Assinale a alternativa correta. No texto do Código de Edific...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2026 Banca: Fundação La Salle Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Prova: Fundação La Salle - 2026 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Agente de Fiscalização Municipal |

Q4423251 Edificações

Assinale a alternativa correta. No texto do Código de Edificações de Porto Alegre, o Título - RESPONSABILIDADES estabelece que “A responsabilidade sobre as edificações e sua manutenção caberá ao Município, ao autor dos projetos, ao executante e responsável técnico e ao proprietário ou usuário a qualquer título.” Esse mesmo Título estabelece ainda que é da responsabilidade do proprietário ou usuário a qualquer título, o seguinte:

Obter, junto ao Executivo, a concessão da "Carta de Habitação".

Transferir as consequências, diretas ou indiretas, advindas das modificações que constituam patrimônio histórico sociocultural e do meio ambiente natural na zona de influência da obra, em especial, cortes, aterros, rebaixamento do lençol freático, erosão, etc.

Aprovar projetos e licenciar obras em conformidade com a legislação municipal.

Manter permanentemente em bom estado de conservação as áreas de uso comum das edificações e as áreas públicas sob sua responsabilidade, tais como passeio, arborização, posteamento, etc.

Acompanhar, junto ao Executivo Municipal, todas as fases da aprovação do projeto.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Assinale a alternativa correta. No texto do Código de Edific...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas