Questões de Concurso Sobre legislação de comunicação social em comunicação social

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Q2916149 Comunicação Social

De acordo com a Lei Geral de Telecomunicações, poderá ser decretada intervenção em uma concessionária, por ato da Agência, em caso de

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Q2916140 Comunicação Social

Considerando a Lei n.º 9.472/1997, ou Lei Geral de Telecomunicações, é correto afirmar que o poder público tem o dever de

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Q2916138 Comunicação Social

A respeito da legislação específica e dos fundamentos básicos do setor de telecomunicações brasileiro, é correto afirmar que

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Q2783926 Comunicação Social
De acordo com o Conselho Executivo das Normas-Padrão (Cenp), a relação entre Anunciante e sua Agência tem relevância para a relação entre o Anunciante e o Veículo. Na presença dessa relação, o Veículo deve comercializar seu espaço/tempo ou serviços através da Agência, nos termos do parágrafo único do Artigo 11 da Lei nº 4.680/65, de tal modo que fique vedado ao veículo:
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Q2753945 Comunicação Social

Está escrito na Lei de Imprensa nº 5.250, de 9 de fevereiro de 1967, no Primeiro Parágrafo do Artigo Segundo:

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Q2729592 Comunicação Social
“Relações Públicas é a atividade e o esforço deliberado, planificado e contínuo para estabelecer e manter a compreensão mútua entre uma instituição pública ou privada e os grupos e pessoas a que esteja, direta ou indiretamente, ligada.” A designação de Profissional de Relações Públicas e o exercício das respectivas atividades são privativos:
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Q875291 Comunicação Social
Sobre as técnicas publicitárias, aponte a alternativa CORRETA:
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Q573445 Comunicação Social
A Constituição Brasileira, em seu Art. 5º, inciso XIV, diz que “é assegurado a todos o direito à informação".
Para garantir o direito às informações exatas e sérias, sem comprometer o direito à livre manifestação do pensamento, o Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei n.1.417) estabelece que:
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Q573437 Comunicação Social
Pela legislação dos direitos autorais, os conteúdos apresentados a seguir, são consideradas “obras intelectuais protegidas" à exceção de um. Assinale-o.
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Q573433 Comunicação Social
Assinale a alternativa na qual o tipo de obra está legalmente definido.
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Q573431 Comunicação Social
De acordo com a Lei n. 9610, referente aos direitos autorais de uma obra, o termo “contrafação" se define especificamente por:
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Q573430 Comunicação Social
A utilização de determinado material ou conteúdo que tenha registro de direitos autorais dispensa a autorização de seu detentor quando:
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Q573429 Comunicação Social
Na relação entre empregado e empregador do setor de audiovisual, a expressão “cessão de direitos autorais" define especificamente:
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Q573428 Comunicação Social
A proteção garantida pelo direito autoral cobre os seguintes itens, exceto:
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Q573426 Comunicação Social
No atual contexto das novas tecnologias da informação e da comunicação, é correto afirmar que:
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Q568538 Comunicação Social
Em relação às definições presentes na Lei dos Direitos Autorais, a autoria das obras intelectuais contempla tanto as pessoas físicas como as jurídicas.

Em relação a este tema, analise as afirmativas a seguir.

I. Para se identificar como autor de obra científica, o criador deve se identificar exclusivamente pelo seu nome civil completo.

II. A titularidade de direitos do autor pertence ao criador original da obra, não estendendo-se esta autoria aos casos de adaptação ou de uso de conteúdo de domínio público.

III. No caso de contribuições cujo conteúdo possa ser utilizado separadamente, reservam-se ao co-autor seus direitos coletivos, excluindo-se os direitos referentes à sua criação individual.

Assinale: 

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Q568536 Comunicação Social
A Lei dos Direitos Autorais dispõe sobre vários pontos, em especial o que se define, corretamente, no texto da Lei n. 9610, como:
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Q568533 Comunicação Social
Assinale a alternativa na qual o termo “direito autoral" está definido corretamente.
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Q568532 Comunicação Social
Segundo a Lei do Audiovisual, os projetos de obras audiovisuais brasileiras não-ficcionais podem, em substituição ao roteiro, apresentar os seguintes documentos, exceto:
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Q568531 Comunicação Social
Na regulamentação de projetos de obras audiovisuais estruturada pela Lei do Audiovisual, a definição de “proponente" traz a seguinte característica:
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Respostas
501: D
502: D
503: B
504: E
505: D
506: A
507: D
508: A
509: C
510: E
511: B
512: E
513: C
514: E
515: C
516: E
517: C
518: C
519: B
520: C