Questões de Contabilidade Pública - Relatório de Gestão Fiscal - RGF para Concurso - Página 2

Q3767020

Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Castelo - ES Prova: IBADE - 2025 - Prefeitura de Castelo - ES - Auditor Público Interno |

Q3767020 Contabilidade Pública

A gestão fiscal no último ano de mandato demanda equilíbrio entre disponibilidade de caixa e inscrição de despesas. Considerando a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº 101/2000) e ao tratamento de restos a pagar, assinale a alternativa que indica o procedimento correto conforme a regra.

A

Comprovar disponibilidade de caixa líquida por fonte/vinculação para as obrigações a inscrever, cancelar restos sem cobertura e evidenciar no RGF e nos demonstrativos fiscais pertinentes.

B

Empenhar contratos em andamento amplamente, inscrever toda despesa em restos a pagar, e divulgar cronograma com base no histórico anual de arrecadação.

C

Reclassificar obrigações para o exercício seguinte, priorizar restos processados cronologicamente, e abrir crédito adicional por decreto para reforço de dotação.

D

Redistribuir despesas para unidade superavitária, ajustar pagamentos por despacho, e formalizar reconhecimento de dívida para liquidação futura.

E

Priorizar bens permanentes na execução, escalonar pagamentos por média móvel, e publicar balanço com demonstrativo resumido de execução.

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Q3281748

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Prova: FCC - 2025 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Municipal de Controle Interno - AMCI Área de Especialização: Geral |

Q3281748 Contabilidade Pública

Considere o Demonstrativo da Divida Consolidada Líquida integrante do Relatório de Gestão Fiscal do último quadrimestre de 2024, no quadro abaixo (com valores em milhões de reais):

Imagem associada para resolução da questão

Imagem associada para resolução da questão

Acerca do demonstrativo considere:

I. A divida mobiliária corresponde a zero na maior parte dos municípios brasileiros em virtude da proibição à emissão de títulos da divida pública municipal.
II. Há inconsistência no fato de as linhas V E VI apresentarem percentuais de sinais opostos.
III. Se a norma fosse alterada, de forma que o passivo atuarial do RPPS municipal (linha VII) passasse a integrar a Divida Consolidada, o limite autorizado por Resolução do Senado Federal para endividamento seria extrapolado.
IV. São incluídos entre os precatórios (linha I.3) todos os precatórios emitidos e não pagos há mais de 30 dias.

A

I e II.

B

I e III.

C

I e IV.

D

II e lII.

E

Il e IV.

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Q3260724

Ano: 2025 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Porto Amazonas - PR Prova: FAU - 2025 - Prefeitura de Porto Amazonas - PR - Contador |

Q3260724 Contabilidade Pública

Assinale a alternativa que apresenta uma informação NÃO exigida no Relatório de Gestão Fiscal, segundo a Lei Complementar Federal nº 101/2000:

A

Comparativo da despesa total com pessoal, distinguindo gastos com inativos e pensionistas, com os limites previstos na legislação.

B

Comparativo das dívidas mobiliária e consolidada com os limites previstos na legislação.

C

Comparativo dos gastos com saúde e educação com os limites previstos na legislação.

D

Comparativo das operações de crédito, inclusive por antecipação da receita, com os limites previstos na legislação.

E

Demonstrativo, no último quadrimestre, da inscrição em restos a pagar.

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Q3256810

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Contabilidade |

Q3256810 Contabilidade Pública

Julgue o item que se segue, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal — LRF (Lei Complementar n.º 101/2000) e o Novo Regime Fiscal (Lei Complementar n.º 200/2023).

Os tribunais de justiça e demais órgãos do Poder Judiciário não são obrigados a divulgar relatórios de gestão fiscal e execução orçamentária, uma vez que não integram a estrutura do Poder Executivo e detêm autonomia administrativa.

Certo

Errado

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Q3256795

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Contabilidade |

Q3256795 Contabilidade Pública

Julgue o item subsequente, relacionado a programação, execução e alteração orçamentária.

O Poder Executivo deverá publicar, a cada encerramento de quadrimestre, relatório resumido da execução orçamentária.

