Questões de Direito Administrativo - Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 para Concurso - Página 114

Q3322420

Ano: 2024 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Anajás - PA Prova: Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Anajás - PA - Assistente Administrativo |

Q3322420 Direito Administrativo

Considerando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, marque a alternativa que preenche corretamente as lacunas abaixo.

Na ___________, _____________ e ____________ encontrando-se provido o cargo de origem, o servidor será aproveitado em outro cargo de atribuição e vencimento compatível com o anteriormente ocupado, em vaga que vier ocorrer na administração municipal, ficando o órgão de pessoal responsável pelo aproveitamento.

A

Aposentadoria compulsória, recondução e nomeação.

B

Nomeação, aposentadoria compulsória e reversão.

C

Reversão, reintegração e recondução.

D

Reintegração, readaptação e nomeação.

E

Vacância, posse e estabilidade.

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Q3321108

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Águas de Lindóia - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Águas de Lindóia - SP - Secretário de Escola |

Q3321108 Direito Administrativo

Para assegurar a ética no desempenho da função pública, são deveres fundamentais do servidor público, exceto o que se apresenta em:

A

Ser probo, reto, leal e justo, demonstrando toda a integridade do seu caráter, escolhendo sempre, quando estiver diante de duas opções, a melhor e a mais vantajosa para o bem comum.

B

Ser assíduo e frequente ao serviço, na certeza de que sua ausência provoca danos ao trabalho ordenado, refletindo positivamente em todo o sistema.

C

Comunicar imediatamente a seus superiores todo e qualquer ato ou fato contrário ao interesse público, exigindo as providências cabíveis.

D

Apresentar-se ao trabalho com vestimentas adequadas ao exercício da função.

E

Manter-se atualizado com as instruções, as normas de serviço e a legislação pertinentes ao órgão onde exerce suas funções.

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Q3317227

Ano: 2024 Banca: DECORP Órgão: Prefeitura de Feijó - AC Prova: DECORP - 2024 - Prefeitura de Feijó - AC - Psicólogo |

Q3317227 Direito Administrativo

Leia com atenção.

I - São deveres dos servidores públicos atender com presteza e zelar pela economia do material e pela conservação do patrimônio público.
II - É dever do servidor público manter conduta compatível com a moralidade pública, portanto é vedado ao servidor público manter perfil pessoal em redes sociais.
III - Recusar fé a documentos públicos é uma falta administrativa, punível com pena de advertência por escrito.
IV - Representar contra ilegalidade, a omissão e/ ou o abuso de poder são condutas morais esperadas para todo cidadão brasileiro, mas não estão descritas entre os deveres dos servidores públicos.

Estão corretas as assertivas:

A

III e IV.

B

II e III.

C

I e III.

D

II, III e IV.

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Q3317226

Ano: 2024 Banca: DECORP Órgão: Prefeitura de Feijó - AC Prova: DECORP - 2024 - Prefeitura de Feijó - AC - Psicólogo |

Q3317226 Direito Administrativo

Aponte a alternativa correta, de acordo com a Lei nº 8.112/1990.

A

O servidor ocupante de cargo em comissão ou de natureza especial não poderá ser nomeado para ter exercício, interinamente, em outro cargo de confiança.

B

A nomeação para cargo de carreira ou cargo isolado de provimento efetivo independe de prévia habilitação em concurso público de provas ou de provas e títulos.

C

À pessoa portadora de deficiência é assegurado o direito de se inscrever em concurso público para provimento de cargo compatível com sua deficiência; para tais pessoas serão reservadas até 35% das vagas oferecidas no concurso.

D

O concurso público terá validade de até 2 (dois ) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.

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Q3317022

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: ARSP-ES Prova: IDCAP - 2024 - ARSP-ES - Especialista em Regulação e Fiscalização: Ciências Econômicas |

Q3317022 Direito Administrativo

Acerca da posse, conforme previsão na Lei Complementar Estadual de nº 46/94, assinale a alternativa correta:

A

Posse é o ato de aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem-servir, formalizado com a assinatura do termo próprio pelo empossando ou por seu representante especialmente constituído para este fim.

B

Não é requisito para posse a declaração do empossando de que exerce ou não outro cargo, emprego ou função pública.

C

Só haverá posse no caso de provimento de cargo por nomeação ou derivação.

D

Será procedida a exoneração, quando a posse não se verificar no prazo legal.

E

A posse verificar-se-á no prazo de até quinze dias contados da publicação do ato de nomeação.

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Q3314913

Ano: 2024 Banca: Fundação CETREDE Órgão: Prefeitura de Pires Ferreira - CE Prova: Fundação CETREDE - 2024 - Prefeitura de Pires Ferreira - CE - Agente Administrativo |

Q3314913 Direito Administrativo

Em consonância com a Lei nº 8.112/90, leia as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.

A vacância do cargo público decorrerá de:

( ) exoneração.

( ) demissão.
( ) férias.
( ) aposentadoria.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

A

V – F – F – V.

B

V – V – F – V.

C

F – F – V – F.

D

V – F – V – F.

E

F – F – V – V.

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Q3314912

Ano: 2024 Banca: Fundação CETREDE Órgão: Prefeitura de Pires Ferreira - CE Prova: Fundação CETREDE - 2024 - Prefeitura de Pires Ferreira - CE - Agente Administrativo |

Q3314912 Direito Administrativo

Leia a afirmativa a seguir.

“_________ é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.”

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

A

Recondução

B

Reintegração

C

Reversão

D

Readaptação

E

Transferência

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Q3313835

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Serra - ES Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Serra - ES - Musicoterapeuta |

Q3313835 Direito Administrativo

A Lei nº 1.546/2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, determina que é competência do Prefeito Municipal a expedição dos atos de provimento dos cargos públicos. Além disso, estabelece que o Decreto de provimento deverá necessariamente conter as seguintes indicações, sob pena de nulidade do ato, EXCETO:

A

O fundamento legal, bem como a indicação do nível de vencimento do cargo.

B

A denominação do cargo e demais elementos de sua indicação.

C

A data de nascimento do funcionário, número do RG e CP

D

A indicação do que o exercício do cargo se fará cumulativamente com outro cargo municipal, se for o caso.

E

O nome completo do funcionário.

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Q3313752

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Serra - ES Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Serra - ES - Médico Urologista |

Q3313752 Direito Administrativo

No que se refere às incompatibilidades de exercício do cargo público, conforme previsão da Lei nº 2.360/2001, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Serra, assinale a alternativa INCORRETA:

A

É incompatível o exercício de cargo, emprego ou função pública municipal com o exercício do mandato de Vereador, ainda que exista compatibilidade de horários.

B

É incompatível o exercício de cargo, emprego ou função pública municipal com o exercício de cargo ou função subordinado à parente até o 2º grau, salvo quando se tratar de cargo ou função de imediata confiança e de livre escolha.

C

É incompatível o exercício de cargo, emprego ou função pública municipal com o exercício de representação de Estado estrangeiro.

D

É incompatível o exercício de cargo, emprego ou função pública municipal com a participação de gerência ou administração de empresas bancárias, industriais e comerciais, que mantenham relações com o Município, sejam por este subvencionadas ou diretamente relacionadas com a finalidade da repartição ou serviço em que o servidor estiver lotado.

E

É incompatível o exercício de cargo, emprego ou função pública municipal com o exercício de mandatos eletivos federais e estaduais ou de Prefeito.

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Q3311880

Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de São Bento do Una - PE Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de São Bento do Una - PE - Especialista de Trânsito - Administrador |

Q3311880 Direito Administrativo

Analise as informações a seguir:

I. Os cinco princípios que regem a administração pública brasileira, em todas as suas esferas são: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficácia.
II. Ao servidor público da administração direta, em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço não será contado para todos os efeitos legais.
III. Na esfera da administração pública, são estáveis após dois anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

Marque a alternativa CORRETA:

A

Todas as afirmativas estão corretas.

B

Nenhuma afirmativa está correta.

C

Apenas uma afirmativa está correta.

D

Apenas duas afirmativas estão corretas.

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Q3311848

Ano: 2024 Banca: Máxima Órgão: SAAE de Baixo Guandu - ES Prova: Máxima - 2024 - SAAE de Baixo Guandu - ES - Almoxarife e Auxiliar Administrativo |

Q3311848 Direito Administrativo

A validade do concurso público será de: Assinale a alternativa CORRETA:

A

Até 1 ano, prorrogável por mais seis meses;

B

Até 2 anos, prorrogável por igual período;

C

Até 2 anos, improrrogável;

D

Até 5 anos.

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Q3311847

Ano: 2024 Banca: Máxima Órgão: SAAE de Baixo Guandu - ES Prova: Máxima - 2024 - SAAE de Baixo Guandu - ES - Almoxarife e Auxiliar Administrativo |

Q3311847 Direito Administrativo

Entre outras, são condições para assumir cargo público de provimento efetivo, EXCETO:

A

Residir no município;

B

Ser aprovado em concurso público;

C

Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino;

D

Possuir idade superior a 18 anos.

