Questões de Concurso
Sobre sistema contábil em contabilidade pública
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Assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
As _______________ são as que representam os elementos componentes do patrimônio. Já as _______________ são as que representam as variações patrimoniais.
Certo Município realizou processo licitatório para a compra de medicamentos para os Postos de Saúde da Família (PSF). Após a conclusão do certame, o setor financeiro da Secretaria de Saúde emitiu o respectivo empenho da despesa. Alguns dias após a emissão do empenho, a licitante vencedora emitiu a Nota Fiscal Eletrônica e entregou os medicamentos, tendo ocorrido, então, a liquidação da despesa nesse dia. Considerando os registros contábeis sob a ótica do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), pode-se dizer que o empenho e a liquidação da despesa ocasionam lançamentos contábeis respectivamente no(s):
De acordo com o plano de contas aplicado ao setor público, a contrapartida de um lançamento a débito na conta contábil 6.2.2.1.1.xx.xx Crédito Disponível deve ser um crédito na conta contábil:
Em 24/09/2021, um determinado ente governamental realizou o pagamento da despesa orçamentária referente à aquisição de um ativo permanente-bens móveis. Considerando somente as informações de natureza orçamentária e de controle , foram efetuados lançamentos nas contas contábeis classificadas, respectivamente, na seguinte classe e grupo:

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de classificação.
Ressalta-se que, sob o ponto de vista patrimonial, havendo renúncia de receitas após o registro do ativo pelo regime de competência, deve haver a baixa patrimonial pelos valores renunciados.
Nesse caso, admita-se, por hipótese, um município que, ao diminuir a alíquota do IPTU, causou uma redução de 20% na sua receita arrecadada. Nessa situação, no reconhecimento do fato gerador, a contabilização será:
Dados adicionais: Registro, no município, da renúncia de receita no momento da arrecadação. Valor arrecadado: R$ 8.000.
Considere D (débito) e C (crédito)
I - Transferência voluntária é a entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de determinação constitucional, legal ou os destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). II - O ente recebedor da transferência voluntária deve reconhecê-la contabilmente apenas no momento de sua efetiva transferência financeira, por meio do registro da receita orçamentária. III - O ente recebedor da transferência voluntária deve reconhecê-la contabilmente no momento em que já tiver direito à parcela dos recursos e enquanto não ocorrer o efetivo recebimento a que tem direito, por meio do registro da receita orçamentária.
Está(ão) correta(s)
I- O aspecto orçamentário da CASPcompreende o registro e a evidenciação do orçamento público, tanto quanto à sua aprovação quanto à sua execução. II- O aspecto fiscal da CASPcompreende a apuração e evidenciação, por meio da contabilidade, dos indicadores estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, dentre os quais se destacam os da despesa com previdência social, dívida pública e resultado fiscal, a fim de verificar-se o resultado das contas públicas. III- O aspecto patrimonial da CASP compreende o registro e a evidenciação da composição patrimonial do ente público. Nesse aspecto, devem ser atendidos os princípios e as normas contábeis voltadas para o reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos e passivos e de suas variações patrimoniais.
A alternativa que responde CORRETAMENTE é:
A sequência CORRETA dessa associação é: