Questões de Direito Administrativo - Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 para Concurso - Página 273

Q1390756

Ano: 2019 Banca: Prefeitura de Arapiraca - AL Órgão: Prefeitura de Arapiraca - AL Prova: Prefeitura de Arapiraca - AL - 2019 - Prefeitura de Arapiraca - AL - Assistente Administrativo |

Q1390756 Direito Administrativo

Segundo o regime disciplinar prescrito na Lei Federal nº 8.112/1990 as penalidades disciplinares são, EXCETO:

A

advertência

B

suspensão

C

cassação de disponibilidade

D

transferência

E

demissão

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Q1389964

Ano: 2019 Banca: IBFC Órgão: Prefeitura de Cruzeiro do Sul - AC Prova: IBFC - 2019 - Prefeitura de Cruzeiro do Sul - AC - Fiscal de Tributos |

Q1389964 Direito Administrativo

A Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Sobre a Administração Pública, nos termos da Constituição, assinale a alternativa correta.

A

É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, inclusive a de cargos de professor

B

É obrigatória a associação sindical do servidor público civil

C

O prazo de validade do concurso público será de até um ano, prorrogável uma vez, por igual período

D

Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo

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Q1381411

Ano: 2019 Banca: UFCG Órgão: UFCG Prova: UFCG - 2019 - UFCG - Assistente de Tecnologia da Informação |

Q1381411 Direito Administrativo

Segundo o artigo 8º da Lei nº 8.112/90, são formas de provimento de cargo público:

A

Nomeação, promoção, readaptação, ascensão, aproveitamento, reintegração e recondução.

B

Nomeação, promoção, readaptação, transferência, aproveitamento, reintegração e recondução.

C

Nomeação, promoção, readaptação, ascensão, transferência, reintegração e recondução.

D

Nomeação, promoção, readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração e recondução.

E

Nomeação, promoção, readaptação, reversão, aproveitamento, ascensão e transferência.

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Q1379959

Q1379959 Direito Administrativo

Segundo o artigo 33 da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo público decorrerá de:

A

Exoneração, demissão, promoção, readaptação, aposentadoria, posse em outro cargo inacumulável e falecimento.

B

Exoneração, demissão, promoção, ascensão, aposentadoria, posse em outro cargo inacumulável e falecimento.

C

Exoneração, demissão, promoção, transferência, aposentadoria, posse em outro cargo inacumulável e falecimento.

D

Exoneração, demissão, promoção, ascensão, transferência, aposentadoria, posse em outro cargo inacumulável e falecimento.

E

Exoneração, demissão, promoção, readaptação, aposentadoria, ascensão e transferência.

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Q1379604

Ano: 2019 Banca: UFCG Órgão: UFCG Prova: UFCG - 2019 - UFCG - Assistente em Administração |

Q1379604 Direito Administrativo

A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício. A exoneração de ofício dar-se-á:
I - Quando não satisfeitas as condições do estágio probatório.
II - Quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido. III - A juízo da autoridade competente. IV – Por abandono de cargo. V – Por incontinência pública e conduta escandalosa, na repartição.
Está(ão) correta(s), apenas:

A

I e II.

B

I, II e IV.

C

I, II, III, IV e V.

D

III, IV e V.

E

IV.

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Q1379603

Ano: 2019 Banca: UFCG Órgão: UFCG Prova: UFCG - 2019 - UFCG - Assistente em Administração |

Q1379603 Direito Administrativo

O servidor estável só perderá o cargo em virtude de:

A

Sentença judicial transitada em julgado e de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa

B

Sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa.

C

Sentença judicial transitada em julgado.

D

Processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa, por ser inerente ao servidor público em razão de lei especial.

E

Sentença judicial transitada em julgado e/ou de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa.

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Q1379602

Ano: 2019 Banca: UFCG Órgão: UFCG Prova: UFCG - 2019 - UFCG - Assistente em Administração |

Q1379602 Direito Administrativo

A posse do servidor público dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado.
De acordo com a Lei Nº 8.112/1990, assinale a afirmativa correta.

A

A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento, prorrogável por mais trinta dias, a requerimento do interessado.

B

A posse poderá dar-se mediante procuração simples.

C

A posse dar-se-á se o servidor apresentar declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio, mesmo ante a ausência de declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública.

D

A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento.

E

A posse poderá ser dada aquele que for julgado inapto física e mentalmente para o exercício do cargo.

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Q1377115

Ano: 2019 Banca: COVEST-COPSET Órgão: UFPB Prova: COVEST-COPSET - 2019 - UFPB - Assistente em Administração |

Q1377115 Direito Administrativo

Quanto ao processo administrativo disciplinar previsto na Lei nº 8.112/90, é correto afirmar que:

A

a prescrição não extingue a punibilidade.

