Em relação às definições presentes na Lei dos Direitos Auto...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q568538 Comunicação Social
Em relação às definições presentes na Lei dos Direitos Autorais, a autoria das obras intelectuais contempla tanto as pessoas físicas como as jurídicas.

Em relação a este tema, analise as afirmativas a seguir.

I. Para se identificar como autor de obra científica, o criador deve se identificar exclusivamente pelo seu nome civil completo.

II. A titularidade de direitos do autor pertence ao criador original da obra, não estendendo-se esta autoria aos casos de adaptação ou de uso de conteúdo de domínio público.

III. No caso de contribuições cujo conteúdo possa ser utilizado separadamente, reservam-se ao co-autor seus direitos coletivos, excluindo-se os direitos referentes à sua criação individual.

Assinale: 

Alternativas