A respeito de provisões e passivos contingentes, julgue o item que se segue.

Provisões passivas e provisões ativas diferem entre si, principalmente, no que diz respeito ao impacto sobre o patrimônio do ente público e aos critérios de mensuração. 

A respeito de provisões e passivos contingentes, julgue o item que se segue.

Suponha que um ente governamental viole uma lei ambiental, mas não haja certeza da existência de dano real ao meio ambiente. Nessa situação hipotética, verifica-se um passivo contingente, não devendo ser realizado registro patrimonial.

A respeito de provisões e passivos contingentes, julgue o item que se segue.

Havendo materialidade, o valor da provisão deve ser descontado pela taxa de juros adequada, para refletir o valor presente da obrigação.

Julgue o item a seguir, relativos à mensuração de ativos.

Um ativo obtido pelo ente público por meio de transação sem contraprestação deve ser mensurado, inicialmente, pelo seu valor justo.

Julgue o item a seguir, relativos à mensuração de ativos.

O ativo será objeto de redução ao valor recuperável se o seu valor contábil exceder o seu valor recuperável e se for um ativo gerador de caixa, sendo vedada, devido à subjetividade da mensuração, a utilização desse método para ativos não geradores de caixa.

Julgue o item a seguir, relativos à mensuração de ativos.

Suponha que a vida útil de um bem no valor de R$ 2 milhões colocado em uso no primeiro dia de determinado ano seja estimada em 5 anos pelo ente que o adquiriu. Suponha, ainda, que, sendo usual que 5% do custo inicial seja reservado a título de valor residual, o ente opte pelo uso do método da soma dos dígitos crescente para o cálculo da depreciação do ativo. Nesse caso, ao final do terceiro ano de depreciação, o valor contábil líquido do bem será de R$ 1,24 milhão.

Julgue o item a seguir, relativos à mensuração de ativos.

Considere que um sistema informacional gerado por determinado ente público seja avaliado, pela relevância das informações geradas para a sociedade, em R$ 1 milhão, valor equivalente a outros sistemas similares encontrados no mercado. Considere, ainda, que a expectativa de utilização desse sistema seja de 10 anos e que não haja registro ou controle dos custos incorridos no desenvolvimento desse sistema. Nessa situação, o valor de avaliação do referido sistema deve ser utilizado para seu registro inicial no patrimônio do ente público.

Em relação às variações patrimoniais, julgue o item subsequente.

Suponha que um passivo de determinado ente público deixe de ser exigível, sem que, para tanto, seja necessário qualquer sacrifício de recursos do ente público. Nessa situação, verifica-se a reversão de uma variação patrimonial quantitativa diminutiva.

Em relação às variações patrimoniais, julgue o item subsequente.

Considere que, para prestar determinado serviço, um ente público requeira da contraparte o pagamento antecipado de certo valor. Nesse caso, verifica-se uma variação patrimonial qualitativa.

Em relação às variações patrimoniais, julgue o item subsequente.

Considera-se realizada a variação patrimonial aumentativa quando um terceiro qualquer, ainda que não contribuinte, assume o compromisso firme de realizar futuramente um pagamento a um ente público em razão da ocorrência de determinado fato gerador.

Em relação às variações patrimoniais, julgue o item subsequente.

O evento que, não sendo derivado da distribuição de recursos aos proprietários, provoque a redução da situação patrimonial líquida de determinada entidade caracteriza-se como uma variação patrimonial quantitativa diminutiva.

No que se refere à composição do patrimônio público, julgue o item seguinte.

Saldo patrimonial e resultado patrimonial são conceitos equivalentes que expressam o patrimônio líquido da entidade.

No que se refere à composição do patrimônio público, julgue o item seguinte.

As dimensões temporais de presente, passado e futuro são essenciais para a caracterização de um item como ativo patrimonial.