A companhia Cromossomo é uma empresa estatal dependente de ...

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Q2068562 Contabilidade Pública
A companhia Cromossomo é uma empresa estatal dependente de seu ente controlador (estado de Santa Catarina) e tem como atividade principal a prestação de serviços de pesquisa e desenvolvimento de matrizes animais. A companhia não é contribuinte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e tampouco do Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS). Não é incentivada por qualquer tipo de isenção sobre a aquisição de produtos ou beneficiária de incentivo fiscal relativo a impostos.

A companhia Cromossomo tem registrado em seu ativo 20 vacas, que são utilizadas como matrizes para o desenvolvimento de pesquisas. Em uma determinada data, uma das vacas criou uma bezerra, chamada carinhosamente pelos pesquisadores de Duquesa. Prontamente, o contador da companhia realizou um débito em uma conta contábil do ativo para o registro também da bezerra.
Na contabilidade pública, a contrapartida do registro a débito de Duquesa no ativo é um crédito na conta contábil:
Alternativas

Comentários

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A alternativa correta é a D — Variação Patrimonial Aumentativa (VPA).

Vamos entender de um jeito bem simples:

A companhia já tinha 20 vacas registradas no ativo. Uma delas deu à luz uma bezerra.

Contabilmente, nasceu um novo ativo: a bezerra Duquesa.

Então temos:

Débito → Ativo (Duquesa) ↑

Como surgiu um ativo sem que a empresa tenha pago por ele, é necessário reconhecer uma contrapartida que represente um aumento do patrimônio.

Na contabilidade pública, esse aumento é uma: Variação Patrimonial Aumentativa (VPA).

Portanto:

D – Ativo – Semoventes (Duquesa)

C – Variação Patrimonial Aumentativa (VPA)

Por que NÃO é receita?

Essa é a pegadinha da questão.

Receita orçamentária está relacionada à entrada de recursos que integram a execução do orçamento.

O nascimento da bezerra não representa entrada de dinheiro nem receita orçamentária.

Mas houve um aumento do patrimônio. Por isso, é VPA.

Nasceu um bem → aumentou o patrimônio → VPA.

E vacas utilizadas como matrizes são semoventes, isto é, animais que integram o patrimônio da entidade.

Gabarito: D — Variação patrimonial aumentativa.

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