Questões de Direito Administrativo - Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 para Concurso - Página 113

Q3150258

Ano: 2024 Banca: IDIB Órgão: Câmara de Macapá - AP Prova: IDIB - 2024 - Câmara de Macapá - AP - Assistente Administrativo |

Q3150258 Direito Administrativo

Servidores públicos são pessoas que prestam serviço para a Administração, por vínculo empregatício e com remuneração. Nesse sentido, eles podem ser classificados em servidores

A

agentes honoríficos, estatutários, empregados públicos e temporários.

B

agentes políticos, empregados públicos e temporários.

C

estatutários, empregados públicos e temporários.

D

agentes em colaboração, políticos e empregados públicos.

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Q3147409

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Osasco - SP Prova: Avança SP - 2024 - Câmara de Osasco - SP - Oficial de Serviços Administrativos |

Q3147409 Direito Administrativo

No que tange a estabilidade do servidor público prevista na Lei nº 8.112/1990 (Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais) é correto afirmar:

A

A estabilidade no serviço público será adquirida ao servidor habilitado em processo seletivo e empossado em cargo de provimento ao completar 1 (um) ano de efetivo exercício e quando estável, só perderá o cargo em virtude de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa.

B

A estabilidade no serviço público será adquirida ao servidor habilitado em processo seletivo e empossado em cargo de provimento ao completar 2 (dois) anos de efetivo exercício e quando estável, só perderá o cargo em virtude de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa.

C

A estabilidade no serviço público será adquirida ao servidor habilitado em processo seletivo e empossado em cargo de provimento ao completar 2 (dois) anos de efetivo exercício e quando estável, só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa.

D

A estabilidade no serviço público será adquirida ao servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento ao completar 3 (três) anos de efetivo exercício e quando estável, só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa.

E

A estabilidade no serviço público. será adquirida ao servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento ao completar 1 (um) ano de efetivo exercício e quando estável, só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

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Q3147408

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Osasco - SP Prova: Avança SP - 2024 - Câmara de Osasco - SP - Oficial de Serviços Administrativos |

Q3147408 Direito Administrativo

No que tange a remoção do servidor público prevista na Lei nº 8.112/1990 (Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais) é correto afirmar:

A

Remoção é deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do SIPEC

B

A remoção ocorrerá ex officio para ajustamento de lotação e da força de trabalho às necessidades dos serviços.

C

Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

D

A remoção de cargos efetivos vagos se dará mediante ato conjunto entre o órgão central do SIPEC e os órgãos e entidades da Administração Pública Federal envolvidos.

E

A remoção dar-se-á exclusivamente para ajustamento de quadros de pessoal às necessidades dos serviços, inclusive nos casos de reorganização, extinção ou criação de órgão ou entidade.

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Q3147370

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Osasco - SP Prova: Avança SP - 2024 - Câmara de Osasco - SP - Analista de Recursos Humanos |

Q3147370 Direito Administrativo

O servidor em estágio probatório poderá ser exonerado em casos de exceto:

A

Assiduidade.

B

Responsabilidade.

C

Capacidade de iniciativa.

D

Insubordinação.

E

Produtividade.

Q3147369

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Osasco - SP Prova: Avança SP - 2024 - Câmara de Osasco - SP - Analista de Recursos Humanos |

Q3147369 Direito Administrativo

No que tange ao processo administrativo disciplinar e a sindicância, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta.
Da sindicância poderá resultar:
I – Instauração de processo disciplinar.
II – Aplicação de penalidade de advertência ou suspensão de até 15 (quinze) dias.
III – Desarquivamento do processo.

A

Apenas o item I está correto.

B

Apenas o item II está correto.

C

Apenas o item III está correto.

D

Apenas os itens I e II estão corretos.

E

Apenas os itens II e III estão corretos.

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Q3147368

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Osasco - SP Prova: Avança SP - 2024 - Câmara de Osasco - SP - Analista de Recursos Humanos |

Q3147368 Direito Administrativo

No que tange às sanções disciplinares aplicadas aos servidores, segundo a Lei Federal nº 8.112/1992 (Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais) é correto afirmar, exceto:

A

O ato de imposição da penalidade mencionará sempre o fundamento legal e a causa da sanção disciplinar.

B

O cancelamento da penalidade não surtirá efeitos retroativos.

C

A suspensão será aplicada em caso de reincidência das faltas punidas com advertência e de violação das demais proibições que não tipifiquem infração sujeita a penalidade de demissão, não podendo exceder de 30 (trinta) dias.

D

A demissão poderá ser aplicada em caso de corrupção.

E

Na aplicação das penalidades serão consideradas a natureza e a gravidade da infração cometida, os danos que dela provierem para o serviço público, as circunstâncias agravantes ou atenuantes e os antecedentes funcionais.

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Q3147367

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Osasco - SP Prova: Avança SP - 2024 - Câmara de Osasco - SP - Analista de Recursos Humanos |

Q3147367 Direito Administrativo

No que tange aos deveres do servidor segundo a Lei Federal nº 8.112/1992 (Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais) é correto afirmar, exceto:

A

Ser leal às instituições a que servir.

B

Observar as normas legais e regulamentares.

C

Recusar fé a documentos públicos.

D

Tratar com urbanidade as pessoas.

E

Zelar pela economia do material e a conservação do patrimônio público.

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Q3147366

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Osasco - SP Prova: Avança SP - 2024 - Câmara de Osasco - SP - Analista de Recursos Humanos |

Q3147366 Direito Administrativo

No que tange à redistribuição do servidor, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta.
I – A pedido, a critério da Administração é uma modalidade de redistribuição.
II – Redistribuição é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
III – A redistribuição ocorrerá ex officio para ajustamento de lotação e da força de trabalho às necessidades dos serviços, inclusive nos casos de reorganização, extinção ou criação de órgão ou entidade.

A

Apenas o item I está correto.

B

Apenas o item II está correto.

C

Apenas o item III está correto.

D

Apenas os itens I e II estão corretos.

E

Apenas os itens II e III estão corretos.

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Q3147365

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Osasco - SP Prova: Avança SP - 2024 - Câmara de Osasco - SP - Analista de Recursos Humanos |

Q3147365 Direito Administrativo

Quanto tempo antes de findo o período do estágio probatório, o servidor será submetido à homologação da autoridade competente a avaliação do desempenho?

A

4 (quatro) meses.

B

45 (quarenta e cinco) dias.

C

3 (três) meses.

D

30 (trinta) dias.

E

5 (cinco) meses.

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Q3145259

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: PGE-ES Prova: Instituto Consulplan - 2024 - PGE-ES - Residente Jurídico |

Q3145259 Direito Administrativo

A respeito dos agentes públicos, assinale a alternativa correta de acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 e com a jurisprudência do STF e do STJ sobre a matéria.

A

Não é possível que o poder público preveja, no edital de concurso público, prazo de validade inferior a dois anos.

B

A suspensão dos direitos políticos em razão da condenação criminal não impede, por si só, a nomeação e posse de candidato aprovado em concurso público.

C

O direito de candidatas gestantes à remarcação de testes de aptidão física em concursos públicos condiciona-se à existência de previsão expressa no edital do certame.

D

Desde que demonstrada sua capacidade técnica, é possível o aproveitamento de servidor, aprovado em concurso público a exigir formação de nível médio, em cargo que pressuponha escolaridade superior.

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Q3144925

Ano: 2024 Banca: Instituto Fênix Órgão: Câmara de Quilombo - SC Prova: Instituto Fênix - 2024 - Câmara de Quilombo - SC - Auxiliar de Serviços Gerais |

Q3144925 Direito Administrativo

Texto associado

A questão abaixo se refere ao Estatuto dos Servidores Municipais de Quilombo.

