Questões de Concurso Sobre bens públicos em espécie em direito administrativo

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Q1288433 Direito Administrativo

Quanto à classificação dos bens públicos, relacione as colunas e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.


I. Bens de uso comum do povo ou do domínio público.

II. Bens de uso especial ou do patrimônio administrativo.

III. Bens dominicais ou do patrimônio disponível.


( ) São aqueles que, embora integrando o domínio público como os demais, deles diferem por permanecerem à disposição da Administração para qualquer uso ou alienação.

( ) Todos os locais abertos à utilização pública, como ruas, estradas, praças, praias, etc.

( ) São os que se destinam especialmente à execução dos serviços públicos, como edifícios de repartições públicas, os veículos da Administração, entre outros.

Alternativas
Q2027090 Direito Administrativo
No que se refere ao regime jurídico dos bens públicos no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1817973 Direito Administrativo
Acerca do domínio público, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1802040 Direito Administrativo
Sobre os bens públicos, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1607773 Direito Administrativo

Sobre os bens públicos, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.


I. O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.

II. Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião.

III. Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.

IV. Os bens públicos dominicais podem ser alienados, observadas as exigências da lei.

V. São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.

VI. São bens públicos os de uso especial, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias.

VII. São bens públicos os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças.

VIII. São bens públicos os dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.

Alternativas
Q1255976 Direito Administrativo
Tendo em vista os bens públicos de propriedade dos entes federativos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2019 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Macaparana - PE
Q1185389 Direito Administrativo
Na gestão de bens públicos, na Utilização dos bens públicos, são formas de direito privado, EXCETO:
Alternativas
Q1180397 Direito Administrativo

Julgue o item, relativos à organização do Estado e da  Administração Pública. 


São bens da União as ilhas fluviais e lacustres.  

Alternativas
Q1169290 Direito Administrativo

Sobre os bens públicos, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.


I. São bens públicos os de uso comum do povo tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias.

II. São bens públicos os de uso especial, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.

III. São bens públicos os dominicais tais como rios, mares, estradas, ruas e praças.

IV. Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião.

Alternativas
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CREA-TO Prova: Quadrix - 2019 - CREA-TO - Advogado |
Q1156757 Direito Administrativo

No que se refere ao controle dos atos administrativos e ao Poder Judiciário, julgue o item.


Os bens dominiais, os bens públicos de uso comum do povo e os bens de uso especial não são suscetíveis de aquisição por usucapião.

Alternativas
Q1123199 Direito Administrativo
O edifício sede da Prefeitura, destinado a serviço e estabelecimento da administração municipal, é classificado como bem público:
Alternativas
Q1088567 Direito Administrativo
Constituem um grupo do Ativo Imobilizado da Administração Pública Municipal, EXCETO bens
Alternativas
Q1007731 Direito Administrativo
Sobre bens públicos, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q998785 Direito Administrativo
O prédio ocupado como sede de uma Câmara Municipal, considerada a destinação dos bens públicos, é:
Alternativas
Q969080 Direito Administrativo
Os bens públicos de acordo com a doutrina são tradicionalmente classificados quanto à titularidade, quanto à destinação e disponibilidade. O prédio do Hospital de Urgência de Teresina é considerado quanto à sua destinação:
Alternativas
Q965708 Direito Administrativo
Um terreno pertencente ao Estado e anteriormente sem utilização passou a ser usado por um órgão público para o desempenho de determinadas tarefas. Trata-se de bem público que era de uso
Alternativas
Q1750275 Direito Administrativo

Segundo a Constituição Federal, são bens da União, exceto:

Alternativas
Q1291561 Direito Administrativo
No que tange aos bens públicos, considere as afirmativas a seguir.
I. São bens públicos de uso comum do povo aqueles especialmente afetos aos serviços públicos, como, por exemplo, aeroportos, rodoviárias, escolas e hospitais públicos. II. Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar. Da mesma forma, os bens públicos não estão sujeitos a usucapião. III. São bens públicos os bens de uso comum do povo, além dos bens de uso especial, que são aqueles destinados a serviço ou a estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias. IV. Segundo o ordenamento jurídico vigente, são considerados públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; sendo os demais considerados bens particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1285025 Direito Administrativo
Sobre os bens públicos, considere as afirmativas a seguir.
I. Os bens de uso especial não estão sujeitos a usucapião e podem ser utilizados gratuitamente na forma da lei. II. São de uso comum do povo os bens, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal. III. Os bens dominicais e os de uso especial são inalienáveis, enquanto preservarem sua classificação, na forma que a lei determinar. IV. São dominicais os que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.
Assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q1280745 Direito Administrativo
Sobre os bens públicos dominicais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
81: B
82: B
83: A
84: C
85: A
86: C
87: D
88: E
89: A
90: C
91: C
92: D
93: A
94: C
95: B
96: A
97: D
98: E
99: B
100: D