Questões de Edificações - Aspectos Legais e Burocráticos em Edificações para Concurso

Q4435750

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Tunápolis - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Tunápolis - SC - Fiscal de Obras e Posturas |

Q4435750 Edificações

Concluída a construção de um edifício licenciado, o proprietário requer o certificado de conclusão, conhecido como habite-se, e o fiscal realiza vistoria no imóvel. Nesse caso, assinale a alternativa que descreve corretamente o efeito desse certificado.

A

Atesta a execução da obra conforme o projeto aprovado e as exigências da legislação, viabilizando a ocupação regular do imóvel.

B

Transfere ao Município a responsabilidade pela solidez e pela segurança da construção, antes atribuída ao responsável técnico.

C

Autoriza o exercício de atividade comercial ou de prestação de serviços no imóvel, dispensando o alvará de funcionamento do estabelecimento.

D

Comprova a regularidade dominial do imóvel e substitui a averbação da construção na matrícula perante o registro de imóveis.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q4423253

Ano: 2026 Banca: Fundação La Salle Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Prova: Fundação La Salle - 2026 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Agente de Fiscalização Municipal |

Q4423253 Edificações

No que se refere às edificações não residenciais (aquelas destinadas à instalação de atividades comerciais, de prestação de serviços, industriais e institucionais), o Código de Edificações de Porto Alegre define que elas deverão ter:

A

pé-direito mínimo de 2,20m e 3,00m no pavimento térreo quando houver obrigatoriedade de marquises.

B

pé-direito mínimo de 2,40m e 3,00m no pavimento térreo quando houver obrigatoriedade de marquises.

C

pé-direito mínimo de 2,60m e 2,90m no pavimento térreo quando houver obrigatoriedade de marquises.

D

pé-direito mínimo de 2,60m e 3,00m no pavimento térreo quando houver obrigatoriedade de marquises.

E

pé-direito mínimo de 2,60m e 3,50m no pavimento térreo quando houver obrigatoriedade de marquises.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q4423252

Ano: 2026 Banca: Fundação La Salle Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Prova: Fundação La Salle - 2026 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Agente de Fiscalização Municipal |

Q4423252 Edificações

De acordo com as definições apresentadas pelo Código de Edificações de Porto Alegre:

“Área compreendida pelo perímetro interno das paredes externas da edificação, considerada sem dedução das áreas de circulações, armários embutidos, espessuras das paredes internas, etc.”,

A definição acima corresponde a área denominada:

A

Área bruta de pavimento.

B

Área comercial.

C

Área livre.

D

Área útil.

E

Área computável.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q4423251

Ano: 2026 Banca: Fundação La Salle Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Prova: Fundação La Salle - 2026 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Agente de Fiscalização Municipal |

Q4423251 Edificações

Assinale a alternativa correta. No texto do Código de Edificações de Porto Alegre, o Título - RESPONSABILIDADES estabelece que “A responsabilidade sobre as edificações e sua manutenção caberá ao Município, ao autor dos projetos, ao executante e responsável técnico e ao proprietário ou usuário a qualquer título.” Esse mesmo Título estabelece ainda que é da responsabilidade do proprietário ou usuário a qualquer título, o seguinte:

A

Obter, junto ao Executivo, a concessão da "Carta de Habitação".

B

Transferir as consequências, diretas ou indiretas, advindas das modificações que constituam patrimônio histórico sociocultural e do meio ambiente natural na zona de influência da obra, em especial, cortes, aterros, rebaixamento do lençol freático, erosão, etc.

C

Aprovar projetos e licenciar obras em conformidade com a legislação municipal.

D

Manter permanentemente em bom estado de conservação as áreas de uso comum das edificações e as áreas públicas sob sua responsabilidade, tais como passeio, arborização, posteamento, etc.