Como se denomina o retorno ao trabalho de servidor aposentado por invalidez, que recuperou sua capacidade para o trabalho, declarada por meio de exame médico pericial a cargo da previdência social?

A

Readaptação.

B

Reintegração.

C

Reversão.

D

Recondução.

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Q3144924

Ano: 2024 Banca: Instituto Fênix Órgão: Câmara de Quilombo - SC Prova: Instituto Fênix - 2024 - Câmara de Quilombo - SC - Auxiliar de Serviços Gerais |

Q3144924 Direito Administrativo

Texto associado

A questão abaixo se refere ao Estatuto dos Servidores Municipais de Quilombo.

Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de:

A

36 meses.

B

48 meses.

C

56 meses.

D

60 meses.

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Q3144923

Ano: 2024 Banca: Instituto Fênix Órgão: Câmara de Quilombo - SC Prova: Instituto Fênix - 2024 - Câmara de Quilombo - SC - Auxiliar de Serviços Gerais |

Q3144923 Direito Administrativo

Texto associado

A questão abaixo se refere ao Estatuto dos Servidores Municipais de Quilombo.

A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado, que não poderão ser alterados unilateralmente, por qualquer das partes, ressalvados os atos de ofício previstos em lei. A posse ocorrerá no prazo improrrogável de quantos dias contados da publicação do ato de provimento?

A

5 dias.

B

15 dias.

C

20 dias.

D

30 dias.

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Q3144921

Ano: 2024 Banca: Instituto Fênix Órgão: Câmara de Quilombo - SC Prova: Instituto Fênix - 2024 - Câmara de Quilombo - SC - Auxiliar de Serviços Gerais |

Q3144921 Direito Administrativo

Texto associado

A questão abaixo se refere ao Estatuto dos Servidores Municipais de Quilombo.

Entre os requisitos básicos para investidura em cargo público, estão, EXCETO:

A

nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo.

B

idade mínima de dezesseis anos.

C

aptidão física e mental.

D

quitação com as obrigações eleitorais.

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Q3144319

Ano: 2024 Banca: UFMG Órgão: UFMG Provas: UFMG - 2024 - UFMG - Auditor | UFMG - 2024 - UFMG - Contador | UFMG - 2024 - UFMG - Arquiteto - Urbanista | UFMG - 2024 - UFMG - Fisioterapeuta |

Q3144319 Direito Administrativo

Considerando o que se afirma na Lei n.º 8.112/1990 sobre os benefícios do Plano de Seguridade Social do servidor, relacione as colunas I e II.

COUNA I
1 - Benefícios para o servidor
2 - Benefícios para o dependente
COLUNA II
( ) Auxílio-natalidade.
( ) Auxílio-funeral.
( ) Salário-família.
( ) Auxílio-reclusão.

Assinale a opção com a sequência correta.

A

2, 1, 2, 1.

B

2, 2, 1, 1.

C

1, 2, 1, 2.

D

1, 1, 2, 2.

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Q3144299

Ano: 2024 Banca: EVO Concursos Órgão: Câmara de Rio Casca - MG Prova: EVO Concursos - 2024 - Câmara de Rio Casca - MG - Diretor Geral |

Q3144299 Direito Administrativo

Das alternativas abaixo, assinale aquela em que todas as instituições ou órgãos possuem colaboradores que sejam regidos por regime jurídico estatutário.

A

Polícia Civil e Caixa Econômica Federal.

B

Polícia Federal e Banco do Brasil.

C

Receita Federal e Petrobrás.

D

Polícia Rodoviária Federal e Motorista de Prefeitura.

