A análise de um projeto arquitetônico destinado
a um lote de 320 m² exige o cumprimento
rigoroso dos parâmetros urbanísticos
municipais. Para garantir a capacidade de
infiltração de águas pluviais, assinale a
alternativa que indica a exigência legal
CORRETA sobre a taxa de permeabilidade:

Question

A análise de um projeto arquitetônico destinado
a um lote de 320 m² exige o cumprimento
rigoroso dos parâmetros urbanísticos
municipais. Para garantir a capacidade de
infiltração de águas pluviais, assinale a
alternativa que indica a exigência legal
CORRETA sobre a taxa de permeabilidade:  Alternativa A: 50% dos espaços permeáveis no lote. Ou Alternativa B: 40% da superficie descoberta da
propriedade. Ou Alternativa C: 20% das zonas sem pavimentação local. Ou Alternativa D: 10% da área livre do terreno. Ou Alternativa E: 05% da extensão natural do imóvel.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] 10% da área livre do terreno. Gabarito: DFundamento decisivo: Era necessário comprovar, em norma municipal aplicável ao lote de 320 m², o percentual exigido, sua base de cálculo e a incidência da regra. Como o enunciado não identifica essa norma, D permanece apenas como gabarito oficial.Tema central: Taxa de permeabilidade municipalAnálise das alternativasAErradaIndica 50% dos espaços permeáveis, em divergência com os 10% da área livre adotados pelo gabarito. Não foi identificada norma municipal que permita refutá-la de forma independente.BErradaIndica 40% da superfície descoberta, combinação diferente dos 10% da área livre previstos na resposta oficial. Não foi fornecida regra que estabeleça esse percentual ou equipare as bases de cálculo.CErradaPropõe 20% das zonas sem pavimentação, em vez dos 10% da área livre adotados pelo gabarito. Não há disposição municipal identificada que permita validar ou refutar autonomamente essa exigência.DCertaD é a alternativa adotada pelo gabarito oficial e indica 10% da área livre do terreno. A competência municipal para disciplinar a ocupação do solo não confirma esse percentual nem essa base de cálculo; sem a legislação aplicável, a fundamentação legal da resposta não está comprovada.EErradaApresenta 5% e usa a expressão “extensão natural do imóvel”, sem definição no enunciado. Diverge do parâmetro de D, mas falta norma aplicável para uma refutação jurídica independente.Pegadinha da questãoConfundir área livre com área total do lote. Aplicar 10% diretamente aos 320 m² produziria 32 m², mas esse cálculo não é autorizado pelos dados: D menciona área livre, cuja dimensão não foi informada.Dica para questões semelhantesConfira conjuntamente o percentual exigido, sua base de cálculo e a incidência da norma municipal sobre o lote.Não substitua área livre por área total do lote ao calcular a superfície permeável.Não transforme o percentual de um gabarito em regra universal: sua validade depende da legislação local aplicável.

A análise de um projeto arquitetônico destinado a um lote d...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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