Com base no Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Públic...

É entendida como o declínio gradual do potencial de geração de serviços por ativos de longa duração, ou seja, a perda do potencial de benefícios de um ativo motivada pelo desgaste, uso, ação da natureza ou obsolescência.

Pode ser entendida como uma perda dos futuros benefícios econômicos ou do potencial de serviços de um ativo, além da depreciação.

É um instrumento utilizado para adequar o valor contábil dos ativos à sua real capacidade de retorno econômico.

Reflete um declínio na utilidade de um ativo para a entidade que o controla, pois, quando o valor contábil for superior ao valor recuperável, ocorrerá perda por redução ao valor recuperável do ativo que reflete, portanto, declínio na utilidade de um ativo para a entidade que o controla.