Questões de Direito Administrativo - Administração Indireta para Concurso - Página 96

Q190654

Ano: 2010 Banca: FESMIP-BA Órgão: MPE-BA Prova: FESMIP-BA - 2010 - MPE-BA - Promotor de Justiça - Prova amarela |

Q190654 Direito Administrativo

É incorreto afirmar, quanto às semelhanças entre as empresas públicas e as sociedades de economia mista:

A

Ambas são criadas e extintas por lei.

B

Vinculam-se aos fins definidos na lei que as criou.

C

Desempenham atividade econômica.

D

Sujeitam-se ao controle estatal.

E

Ambas possuem capital misto (público e privado).

Q133627

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INCA Prova: CESPE - 2010 - INCA - Analista em C&T Júnior - Direito - Legislação Pública em Saúde |

Q133627 Direito Administrativo

Texto associado

No que concerne à organização administrativa federal, julgue os
itens a seguir.

A criação e a extinção autorizadas por lei e sujeitas ao controle estatal e a participação do capital privado na composição do capital social são características comuns das empresas públicas e das sociedades de economia mista.

Certo

Errado

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Q120754

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INSS Provas: CESPE - 2010 - INSS - Engenheiro Civil | CESPE - 2010 - INSS - Engenheiro Elétrico |

Q120754 Direito Administrativo

Texto associado

A respeito da organização administrativa da União, julgue os itens
seguintes.

A administração pública direta é composta dos serviços integrados na estrutura administrativa da Presidência da República e dos ministérios, enquanto a indireta é constituída por autarquias, fundações públicas e privadas, empresas públicas e sociedades de economia mista, vinculadas a um ministério, com gestão administrativa e financeira autônomas.

Certo

Errado

Q120751

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INSS Provas: CESPE - 2010 - INSS - Engenheiro Civil | CESPE - 2010 - INSS - Engenheiro Elétrico |

Q120751 Direito Administrativo

Texto associado

Com relação ao direito administrativo, julgue os itens a seguir.

As empresas públicas são dotadas de personalidade de direito privado, com capital exclusivamente privado, para realizar atividade de interesse da administração instituidora, nos moldes da iniciativa particular, podendo assumir qualquer forma e organização empresarial.

Certo

Errado

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Q119720

Ano: 2010 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2010 - BR Distribuidora - Profissional Júnior - Direito |

Q119720 Direito Administrativo

O presidente de uma sociedade de economia mista federal formulou consulta à sua assessoria jurídica indagando sobre a aplicação do limite máximo de remuneração previsto no artigo 37, inciso XI, da Constituição da República (subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal) no âmbito daquela entidade. A assessoria jurídica deverá responder que

A

as sociedades de economia mista são dotadas de personalidade jurídica de direito privado e, por essa razão, não se submetem às restrições remuneratórias próprias das entidades integrantes da Administração pública direta.

B

as sociedades de economia mista, embora dotadas de personalidade jurídica de direito privado, submetem- se ao regime de direito público no que tange aos direitos e às obrigações trabalhistas, estando, por essa razão, submetidas ao limite máximo de remuneração.

C

as sociedades de economia mista federais são dotadas de ampla autonomia administrativa e, por tal razão, gozam de absoluta independência para a instituição da política remuneratória de seus empregados, sem qualquer submissão ao regime juspublicista.

D

o limite máximo de remuneração previsto no artigo 37, inciso XI, da Constituição da República aplica-se às sociedades de economia mista federais e suas subsidiárias quando receberem recursos da União para pagamento de despesas de pessoal ou de custeio em geral.

E

o limite máximo de remuneração previsto no artigo 37, inciso XI, da Constituição da República aplica-se somente às sociedades de economia mista federais instituídas após a entrada em vigor da Emenda Constitucional no 19/98, oportunidade em que foi estabelecida a restrição remuneratória.

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Q119718

Ano: 2010 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2010 - BR Distribuidora - Profissional Júnior - Direito |

Q119718 Direito Administrativo

Sobre as sociedades de economia mista e suas subsidiárias que explorem atividades econômicas pode-se afirmar que

I - não é necessária autorização legislativa para a criação de subsidiárias, desde que haja previsão para esse fim na própria lei que instituiu a empresa de economia mista matriz;

II - as sociedades de economia mista que exploram ati- vidade econômica estão sujeitas à fiscalização do TCU;

III - as sociedades de economia mista que exploram atividade econômica e suas subsidiárias não estão sujeitas ao princípio da licitação nos contratos de obras e serviços;

IV - as sociedades de economia mista que exploram atividade econômica estão sujeitas ao regime jurídico próprio das empresas privadas.

Estão corretas APENAS as afirmações

A

I e II.

B

I e IV.

C

II e III.

D

I, III e IV.

E

II, III e IV.

Q119198

Ano: 2010 Banca: FUNRIO Órgão: SEBRAE-PA Prova: FUNRIO - 2010 - SEBRAE-PA - Analista Técnico - Logística |

Q119198 Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta que indique como a Administração Pública é concebida pela Constituição Federal e legislação competente.