B

como medida cautelar, o servidor poderá ser afastado do exercício do cargo pelo prazo de até 60 (sessenta) dias.

C

da sindicância poderá resultar demissão.

D

em caso de falecimento do servidor, não será cabível a revisão do processo.

E

o julgamento deverá necessariamente acatar o relatório da comissão.

Q1377113

Ano: 2019 Banca: COVEST-COPSET Órgão: UFPB Prova: COVEST-COPSET - 2019 - UFPB - Assistente em Administração |

Q1377113 Direito Administrativo

Quanto à responsabilidade do servidor público, é correto afirmar que:

A

a responsabilidade é objetiva.

B

a responsabilidade civil decorre apenas do ato comissivo.

C

a obrigação de reparar o dano não se estende aos sucessores.

D

as sanções civis, penais e administrativas não poderão ser cumuladas.

E

a responsabilidade administrativa do servidor será afastada no caso de absolvição criminal que negue a sua autoria.

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Q1369571

Ano: 2019 Banca: COVEST-COPSET Órgão: UFPB Prova: COVEST-COPSET - 2019 - UFPB - Assistente Social |

Q1369571 Direito Administrativo

A Lei n.º 8.112/1990 institui o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Para os efeitos desta lei, servidor é a pessoa legalmente investida em cargo público. Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor. Considerando o que institui a referida lei, é correto afirmar:

A

o provimento dos cargos públicos far-se-á mediante constatação de necessidade.

B

a investidura em cargo público ocorrerá com a nomeação.

C

a posse em cargo público dependerá da prévia indicação da autoridade competente de cada poder.

D

a prestação de serviços gratuitos em cargos públicos é proibida, salvo os casos previstos em lei.

E

o estágio probatório a que o servidor nomeado é submetido tem a duração de trinta meses, mediante a redação dada pela atualização da lei realizada em 2015.

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Q1310844

Ano: 2019 Banca: GUALIMP Órgão: Prefeitura de Porciúncula - RJ Prova: GUALIMP - 2019 - Prefeitura de Porciúncula - RJ - Agente Administrativo |

Q1310844 Direito Administrativo

Carol é servidora pública efetiva e exerce o cargo de Dentista na prefeitura de Santos/SP. Posteriormente, a mesma passou em um concurso público para a prefeitura de Praia Grande/SP no cargo de Enfermeira. Supondo que haja compatibilidade de horários para que Carol exerça ambos os cargos, assinale a alternativa que disponha corretamente sobre acúmulo de cargos públicos levando em consideração a Constituição Federal vigente e os fatos expostos.

A

Carol deverá optar por um dos cargos públicos, independentemente que haja compatibilidade de horários.

B

Somente seria permitido o acúmulo de cargos se Carol tivesse passado no concurso para cargo de Dentista.

C

Carol poderá acumular os cargos e exercê-los normalmente.

D

Não é admitido o acúmulo de cargos públicos para este caso.

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Q1302494

Ano: 2019 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Senador Canedo - GO Prova: Itame - 2019 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Auxiliar Administrativo |

Q1302494 Direito Administrativo

Marque a alternativa correta:

A

O estágio probatório terá o prazo de 02 (dois) anos, a contar da entrada em exercício, do servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público;

B

O servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo efetivo será declarado estável no serviço público a partir da data da posse;

C

A idoneidade moral é irrelevante para a avaliação do servidor em estágio probatório;

D

O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.

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Q1300583

Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Pinto Bandeira - RS Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Auxiliar de Serviços Gerais |

Q1300583 Direito Administrativo

Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

O prazo de validade do concurso será de até ___________ anos, prorrogável, uma vez, por igual período.

A

três

B

dois

C

cinco

D

seis

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Q1289407

Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Faxinalzinho - RS Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Faxinalzinho - RS - Auxiliar de Administração |

Q1289407 Direito Administrativo

Conforme leciona DI PIETRO, em sentido amplo, as pessoas físicas que prestam serviços ao Estado e às entidades da Administração Indireta, com vínculo empregatício e mediante remuneração pelos cofres públicos, são designadas:

A

Gestores de negócios.

B

Pessoas jurídicas públicas.

C

Servidores públicos.

D

Colaboradores do serviço público.

