Prova paraInstituto UniFil - 2022 - Prefeitura de Paranaguá - PR - Administrador Público

Sistema Único de Saúde - SUS

Vigilância Sanitária

Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública

Legislação do Município de Guarapuava

Normas constitucionais sobre o Controle Externo

Regime jurídico administrativo

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Organização da Administração Pública

Poderes da Administração

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Atos administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Normas e Legislações de Contabilidade Pública

Sistema Contábil

Orçamento Público em AFO

Ciclo Orçamentário

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões

Decreto nº 6.017 de 2007 - Regulamenta a Lei nº 11.107 de 2005 que Dispõe sobre Normas Gerais de Contratação de Consórcios Públicos

Decreto 8.088 2013 (Revogado pelo Decreto 9.000 de 2017 - Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016

Lei nº 9.790 de 1999 - Qualificação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público