Home Concursos Públicos Questões Q1817973 Acerca do domínio público, assinale a alternativa correta: Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1817973 Direito Administrativo Bens Públicos na Administração Pública , Bens públicos em espécie , Ano: 2019 Banca: Método Soluções Educacionais Órgão: Prefeitura de Arenápolis - MT Prova: Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Arenápolis - MT - Procurador Jurídico - Advogado | Q1817973 Direito Administrativo Acerca do domínio público, assinale a alternativa correta: Alternativas A Os bens públicos adquirem-se pelas formas específicas de Direito Público, como a desapropriação ou a determinação legal. B A alienação ou concessão de terras públicas com área não superior a 2.500 hectares depende de aprovação do Congresso Nacional. C Os bens de uso comum ou especial são alienáveis enquanto conservarem tal qualificação. D A utilização dos bens de uso comum não poderá ser onerosa. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Parabéns! Você acertou! Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (2) Comentários (4) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro