Questões de Direito Administrativo - Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 para Concurso - Página 428

Q554289

Ano: 2015 Banca: FUNCERN Órgão: IF-RN Prova: FUNCERN - 2015 - IF-RN - Auxiliar de Biblioteca |

Q554289 Direito Administrativo

A Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, prevê

A

como formas de provimento de cargo público, a nomeação, a promoção, a ascensão, a reversão, a recondução e a transferência.

B

que as instituições de pesquisa científica e tecnológica federais proverão seus cargos com professores, técnicos e cientistas estrangeiros, desde que esses profissionais sejam oriundos de países cujo idioma oficial seja o português.

C

como requisitos básicos para investidura em cargo público, dentre outros, a nacionalidade brasileira e a idade mínima de dezoito anos.

D

que a nomeação para cargo de carreira de provimento efetivo independe de prévia habilitação em concurso público de provas e títulos, obedecidos, entretanto, quando o certame ocorrer, a ordem de classificação e o prazo de sua validade.

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Q554287

Ano: 2015 Banca: FUNCERN Órgão: IF-RN Prova: FUNCERN - 2015 - IF-RN - Auxiliar de Biblioteca |

Q554287 Direito Administrativo

A demissão é uma forma de penalidade disciplinar prevista na Lei nº 8.112/1990. São casos em que a demissão será aplicada:

A

abandono de cargo e insubordinação grave em serviço.

B

crime contra a administração pública e improdutividade.

C

improbidade administrativa e aproveitamento inadequado.

D

dilapidação do patrimônio público e assiduidade habitual.

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Q553971

Ano: 2015 Banca: AOCP Órgão: TRE-AC Prova: AOCP - 2015 - TRE-AC - Técnico Judiciário - Área Admistrativa |

Q553971 Direito Administrativo

É forma de provimento de cargo público prevista na Lei n° 8.112/90,

A

portaria.

B

despacho.

C

decreto.

D

promoção.

E

resolução.

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Q553970

Ano: 2015 Banca: AOCP Órgão: TRE-AC Prova: AOCP - 2015 - TRE-AC - Técnico Judiciário - Área Admistrativa |

Q553970 Direito Administrativo

De acordo com a Lei n° 8.112/90, são requisitos básicos para investidura em cargo público, dentre outros;

A

nacionalidade brasileira e certidão negativa de débitos.

B

certidão negativa de débitos e gozo dos direitos políticos.

C

idade mínima de 21 anos e aptidão física e mental.

D

idade mínima de 18 anos e certidão negativa de débitos.

E

aptidão física e mental e nacionalidade brasileira.

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Q553579

Ano: 2015 Banca: UEPA Órgão: PGE-PA Prova: UEPA - 2015 - PGE-PA - Procurador do Estado |

Q553579 Direito Administrativo

Quanto ao regime disciplinar do servidor público e processo administrativo, afirma-se que:

I. É punido com demissão a ofensa física praticada em serviço por servidor a outro servidor ou a particular, ainda que em legítima defesa.

II. As penalidades de advertência e de suspensão terão seus registros cancelados após o decurso de 5 anos de efetivo exercício.

III. O cancelamento da penalidade aplicada não surtirá efeitos retroativos.

IV. A revelação de segredo por servidor do qual se apropriou em razão do cargo é falta punida por demissão.

A alternativa que contém todas as afirmativas corretas é:

A

I e IV

B

II e III

C

III e IV

D

II e IV

E

I, II, III e IV

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Q553577

Ano: 2015 Banca: UEPA Órgão: PGE-PA Prova: UEPA - 2015 - PGE-PA - Procurador do Estado |

Q553577 Direito Administrativo

Quanto às formas de provimento dos cargos públicos, afirma-se que:

I. A nomeação é considerada forma originária de provimento.

II. A reintegração é a reinvestidura do servidor estável ou não no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a demissão por decisão judicial.

III. Se o cargo para o qual o servidor venha a ser reintegrado encontre-se provido, o seu eventual ocupante será reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização ou aproveitado em outro cargo, ou, ainda, posto em disponibilidade.

IV. A reversão se constitui hipótese de retorno à atividade de servidor que se encontrava em disponibilidade.

A alternativa que contém todas as afirmativas corretas é:

A

I

B

I e III

C

III

D

I e IV

E

II e III

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Q552691

Ano: 2015 Banca: TRT 16R Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Prova: TRT 16R - 2015 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Juiz do Trabalho Substituto |

Q552691 Direito Administrativo

Considerando as afirmações abaixo, assinale a alternativa CORRETA: I. Em face da inexistência de regulamentação do direito de greve no serviço público, o Supremo Tribunal Federal vem aplicando à hipótese a Lei 7.783/89, que estabelece o exercício do direito de greve na iniciativa privada. II. A Lei 8.112/90 tem caráter nacional, regulando a situação funcional dos servidores públicos das três esferas de governo. Estados e municípios, porém, podem estabelecer regime próprio, desde que observadas as diretrizes da lei antes citada. III. A reversão é forma de provimento derivado de cargo público que enseja o retorno ao serviço público do servidor aposentado por invalidez quando insubsistentes os motivos da aposentadoria. IV. A transferência é a passagem de um servidor de um quadro para outro dentro de um mesmo poder. Por se tratar de forma de provimento derivado de cargo público sem base constitucional, hoje é considerada inválida.

A

Somente as afirmativas I, II e III estão corretas.

B

Somente as afirmativas I, II e IV estão corretas.

C

Somente as afirmativas II, III e IV estão corretas.

D

Somente as afirmativas I, III e IV estão corretas.

E

Todas as afirmativas estão corretas.

Q552580

Ano: 2015 Banca: AOCP Órgão: TRE-AC Provas: AOCP - 2015 - TRE-AC - Analista Judiciário - Área Judiciária | AOCP - 2015 - TRE-AC - Analista Judiciário - Área Engenharia | AOCP - 2015 - TRE-AC - Analista Judiciário - Área Contabilidade |

Q552580 Direito Administrativo

No tocante às proibições do servidor público, previstas na Lei n° 8.112/90, assinale a alternativa correta.

A

É proibido ao servidor se manter chefe de parente de quarto grau.

B

O servidor não pode ser gerente de sociedade privada, exceto se já era gerente da sociedade antes da investidura no cargo.

C

É proibido ao servidor cometer a outro servidor atribuições estranhas ao cargo que ocupa, exceto em situações de emergência e transitórias.

D

É proibido ao servidor recusar fé a documento público, exceto se autorizado pelo seu chefe.

E

É proibido ao servidor, em regra, filiar-se a partido político.

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Q552579

Ano: 2015 Banca: AOCP Órgão: TRE-AC Provas: AOCP - 2015 - TRE-AC - Analista Judiciário - Área Judiciária | AOCP - 2015 - TRE-AC - Analista Judiciário - Área Engenharia | AOCP - 2015 - TRE-AC - Analista Judiciário - Área Contabilidade |

Q552579 Direito Administrativo

Acerca dos requisitos básicos para investidura em cargo público, estabelecidos na Lei n° 8.112/90, assinale a alternativa correta.

A

São requisitos básicos para investidura em cargo público, dentre outros, gozo dos direitos políticos, certidão negativa de débitos e aptidão física e mental.

B

A administração não pode exigir exame psicotécnico do candidato.

C

Aos portadores de deficiência, será reservado 1% (um por cento) das vagas.

D

Embora não esteja previsto expressamente na Lei n° 8.112/90, a jurisprudência admite que o edital do concurso estabeleça um tempo mínimo de experiência profissional do candidato como requisito para a investidura.

E

Em hipótese alguma, o edital pode exigir altura mínima do candidato, pois se trata de requisito preconceituoso, sem que haja qualquer peculiaridade no serviço público que o justifique.

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Q552223

Ano: 2015 Banca: FUNCAB Órgão: MPO Prova: FUNCAB - 2015 - MPOG - Atividade Técnica - Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia |

Q552223 Direito Administrativo

Um servidor público migrou de um cargo para outro. O cargo que passou a ocupar estava vacante em razão de demissão por decisão administrativa de outro agente público. O demitido, porém, conseguiu invalidar judicialmente a penalidade que lhe fora aplicada. Neste caso, o servidor que migrou de cargo retornará ao que ocupava anteriormente por meio de provimento derivado,denominado:

A

readaptação.

B

reversão.

C

recondução.

D

reintegração.

E

aproveitamento.

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Q552222

Ano: 2015 Banca: FUNCAB Órgão: MPO Prova: FUNCAB - 2015 - MPOG - Atividade Técnica - Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia |

Q552222 Direito Administrativo

Segundo o disposto na Lei n° 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais), não integra o rol de fatores avaliados no estágio probatório de servidor público federal:

A

produtividade.

B

capacidade de iniciativa.

C

disciplina.

D

interação.

E

assiduidade.

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Q552212

Ano: 2015 Banca: FUNCAB Órgão: MPO Prova: FUNCAB - 2015 - MPOG - Atividade Técnica - Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia |

Q552212 Direito Administrativo

Segundo a Lei n° 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais), é concedida sem prejuízo da remuneração a licença:

A

para atividade política.

B

por motivo de doença de familiar.

C

por motivo de afastamento do cônjuge.

D

para tratar de assuntos particulares.

E

para desempenho de mandato classista.

Q552210

Ano: 2015 Banca: FUNCAB Órgão: MPO Prova: FUNCAB - 2015 - MPOG - Atividade Técnica - Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia |

Q552210 Direito Administrativo

Tipificada a infração disciplinar em inquérito administrativo e sendo servidor público federal o único indiciado, o prazo inicial para oferecimento de defesa escrita, contado da intimação por mandado é de quantos dias?

A

5

B

20

C

10

D

30

E

15

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Q552209

Ano: 2015 Banca: FUNCAB Órgão: MPO Prova: FUNCAB - 2015 - MPOG - Atividade Técnica - Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia |

Q552209 Direito Administrativo

Se um cargo público é efetivo e foi provido por meio de aproveitamento, é correto afirmar que trata-se de servidor:

A

estatutário, por provimento originário.

B

comissionado, por provimento originário.

C

empregado público, por provimento derivado.

D

comissionado, por provimento derivado.

E

estatutário, por provimento derivado.

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Q552208

Ano: 2015 Banca: FUNCAB Órgão: MPO Prova: FUNCAB - 2015 - MPOG - Atividade Técnica - Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia |

Q552208 Direito Administrativo

Considerados os direitos trabalhistas constitucionalmente assegurados ao servidor público estatutário, é FALSA a afirmação de que tais direitos resguardam,dentre os outros:

A

remuneração do trabalho extraordinário superior a no mínimo 30% à do trabalho normal.

B

salário nunca inferior ao mínimo para os que recebem remuneração variável.

C

proteção do mercado de trabalho da mulher, com incentivos específicos, nos termos legais.

D

proibição de diferença de salários por motivo de idade.

E

licença-paternidade, conforme lei correspondente.

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Q552207

Ano: 2015 Banca: FUNCAB Órgão: MPO Prova: FUNCAB - 2015 - MPOG - Atividade Técnica - Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia |

Q552207 Direito Administrativo

Após estágio probatório, a perda do cargo do servidor não poderá ser determinada por:

A

sentença judicial transitada em julgado.

B

processo administrativo disciplinar.

C

avaliação de desempenho.

D

redução de despesas com pessoal.

E

sindicância disciplinar investigativa.