A

A Administração Pública indireta é composta por órgãos de cada ente federado, que movimentam a vontade da decisão política pública, que possibilitam a consecução de suas funções, criadas por lei e se extinguem por ato decreto, com patrimônio próprio e destinam-se a exercer atividades típicas do Estado.

B

A Presidência da República e os Ministérios, onde reside o núcleo de decisão, em que se estrutura a Administração Federal, integram a Administração Pública direta.

C

A lei concede autonomia administrativa e financeira às autarquias e empresas públicas que são consideradas vinculadas à Administração direta; é, dessa maneira, o conjunto de pessoas administrativas que, vinculado à respectiva Administração, tem o objetivo de desempenhar as atividades administrativas de forma descentralizada.

D

As empresas públicas são pessoas jurídicas de direito público criadas por iniciativa conjunta do Estado, enquanto as autarquias são pessoas de capacidade administrativa criadas por lei e sujeitas ao regime de direito público, exceto as autarquias especiais como as agências reguladoras.

E

A lei concede autonomia financeira às sociedades de economia mista, que não visam ao lucro, e são consideradas vinculadas a Administração direta.

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Q116389

Ano: 2010 Banca: FGV Órgão: BADESC Prova: FGV - 2010 - BADESC - Analista Administrativo |

Q116389 Direito Administrativo

As pessoas jurídicas de direito público de natureza meramente administrativa, criadas por lei específica, para a realização de atividades descentralizadas da entidade que as criou, são denominadas:

A

fundações.

B

autarquias.

C

entidades estatais.

D

entidades paraestatais.

E

organizações empresariais.

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Q115671

Ano: 2010 Banca: MOVENS Órgão: IMETRO-PA Prova: MOVENS - 2010 - IMEP-PA - Assistente - Informática |

Q115671 Direito Administrativo

Em relação à administração direta e indireta, assinale a opção correta.

A

A remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos ministros do Supremo Tribunal Federal, sendo certo que tal limitação não se aplica a nenhuma empresa pública ou sociedade de economia mista.

B

O instituto da desconcentração administrativa importa na criação de outras pessoas jurídicas diversas do Estado, com atribuições de determinadas competências a serem exercidas de maneira descontínua.

C

Somente por lei específca poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação, cabendo à lei complementar, neste último caso, defnir as áreas de sua atuação.

D

Segundo expressa previsão constitucional, a administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade, sendo certo que o princípio da efciência não está expresso no texto constitucional, mas decorre da aplicação lógica dos demais.

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Q115360

Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: SMF-RJ Prova: ESAF - 2010 - SMF-RJ - Agente de Fazenda |

Q115360 Direito Administrativo

Não é considerada entidade da Administração Pública Indireta:

A

a autarquia.

B

a sociedade de economia mista.

C

o órgão público.

D

a fundação pública.

E

a empresa pública.

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Q115315

Ano: 2010 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Patrocínio - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2010 - Prefeitura de Patrocínio - MG - Advogado |

Q115315 Direito Administrativo

NÃO se trata de pessoa componente da Administração Pública Indireta,

A

a autarquia.

B

a fundação pública.

C

a organização social.

D

a sociedade de economia mista.

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Q109693

Ano: 2010 Banca: FUNIVERSA Órgão: SEPLAG-DF Prova: FUNIVERSA - 2010 - SEPLAG-DF - Analista - Direito |

Q109693 Direito Administrativo

A respeito de fundação, sociedade de economia mista e empresa pública, assinale a alternativa incorreta.

A

As empresas públicas são constituídas exclusivamente por capital público.

B

As sociedades de economia mista e as empresas públicas podem gozar de privilégios fiscais extensivos às do setor privado.

C

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos é uma empresa pública regida predominantemente pelo direito público.

D

As fundações instituídas pelo poder público, com personalidade jurídica de direito público, têm as mesmas características das empresas públicas.

E

As sociedades de economia mista devem adotar obrigatoriamente a forma de sociedade anônima; enquanto a empresa pública, qualquer forma societária.

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Q109447

Ano: 2010 Banca: FUNIVERSA Órgão: SEPLAG-DF Provas: FUNIVERSA - 2010 - SEPLAG-DF - Analista - Administração | FUNIVERSA - 2010 - SEPLAG-DF - Analista - Ciências Contábeis | FUNIVERSA - 2010 - SEPLAG-DF - Analista de Sistemas | FUNIVERSA - 2010 - SEPLAG-DF - Analista - Direito | FUNIVERSA - 2010 - SEPLAG-DF - Analista - Serviço Social |

Q109447 Direito Administrativo

O art. 173, § 1.º, da Constituição Federal de 1988 dispõe que as sociedades de economia mista e as empresas públicas que explorem atividade econômica em sentido estrito estão sujeitas ao regime jurídico próprio das empresas privadas. Nesse contexto, assinale a alternativa incorreta.

A

A contratação de pessoal das entidades mencionadas deve ser feita por meio de concurso público.

B

Havendo previsão na lei que instituiu a sociedade de economia mista, é dispensável autorização legislativa para a criação de empresas subsidiárias respectivas.