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Q1285052

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Paraí - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Paraí - RS - Técnico em Enfermagem |

Q1285052 Direito Administrativo

Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, tomando por base o Regime Jurídico, no trecho em que trata das responsabilidades do servidor.
( ) O servidor responde civil, penal e administrativamente pelos atos praticados enquanto no exercício do cargo. ( ) A responsabilidade penal abrange os crimes e contravenções imputados ao servidor. ( ) A responsabilidade civil ou administrativa do servidor será afastada no caso de absolvição criminal definitiva que negue a existência do fato ou a sua autoria. ( ) As sanções civis, penais e administrativas poderão cumular-se, sendo independentes entre si.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

V – V – V – V.

B

F – F – V – V.

C

V – F – F – F.

D

F – V – V – V.

E

V – V – F – F.

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Q1281904

Ano: 2019 Banca: Prefeitura de Toledo - PR Órgão: Prefeitura de Toledo - PR Prova: Prefeitura de Toledo - PR - 2019 - Prefeitura de Toledo - PR - Assistente em Administração |

Q1281904 Direito Administrativo

De acordo com a emenda constitucional nº19, é vedado o acúmulo de cargos públicos remunerados, exceto, quando houver compatibilidade de horários e que as remunerações não excedam o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. É permitido que uma mesma pessoa exerça:

I. Dois cargos de professor. II. Um cargo de professor com outro, técnico ou científico. III. Dois cargos privativos de médico.

Assinale a alternativa que apresenta qual(is) item(ns) está(ão) CORRETO(S):

A

Nenhum está correto.

B

Apenas I e III estão corretos.

C

Apenas III está correto.

D

Apenas I e II estão corretos.

E

Todos estão corretos.

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Q1281407

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: IF Farroupilha - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - IF Farroupilha - RS - Técnico em Enfermagem | FUNDATEC - 2019 - IF Farroupilha - RS - Técnico de Tecnologia da Informação |

Q1281407 Direito Administrativo

Em relação aos preceitos da Lei nº 8.112/1990, o retorno de um servidor considerado em disponibilidade far-se-à somente mediante ____________________ obrigatório em um cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A

ofício

B

laudo

C

contrato

D

aproveitamento

E

empossamento

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Q1281406

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: IF Farroupilha - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - IF Farroupilha - RS - Técnico em Enfermagem | FUNDATEC - 2019 - IF Farroupilha - RS - Técnico de Tecnologia da Informação |

Q1281406 Direito Administrativo

De acordo com os preceitos da Lei nº 8.112/1990, os registros referentes ao início, à suspensão, à interrupção e ao reinício do exercício dos servidores deverão ser marcados no:

A

Assentamento individual do servidor.

B

Prontuário do servidor.

C

Arquivo pessoal da repartição.

D

Currículo do efetivo.

E

Histórico profissional.

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Q1281358

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: IF Farroupilha - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - IF Farroupilha - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2019 - IF Farroupilha - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2019 - IF Farroupilha - RS - Técnico em Assuntos Educaionais | FUNDATEC - 2019 - IF Farroupilha - RS - Pedagogo | FUNDATEC - 2019 - IF Farroupilha - RS - Médico | FUNDATEC - 2019 - IF Farroupilha - RS - Bibliotecário Documentalista | FUNDATEC - 2019 - IF Farroupilha - RS - Nutricionista |

Q1281358 Direito Administrativo

A Lei nº 8.112/1990, no capítulo que trata do vencimento e da remuneração, diz que o vencimento de um servidor, a remuneração e o provento não serão objeto de arresto, sequestro ou penhora, exceto nos casos de __________________________ resultante de decisão judicial.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A

aposentadoria

B

afastamento por problemas de saúde

C

dívidas ao erário

D

danos ao patrimônio público

E

prestação de alimentos

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Q1281357

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: IF Farroupilha - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - IF Farroupilha - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2019 - IF Farroupilha - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2019 - IF Farroupilha - RS - Técnico em Assuntos Educaionais | FUNDATEC - 2019 - IF Farroupilha - RS - Pedagogo | FUNDATEC - 2019 - IF Farroupilha - RS - Médico | FUNDATEC - 2019 - IF Farroupilha - RS - Bibliotecário Documentalista | FUNDATEC - 2019 - IF Farroupilha - RS - Nutricionista |

Q1281357 Direito Administrativo

Para os efeitos da Lei nº 8.112/1990, o servidor perderá remuneração do dia em que faltar ao serviço, sem motivo justificado; porém as faltas justificadas decorrentes de caso fortuito ou de força maior poderão ser compensadas, sendo, assim, consideradas como efetivo exercício. A referida compensação, de acordo com a mencionada Lei, fica a critério da(os):

A

Chefia imediata.

B

Departamento de pessoal.

C

CPI de assuntos internos.

D

Chefe do poder executivo.

E

Disponibilidade do servidor.

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Questões de Concurso Sobre agentes públicos e lei 8.112 de 1990 em direito administrativo

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