Questões de Controle Externo - Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STF para Concurso
Foram encontradas 40 questões
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-MS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TCE-MS - Procurador de Contas Substituto do Ministério Público de Contas |
Q2316015
Controle Externo
Assinale a opção correta acerca das competências dos tribunais de
contas, considerando, no que couber, a jurisprudência do STF.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-MS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TCE-MS - Procurador de Contas Substituto do Ministério Público de Contas |
Q2316014
Controle Externo
Acerca da relação existente entre o Poder Legislativo e os
tribunais de contas no âmbito do controle externo, assinale a
opção correta, considerando, no que couber, a jurisprudência do
Supremo Tribunal Federal (STF).
Q2271426
Controle Externo
A histórica decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos da América
no caso Brown v. Board of Education of Topeka, 347 U.S. 483 (1954)
determinou a alteração da política pública de educação
segregacionista para que as crianças pretas e brancas fossem
tratadas de forma isonômica, de acordo com a 14ª Emenda à
Constituição daquele país. Inaugurou-se, portanto, o chamado
“ativismo judicial” ou a atuação judicial para a implementação de
políticas públicas quando Executivo e Legislativo não cumprem
seu dever de concretizar direitos fundamentais.
À luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar, diante de situação semelhante, que:
À luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar, diante de situação semelhante, que:
Q1981497
Controle Externo
Em 1997, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais as previsões da Constituição do Estado do Mato Grosso sobre
o Conselho
Q1981453
Controle Externo
Acerca da proteção aos direitos dos povos indígenas durante a pandemia de Covid-19, o Supremo Tribunal Federal determinou
que