Certo

Errado

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Q3236434

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ Prova: Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ - Auditor Municipal de Controle Interno |

Q3236434 Contabilidade Pública

O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento dos limites estabelecidos pela LRF referentes a Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. No âmbito municipal, o RGF será emitido, ao final de cada quadrimestre, pelos titulares dos Poderes Executivos e Legislativo. Sobre o RGF, assinale a afirmativa correta.

A

É facultado aos municípios que não sejam capitais e que tenham menos de duzentos mil habitantes optar por divulgar semestralmente o RGF. A divulgação dos relatórios e demonstrativos deverá ser realizada até o décimo quinto dia após o encerramento do semestre.

B

O RGF emitido pelo titular do Poder Legislativo, exceto no último quadrimestre, conterá apenas as informações relativas ao comparativo fiscal do montante da despesa total com pessoal (distinguindo-a com inativos e pensionistas), com o limite de que trata a Lei de Responsabilidade, e a indicação das medidas corretivas adotadas ou a adotar, se ultrapassado o limite.

C

O RGF será publicado até o décimo quinto dia após o encerramento do período a que corresponder, com amplo acesso ao público, inclusive por meio eletrônico. O descumprimento do referido prazo impedirá, até que a situação seja regularizada, que o respectivo Poder ou órgão receba transferências voluntárias e contrate operações de crédito, exceto as destinadas ao pagamento da dívida mobiliária.

D

No âmbito municipal, o RGF do Poder Executivo será assinado pelo prefeito municipal e o Relatório do Poder Legislativo pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora ou órgão decisório equivalente, conforme regimentos internos dos órgãos do Poder Legislativo. O relatório também será assinado pelas autoridades responsáveis pela administração financeira e pelo controle interno, bem como por outras definidas por ato do Tribunal de Contas a que o ente esteja submetido a controle externo.

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Q3204331

Ano: 2025 Banca: UECE-CEV Órgão: PGE-CE Prova: UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Contabilidade |

Q3204331 Contabilidade Pública

Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, é correto afirmar que, na elaboração do relatório de gestão fiscal citado na questão anterior, (questão 74) foram computadas receitas correntes do período compreendido entre

A

01/01 e 31/08/2023.

B

01/09/2022 e 31/08/2023.

C

01/03 e 30/04/2023.

D

01/05 e 31/08/2023.

E

01/05/2022 e 30/04/2023.

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Q3186612

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: TCE-RR Prova: FGV - 2025 - TCE-RR - Auditor de Controle Externo - Ciências Contábeis |

Q3186612 Contabilidade Pública

Com relação ao Demonstrativo das Operações de Crédito, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Compõe apenas o Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo e abrange as operações de crédito internas e externas, inclusive por antecipação da receita, de cada ente da respectiva esfera de governo, ou seja, federal, estadual ou municipal.
( ) É facultado aos Municípios com população inferior a cinquenta mil habitantes optar por divulgar, anualmente, o Relatório de Gestão Fiscal. Para a divulgação anual, o município deverá efetuar os ajustes necessários nos títulos das colunas, substituindo as referências por anuais.
( ) Nos Municípios com população inferior a cinquenta mil habitantes, a divulgação deverá ser realizada em até dez dias após o encerramento do período a que se refere o demonstrativo.

As afirmativas são, respectivamente,

A

V – V – V.

B

V – V – F.

C

V – F – V.

D

F – V – V.

E

V – F – F.

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Q3186019

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-RO Prova: Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Economista |

Q3186019 Contabilidade Pública

Conforme o Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) – 14ª edição: Anexo de Riscos Fiscais (ARF), Anexo de Metas Fiscais (AMF) e Relatório de Gestão Fiscal (RGF), analise as afirmativas a seguir.

I. Na elaboração do Anexo de Metas Fiscais, deve ser dada atenção especial aos valores relativos ao Regime Próprio de Previdência Social, que deverão ser incluídos quando da especificação das receitas totais devidamente atualizadas.

II. Quando da elaboração do Anexo de Riscos Fiscais deverão ser considerados passivos contingentes e riscos fiscais passivos.

