Questões de Concurso
Sobre procedimentos contábeis patrimoniais em contabilidade pública
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I – Sob o enfoque contábil, o patrimônio público é estruturado em três grupos: ativo, passivo e patrimônio líquido.
II – A classificação legal do patrimônio público em bens de uso comum, de uso especial e dominicais está em consonância com o enfoque contábil.
III – A classificação dos elementos patrimoniais tem como base os atributos de conversibilidade e exigibilidade.
É correto o que se afirma em:
A administração de determinada entidade identificou indícios de que um item de seu imobilizado tenha sofrido perda por irrecuperabilidade.
Na sequência, a administração da entidade estimou as seguintesparcelas relativas ao valor recuperável desse item:
• Valor justo do item = $380.000
•Custos de alienação do item = $25.000
•Valor em uso do item = $370.000
Sabe-se que esse item é classificado como ‘ativo gerador de caixa’. Sabe-se também que o custo de aquisição desse item foi $1.000.000 e o saldo de sua depreciação acumulada é $640.000.Quanto à perda por irrecuperabilidade desse item, em conformidade com a Portaria STN nº 700, de 10 de dezembro de 2014, é correto afirmar que a entidade:
Em Janeiro/20X1 o ente público adquiriu item para compor seuimobilizado pelo custo de aquisição (mensuração inicial) de$200.000.
Em função do tempo decorrido com o frete até oestabelecimento do ente público e sua instalação, esse item sóficou disponível para uso a partir de 01/Abril/20X1, quando aadministração do ente público fez as seguintes estimativas comrelação a ele:
• Vida econômica = 25 anos
• Vida útil = 15 anos
• Valor residual = $30.500
• Método de depreciação = cotas constantes
O valor da despesa de depreciação que o ente público deveriareconhecer em 20X1 em relação a esse item, em conformidadecom a Portaria STN nº 700, de 10 de dezembro de 2014, é:
• aprovação da LOA no valor de R$ 100.000,00, sendo 60% na categoria econômica corrente e 40% na categoria econômica de capital;
• lançamento, ao longo do referido exercício, de R$ 50.000,00 de impostos, sendo arrecadados 80% desse valor;
• ingresso de depósitos de terceiros passíveis de devolução.
Considerando essas transações, julgue o item subsequente, relativo ao regime e ao tratamento contábil aplicável aos impostos.
No momento da arrecadação dos impostos, será registrada uma variação patrimonial aumentativa no valor de R$ 40.000,00.
Caso não seja possível, eventualmente, a valoração dos ativos intangíveis obtidos a título gratuito, eles não deverão ser evidenciados.
A conta de ajuste relativa ao reconhecimento de risco de recebimento de dívida deve ser reduzida ou anulada quando deixar de existir o motivo que a tenha originado.
I recebimento de bem imóvel em doação;
II baixa de máquinas e equipamentos considerados inservíveis;
III pagamento de folha de pessoal empenhada e liquidada no mês anterior;
IV compra de veículo zero quilômetro à vista, para uso nas atividades administrativas;
V registro da depreciação mensal dos móveis e utensílios no ativo imobilizado.
A partir dos registros contábeis apresentados, julgue o próximo item, acerca das variações patrimoniais e das transações no setor público.
As transações I e II decorrem, respectivamente, de operações que aumentam e diminuem o patrimônio líquido da CGE/PI, por isso devem ser registradas como variações patrimoniais quantitativas.
I recebimento de bem imóvel em doação;
II baixa de máquinas e equipamentos considerados inservíveis;
III pagamento de folha de pessoal empenhada e liquidada no mês anterior;
IV compra de veículo zero quilômetro à vista, para uso nas atividades administrativas;
V registro da depreciação mensal dos móveis e utensílios no ativo imobilizado.
A partir dos registros contábeis apresentados, julgue o próximo item, acerca das variações patrimoniais e das transações no setor público.
A transação V deve ser registrada como uma variação patrimonial qualitativa, visto que ela representa uma variação independente da execução orçamentária.
I recebimento de bem imóvel em doação;
II baixa de máquinas e equipamentos considerados inservíveis;
III pagamento de folha de pessoal empenhada e liquidada no mês anterior;
IV compra de veículo zero quilômetro à vista, para uso nas atividades administrativas;
V registro da depreciação mensal dos móveis e utensílios no ativo imobilizado.
A partir dos registros contábeis apresentados, julgue o próximo item, acerca das variações patrimoniais e das transações no setor público.
Mesmo modificando apenas a composição específica dos elementos patrimoniais, sem alterar a situação líquida patrimonial da CGE/PI, a transação IV deve ser registrada contabilmente como variação patrimonial.