Questões de Concurso
Sobre agentes públicos e lei 8.112 de 1990 em direito administrativo
Foram encontradas 14.134 questões
Ano: 2010
Banca:
MOVENS
Órgão:
DNPM
Provas:
MOVENS - 2010 - DNPM - Analista Administrativo - Gestão Institucional Tipo C
|
MOVENS - 2010 - DNPM - Analista Administrativo - Gestão Institucional Tipo B |
MOVENS - 2010 - DNPM - Analista Administrativo - Gestão Institucional Tipo A |
Q2736367
Direito Administrativo
Considerando as características que envolvem o provimento e a vacância de um cargo público, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção correta.
I – A nomeação para uma função de confiança pode dispensar a exigência de concurso público.
II – O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo fica sujeito a estágio probatório de 12 meses.
III – A vacância pode decorrer de falecimento do servidor.
IV – A exoneração de um cargo pode se dar a pedido do próprio servidor.
Estão certos apenas os itens
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-AM
Prova:
FCC - 2010 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Higiene Dental |
Q2256029
Direito Administrativo
Quanto ao exercício é INCORRETO que
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-AM
Prova:
FCC - 2010 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Higiene Dental |
Q2256027
Direito Administrativo
Quanto às penalidades aplicáveis aos funcionários públicos no âmbito do regime disciplinar da Lei no
8.112/90, é
correto que
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-AM
Prova:
FCC - 2010 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Higiene Dental |
Q2256026
Direito Administrativo
É o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente
ocupado:
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-AM
Prova:
FCC - 2010 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Higiene Dental |
Q2256024
Direito Administrativo
Dentre as hipóteses abaixo, NÃO gera a vacância em cargo público a
Ano: 2010
Banca:
FUNCAB
Órgão:
DETRAN-SE
Prova:
FUNCAB - 2010 - DETRAN-SE - Assistente de Trânsito |
Q1647754
Direito Administrativo
José tem 50 anos e trabalha há vinte como Assistente de
Trânsito, tendo ocupado esse cargo através de aprovação em
concurso público. Resolveu fazer concurso para outro cargo
público e foi aprovado. Qual a situação de José?
Ano: 2010
Banca:
FUNCAB
Órgão:
DETRAN-SE
Prova:
FUNCAB - 2010 - DETRAN-SE - Vistoriador de Trânsito |
Q1647595
Direito Administrativo
Analise as afirmativas a seguir e identifique as corretas.
I. O estágio probatório é de três anos e sua aprovação é condição para que o servidor se torne estável.
II. O princípio da moralidade administrativa impõe ao servidor público o dever da conduta ética.
III. Empregado público é a pessoa legalmente investida em cargo público.
IV. A readaptação do servidor não ocasiona vacância de cargo.
V. Os vencimentos dos Secretários, dos Vereadores e de outras autoridades desse nível têm como parâmetro o subsídio do Governador.
Estão corretas:
Ano: 2010
Banca:
FUNCAB
Órgão:
DETRAN-SE
Prova:
FUNCAB - 2010 - DETRAN-SE - Vistoriador de Trânsito |
Q1647594
Direito Administrativo
Sobre o servidor público, é INCORRETO afirmar que:
Q1635685
Direito Administrativo
No âmbito do direito administrativo, é
correto afirmar:
Q1635563
Direito Administrativo
No âmbito do direito administrativo existe uma categoria de pessoas que recebem a
incumbência de executar, em nome próprio e por sua conta e risco, um determinado serviço público,
seguindo as normas e fiscalização do Estado. Esta categoria de pessoas é denominada:
Q1238544
Direito Administrativo
Nos termos da Lei no 8.112/90, a prática de determinado ato considerado irregular por servidor público em face de suas atribuições, implica na
Q1238136
Direito Administrativo
Julgue o item subsequente, relativos ao Poder Judiciário.
Aplica-se suspensão em caso de reincidência de falta punida com advertência e de violação de proibição que não tipifique infração sujeita à penalidade de demissão, não podendo a suspensão exceder a noventa dias.