III. O Relatório de Gestão Fiscal é um documento que se dedica exclusivamente a apurar as disponibilidades de caixa.

Está correto o que se afirma em

A

I, II e III.

B

I, apenas.

C

II, apenas

D

III, apenas.

E

I e II, apenas.

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Q3178744

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Auditor Fiscal da Receita Municipal - Bloco II |

Q3178744 Contabilidade Pública

O Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo de um município apresentou, ao final do último quadrimestre de 2024, despesa total com pessoal no valor de R$ 45.000.000,00 e receita corrente líquida ajustada para cálculo dos limites da despesa com pessoal no valor de R$ 87.000.000,00. Considerando as informações expostas e o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), é correto afirmar que, no quadrimestre em questão, o resultado apresentado pelo Poder Executivo do município na relação entre despesa com pessoal e receita corrente líquida:

A

Sujeita o Poder Executivo do município à vedação de concessão de revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos.

B

Enquadra-se abaixo do limite de alerta para a despesa com pessoal do Poder Executivo municipal.

C

Ultrapassa o limite máximo para a despesa com pessoal para o Poder Executivo municipal definido na legislação.

D

Enquadra-se abaixo do limite prudencial da despesa com pessoal para o Poder Executivo municipal disposto na legislação.

E

Sujeita o Poder Executivo do município à vedação de criação de cargo, emprego ou função.

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Q3556307

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Martinho da Serra - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de São Martinho da Serra - RS - Contador |

Q3556307 Contabilidade Pública

Servidor ocupante do cargo de contador do Município de TRC foi demandado a se manifestar sobre o atendimento, pela Câmara de Vereadores, do limite da despesa total com pessoal, nos termos do Art. 19 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Nesse sentido, considerando que a Receita Corrente Líquida, no período de apuração, alcançou o montante de R$ 32.000.000,00, o gasto máximo do Legislativo Municipal para que não seja ultrapassado o limite legal é de:

A

R$ 1.920.000,00.

B

R$ 2.010.000,00

C

R$ 3.200.000,00.

D

R$ 15.680.000,00.

E

R$ 18.880.000,00.

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Q3277361

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: MinC Prova: FGV - 2024 - MinC - Atividades Técnicas de Suporte |

Q3277361 Contabilidade Pública

Os relatórios de gestão fiscal, bem como suas versões simplificadas são devidamente reconhecidos como instrumentos

A

consolidados.

B

de transparência.

C

de escrituração.

D

de contabilização.

E

normativos.

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Q3199261

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Capão Alto - SC Prova: INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de Capão Alto - SC - Controlador Interno |

Q3199261 Contabilidade Pública

Qual é a diferença entre o Relatório Resumido de Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal?

A

O Relatório Resumido de Execução Orçamentária é um documento elaborado mensalmente, enquanto o Relatório de Gestão Fiscal é elaborado anualmente.

B

O Relatório Resumido de Execução Orçamentária apresenta a execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais, enquanto o Relatório de Gestão Fiscal demonstra a situação fiscal do ente federativo.

C

O Relatório Resumido de Execução Orçamentária é de responsabilidade exclusiva do Tribunal de Contas, enquanto o Relatório de Gestão Fiscal é de responsabilidade do Poder Executivo.

D

O Relatório Resumido de Execução Orçamentária contém apenas informações financeiras, enquanto o Relatório de Gestão Fiscal abrange informações financeiras e fiscais.

E

O Relatório Resumido de Execução Orçamentária é um instrumento de planejamento, enquanto o Relatório de Gestão Fiscal é um instrumento de controle e transparência.

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Q3141065

Ano: 2024 Banca: Instituto Acesso Órgão: Câmara de Manaus - AM Prova: Instituto Acesso - 2024 - Câmara de Manaus - AM - Auditor Controle Interno |

Q3141065 Contabilidade Pública

Um Relatório de Gestão Fiscal apresenta informações importantes sobre receitas, despesas, metas fiscais e dívidas, conforme estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A respeito do RGF, analise os itens abaixo.

