Questões de Concurso
Sobre procedimentos contábeis patrimoniais em contabilidade pública
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A avaliação e a mensuração dos elementos patrimoniais nas entidades do setor público obedecem aos critérios definidos no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), publicado pela STN. A partir das definições do MCASP/STN, analise as afirmativas a seguir:
I. As disponibilidades em moeda estrangeira serão convertidas à taxa de câmbio vigente na data do balanço.
II. A avaliação das participações em empresas e consórcios públicos deve ser feita pelo método da equivalência patrimonial.
III. Estoques de bens para distribuição gratuita podem ser avaliados pelo valor de reposição.
IV. Os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos são avaliados pelo valor justo.
Está correto somente o que se afirma em:
Para a preservação do patrimônio público, exige-se que o controle interno seja exercido em todos os níveis da entidade do setor público.
Como método para mensuração e avaliação das saídas de estoques no setor público, utiliza-se o método do PEPS (primeiro a entrar, primeiro a sair) ou o do custo médio ponderado.
A dedução do valor do terreno, onde se localiza a edificação, da base de cálculo é condição para registrar a depreciação do prédio de vida útil determinada, tombado e de uso exclusivo da entidade pública, diferentemente dos bens semoventes que foram alocados no grupo de preservação, que não são depreciados.
Os direitos e os bens que, mesmo onerados, gerem benefícios presentes ou futuros à entidade do setor público que os explora, devem ser considerados como patrimônio público.
O patrimônio público deve conter aspectos de natureza orçamentária, econômica, financeira e física adequados à prestação de contas, além de fornecer aos usuários informações de apoio ao processo de tomada de decisão e o suporte necessário para a instrumentalização do controle social.
Na Contabilidade Pública temos as Variações Patrimoniais quantitativas, em qual situação abaixo temos uma Variação Patrimonial Diminutiva?