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Q3311846

Ano: 2024 Banca: Máxima Órgão: SAAE de Baixo Guandu - ES Prova: Máxima - 2024 - SAAE de Baixo Guandu - ES - Almoxarife e Auxiliar Administrativo |

Q3311846 Direito Administrativo

Ao tomar posse em cargo público, para ser considerado estável, o servidor passará por período de estágio obrigatório de:

A

90 dias;

B

2 anos;

C

3 anos;

D

60 dias.

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Q3310335

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Maripá - PR Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Auxiliar Administrativo | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Telefonista |

Q3310335 Direito Administrativo

De acordo com as definições da Lei nº 13.460/2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Usuário – pessoa física ou jurídica que se beneficia ou utiliza, efetiva ou potencialmente, de serviço público.
( ) Agente político – quem exerce cargo, emprego ou função pública, de natureza civil ou militar, ainda que transitoriamente ou sem remuneração.
( ) Serviço público – atividade administrativa ou de prestação direta ou indireta de bens ou serviços à população, exercida por órgão ou entidade da administração pública.

A

C - C - E.

B

E - E - C.

C

C - E - C.

D

E - C - C.

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Q3310329

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Maripá - PR Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Auxiliar Administrativo | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Telefonista |

Q3310329 Direito Administrativo

Acerca dos atributos de determinado agente público, o agente que é selecionado por concurso público, tem vinculação de natureza não contratual e adquire estabilidade após o estágio probatório é o:

A

Servidor estatutário.

B

Cargo em comissão.

C

Empregado público.

D

Agente honorífico.

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Q3310327

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Maripá - PR Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Auxiliar Administrativo | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Telefonista |

Q3310327 Direito Administrativo

Com o encerramento do estágio probatório, o servidor público adquire direito à permanência no cargo, ficando protegido contra exoneração ad nutum. A esse direito à permanência no cargo dá-se o nome de:

A

Nomeação.

B

Vitaliciedade.

C

Estabilidade.

D

Investidura.

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Q3310260

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Maripá - PR Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Técnico em Enfermagem | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Agente de Endemias | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Agente Comunitário de Saúde | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Auxiliar de Odontólogo | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Inspetor de Saneamento | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Técnico em Agropecuária | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Técnico em Piscicultura |

Q3310260 Direito Administrativo

No que diz respeito ao estágio probatório, de acordo com a Lei Complementar nº 27/2006 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.

O funcionário nomeado em virtude de habilitação em concurso público, procedida da posse expressa no cargo, deverá cumprir, ___________, estágio probatório com duração de _____ anos, mediante efetivo exercício das funções do cargo ocupado.

A

facultativamente | quatro

B

obrigatoriamente | três

C

facultativamente | dois

D

obrigatoriamente | quatro

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Q3309864

Ano: 2024 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Jaguapitã - PR Prova: FAUEL - 2024 - Prefeitura de Jaguapitã - PR - Contador |

Q3309864 Direito Administrativo

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão conselho de política de administração e remuneração de pessoal, integrado por servidores designados pelos respectivos Poderes. A fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório observará:

I – a natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos componentes de cada carreira;

II – os requisitos para a investidura;

III – as peculiaridades dos cargos;

IV – o julgamento pessoal do gestor público no âmbito de sua competência.

Quais das afirmativas acima estão CORRETAS?

A

Somente as afirmativas I, II e III estão corretas.

B

Somente as afirmativas II, III e IV estão corretas.

C

Somente as afirmativas III e IV estão corretas.

D

Todas as afirmativas estão corretas.

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Q3308457

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Maripá - PR Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Advogado |

Q3308457 Direito Administrativo

De acordo com a doutrina, o instituto que representa o retorno do servidor aposentado por invalidez quando os motivos causadores da inatividade desapareceram é o da:

A

Redistribuição.

B

Reversão.

C

Desaposentação.

D

Remoção.

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Q3308240

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Maripá - PR Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Contador | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Analista Administrativo |

Q3308240 Direito Administrativo

De acordo com a Lei Complementar nº 27/2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são formas de provimento de cargo público municipal, EXCETO:

A

Nomeação

B

Reintegração

C

Falecimento

D

Aproveitamento

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Questões de Concurso Sobre agentes públicos e lei 8.112 de 1990 em direito administrativo

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