as nomeações para cargos em comissão, considerados de livre nomeação e exoneração. Os servidores ocupantes de emprego público, diferentemente dos ocupantes de cargo público, são regidos estatutariamente pela legislação específica de cada ente federativo.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - STM - Técnico Judiciário - Área: Administrativa |
Q3409244
Direito Administrativo
A respeito dos agentes públicos, bem como dos princípios da administração pública, julgue o item seguinte.
O ordenamento jurídico brasileiro admite forma de investidura vitalícia, como é o caso dos magistrados.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - STM - Técnico Judiciário - Área: Administrativa |
Q3409241
Direito Administrativo
A respeito dos agentes públicos, bem como dos princípios da administração pública, julgue o item seguinte.
Por representarem o Estado, os permissionários e concessionários de serviços públicos inserem-se na categoria dos agentes credenciados.
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
AresPCJ - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - AresPCJ - SP - Analista de Fiscalização e Regulação - Área: Contábil/Economia/Administração |
Q3391654
Direito Administrativo
São agentes públicos todas as pessoas físicas incumbidas, definitiva ou transitoriamente, do exercício de alguma função estatal, por exemplo, agentes
Ano: 2025
Banca:
Prefeitura de Catas Altas - MG
Órgão:
Prefeitura de Catas Altas - MG
Prova:
Prefeitura de Catas Altas - MG - 2025 - Prefeitura de Catas Altas - MG - Engenheiro Civil - 40 Horas |
Q3299407
Direito Administrativo
Texto associado
A questão se refere a Lei Complementar nº 512/2016 – Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Catas Altas.
Os cargos públicos, acessíveis a todos os brasileiros, assim como os estrangeiros, na forma da
lei, são criados por ___________, com denominação própria e vencimentos pagos pelos cofres
públicos.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
FUNAI
Prova:
Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 5 - Gestor em Licenciamento Ambiental |
Q3299154
Direito Administrativo
Analise as proposições a seguir:
I. Maria foi recentemente contratada por um Município para prestar serviços temporários na área da saúde, atendendo à demanda emergencial causada por um surto de doenças infecciosas. Seu contrato tem duração de um ano, sem a exigência de concurso público, conforme permitido por lei municipal, que regulamentou o art. 37, IX da CF.
II. Ao mesmo tempo, Carlos é cidadão que foi convocado pela justiça eleitoral para exercer a função de mesário nas eleições municipais.
III. Paulo é um servidor concursado há dez anos e ocupa um cargo efetivo na administração pública municipal, sendo regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos de seu Município.
Diante das situações hipotéticas apresentadas e considerando a classificação dos agentes públicos, é correto afirmar que:
I. Maria foi recentemente contratada por um Município para prestar serviços temporários na área da saúde, atendendo à demanda emergencial causada por um surto de doenças infecciosas. Seu contrato tem duração de um ano, sem a exigência de concurso público, conforme permitido por lei municipal, que regulamentou o art. 37, IX da CF.
II. Ao mesmo tempo, Carlos é cidadão que foi convocado pela justiça eleitoral para exercer a função de mesário nas eleições municipais.
III. Paulo é um servidor concursado há dez anos e ocupa um cargo efetivo na administração pública municipal, sendo regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos de seu Município.
Diante das situações hipotéticas apresentadas e considerando a classificação dos agentes públicos, é correto afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de João Alfredo - PE
Prova:
ADM&TEC - 2025 - Prefeitura de João Alfredo - PE - Técnico de Recursos Humanos |
Q3294921
Direito Administrativo
O sistema de promoção pode abranger níveis e classes
da carreira, condicionando o crescimento funcional a
requisitos de formação ou desempenho. Assinale a
alternativa que evidencia essa lógica de progressão:
Ano: 2025
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de João Alfredo - PE
Prova:
ADM&TEC - 2025 - Prefeitura de João Alfredo - PE - Técnico de Recursos Humanos |
Q3294920
Direito Administrativo
Servidores efetivos podem ser desligados por motivos
legalmente previstos, envolvendo procedimentos
específicos para cada hipótese. Assinale a alternativa que
descreve um caso de extinção do vínculo estatutário:
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