I.O RGF deve ser publicado até 30 dias após o final de cada quadrimestre.

II.O RGF deve ser publicado pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e da Defensoria Pública.

III.O RGF é um documento emitido mensalmente atendendo a requisito legal especificado na Lei do acesso à informação, Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

A seguir assinale a alternativa correta:

A

Apenas os itens I e II estão corretos.

B

Apenas os itens I e III estão corretos.

C

Apenas os itens II e III estão corretos.

D

Os itens I, II e III estão corretos.

E

Apenas o item I está correto.

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Q3139480

Ano: 2024 Banca: Instituto Acesso Órgão: Câmara de Manaus - AM Prova: Instituto Acesso - 2024 - Câmara de Manaus - AM - Contador |

Q3139480 Contabilidade Pública

O Relatório de Gestão Fiscal é um documento que trabalha no sentido de assegurar a transparência e a responsabilidade na gestão fiscal. Analise entre Verdadeiro (V) ou Falso (F) dos itens abaixo, qual corresponde a informações contidas num relatório de gestão fiscal:

(__)Renúncias fiscais. (__)Cumprimento das metas fiscais. (__)Operações de crédito. (__)Operações de controle de estoque.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

A

V, V, F, F.

B

F, V, V, F.

C

F, F, V, V.

D

V, V, V, F.

E

V, F, V, F.

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Q3135981

Ano: 2024 Banca: Instituto Acesso Órgão: Câmara de Manaus - AM Prova: Instituto Acesso - 2024 - Câmara de Manaus - AM - Analista Legislativo Municipal |

Q3135981 Contabilidade Pública

João, Analista Legislativo, está preparando um relatório de gestão fiscal do município. Qual é a periodicidade mínima para a publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal?

A

Semestral.

B

Semanal.

C

Mensal.

D

Anual.

E

Trimestral.

Q3134712

Ano: 2024 Banca: UNIVALI Órgão: Prefeitura de Luiz Alves - SC Prova: UNIVALI - 2024 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Auditor de Controle Interno |

Q3134712 Contabilidade Pública

O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) é um documento de transparência fiscal que deve ser publicado quadrimestralmente, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Analise os itens abaixo entre Verdadeiro (V) ou Falso (F), correspondentes a componentes da estrutura do RGF:

(__)Despesa total com pessoal.
(__)Dívida Consolidada.
(__)Operações de crédito.
(__)Descritivo do plano de inventariado.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

A

F, F, V, V.

B

V, V, F, F.

C

V, V, V, F.

D

V, F, V, V.

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Q3089856

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-RR Prova: FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Contabilidade |

Q3089856 Contabilidade Pública

De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, o Relatório de Gestão Fiscal conterá, entre outros pontos, comparativo com os limites de que trata a lei dos montantes das dívidas

A

direta e indireta.

B

corrente e de capital.

C

financeira e econômica.

D

consolidada e mobiliária.

E

de curto e de longo prazo.

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Q3058340

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Mafra - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Mafra - SC - Agente de Controle Interno |

Q3058340 Contabilidade Pública

Assinale a alternativa correta sobre o relatório de Gestão Fiscal (RGF), previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar federal 101/2000).

A

O RGF é composto pelo balanço orçamentário.

B

O RGF deverá ser assinado pelo controle interno.

C

O RGF deverá ser elaborado e publicado bimestralmente.

D

O total da despesa com pessoal não é informação constante no RGF.

E

Os Tribunais de Contas estão dispensados da elaboração do RGF.

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Q3048619

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Macaé - RJ Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Analista Previdenciário - Especialidade: Contabilidade |

Q3048619 Contabilidade Pública

De acordo com o Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), o Relatório de Gestão Fiscal conterá demonstrativos comparativos com os limites de que trata a Lei de Responsabilidade Fiscal dos montantes a seguir, com exceção de

A

operações de crédito

B

passivos provisionados

C

dívida consolidada líquida

D

despesa total com pessoal

E

concessão de garantias e contragarantias

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Questões de Concurso Sobre relatório de gestão fiscal - rgf em contabilidade pública

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