Aplica-se suspensão em caso de reincidência de falta punida com advertência e de violação de proibição que não tipifique infração sujeita à penalidade de demissão, não podendo a suspensão exceder a noventa dias.
Q1230330
Direito Administrativo
A Lei 8112/90 dispõe também sobre alguns aspectos que define como: “ao servidor é proibido”.
Alguns desses aspectos, transcritos na forma expressa da citada Lei, estão agrupados em uma das alternativas. Identifique-a:
Alguns desses aspectos, transcritos na forma expressa da citada Lei, estão agrupados em uma das alternativas. Identifique-a:
Q1221705
Direito Administrativo
Em relação ao regime jurídico dos servidores e empregados públicos e à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue o item.
De acordo com o princípio da legalidade e da impessoalidade, os empregos públicos das empresas públicas e sociedades de economia mista devem ser criados por lei, exigindo-se prévia aprovação em concurso público para o provimento inicial desses empregos.
De acordo com o princípio da legalidade e da impessoalidade, os empregos públicos das empresas públicas e sociedades de economia mista devem ser criados por lei, exigindo-se prévia aprovação em concurso público para o provimento inicial desses empregos.
Q1221683
Direito Administrativo
Em relação ao regime jurídico dos servidores e empregados públicos e à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue o item.
Considere que os proventos de aposentadoria de um servidor público federal tenham sido calculados com base nas últimas contribuições do servidor, e a aposentadoria, ratificada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Considere, ainda, que a administração pública tenha alterado o fundamento jurídico dessa aposentadoria, para assegurar a paridade dos proventos com a remuneração do cargo. Nessa situação, não há razão para o TCU apreciar essa alteração.
Considere que os proventos de aposentadoria de um servidor público federal tenham sido calculados com base nas últimas contribuições do servidor, e a aposentadoria, ratificada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Considere, ainda, que a administração pública tenha alterado o fundamento jurídico dessa aposentadoria, para assegurar a paridade dos proventos com a remuneração do cargo. Nessa situação, não há razão para o TCU apreciar essa alteração.
Q1205217
Direito Administrativo
Analise as afirmativas e definições
arroladas abaixo, que tratam dos Direitos e Vantagens do servidor.
I. Vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei.
II. Remuneração é o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei.
III. As indenizações se incorporam ao vencimento ou provento para qualquer efeito.
IV. As gratificações e os adicionais incorporam-se ao vencimento ou proventos, nos casos e condições indicados em lei.
V. O vencimento do cargo efetivo, dependendo das vantagens de caráter permanente, é redutível.
Quais estão corretas?
I. Vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei.
II. Remuneração é o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei.
III. As indenizações se incorporam ao vencimento ou provento para qualquer efeito.
IV. As gratificações e os adicionais incorporam-se ao vencimento ou proventos, nos casos e condições indicados em lei.
V. O vencimento do cargo efetivo, dependendo das vantagens de caráter permanente, é redutível.
Quais estão corretas?
Q1205193
Direito Administrativo
Segundo o artigo 143, assegurada a
ampla defesa ao acusado, a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a apuração imediata, mediante:
Q1204925
Direito Administrativo
Verificado o excesso de despesas com pessoal ativo e inativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, o servidor estável poderá perder o seu cargo.
Em relação ao enunciado, assinale a alternativa correta.
Em relação ao enunciado, assinale a alternativa correta.
Q1196507
Direito Administrativo
Julgue o próximo item, relativo a procedimento apuratório da comissão de ética.
No procedimento apuratório da comissão de ética, deve ser garantida a transparência das informações. Por isso, a identidade do denunciante do desvio ético apurado deve ser divulgada.
No procedimento apuratório da comissão de ética, deve ser garantida a transparência das informações. Por isso, a identidade do denunciante do desvio ético apurado deve ser divulgada.
Q1193666
Direito Administrativo
Acerca dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.
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