E

Acompanhar, junto ao Executivo Municipal, todas as fases da aprovação do projeto.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q4408645

Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Santos - SP Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Santos - SP - Arquiteto |

Q4408645 Edificações

Ao aplicar o Código de Edificações do Município de Santos, o profissional identifica a definição do alvará adotada pela legislação municipal. Sobre esse licenciamento, assinale a alternativa correta.

A

O alvará é o documento expedido pela Prefeitura Municipal de Santos que autoriza ato sujeito à sua fiscalização.

B

O alvará é o documento expedido pelo responsável técnico que autoriza o início das obras no lote.

C

O alvará é o documento que atesta a fiscalização municipal já realizada sobre a obra licenciada.

D

O alvará é o documento que certifica ter sido a obra concluída em conformidade com o projeto aprovado pela municipalidade.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q4408643

Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Santos - SP Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Santos - SP - Arquiteto |

Q4408643 Edificações

O controle tecnológico e a gestão das obras urbanas envolvem ensaios, normas técnicas e procedimentos voltados à qualidade das construções e à proteção ambiental. Acerca do assunto, registre (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas.

(__)A coleta de amostras de concreto para moldagem de corpos de prova deve seguir os procedimentos previstos nas normas técnicas aplicáveis.
(__)O controle tecnológico do concreto compreende procedimentos realizados durante diferentes etapas da execução da obra, conforme as normas técnicas aplicáveis.
(__)Os resíduos da construção civil devem receber destinação ambientalmente adequada, em conformidade com a legislação e as normas técnicas aplicáveis.
(__)A acessibilidade das edificações deve ser considerada desde a fase de projeto e durante a execução da obra, observando as normas técnicas aplicáveis.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima.

A

V, V, V, V.

B

F, F, V, F.

C

V, F, F, F.

D

F, V, F, V.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q4345370

Ano: 2026 Banca: FLEM Concursos Órgão: Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA Prova: FLEM Concursos - 2026 - Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA - Fiscal de Postura e Obras |

Q4345370 Edificações

Considere que durante a vistoria de um imóvel comercial protegido por tombamento municipal, o fiscal confrontou a autorização concedida pelo órgão de preservação com as intervenções efetivamente realizadas.

CRITÉRIOS APLICÁVEIS AO IMÓVEL
Imagem associada para resolução da questão

REGISTRO DA VISTORIA
Imagem associada para resolução da questão

Considerando a proteção do imóvel e as constatações da vistoria, a atuação tecnicamente adequada do fiscal consiste em

A

permitir a continuidade do reparo autorizado no telhado, suspender as intervenções não autorizadas na fachada e nas esquadrias, determinar a preservação dos componentes retirados e encaminhar ao órgão competente a análise da pintura, das janelas e do painel.

B

paralisar todos os serviços no imóvel e interditar integralmente a edificação, pois a execução de qualquer intervenção não autorizada caracteriza risco imediato à segurança dos ocupantes.

C

permitir a continuidade das intervenções, registrando-as para análise posterior, pois o tombamento restringe a demolição do imóvel, mas não alcança pinturas, esquadrias ou instalações provisórias.

D

determinar a remoção definitiva do painel e a demolição imediata das alterações executadas, dispensando a manifestação do órgão de preservação diante da constatação fiscal das irregularidades.

E

reconhecer a regularidade da pintura e das novas esquadrias, exigindo autorização complementar somente para o painel, por ser o único elemento visível a partir do espaço público.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q4344892

Ano: 2026 Banca: FAURGS Órgão: IF-SC Prova: FAURGS - 2026 - IF-SC - Arquiteto e Urbanista |

Q4344892 Edificações

No âmbito do PBE Edifica, os Requisitos de Avaliação da Conformidade (RAC), aprovados pela Portaria Inmetro nº 309/2022, estabelecem as modalidades da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE). Considerando as disposições aplicáveis às edificações comerciais, de serviços e públicas, analise as assertivas a seguir.

I - A ENCE Geral da edificação é obtida quando todos os sistemas individuais são obrigatoriamente avaliados: envoltória, condicionamento de ar, iluminação artificial e aquecimento de água, este último quando aplicável.
II - Na ENCE Parcial, a envoltória completa é obrigatoriamente avaliada, podendo ser emitida para uma parcela da edificação ou quando apenas alguns sistemas forem avaliados.
III - A ENCE Autodeclarada pode ser emitida apenas para edificações novas, em fase de projeto.
IV - Nas edificações de instituições públicas, somente podem ser avaliadas por autodeclaração as áreas concedidas a empresas privadas e cujos sistemas não serão entregues.

Quais estão corretas?

A

I, II, III e IV.

B

Apenas I e III.

C

Apenas II e IV.

D

Apenas I, II e III.

E

Apenas II, III e IV.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q4328552

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Amparo - SP - Projeto e Edificações |

Q4328552 Edificações

A execução técnica de um projeto focado exclusivamente na movimentação de terra e escavações de um lote exige atenção aos prazos legais vigentes. Com base nas determinações do Código de Obras local, assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE o prazo máximo para o início dos trabalhos.

A

03 (três) meses a partir da data de protocolo do pedido.

B

06 (seis) meses a contar da data da expedição do Alvará.

C

09 (nove) meses após a data de assinatura do responsável técnico.

D

12 (doze) meses a partir da data de liberação do canteiro.

E

15 (quinze) meses após a emissão da certidão de viabilidade técnica.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q4328547

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Amparo - SP - Projeto e Edificações |

Q4328547 Edificações

A conservação do patrimônio governamental exige rigor técnico. Sobre o planejamento preventivo em edificações públicas, assinale as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F):
() O Plano de Manutenção Preventiva é um instrumento de auxílio no cumprimento legal no que diz respeito à manutenção do edifício. () А implementação técnica desse planejamento foca na correção imediata de falhas após a quebra dos equipamentos, reduzindo os custos operacionais. () Este documento auxilia diretamente na gestão pública mantendo a administração governamental atualizada sobre o real estado de funcionamento físico do imóvel.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

A

V-F- V.

B

F-V- F.

C

V-V - V.

D

F-F - F.

E

V-V - F

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q4328540

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Amparo - SP - Projeto e Edificações |

Q4328540 Edificações

A análise de um projeto arquitetônico destinado a um lote de 320 m² exige o cumprimento rigoroso dos parâmetros urbanísticos municipais. Para garantir a capacidade de infiltração de águas pluviais, assinale a alternativa que indica a exigência legal CORRETA sobre a taxa de permeabilidade:

A

50% dos espaços permeáveis no lote.

B

40% da superficie descoberta da propriedade.

C

20% das zonas sem pavimentação local.

D

10% da área livre do terreno.

E

05% da extensão natural do imóvel.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q4318647

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Ponta Grossa - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Ponta Grossa - PR - Arquiteto |

Q4318647 Edificações

A NBR 9077:2025 introduziu uma nova abordagem para o dimensionamento das saídas de emergência em edificações. Sobre essa nova metodologia, assinale a alternativa correta.

A

O dimensionamento das saídas de emergência continua baseado exclusivamente no tipo de ocupação da edificação (residencial, comercial, hospitalar etc.), mantendo o mesmo critério da norma anterior de 2001.

B

A nova norma passou a considerar, além do tipo de ocupação, a velocidade do crescimento do fogo e as características dos ocupantes, como mobilidade, estado de vigília e familiaridade com o ambiente.

C

A largura mínima das saídas de emergência foi reduzida de 1,10 m para 0,90 m para a maioria das ocupações, visando maior flexibilidade arquitetônica.

D

A NBR 9077:2025 aplica-se retroativamente a todos os projetos protocolados para aprovação antes de julho de 2025, exigindo adequação imediata.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q4292871

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Forquetinha - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Forquetinha - RS - Engenheiro Civil/Arquiteto |

Q4292871 Edificações

Na análise de um projeto arquitetônico para uma nova edificação em Forquetinha, o Engenheiro Civil/Arquiteto responsável pela aprovação verificou as características das paredes previstas no projeto, considerando as disposições do Código de Edificações do Município. Com base nos critérios estabelecidos pelo Código para paredes, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Uma parede externa de alvenaria de tijolos, situada a 80 cm da divisa do lote, poderá apresentar espessura mínima de 15 cm.

B

As paredes externas construídas em madeira ou PVC deverão manter recuo mínimo de 80 cm das divisas dos lotes vizinhos.

C

Uma parede de alvenaria de tijolos construída na divisa do lote deverá possuir espessura mínima de 20 cm.

D

Uma parede interna que constitua divisão entre duas economias distintas deverá possuir espessura mínima de 20 cm.

E

Uma parede de simples vedação destinada à divisão interna de um compartimento sanitário poderá possuir espessura mínima de 10 cm.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q4286058

Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Timbó - SC Prova: FURB - 2026 - Prefeitura de Timbó - SC - Fiscal de Obras |

Q4286058 Edificações

Considerando o Código de Edificações do Município de Timbó/SC (Lei Complementar n.º 363/2008), analise as afirmativas a seguir sobre marquises, beirais, toldos, alpendres, balanços e sacadas, e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)A construção de marquises de proteção e beirais e a instalação de toldos são permitidas até o limite máximo de dois terços do recuo frontal.
(__)Nas edificações residenciais, comerciais e de serviços, as marquises e os alpendres somente serão considerados área construída na parcela que exceder 2,00 m de largura.
(__)Os toldos e os beirais são considerados área construída, mas não incidem na taxa de permeabilidade do terreno.
(__)Os balanços e as sacadas são considerados área construída.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

A

V − F − V − F.

B

F − F − V − V.

C

V − V − F − F.

D

V − V − F − V.

E

F − F − F − V.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q4286047

Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Timbó - SC Prova: FURB - 2026 - Prefeitura de Timbó - SC - Fiscal de Obras |

Q4286047 Edificações

Durante uma inspeção, o Fiscal de Obras verificou que o tapume de uma obra avançava além de um terço da largura do passeio. O responsável técnico justificou que a medida era temporária e decorria de um imperativo técnico. À luz do Código de Edificações do Município de Timbó/SC (Lei Complementar n.º 363/2008), o Fiscal deverá considerar a situação regular somente se, entre outras exigências, for preservada uma faixa livre para circulação de pedestres de no mínimo:

A

1,00 m.

B

0,70 m.

C

0,80 m.

D

0,60 m.

E

0,90 m.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q4258770

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: CAU-SP Prova: VUNESP - 2026 - CAU-SP - Assistente Técnico – Apoio à Fiscalização |

Q4258770 Edificações

A norma brasileira de acessibilidade, NBR 9050, determina larguras referenciais para deslocamento em linha reta de pessoas em cadeiras de roda, considerando, conforme imagem a seguir, I – uma pessoa em cadeira de rodas; II – um pedestre e uma pessoa em cadeira de rodas; e III – duas pessoas em cadeira de rodas.

Imagem associada para resolução da questão

Os valores dessas larguras referenciais I, II e III, respectivamente, são

A

0,80; entre 1,10 e 1,20; entre 1,20 e 1,50.

B

0,80; entre 1,20 e 1,50; entre 1,50 e 1,80.

C

0,90; entre 1,20 e 1,50; entre 1,50 e 1,80.

D

0,90; entre 1,50 e 1,80; entre 1,80 e 2,00.

E

1,00; entre 1,50 e 1,80; entre 1,80 e 2,00.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q4254880

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Congonhinhas - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Congonhinhas - PR - Engenheiro Civil |

Q4254880 Edificações

Os serviços de reforma devem atender a um plano formal de diretrizes. Sobre isso, quanto aos requisitos que esse plano deve contemplar, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

I. Meios que protejam os usuários das edificações de eventuais danos ou prejuízos decorrentes da execução dos serviços de reforma e sua vizinhança.
II. Descrição dos processos de forma clara e objetiva, atendendo aos regulamentos exigíveis para a realização e execução das obras.
III. Garantia de que a reforma não prejudica a continuidade dos diferentes tipos de manutenção das edificações, após a obra.
IV. Desativação dos sistemas de segurança existentes na edificação caso interfiram no projeto final arquitetônico.

A

Apenas I, II e III estão corretas.

B

Apenas I e IV estão corretas.

C

Apenas II, III e IV estão corretas.

D

Todas estão corretas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q4250179

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: AL-CE Prova: IDECAN - 2026 - AL-CE - Analista Legislativo - Arquitetura e Urbanismo |

Q4250179 Edificações

Nos termos da norma técnica que trata de reformas em edificações, caso seja constatada uma alteração no escopo originalmente aprovado para reforma em áreas privativas de uma edificação, a medida imediata que deve ser adotada em relação ao andamento da obra é:

A

Submeter a voto em assembleia geral extraordinária no prazo regulamentar de 48 horas, sem paralisar as atividades.

B

Aplicar uma multa administrativa ao proprietário, permitindo a continuidade dos serviços não estruturais.

C

Manter os serviços sob fiscalização diária compulsória do órgão de controle ambiental municipal.

D

Continuar com a obra em ritmo lento enquanto o profissional habilitado anota as alterações no diário de obras.

E

Suspender imediatamente a obra e proibir o acesso de materiais e funcionários.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q4250176

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: AL-CE Prova: IDECAN - 2026 - AL-CE - Analista Legislativo - Arquitetura e Urbanismo |

Q4250176 Edificações

Com base nos requisitos para a gestão de reformas em edificações, conforme estabelecidos por norma técnica, a responsabilidade de efetuar a análise de modificações que alterem ou comprometam a segurança da edificação após o término do prazo decadencial da construtora ou incorporadora compete:

A

Ao conselho fiscal do condomínio, de forma paritária e soberana, por meio de parecer administrativo.

B

A um responsável técnico designado pelo proprietário, observadas as competências profissionais regulamentares.

C

Obrigatoriamente ao projetista original da estrutura, sob pena de perda imediata da garantia patrimonial.

D

Ao setor de engenharia e urbanismo da prefeitura municipal, por meio de vistoria técnica obrigatória.

E

Ao possuidor do imóvel ou responsável legal pelo mesmo que acompanhará as emissões de documentos e demais etapas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q4219726

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Campestre da Serra - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Campestre da Serra - RS - Fiscal Ambiental e de Obras |

Q4219726 Edificações

O controle dos projetos de edificações, desde o alinhamento inicial até a efetiva execução das obras, é uma prerrogativa do poder de polícia administrativa do Município de Campestre da Serra (RS), regulamentado pelo seu respectivo Codigo de Obras (Lei Municipal n^o 857/2014). Nela se estabelece prazos para a validade, revalidação e prorrogação das licenças, visando evitar a perpetuação de projetos desatualizados frente à legislação urbanística vigente. Baseado nas disposições da Lei Municipal n^o 857/2014 a respeito dos prazos e das condições de licenciamento, analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):

( ) O alinhamento fornecido terá validade de 2 anos, e a aprovação do projeto, de 4 anos a partir da data de seu deferimento.
( ) Antes de findar o prazo de validade e aprovação do projeto, poderá ser solicitada a revalidação por 1 ano, desde que inalterada a normatização respectiva à época.
( ) O alvará de licença para início da construção será válido pelo prazo de 12 meses, findo o qual, e não tendo sido iniciada a construção, ele perderá seu valor.
( ) Uma edificação será considerada como iniciada quando constatada a completa execução de sua fundação com base no projeto aprovado.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?

A

F - V - V - V.

B

V - F - V - F.

C

V - F - F - V.

D

F - V - V - F.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Questões de Concurso Sobre aspectos legais e burocráticos em edificações em edificações

Foram encontradas 570 questões