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Q550287

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: TCM-SP Prova: FGV - 2015 - TCM-SP - Agente de Fiscalização - Ciências Jurídicas |

Q550287 Direito Administrativo

Maria é servidora pública municipal ocupante exclusivamente de cargo em comissão há dez anos. Ao descobrir que Maria estava grávida, o Prefeito Municipal decide exonerá-la, mas solicita, por cautela, parecer prévio à Procuradoria Municipal. Com base nas normas constitucionais que regem a matéria, o Procurador emite, corretamente, parecer no sentido de que:

A

apesar de o cargo em comissão ser de livre nomeação e exoneração, a servidora goza de estabilidade provisória decorrente da gravidez, razão pela qual não é recomendável sua imediata exoneração;

B

apesar de o cargo em comissão ser de livre nomeação e exoneração, a exoneração da servidora por motivo exclusivo de gravidez deve ser precedida de processo administrativo no qual se comprove a existência gestação;

C

se proceda imediatamente à exoneração da servidora, desde que não conste na fundamentação do ato a existência da gravidez, para evitar a aplicação da teoria dos motivos determinantes;

D

se proceda imediatamente à exoneração da servidora, conforme vontade do Prefeito, eis que cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, não fazendo jus a servidora a qualquer estabilidade;

E

se proceda imediatamente à exoneração da servidora, antes do nascimento do filho, eis que, apesar de a servidora não ter direito à estabilidade provisória pela gravidez, terá direito à licença maternidade.

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Q550189

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: TCM-SP Provas: FGV - 2015 - TCM-SP - Agente de Fiscalização - Ciências Contábeis | FGV - 2015 - TCM-SP - Agente de Fiscalização - Administração | FGV - 2015 - TCM-SP - Agente de Fiscalização - Engenharia Civil | FGV - 2015 - TCM-SP - Agente de Fiscalização - Economia |

Q550189 Direito Administrativo

Epaminondas, servidor público estadual, ao refletir sobre a possibilidade de concorrer a um mandato eletivo, procurou um advogado e pediu orientação a respeito da sistemática constitucional de acumulação de cargos públicos. A esse respeito, é correto afirmar que o servidor público:

A

em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, terá o tempo de serviço contado para todos os efeitos legais, exceto para promoção por merecimento;

B

pode acumular qualquer cargo público, desde que haja compatibilidade de horários e seja observado o teto remuneratório constitucional;

C

pode acumular, dentre outros, dois cargos de natureza técnica ou científica, desde que haja compatibilidade de horários e seja observado o teto remuneratório constitucional;

D

não pode acumular nenhum cargo público, ainda que haja compatibilidade de horários e seja observado o teto remuneratório constitucional;

E

no exercício de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, deverá ficar sempre afastado do cargo, emprego ou função junto à administração pública direta ou indireta.

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Q549816

Ano: 2015 Banca: FUNCERN Órgão: IF-RN Provas: FUNCERN - 2015 - IF-RN - Técnico em Química | FUNCERN - 2015 - IF-RN - Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais |

Q549816 Direito Administrativo

O Capítulo I do Título Do Regime Disciplinar da Lei nº 8.112/1990 trata dos deveres dos servidores. Nos termos da referida legislação, constitui dever do servidor público

A

representar contra ilegalidade e manifestar apreço no recinto da repartição.

B

ser leal às instituições a que servir e tratar com urbanidade as pessoas.

C

convocar subordinados a filiarem-se à associação profissional ou sindical.

D

zelar pela economia do material e patrimônio público e praticar usura.

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Q549814

Ano: 2015 Banca: FUNCERN Órgão: IF-RN Provas: FUNCERN - 2015 - IF-RN - Técnico em Química | FUNCERN - 2015 - IF-RN - Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais |

Q549814 Direito Administrativo

A Lei nº 8.112/1990 estabelece que

A

a posse ocorrerá, no prazo de trinta dias, contados da publicação do ato de provimento, e não se poderá dar mediante procuração específica, salvo autorização expressa da instituição.

B

o servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa.

C

reversão é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.

D

a licença para tratamento de saúde que exceder o prazo de noventa dias, a contar do primeiro dia de afastamento, será concedida mediante avaliação por junta médica oficial.

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Questões de Concurso Sobre agentes públicos e lei 8.112 de 1990 em direito administrativo

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