Q3142162

Ano: 2024 Banca: UNIFIMES Órgão: Prefeitura de Mineiros - GO Prova: UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Mineiros - GO - Auxiliar de Secretaria |

Q3142162 Direito Administrativo

Para os efeitos desta lei, servidor público é a pessoa legalmente investida em cargo ou em emprego público na administração direta, nas autarquias ou nas fundações públicas.
São deveres dos servidores públicos:

1. Exercer com zelo e dedicação as atribuições legais e regulamentares inerentes ao cargo ou função;
2. Ser leal às instituições a que servir;
3. Observar as normas legais e regulamentares;
4. Cumprir as ordens superiores, quando manifestamente ilegais;
5. Atender com presteza:

Analisando as sentenças anteriores podemos afirmar que:

A

Apenas a 4 é incorreta.

B

Apenas a 3 é incorreta.

C

Apenas a 2 é incorreta.

D

Apenas a 1 é incorreta.

E

Apenas a 5 é incorreta.

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Q3141827

Ano: 2024 Banca: UNIFIMES Órgão: Prefeitura de Mineiros - GO Prova: UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Mineiros - GO - Agente Administrativo - Ipremin |

Q3141827 Direito Administrativo

Atualmente, são vários os motivos que podem levar à demissão do servidor público, desde que estejam previstos na lei e, ainda, ocorra o processo administrativo disciplinar, também respeitando as leis. Ao falarmos de demissão do servidor público, trata-se de uma punição por falhas ou crimes, tendo como consequência a perda do cargo público. Quando um servidor público procrastina em seu ambiente de trabalho e, por consequência, tem produção de baixa qualidade, não cumpre com prazos e horários e outras ações contrárias ao bom desempenho. Portanto, é um funcionário que "está por estar", além de cometer falhas, é desleixado com as atividades. Então, isso causa graves danos à eficiência da administração. Nesse caso, o servidor pode ser penalizado e demitido da administração pública por:

A

Crime contra a administração pública.

B

Corrupção.

C

Insubordinação grave em serviço.

D

Desídia.

E

Abono de cargo ou inassiduidade.

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Q3141649

Ano: 2024 Banca: UNIFIMES Órgão: Prefeitura de Mineiros - GO Prova: UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Mineiros - GO - Recepcionista |

Q3141649 Direito Administrativo

Com relação ao cargo em comissão e função de confiança, analise as seguintes questões:

1. Ambos são criados por lei.
2. Ambos se destinam apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento na administração pública federal.
3. Ambos são preenchidos mediante nomeação pela autoridade competente.
4. Ambos podem ser exonerados e dispensados, a qualquer tempo.
5. Ambos podem ser exonerados e dispensados seja a pedido, seja de ofício pela mesma autoridade que nomeou.

Assinale a alternativa correta:

A

Nenhuma das alternativas está correta.

B

Apenas a alternativa 1 está correta.

C

Apenas a alternativa 1 e 2 estão incorretas.

D

Todas as alternativas estão corretas.

E

Apenas a alternativa 4 está incorreta.

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Q3136968

Ano: 2024 Banca: Creative Group Órgão: Prefeitura de Camaquã - RS Prova: Creative Group - 2024 - Prefeitura de Camaquã - RS - Eletricista |

Q3136968 Direito Administrativo

Em conformidade com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Camaquã, a vacância do cargo público pode ocorrer de diferentes formas, assim como a exoneração. Assinale a alternativa que apresenta corretamente as formas de vacância e as condições de exoneração:

A

A vacância do cargo ocorre por exoneração, demissão, readaptação, recondução, aposentadoria, falecimento, e destituição como penalidade.

B

A vacância do cargo ocorre por exoneração, demissão, readaptação, recondução, aposentadoria, falecimento, e posse de outro cargo.

C

A exoneração a pedido só ocorre quando se tratar de cargo em comissão ou em casos de posse em outro cargo público acumulável.

D

A exoneração de ofício ocorre quando se tratar de cargo em comissão, servidor não estável, ou em caso de posse de cargo acumulável, conforme a legislação vigente.

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Questões de Concurso Sobre agentes públicos e lei 8.112 de 1990 em direito administrativo

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