C

A criação de sociedade de economia mista depende de autorização legislativa.

D

As empresas públicas e as sociedades de economia mista que prestam serviço público não poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado.

E

As entidades mencionadas no preceito constitucional submetem-se ao instituto da licitação.

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Q109243

Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: CVM Prova: ESAF - 2010 - CVM - Agente Executivo - Prova 2 |

Q109243 Direito Administrativo

Assinale a opção que contemple a distinção essencial entre as entidades políticas e as entidades administrativas.

A

Personalidade jurídica.

B

Pertencimento à Administração Pública.

C

Autonomia administrativa.

D

Competência legislativa.

E

Vinculação ao atendimento do interesse público.

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Q96272

Ano: 2010 Banca: TRF - 4ª REGIÃO Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: TRF - 4ª REGIÃO - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Juiz Federal |

Q96272 Direito Administrativo

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta:

I. A descentralização pressupõe pessoas jurídicas diversas; a desconcentração refere- se a uma só pessoa.
II. As autarquias, cuja gênese depende de Decreto específico, somente podem ser extintas por ato de igual natureza.
III. Somente por lei específica poderá ser autorizada a instituição de fundação, cabendo à lei complementar definir a área de sua atuação.
IV. As empresas públicas e as sociedades de economia mista sujeitam-se ao regime jurídico próprio das empresas privadas quanto aos direitos e às obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributárias.

A

Estão corretas apenas as assertivas I e II.

B

Estão corretas apenas as assertivas I, III e IV.

C

Estão corretas apenas as assertivas II, III e IV.

D

Estão corretas todas as assertivas.

E

Nenhuma assertiva está correta.

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Q93571

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAJM-ES Prova: CESPE - 2010 - IPAJM - Advogado |

Q93571 Direito Administrativo

Tendo como fundamento as normas e princípios que regem a administração pública indireta, bem como o entendimento do STF sobre a matéria, assinale a opção correta.

A

Segundo o princípio da legalidade, somente por lei específica podem ser criadas autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações, cabendo à lei complementar definir suas áreas de atuação.

B

Sociedades de economia mista devem, necessariamente, ter a forma de sociedades anônimas, sendo reguladas basicamente pela Lei das Sociedades por Ações.

C

Os empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista se submetem ao regime trabalhista comum, cujos princípios e normas se encontram na Consolidação das Leis do Trabalho, sendo de natureza contratual o vínculo que se forma entre os empregados e tais pessoas jurídicas. Por esse motivo, o seu ingresso nessas empresas e sociedades não depende de prévia aprovação em concurso público.

D

Créditos de empresas públicas e sociedades de economia mista são inscritos como dívida ativa e podem ser cobrados pelo processo especial de execução fiscal, tal como ocorre com os créditos da União, estados e municípios.

E

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos não goza de qualquer imunidade tributária, uma vez que a CF veda que empresas públicas gozem de privilégios não extensivos às do setor privado.

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Q93196

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Provas: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |

Q93196 Direito Administrativo

Texto associado

Julgue os itens subsequentes, relativos aos poderes administrativos,
à organização administrativa e aos atos administrativos.

As pessoas jurídicas de direito privado integrantes da administração indireta não podem participar da composição do capital de empresas públicas, já que o capital dessas empresas é inteiramente público.

Certo

Errado

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Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

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Q83315

Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: SMF-RJ Prova: ESAF - 2010 - SMF-RJ - Fiscal de Rendas - Prova 1 |

Q83315 Direito Administrativo

Sobre a organização da administração pública brasileira, é correto afi rmar que:

A

por serem qualifi cadas como autarquias de natureza especial, as agências reguladoras integram a administração direta.

B

ao contrário do que ocorre em relação às autarquias, a lei não cria empresas públicas, apenas autoriza sua instituição.

C

agências reguladoras e agências executivas são categorias de entidades pertencentes à administração indireta.

D

a Constituição Federal veda, aos municípios, a criação de autarquias.

E

no âmbito federal, as empresas públicas subordinam-se, hierarquicamente, aos ministérios a que se vinculem.

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Q83282

Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: SMF-RJ Prova: ESAF - 2010 - SMF-RJ - Fiscal de Rendas - Prova 1 |

Q83282 Direito Administrativo

Assinale a opção em que consta hipótese que não é aplicável simultaneamente à autarquia e à empresa pública.

A

Observância do princípio do concurso público.

B

Natureza pública dos bens da entidade.

C

Componente da Administração Pública Indireta.

D

Portadora de personalidade jurídica.

E

Obediência à Constituição Federal.

Q82965

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-BA Prova: CESPE - 2010 - TCE-BA - Procurador |

Q82965 Direito Administrativo

Texto associado

No tocante aos contratos administrativos e às agências reguladoras,
julgue os itens seguintes.

Nas infrações praticadas por pessoa jurídica, a ANATEL, no exercício de sua função fiscalizadora, não pode aplicar multa aos respectivos administradores ou controladores, sem prévia autorização judicial, mesmo quando eles tenham agido de má-fé.

Certo

Errado

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Questões de Concurso Sobre administração indireta em direito administrativo

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